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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 437/2025 2025-04-14 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente solicito a pavimentação asfáltica na Rua das Orquídeas, bairro Morada dos Hibiscos, neste município ASFALTAR ASFALTO 1 extracted
materia 438/2025 2025-04-14 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente solicito a limpeza com capina na Estrada da Empresa Lapa Vermelha que pertence a Pedro Leopoldo até a cidade de Confins, neste município. LIMPEZA URBANA CONTROLE DE PRAGAS 1 extracted
materia 439/2025 2025-04-14 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente solicitar que seja feito um estudo na Rua Cruzeiro, em especial próximo ao número 78 bairro Morada dos Angicos, neste município. para instalar quebra mola ou redutor de velocidade. 1 extracted
materia 440/2025 2025-04-14 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite à Secretaria de Saúde a implementação de atendimento em psicoterapia individual em todos os Postos de Saúde da Família, com frequência de, no mínimo, uma vez por semana. PSICOTERAPIA POSTO SAÚDE 1 extracted
materia 441/2025 2025-04-14 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor responsável a adição de ao menos um horário diário de ida e de volta pela Rodovia Maria da Piedade Costa, para atendimento da Região do Alto Cantagalo, da Fazenda dos Matos, da Cachoeira do Urubu e do Palmital, neste município. 1 extracted
materia 442/2025 2025-04-14 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a criação de um PSF itinerante para atendimento da Região do Alto Cantagalo, da Fazenda dos Matos, da Cachoeira do Urubu e do Palmital, neste município. UPA PSF ESF USF UBS 1 extracted
materia 443/2025 2025-04-14 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emiliano Braga dos Santos, indico a troca dos braços de iluminação pública da Avenida Waldemar Damas, Avenida Carmelinda Pereira Costa e Avenida Gil Antônio Pereira no bairro Teothônio Batista de Freitas, neste município. TEOTONIO TEOTÔNIO 1 extracted
materia 444/2025 2025-04-14 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade na rua Rita Ribeiro, próximo ao n°97, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. 1 extracted
materia 446/2025 2025-04-14 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a designação de um dos veículos de placa SIR-8F53 (Hilux) ou RVI-9I27 (Citroen Jumpy), ao Pronto Atendimento da Lagoa de Santo Antônio, neste município. VEICULOS PRONTO ATENDIMENTO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO 1 extracted
materia 447/2025 2025-04-14 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a construção do Mercado do Agricultor Familiar, neste município. 1 extracted
materia 448/2025 2025-04-14 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a designação de uma ambulância de pequeno porte para a nova UBS (Unidade Básica de Saúde) do bairro Teotônio Batista de Freitas, após a inauguração e seu pleno funcionamento, neste município. UBS BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA AMBULÂNCIA PEQUENO PORTE 1 extracted
materia 449/2025 2025-04-14 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a designação de um servidor na função de Zelador, para a Escola Municipal Dona Carmem Barroso e a unidade Cras Norte, no bairro Teothônio Batista de Freitas, neste município. TEOTONIO TEOTÔNIO TEOTHONIO 1 extracted
materia 450/2025 2025-04-14 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a designação de uma equipe técnica específica com assistente social e Psicólogo (Resolução 109, da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais) para o Cras Norte, no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. CRAS NORTE PSICOLOGO ASSISTENTE SOCIAL 1 extracted
materia 644/2025 2025-04-14 Protocolo Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Virgínia da Conceição Pereira 0 no document
materia 645/2025 2025-04-14 Protocolo Voto de Pesar pelo falecimento do Sr(a) José Valério 0 no document
materia 54/2025 2025-04-11 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro realizar Audiência Pública para debater as condições do Transporte Público em Pedro Leopoldo (frota, linhas, horários e tarifa), incluindo o atual contrato de concessão e os aditivos realizado, bem como o estudo já realizado pelo CEFET, a possibilidade de redução tarifária e de implementação do tarifa zero, dentre outros assuntos que possam ser levantados pela comunidade. CEFET TARIFA FROTA LINHAS CONTRATO CONCESSÃO 1 extracted
materia 642/2025 2025-04-11 Protocolo Dispõe sobre a autorização e ratificação do Protocolo de Intenções entre os municípios integrantes do Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário - COMGRABEL. 0 no document
materia 643/2025 2025-04-11 Protocolo Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025 0 no document
materia 35/2025 2025-04-10 Projeto de Lei Ordinária "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação MXCUTIA”. 1 extracted
