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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 17/2025 2025-04-03 Protocolo Voto de Pesar Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de, LAÍS MAGALHÃES, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 1 extracted
materia 389/2025 2025-04-03 Indicação Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, determinar ao setor competente, instalar placa de sinalização na rotatória entre as Ruas Antônio Pereira e Joaquim Tomaz Aquino, no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. ROTATÓRIA RUA ANTONIO PEREIRA JOAQUIM TOMAZ AQUINO 1 extracted
materia 565/2025 2025-04-03 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a criação de novos horários da linha Circular dessa cidade. Os atuais horários, não tem contemplado a população de forma plena, sendo assim solicito a criação dos respectivos horários: Dias úteis: 09:30, 10:30, 12:30 e 16:30. Sábado: 07:00, 09:20 e 16:00. Domingos e feriados: 11:00, 13:00 e 16:30. 0 no document
materia 566/2025 2025-04-03 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente redutor de velocidade na Rua Carlos Márcio Bahia, no Bairro Dom Camilo II 0 no document
materia 567/2025 2025-04-03 Protocolo indico à Exmo. Sr. Prefeito determinar ao setor competente providenciar que os horários noturnos dos Sinais de Trânsito sejam alterados com extensão de funcionamento, especificamente à Rua Santa Luzia e em outros pontos no centro da cidade, em Pedro Leopoldo, neste município. 0 no document
materia 568/2025 2025-04-03 Protocolo Indico à Excelentíssimo Sr. Prefeito, determinar ao setor competente solicitar a possibilidade de realizar a troca dos bancos de lugar onde os pacientes ficam esperando para consultar no ESF do Bairro Morada dos Angicos. Outra sugestão seria a instalação de um toldo que oferecesse sombra e proteção aos usuários do serviço. 0 no document
materia 569/2025 2025-04-03 Protocolo indico à Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente providenciar um estudo de trânsito para colocação de placas de sinalização e faixas de pedestres no cruzamento entre as ruas José Pereira da Silva, Rua José Justino dos Reis e Rua Luci Pereira Bem, localizadas no Bairro Dom Camilo com o Bairro Santa Tereza. 0 no document
materia 570/2025 2025-04-03 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssimo Sr. Prefeito, determinar ao setor competente placa de sinalização na rotatória entre as Ruas Antônio Pereira e Joaquim Tomaz Aquino, Ipanema, no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. 0 no document
materia 571/2025 2025-04-03 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam prestadas informações quanto à previsão de cronograma da obra que está sendo realizada pela COPASA no Mirante, localizado no bairro Santo Antônio ( Cascavel ), em Pedro Leopoldo. COPASA MIRANTE BAIRRO SANTO ANTÔNIO 0 no document
materia 572/2025 2025-04-03 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam prestadas informações atualizadas sobre o andamento do processo movido pela Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo em 2019 contra a COPASA, referente à prestação de serviços de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário no município de Pedro Leopoldo. COPASA ESGOTAMENTO SANITÁRIO PROCESSO ABASTECIMENTO 0 no document
materia 573/2025 2025-04-03 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, fundamento no direito constitucional de acesso à informação, que seja disponibilizado os nomes dos empregados terceirizados pela Empresa INTS, setores onde estão lotados e seus respectivos salários, cargos ou funções. INTS TERCEIRIZADOS EMPREGADOS SALÁRIOS CARGOS 0 no document
materia 574/2025 2025-04-03 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade na Rua das Margaridas, em frente ao 75, Bairro Santa Fé, neste município. REDUTOR VELOCIDADE RUA DAS MARGARIDAS SANTA FÉ 0 no document
materia 575/2025 2025-04-03 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, instalar uma faixa de pedestre elevada, ligando a Praça Chico Xavier, (praça da prefeitura) com canteiro do Terminal rodoviário. PRAÇA CHICO XAVIER TERMINAL RODOVIÁRIO FAIXA ELEVADA PRAÇA DA PREFEITURA 0 no document
materia 576/2025 2025-04-03 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emiliano Braga dos Santos, a construção de uma área de lazer no canteiro central da Avenida Gil Antônio Pereira, próximo a rotatória que está instalado uma da Academia ao Ar Livre no Bairro Teothônio Batista de Freitas, neste município. Teotônio Teotonio 0 no document
materia 577/2025 2025-04-03 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente providenciar a instalação de iluminação de LED e ampliação da arquibancada no Estádio João Pires (Campo do Luano), no Bairro Teothônio Batista de Freitas, neste município. TEOTÔNIO TEOTONIO 0 no document
