| materia |
437/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente solicito a pavimentação asfáltica na Rua das Orquídeas, bairro Morada dos Hibiscos, neste município
ASFALTAR
ASFALTO |
1 |
extracted
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| materia |
438/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente solicito a limpeza com capina na Estrada da Empresa Lapa Vermelha que pertence a Pedro Leopoldo até a cidade de Confins, neste município.
LIMPEZA URBANA
CONTROLE DE PRAGAS |
1 |
extracted
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| materia |
439/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente solicitar que seja feito um estudo na Rua Cruzeiro, em especial próximo ao número 78 bairro Morada dos Angicos, neste município. para instalar quebra mola ou redutor de velocidade. |
1 |
extracted
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| materia |
440/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite à Secretaria de Saúde a implementação de atendimento em psicoterapia individual em todos os Postos de Saúde da Família, com frequência de, no mínimo, uma vez por semana.
PSICOTERAPIA
POSTO SAÚDE |
1 |
extracted
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| materia |
441/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor responsável a adição de ao menos um horário diário de ida e de volta pela Rodovia Maria da Piedade Costa, para atendimento da Região do Alto Cantagalo, da Fazenda dos Matos, da Cachoeira do Urubu e do Palmital, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
442/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a criação de um PSF itinerante para atendimento da Região do Alto Cantagalo, da Fazenda dos Matos, da Cachoeira do Urubu e do Palmital, neste município.
UPA
PSF
ESF
USF
UBS |
1 |
extracted
|
| materia |
443/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emiliano Braga dos Santos, indico a troca dos braços de iluminação pública da Avenida Waldemar Damas, Avenida Carmelinda Pereira Costa e Avenida Gil Antônio Pereira no bairro Teothônio Batista de Freitas, neste município.
TEOTONIO
TEOTÔNIO |
1 |
extracted
|
| materia |
444/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade na rua Rita Ribeiro, próximo ao n°97, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
446/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a designação de um dos veículos de placa SIR-8F53 (Hilux) ou RVI-9I27 (Citroen Jumpy), ao Pronto Atendimento da Lagoa de Santo Antônio, neste município.
VEICULOS
PRONTO ATENDIMENTO
LAGOA DE SANTO ANTÔNIO |
1 |
extracted
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| materia |
447/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a construção do Mercado do Agricultor Familiar, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
448/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a designação de uma ambulância de pequeno porte para a nova UBS (Unidade Básica de Saúde) do bairro Teotônio Batista de Freitas, após a inauguração e seu pleno funcionamento, neste município.
UBS
BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA
AMBULÂNCIA
PEQUENO PORTE |
1 |
extracted
|
| materia |
449/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a designação de um servidor na função de Zelador, para a Escola Municipal Dona Carmem Barroso e a unidade Cras Norte, no bairro Teothônio Batista de Freitas, neste município.
TEOTONIO
TEOTÔNIO
TEOTHONIO |
1 |
extracted
|
| materia |
450/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a designação de uma equipe técnica específica com assistente social e Psicólogo (Resolução 109, da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais) para o Cras Norte, no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município.
CRAS NORTE
PSICOLOGO
ASSISTENTE SOCIAL |
1 |
extracted
|
| materia |
644/2025 |
2025-04-14 |
Protocolo |
Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Virgínia da Conceição Pereira |
0 |
no document
|
| materia |
645/2025 |
2025-04-14 |
Protocolo |
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr(a) José Valério |
0 |
no document
|
| materia |
54/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro realizar Audiência Pública para debater as condições do Transporte Público em Pedro Leopoldo (frota, linhas, horários e tarifa), incluindo o atual contrato de concessão e os aditivos realizado, bem como o estudo já realizado pelo CEFET, a possibilidade de redução tarifária e de implementação do tarifa zero, dentre outros assuntos que possam ser levantados pela comunidade.
CEFET
TARIFA
FROTA
LINHAS
CONTRATO
CONCESSÃO |
1 |
extracted
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| materia |
642/2025 |
2025-04-11 |
Protocolo |
Dispõe sobre a autorização e ratificação do Protocolo de Intenções entre os municípios integrantes do Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário - COMGRABEL. |
0 |
no document
|
| materia |
643/2025 |
2025-04-11 |
Protocolo |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025 |
0 |
no document
|
| materia |
35/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação MXCUTIA”. |
1 |
extracted
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| materia |
445/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a criação de uma Linha Circular para toda a extensão dos bairros Teotônio Batista de Freitas e Novo Campinho, na qual transitará por um micro-ônibus.