materia 445/2025 2025-04-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a criação de uma Linha Circular para toda a extensão dos bairros Teotônio Batista de Freitas e Novo Campinho, na qual transitará por um micro-ônibus. LINHA CIRCULAR TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS NOVO CAMPINHO MICRO ÔNIBUS 1 extracted
materia 629/2025 2025-04-10 Protocolo indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite à Secretaria de Saúde a implementação de atendimento em psicoterapia individual em todos os Postos de Saúde da Família, com frequência de, no mínimo, uma vez por semana. 0 no document
materia 630/2025 2025-04-10 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor responsável a adição de ao menos um horário diário de ida e de volta pela Rodovia Maria da Piedade Costa, para atendimento da Região do Alto Cantagalo, da Fazenda dos Matos, da Cachoeira do Urubu e do Palmital, neste município. 0 no document
materia 631/2025 2025-04-10 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a criação de um PSF itinerante para atendimento da Região do Alto Cantagalo, da Fazenda dos Matos, da Cachoeira do Urubu e do Palmital, neste município. UPA PSF ESF USF UBS 0 no document
materia 632/2025 2025-04-10 Protocolo "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação MXCUTIA”. 0 no document
materia 633/2025 2025-04-10 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emiliano Braga dos Santos, indico a troca dos braços de iluminação pública da Avenida Waldemar Damas, Avenida Carmelinda Pereira Costa e Avenida Gil Antônio Pereira no bairro Teothônio Batista de Freitas, neste município. TEOTONIO TEOTÔNIO 0 no document
materia 634/2025 2025-04-10 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade na rua Rita Ribeiro, próximo ao n°97, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. 0 no document
materia 635/2025 2025-04-10 Protocolo indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a criação de uma Linha Circular para toda a extensão dos bairros Teotônio Batista de Freitas e Novo Campinho, na qual transitará por um micro-ônibus. 0 no document
materia 636/2025 2025-04-10 Protocolo indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a designação de um dos veículos de placa SIR-8F53 (Hilux) ou RVI-9I27 (Citroen Jumpy), ao Pronto Atendimento da Lagoa de Santo Antônio, neste município. VEICULOS PLACA SIR-8F53 HILUX PA DA LAGOA 0 no document
materia 637/2025 2025-04-10 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga Santos, informações detalhadas sobre a atual situação do Decreto Nº 1.747, de 28 de Dezembro de 2017, que Institui o Grupo Gestor do Centro de Artes e Esportes Unificados no Município de Pedro Leopoldo - CEU - Escritor José Issa Filho. 0 no document
materia 638/2025 2025-04-10 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a designação de uma ambulância de pequeno porte para a nova UBS (Unidade Básica de Saúde) do bairro Teotônio Batista de Freitas, após a inauguração e seu pleno funcionamento, neste município. 0 no document
materia 639/2025 2025-04-10 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a designação de um servidor na função de Zelador, para a Escola Municipal Dona Carmem Barroso e a unidade Cras Norte, no bairro Teothônio Batista de Freitas, neste município. TEOTONIO TEOTÔNIO TEOTHONIO 0 no document
materia 640/2025 2025-04-10 Protocolo indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a designação de uma equipe técnica específica com assistente social e Psicólogo (Resolução 109, da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais) para o CRAS Norte, no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. 0 no document
materia 641/2025 2025-04-10 Protocolo requeiro realizar Audiência Pública para debater as condições do Transporte Público em Pedro Leopoldo (frota, linhas, horários e tarifa), incluindo o atual contrato de concessão e os aditivos realizado, bem como o estudo já realizado pelo CEFET, a possibilidade de redução tarifária e de implementação do tarifa zero, dentre outros assuntos que possam ser levantados pela comunidade. 0 no document
norma 89/2025 2025-04-10 Portaria “ALTERA A PORTARIA Nº83/2025 QUE “DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR, NOMEIA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO PARA COMPOR A RESPECTIVA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.” 1 extracted
materia 429/2025 2025-04-09 Indicação indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, intervenções para melhorias e mais segurança no trânsito do cruzamento das vias: Avenida Camilo Alves e Waldemar Damas, entrada principal do Bairro Teotônio Batista de Freitas e Novo Campinho, próximo à Escola Municipal Carmem Barroso, neste município. De imediato, sugiro as seguintes intervenções: • Instalação e manutenção de marquises com bancos; • Sinalização com placas horizontal e vertical nas vias; • Melhoria da iluminação; • Construção de faixa elevada para passagem de pedestres e • Construção de uma rotatória. 1 extracted