materia 578/2025 2025-04-03 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a instalação de bancos de assentos, na Praça José Amando Pereira Tavares (Juscelino Kubitscheck) no Bairro Felipe Cláudio de Sales neste município. 0 no document
materia 579/2025 2025-04-03 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a instalação de novas placas de sinalização e restauração de pintura do redutor de velocidade em toda a extensão da Avenida Carmelinda Pereira, no bairro Teothônio Batista de Freitas. TEOTÔNIO TEOTONIO 0 no document
materia 580/2025 2025-04-03 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a aquisição de novos aparelhos telefônicos corporativos para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos bairros: Santa Tereza, Morada dos Angicos e Adélia Issa, neste município. TELEFONE CORPORATIVO ESF 0 no document
materia 581/2025 2025-04-03 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a remoção de Tachão Refletivo (conhecido como, tartaruga de rua) na Rua da Anélio Caldas com a Rua Maurício de Azevedo, próximo a Secretaria Municipal de Educação, no Bairro Dona Júlia, neste município. 0 no document
materia 582/2025 2025-04-03 Protocolo Voto de Pesar pelo falecimento do(a) Sr(a) MARIA LUIZA EDUARDO 0 no document
materia 583/2025 2025-04-03 Protocolo Voto de Pesar pelo falecimento do (a) Sr (a) LAÍS MAGALHÃES 0 no document
norma 85/2025 2025-04-03 Portaria ”EXONERA A SRA. THAYANE NASCIMENTO DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE.” 1 extracted
norma 86/2025 2025-04-03 Portaria “EXONERA A SRA. ÉLICA LAMACIA RIBEIRO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) POLÍTICO(A).” 1 extracted
materia 40/2025 2025-04-02 Ofício Assunto: Encaminha Voto de Pesar pelo falecimento da Dra. Maria Batista, de autoria da Vereadora Cynthia Salomão Basto Faria. Ilmo. Sr Manoel Fagundes de Oliveira e Familiares. 1 extracted
materia 47/2025 2025-04-02 Ofício Assunto: Encaminha Voto de Pesar pelo falecimento Sr. Juvenal Bastos da Costa, de autoria da Vereadora Cynthia Salomão Bastos Faria. Ilma. Sra. Janir Teodoro e Familiares. 1 extracted
materia 48/2025 2025-04-02 Ofício Assunto: Encaminha Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Pedro Paulo, de autoria de todos os Vereadores. Ilma. Sra. Ângela Patrícia Paulo Estevam e Familiares. 1 extracted
materia 49/2025 2025-04-02 Ofício Assunto: Encaminha Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Pedro Paulo, de autoria de todos os Vereadores. Ilma. Sra. Fabiana Paulo e Familiares. 1 extracted
materia 50/2025 2025-04-02 Ofício Assunto: Encaminha Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Zilda Rosa de Jesus, de autoria do Vereador Guilherme de Lima Braga. Ilma. Sra. Vanda Maria Rosa de Jesus Barbosa e Familiares. 1 extracted
materia 51/2025 2025-04-02 Ofício Assunto: Encaminha Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Marieta Ferreira do Nascimento, de autoria dos Vereadores Guilherme de Lima Braga e Rafael Vieira Faria. Ilma. Sra. Cíntia Patrícia Souza Nascimento e Familiares 1 extracted
materia 52/2025 2025-04-02 Ofício Assunto: Encaminha Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Levy Frederico Bastos, de autoria de todos os Vereadores. Ilmo. Sr. Tenente Coronel André de Souza Bastos 1 extracted
materia 556/2025 2025-04-02 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações sobre os Conselhos Municipais de Pedro Leopoldo, a saber: Lista completa dos conselhos municipais ativos e inativos, com a descrição de suas respectivas áreas de atuação, objetivos e se os mesmos são consultivos ou deliberativos. Composição atual de cada conselho municipal, incluindo a quantidade de membros, nome dos integrantes, seus cargos ou funções, e os órgãos ou entidades responsáveis pelas respectivas nomeações. Previsão de datas ou prazos para eleição ou nomeação dos novos membros dos conselhos municipais, com informações sobre o processo de escolha e a possibilidade de renovação dos membros. 0 no document
materia 557/2025 2025-04-02 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, fundamento no direito constitucional de acesso à informação, que seja enviado se o Ticket de alimentação e teto que dá direito ao recebimento serão reajustados neste exercício. 0 no document
materia 558/2025 2025-04-02 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar o cumprimento da Lei Municipal nº 3.672/2022 para que as autoridades competentes tomem as devidas providências para garantir o cumprimento da legislação que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso. 0 no document
materia 559/2025 2025-04-02 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar a Secretaria Municipal de Educação estudar a viabilidade de propiciar transporte escolar para Universitários do Município de Pedro Leopoldo que estudam em Faculdades de Belo Horizonte. 0 no document