LINHA CIRCULAR
TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS
NOVO CAMPINHO
MICRO ÔNIBUS |
1 |
extracted
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| materia |
629/2025 |
2025-04-10 |
Protocolo |
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite à Secretaria de Saúde a implementação de atendimento em psicoterapia individual em todos os Postos de Saúde da Família, com frequência de, no mínimo, uma vez por semana. |
0 |
no document
|
| materia |
630/2025 |
2025-04-10 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor responsável a adição de ao menos um horário diário de ida e de volta pela Rodovia Maria da Piedade Costa, para atendimento da Região do Alto Cantagalo, da Fazenda dos Matos, da Cachoeira do Urubu e do Palmital, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
631/2025 |
2025-04-10 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a criação de um PSF itinerante para atendimento da Região do Alto Cantagalo, da Fazenda dos Matos, da Cachoeira do Urubu e do Palmital, neste município.
UPA
PSF
ESF
USF
UBS |
0 |
no document
|
| materia |
632/2025 |
2025-04-10 |
Protocolo |
"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação MXCUTIA”. |
0 |
no document
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| materia |
633/2025 |
2025-04-10 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emiliano Braga dos Santos, indico a troca dos braços de iluminação pública da Avenida Waldemar Damas, Avenida Carmelinda Pereira Costa e Avenida Gil Antônio Pereira no bairro Teothônio Batista de Freitas, neste município.
TEOTONIO
TEOTÔNIO |
0 |
no document
|
| materia |
634/2025 |
2025-04-10 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade na rua Rita Ribeiro, próximo ao n°97, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
635/2025 |
2025-04-10 |
Protocolo |
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a criação de uma Linha Circular para toda a extensão dos bairros Teotônio Batista de Freitas e Novo Campinho, na qual transitará por um micro-ônibus. |
0 |
no document
|
| materia |
636/2025 |
2025-04-10 |
Protocolo |
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a designação de um dos veículos de placa SIR-8F53 (Hilux) ou RVI-9I27 (Citroen Jumpy), ao Pronto Atendimento da Lagoa de Santo Antônio, neste município.
VEICULOS
PLACA SIR-8F53
HILUX
PA DA LAGOA |
0 |
no document
|
| materia |
637/2025 |
2025-04-10 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga Santos, informações detalhadas sobre a atual situação do Decreto Nº 1.747, de 28 de Dezembro de 2017, que Institui o Grupo Gestor do Centro de Artes e Esportes Unificados no Município de Pedro Leopoldo - CEU - Escritor José Issa Filho. |
0 |
no document
|
| materia |
638/2025 |
2025-04-10 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a designação de uma ambulância de pequeno porte para a nova UBS (Unidade Básica de Saúde) do bairro Teotônio Batista de Freitas, após a inauguração e seu pleno funcionamento, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
639/2025 |
2025-04-10 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a designação de um servidor na função de Zelador, para a Escola Municipal Dona Carmem Barroso e a unidade Cras Norte, no bairro Teothônio Batista de Freitas, neste município.
TEOTONIO
TEOTÔNIO
TEOTHONIO |
0 |
no document
|
| materia |
640/2025 |
2025-04-10 |
Protocolo |
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a designação de uma equipe técnica específica com assistente social e Psicólogo (Resolução 109, da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais) para o CRAS Norte, no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
641/2025 |
2025-04-10 |
Protocolo |
requeiro realizar Audiência Pública para debater as condições do Transporte Público em Pedro Leopoldo (frota, linhas, horários e tarifa), incluindo o atual contrato de concessão e os aditivos realizado, bem como o estudo já realizado pelo CEFET, a possibilidade de redução tarifária e de implementação do tarifa zero, dentre outros assuntos que possam ser levantados pela comunidade. |
0 |
no document
|
| norma |
89/2025 |
2025-04-10 |
Portaria |
“ALTERA A PORTARIA Nº83/2025 QUE “DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR, NOMEIA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO PARA COMPOR A RESPECTIVA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.” |
1 |
extracted
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| materia |
429/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, intervenções para melhorias e mais segurança no trânsito do cruzamento das vias: Avenida Camilo Alves e Waldemar Damas, entrada principal do Bairro Teotônio Batista de Freitas e Novo Campinho, próximo à Escola Municipal Carmem Barroso, neste município. De imediato, sugiro as seguintes intervenções:
• Instalação e manutenção de marquises com bancos;
• Sinalização com placas horizontal e vertical nas vias;
• Melhoria da iluminação;
• Construção de faixa elevada para passagem de pedestres e
• Construção de uma rotatória. |
1 |
extracted
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| materia |
433/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a aquisição de bicicletas elétricas, para os agentes de saúde e agentes de endemias, com o objetivo de facilitar o atendimento nas localidades com mais rapidez e eficiência.
