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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 500/2025 2025-03-27 Protocolo Senhor Presidente, No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, instalar um redutor de velocidade na Rua Dama da Noite próximo ao nº 43, no Bairro Hibisco. 0 no document
materia 501/2025 2025-03-27 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente tomar medidas cabíveis, para providenciar a instalação de um toldo na saída da Escola Municipal Tia Bendoca, localizada na Rua Espírito Santo, nº 790, Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. 0 no document
materia 502/2025 2025-03-27 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente que seja feito um estudo do solo na Rua Aurélia Ribeiro, próximo ao número 410 no bairro Saquarema, neste município. 0 no document
materia 503/2025 2025-03-27 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente um estudo para tampar a fossa séptica na Rua Joaquim Batista de Azevedo, nas proximidades do número 624, no bairro Lagoa de Santo Antônio. 0 no document
materia 504/2025 2025-03-27 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, determinar ao setor competente solicitar a limpeza da Praça e uma academia ao ar livre localizada na Rua José Quintiliano Costa, no Bairro Dom Camilo II, neste município. 0 no document
materia 507/2025 2025-03-27 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar serviço de reparo de erosão na Rua Pedro Antônio Pereira, Centro, neste Município. 0 no document
materia 508/2025 2025-03-27 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente providenciar a troca da grade do bueiro na Rua Nossa Senhora das Graças, próximo ao número 314, Centro, neste município. 0 no document
materia 509/2025 2025-03-27 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente realizar a ampliação da rede de drenagem de água pluvial na rua Otávio Gouvêia, próximo ao número 170 no Bairro Santo Antônio, neste município. 0 no document
materia 510/2025 2025-03-27 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Fidalgo e Rua Dr. Louis Ensch, centro, neste município. 0 no document
materia 511/2025 2025-03-27 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, providenciar o serviço de patrolamento com bica corrida e o escoamento nas seguintes ruas: Guilhermina Antunes, Maria Rodrigues, Ênio Pereira, Edina Pereira (Eloina Pereira), Noraldino Almeida, Fabio Marques Pereira, Rua do Rosário, Estrada do Jaque (saída para Lapinha), José Pereira da Conceição (José Mineiro), no bairro Quinta do Sumidouro, neste município. 0 no document
materia 512/2025 2025-03-27 Protocolo Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, realizar a roçada, capina, limpeza e retirada de entulhos nas seguintes ruas: Agenor do Pio, Alice dos Anjos, Altino Leles Tavares, Antônio Rodrigues (Beco de Servidão), Estrada do Jaque(sentido Lapinha), Rua da Mangueira, Divino Espírito Santo, Emílio Gonçalves, Fábio Marques Pereira, Praça Fernão Dias, Rua Fernão Dias, Floresta, Herculano Soares Oliveira, João Teodoro, Joaquim Marcelino Filho, José Ambrósio, José Martins Sobrinho, José Pereira da Conceição (José Mineiro), Nossa Senhora das Dores, Nossa Senhora do Rosário, Olhos D`água, Matoso, Antônio Antunes Corrêa, Rio das Velhas, Vargem do Moreira, Maria Pereira Rodrigues (Maria Rodrigues), Ênio Pereira, Guilhermina Antunes, Marcelino Pereira, José Pereira Antunes, Nossa Senhora da Piedade, Edina Pereira (Eloína Pereira), Antônio Ladislau Costa, Noraldino Almeida, Rua do Rosário, Fábio Marques Pereira, Nossa senhora da Piedade, em Quinta do Sumidouro. 0 no document
materia 513/2025 2025-03-27 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizado o patrolamento e capina na Rua Jacarandá, localizada no distrito de Fidalgo, neste município, visando melhorar as condições de tráfego e acessibilidade para os moradores da região, 0 no document
materia 514/2025 2025-03-27 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, a substituição das cadeiras de ferro dos acompanhantes dos Prontos Atendimentos PA Central e PA da Lagoa e do Hospital Municipal Francisco Gonçalves por cadeiras almofadadas ou poltronas reclináveis, além da manutenção e reparo das unidades que estão danificadas. 0 no document
materia 515/2025 2025-03-27 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, providenciar o serviço de patrolamento com bica corrida e o escoamento nas seguintes ruas: Beco Militão, Antônio João (continuação), Santa Luzia esquina com Fernão Dias, Rui Barbosa (continuação), João Militão, Joaquim Marcelino Filho (antiga rua da Ribeira), Raimundo Rafael dos Anjos (Cerrado), Jair Martins, Estrada do Bebedouro, no distrito de Fidalgo, neste município. 0 no document