materia 560/2025 2025-04-02 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente a revitalização da quadra poliesportiva, localizada no bairro Santo Antônio, neste Munícipio. 0 no document
materia 561/2025 2025-04-02 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente a instalação de ventiladores na área de espera da nova sede da Farmácia Municipal, localizada na rua Antônio Rodrigues Cardoso número 63 Centro, neste Município. VENTILADOR FARMACIA 0 no document
materia 562/2025 2025-04-02 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito um estudo para melhorar o trânsito no cruzamento da Avenida Camilo Alves da Silva com Waldemar Damas (entrada do bairro Teothônio Batista de Freitas), neste município. 0 no document
materia 563/2025 2025-04-02 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que averigue a situação e da escada construída pela Prefeitura na rua Betim no bairro Santo Antônio desta cidade 0 no document
materia 564/2025 2025-04-02 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite ao setor responsável a atualização mensal do quadro de horários disposto na rodoviária deste município. 0 no document
materia 545/2025 2025-04-01 Protocolo Moção de parabéns para ao Pastor Claudemir Pereira Barbosa 0 no document
materia 546/2025 2025-04-01 Protocolo indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a implantação de uma Base da Guarda Municipal, no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), localizado no bairro dos Hibiscos, neste município. 0 no document
materia 547/2025 2025-04-01 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a instalação de cobertura da quadra de esportes localizada na Praça Aníbal Fernandes, no Distrito de Dr. Lund, neste município 0 no document
materia 548/2025 2025-04-01 Protocolo indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a criação de uma linha de ônibus partindo do ponto final do bairro Lagoa de santo Antônio, passando pelas principais vias dos bairros da região norte e seguindo pela Lapa Vermelha em direção ao aeroporto de confins. 0 no document
materia 549/2025 2025-04-01 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica nas seguintes ruas: Beco Militão, Geralda Marina Toledo (continuação), Antônio João (continuação), João Militão, Manoel Viveiros, Joaquim Marcelino Filho (continuação da antiga Rua da Ribeira), Herculano Soares de Oliveira ( continuação da antiga Rua Jacarandá), Raimundo Rafael dos Anjos (continuação antiga rua do Cerrado), Santa Luzia (continuação), Rui Barbosa (continuação), Olhos D´Água, Jair Martins, Estrada do Bebedouro, no distrito de Fidalgo, neste município. 0 no document
materia 550/2025 2025-04-01 Protocolo indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que a base de cal Do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) seja fixada de acordo com o valor venal estabelecido no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e não de acordo com o valor de mercado proposto, garantindo maior previsibilidade e transparência aos contribuintes. 0 no document
materia 551/2025 2025-04-01 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica nas seguintes ruas: Guilhermina Antunes, José Pereira Antunes, Antônio Antunes Correa (antiga Rua Matoso), Maria Rodrigues, Fabio Marques Pereira, Rua Nossa Senhora do Rosário, Noraldino Almeida, Ênio Pereira, Edina Pereira (Eloina Pereira), Antônio Rodrigues, Estrada do Jaque, José Pereira da Conceição (José Mineiro), Floresta, Agenor do Pio (continuação), Estrada do Bebedouro, João Teodoro Faria e Olhos D´Água, em Quinta do Sumidouro, neste município. 0 no document
materia 552/2025 2025-04-01 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a sinalização vertical proibindo parar e estacionar em um dos lados da rua Fernão Dias, nas proximidades da Capela Velório, no bairro Quinta do Sumidouro, neste Município. 0 no document
materia 553/2025 2025-04-01 Protocolo Solicitar a tramitação de proposta legislativa para alteração da Lei Municipal nº 3.297, de 21 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, sua organização e dá outras providências. 0 no document
materia 554/2025 2025-04-01 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações sobre a nova frota de ônibus intermunicipais anunciada pelo Governo do Estado, incluindo: A data prevista para o recebimento dos veículos e a data prevista para início de circulação dos mesmos; A quantidade de unidades disponibilizadas para as linhas intermunicipais que atendem Pedro Leopoldo, bem como se serão disponibilizadas unidades para as linhas municipais; As linhas de transporte público que serão contempladas com os novos ônibus. 0 no document
materia 555/2025 2025-04-01 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, providenciar o serviço de patrolamento com bica corrida e o escoamento, em toda a extensão da rua Olhos D´Água, compreendendo o distrito de Fidalgo e o bairro da Quinta do Sumidouro, neste município. 0 no document