BICICLETA
ELETRICA
AGENTE
SAÚDE
ENDEMIA |
1 |
extracted
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| materia |
615/2025 |
2025-04-09 |
Protocolo |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, implantar a sinalização horizontal - faixa de pedestres - em frente às instituições de ensino: Escola Estadual Romero Carvalho - Rua Fernão Dias,352 – Fidalgo; CEMAI Eugênia de Bastos - Rua Palestina, 91 - Fidalgo e CEMAI Olívia Martins - Rua Fernão Dias, 184 - Quinta do Sumidouro. |
0 |
no document
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| materia |
616/2025 |
2025-04-09 |
Protocolo |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, instalar placas de identificação de ruas (placas de logradouro), em todas as ruas da localidade de Quinta do Sumidouro e distrito de Fidalgo, neste município.
PLACAS LOGRADOURO
QUINTA E FIDALGO
IDENTIFICAÇÃO
RUAS |
0 |
no document
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| materia |
617/2025 |
2025-04-09 |
Protocolo |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, a implantação e instalação de câmeras de vídeo monitoramento (olho vivo) nos seguintes locais: Estrada José Pedrão esquina com a Rua Palestina; Praça José Pereira da Conceição (Praça de Fidalgo); Quadra Poliesportiva Alberto João de Fidalgo; Escola Estadual Romero Carvalho; Rua Joaquim Marcelino Filho cruzamento com a Rua Herculano Soares de Oliveira; Escola Municipal Quinta do Sumidouro e Estrada da Lapinha, locais estes no distrito de Fidalgo e Quinta do Sumidouro, neste Município. |
0 |
no document
|
| materia |
618/2025 |
2025-04-09 |
Protocolo |
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, intervenções para melhorias e mais segurança no trânsito do cruzamento das vias: Avenida Camilo Alves e Waldemar Damas, entrada principal do Bairro Teotônio Batista de Freitas e Novo Campinho, próximo à Escola Municipal Carmem Barroso, neste município. De imediato, sugiro as seguintes intervenções:
• Instalação e manutenção de marquises com bancos;
• Sinalização com placas horizontal e vertical nas vias;
• Melhoria da iluminação;
• Construção de faixa elevada para passagem de pedrestes e
• Construção de uma rotatória. |
0 |
no document
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| materia |
619/2025 |
2025-04-09 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a recuperação do meio fio localizado à Rua Antônio Generoso, número 80, esquina com a Rua 15 de novembro, no Bairro São Geraldo, neste município.
XV de novembro |
0 |
no document
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| materia |
620/2025 |
2025-04-09 |
Protocolo |
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, intervenções para melhorias e mais segurança no trânsito do cruzamento das Ruas: Olivier Teixeira, Progresso e Expedicionário Raimundo Nogueira da Cruz, próximo ao Hospital Municipal Francisco Gonçalves e PA Central. De imediato, sugiro as seguintes intervenções:
• Instalações de placas;
• Sinalização horizontal e vertical das vias;
• Melhoria da iluminação;
• Construção de faixa elevada para passagem de pedrestes e
• Construção de uma rotatória. |
0 |
no document
|
| materia |
621/2025 |
2025-04-09 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a reforma do Centro Municipal de Educação Infantil - CEMAI Terezinha Alves localizado na Rua Suzana Passos, nº 345, bairro Santo Antônio da Barra, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
622/2025 |
2025-04-09 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a aquisição de bicicletas elétricas, para os agentes de saúde e agentes de endemias, com o objetivo de facilitar o atendimento nas localidades com mais rapidez e eficiência.
BICICLETA
ELETRICA
AGENTE
ENDEMIAS |
0 |
no document
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| materia |
623/2025 |
2025-04-09 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a compra de equipamentos, móveis em geral destinados ao atendimento odontológico dos ESF (Estratégia de Saúde da Família) para os Bairros: São Geraldo; Teotônio Batista de Freitas; Magalhães; Lagoa de Santo Antônio; Fidalgo e Santo Antônio da Barra, neste município
UPA
USF
ESF
UBS
PSF |
0 |
no document
|
| materia |
624/2025 |
2025-04-09 |
Protocolo |
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que faça a manutenção (capina e controle de pragas) da rua Tapajós no bairro Parque Andyara, neste município.
CAPINA
CONTROLE DE PRAGAS
TAPAJÓS
ANDIARA |
0 |
no document
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| materia |
625/2025 |
2025-04-09 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a conclusão da pavimentação asfáltica na Rua 03 com a Rua Guilhermina Augusta Vieira, no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
626/2025 |
2025-04-09 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente solicito a pavimentação asfáltica na Rua das Orquídeas, bairro Morada dos Hibiscos, neste município
ASFALTAR
ASFALTO |
0 |
no document
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| materia |
627/2025 |
2025-04-09 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente solicito a limpeza com capina na Estrada da Empresa Lapa Vermelha que pertence a Pedro Leopoldo até a cidade de Confins, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
628/2025 |
2025-04-09 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente solicitar que seja feito um estudo na Rua Cruzeiro, em especial próximo ao número 78 bairro Morada dos Angicos, neste município. para instalar quebra mola ou redutor de velocidade. |
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no document
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