materia 516/2025 2025-03-27 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, venho, respeitosamente, requerer informações acerca da Escola da Quinta do Sumidouro, localizada neste município. 0 no document
materia 517/2025 2025-03-27 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, realizar a roçada, capina, limpeza e retirada de entulhos nas seguintes ruas: Palestina, Beco Militão, Goiás, Sergipe, Marina Geralda Toledo, Uberlândia, São Paulo, Brasília, Belo Horizonte, São Vicente, Urbano Pereira da Conceição, Amaro Pereira da Conceição, Adalto Parreira de Morais, São José, Nossa Senhora da Conceição, Independente, Rui Barbosa, Santa Luzia, Roberto Belisário, Manoel Rodrigues, Pacífico Rodrigues, Antônio João, Antão, Tranquilino de Bastos, Fernão Dias, Palmeiras, Joaquim Marcelino Filho (Ribeira até Cedro), Raimundo Rafael dos Anjos, Amapá, Martins, Paraná, Salvador, Herculano Soares de Oliveira (Fidalgo), João Gonçalves, Evangelista, Pedro Cândido, São Benedito, Jair Martins, Olhos D´Água, distrito de Fidalgo, neste Município. 0 no document
materia 518/2025 2025-03-27 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a elaboração de um plano estratégico para atrair empresas e gerar empregos no Distrito de Fidalgo. 0 no document
materia 519/2025 2025-03-27 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações acerca dos materiais escolares estocados no almoxarifado municipal, bem como sobre a existência de outros estoques de materiais. Gostaria de saber se a Prefeitura Municipal, sob a gestão de Vossa Excelência, tinha conhecimento dos materiais escolares estocados no almoxarifado municipal, bem como, se havia ciência sobre a quantidade, o tipo e o estado de conservação desses materiais. 0 no document
materia 520/2025 2025-03-27 Protocolo indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de alteração no futuro aditivo municipal do contrato de concessão com a Copasa, visando incluir cláusulas que estabeleçam penalizações pelo não cumprimento dos serviços previstos no contrato 0 no document
materia 521/2025 2025-03-27 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor responsável, que seja realizada uma fiscalização, manutenção e, caso não existam, a devida sinalização de vagas exclusivas para idosos e cadeirantes em todos os locais públicos do município. 0 no document
materia 522/2025 2025-03-27 Protocolo Moção de parabéns para o senhor Deraldo Calixto Rodrigues( Dezinho) 0 no document
materia 523/2025 2025-03-27 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade da continuação e ampliação do posto de saúde da Magalhães, visando melhorar o atendimento à população local, garantindo um serviço de saúde de qualidade e acessível para todos os cidadãos da região, neste município. 0 no document
materia 524/2025 2025-03-27 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de Parquinho infantil na Escola Municipal Dona Nhazinha Carvalho, neste município. Francisco de Paula Moreira, Nº 481 0 no document
materia 525/2025 2025-03-27 Protocolo Cria a Feira Livre e Itinerante Circuito Sumidouro de Fidalgo e Quinta do Sumidouro, no Município de Pedro Leopoldo/MG e dá outras providências. 0 no document
materia 527/2025 2025-03-27 Protocolo Voto de Pesar pelo falecimento da Sr. (a) MARIA BATISTA 0 no document
materia 7/2025 2025-03-26 Projeto de Resolução Altera a redação do art. 78 da resolução nº 870, de 10 de outubro de 2022, que dispõe sobre o regimento interno da câmara municipal de Pedro Leopoldo, a fim de criar a Comissão Permanente de meio ambiente e desenvolvimento sustentável. 1 extracted
materia 254/2025 2025-03-26 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente para que providencie o estudo de sinalização e redutores de velocidade próximo ao número 968 na via Neves, bairro Vera Cruz de Minas neste município. Redutores via neves 1 extracted
materia 255/2025 2025-03-26 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a implantação de câmera de olho vivo na Rua Comendador Antônio Alves, esquina com Rua Luís Bahia, no Bairro Santo Antônio, neste Município. 1 extracted
materia 256/2025 2025-03-26 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Coronel Juventino Dias (avenida Cauê), centro, neste município. 1 extracted
materia 257/2025 2025-03-26 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua, Dirceu Lopes no centro, nesse município. 1 extracted
materia 258/2025 2025-03-26 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente providenciar serviços de reforma e instalação de uma sala de informática com internet popular na sede da biblioteca localizada na Biquinha, Bairro Magalhães, neste Município. 1 extracted
materia 259/2025 2025-03-26 Indicação Indica providenciar a instalação de uma academia ao ar livre na praça Olga Teixeira, na rua Artur Malloy, em frente ao número 305 A, no Parque Jardim Soli, neste Município. 1 extracted