materia 433/2025 2025-04-09 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a aquisição de bicicletas elétricas, para os agentes de saúde e agentes de endemias, com o objetivo de facilitar o atendimento nas localidades com mais rapidez e eficiência. BICICLETA ELETRICA AGENTE SAÚDE ENDEMIA 1 extracted
materia 615/2025 2025-04-09 Protocolo Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, implantar a sinalização horizontal - faixa de pedestres - em frente às instituições de ensino: Escola Estadual Romero Carvalho - Rua Fernão Dias,352 – Fidalgo; CEMAI Eugênia de Bastos - Rua Palestina, 91 - Fidalgo e CEMAI Olívia Martins - Rua Fernão Dias, 184 - Quinta do Sumidouro. 0 no document
materia 616/2025 2025-04-09 Protocolo Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, instalar placas de identificação de ruas (placas de logradouro), em todas as ruas da localidade de Quinta do Sumidouro e distrito de Fidalgo, neste município. PLACAS LOGRADOURO QUINTA E FIDALGO IDENTIFICAÇÃO RUAS 0 no document
materia 617/2025 2025-04-09 Protocolo Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, a implantação e instalação de câmeras de vídeo monitoramento (olho vivo) nos seguintes locais: Estrada José Pedrão esquina com a Rua Palestina; Praça José Pereira da Conceição (Praça de Fidalgo); Quadra Poliesportiva Alberto João de Fidalgo; Escola Estadual Romero Carvalho; Rua Joaquim Marcelino Filho cruzamento com a Rua Herculano Soares de Oliveira; Escola Municipal Quinta do Sumidouro e Estrada da Lapinha, locais estes no distrito de Fidalgo e Quinta do Sumidouro, neste Município. 0 no document
materia 618/2025 2025-04-09 Protocolo indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, intervenções para melhorias e mais segurança no trânsito do cruzamento das vias: Avenida Camilo Alves e Waldemar Damas, entrada principal do Bairro Teotônio Batista de Freitas e Novo Campinho, próximo à Escola Municipal Carmem Barroso, neste município. De imediato, sugiro as seguintes intervenções: • Instalação e manutenção de marquises com bancos; • Sinalização com placas horizontal e vertical nas vias; • Melhoria da iluminação; • Construção de faixa elevada para passagem de pedrestes e • Construção de uma rotatória. 0 no document
materia 619/2025 2025-04-09 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a recuperação do meio fio localizado à Rua Antônio Generoso, número 80, esquina com a Rua 15 de novembro, no Bairro São Geraldo, neste município. XV de novembro 0 no document
materia 620/2025 2025-04-09 Protocolo indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, intervenções para melhorias e mais segurança no trânsito do cruzamento das Ruas: Olivier Teixeira, Progresso e Expedicionário Raimundo Nogueira da Cruz, próximo ao Hospital Municipal Francisco Gonçalves e PA Central. De imediato, sugiro as seguintes intervenções: • Instalações de placas; • Sinalização horizontal e vertical das vias; • Melhoria da iluminação; • Construção de faixa elevada para passagem de pedrestes e • Construção de uma rotatória. 0 no document
materia 621/2025 2025-04-09 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a reforma do Centro Municipal de Educação Infantil - CEMAI Terezinha Alves localizado na Rua Suzana Passos, nº 345, bairro Santo Antônio da Barra, neste município. 0 no document
materia 622/2025 2025-04-09 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a aquisição de bicicletas elétricas, para os agentes de saúde e agentes de endemias, com o objetivo de facilitar o atendimento nas localidades com mais rapidez e eficiência. BICICLETA ELETRICA AGENTE ENDEMIAS 0 no document
materia 623/2025 2025-04-09 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a compra de equipamentos, móveis em geral destinados ao atendimento odontológico dos ESF (Estratégia de Saúde da Família) para os Bairros: São Geraldo; Teotônio Batista de Freitas; Magalhães; Lagoa de Santo Antônio; Fidalgo e Santo Antônio da Barra, neste município UPA USF ESF UBS PSF 0 no document
materia 624/2025 2025-04-09 Protocolo indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que faça a manutenção (capina e controle de pragas) da rua Tapajós no bairro Parque Andyara, neste município. CAPINA CONTROLE DE PRAGAS TAPAJÓS ANDIARA 0 no document
materia 625/2025 2025-04-09 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a conclusão da pavimentação asfáltica na Rua 03 com a Rua Guilhermina Augusta Vieira, no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. 0 no document
materia 626/2025 2025-04-09 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente solicito a pavimentação asfáltica na Rua das Orquídeas, bairro Morada dos Hibiscos, neste município ASFALTAR ASFALTO 0 no document
materia 627/2025 2025-04-09 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente solicito a limpeza com capina na Estrada da Empresa Lapa Vermelha que pertence a Pedro Leopoldo até a cidade de Confins, neste município. 0 no document
materia 628/2025 2025-04-09 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente solicitar que seja feito um estudo na Rua Cruzeiro, em especial próximo ao número 78 bairro Morada dos Angicos, neste município. para instalar quebra mola ou redutor de velocidade. 0 no document