materia 260/2025 2025-03-26 Indicação Determinar ao setor competente a realização de estudos para uma parceria entre Prefeitura Municipal, Policia Civil e demais órgãos que acharem necessário, com o intuito de empreender esforços no sentido de viabilizar a criação de uma Sala de Escuta Especializada e Depoimento Especial em nosso Município para crianças e adolescentes. 1 extracted
materia 261/2025 2025-03-26 Indicação Determinar ao setor competente realizar um estudo de sepultamentos e providenciar a colocação das placas de números nas sepulturas perpétuas ou de uso temporário do cemitério da Quinta do Sumidouro, neste Município. 1 extracted
materia 264/2025 2025-03-26 Indicação Indica conceder Moção de Parabéns ao Samba Gol Futebol Clube, pela conquista da 2ª edição do Torneio Intermunicipal representando a cidade de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 265/2025 2025-03-26 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade em frente ao Residencial Portal das Acácias, na Rua Jornalista Nicolau Neto, 336, Bairro Portal das Acácias, neste município. 1 extracted
materia 266/2025 2025-03-26 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a instalação de uma estátua do Dirceu Lopes (Príncipe do futebol), na Praça Paz e Amor XVII na entrada da cidade, localizado na Rua Nossa Senhora das Graças com a Rua Prefeito Cecé, neste município. 1 extracted
materia 268/2025 2025-03-26 Indicação No uso de minhas atribuições indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a instalação de lixeiras na Praça José dos Anjos localizado na rua ver. Magno Claret no bairro Ipanema, no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. 1 extracted
materia 270/2025 2025-03-26 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente o recapeamento da Rua Pedro Leopoldo no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste município. 1 extracted
materia 271/2025 2025-03-26 Indicação A criação do “Passe Atleta” em nosso município. 1 extracted
materia 272/2025 2025-03-26 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente que seja elaborado um cronograma de recuperação de bocas de lobos, contemplando manutenções preventivas e preditivas, neste município. 1 extracted
materia 273/2025 2025-03-26 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a duplicação da Avenida Camilo Alves no trecho situado entre a MG 424 e a Avenida Gil Antônio Pereira, neste município 1 extracted
materia 275/2025 2025-03-26 Indicação A criação de uma praça e de uma academia ao ar livre para atender os moradores dos bairros Morada dos Angicos e Santa Fé, bem como a instalação de brinquedos para as crianças. 1 extracted
materia 276/2025 2025-03-26 Indicação Eu, Rafael Vieira Faria, Vereador do Município de Pedro Leopoldo, venho, no uso de minhas atribuições, apresentar INDICAÇÃO, sugerindo a Reforma e Instalação de Iluminação na Passarela Cirilo Pereira da Costa. 1 extracted
materia 278/2025 2025-03-26 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente providenciar a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas), na rua Nossa Senhora do Rosário, próximo ao número 650, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. 1 extracted
materia 281/2025 2025-03-26 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente providenciar o serviço de recapeamento asfáltico na rua Vereador Vicente Moreira Júnior, localizada no bairro Serra Negra, neste Município. 0 no document
materia 282/2025 2025-03-26 Indicação indico à Excelentíssimo Senhor Prefeito, que sejam iniciados os trâmites administrativos necessários junto ao Departamento de Estrada de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) e demais órgãos competentes para a municipalização do trecho da rodovia BR 424, compreendido entre a divisa dos municípios de Matozinhos/Pedro Leopoldo e Pedro Leopoldo/São José da Lapa, trecho localizado dentro do perímetro urbano de Pedro Leopoldo, com o objetivo de evitar a instalação de praça de pedágio. 1 extracted
materia 283/2025 2025-03-26 Indicação indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instituição e a regulamentação do Plano de Previdência Complementar dos Servidores municipais, com a possibilidade ou sem de inclusão de pecúlio. 1 extracted
materia 284/2025 2025-03-26 Indicação indico à Excelentíssimo Senhor Prefeito, a implementação da disciplina de Educação Financeira nas escolas municipais de educação infantil no município de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 287/2025 2025-03-26 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emiliano Braga dos Santos, a duplicação da Estrada da Mineração Lapa Vermelha DUPLICAÇÃO ESTRADA LAPA VERMELHA 1 extracted