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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 485/2025 2025-04-28 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, instalar um redutor de velocidade (lombada) na Rua Expedicionário Rui Antônio da Silva, próximo ao nº 177, bairro Santo Antônio da Barra, neste município. REDUTOR LOMBADA ONDULAÇÃO TRANVERSAL 1 extracted
materia 486/2025 2025-04-28 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a criação de uma Linha Circular na região norte, na qual transitará pelas principais vias da região norte, neste município. CIRCULAR ÔNIBUS REGIÃO NORTE 1 extracted
materia 487/2025 2025-04-28 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente solicitar uma avaliação com um estudo para solucionar o problema de afundamento na Rua Jaguari, no bairro São José, neste município. JAGUARI FUNDO ESTUDO AVALIAÇÃO 1 extracted
materia 488/2025 2025-04-28 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a criação de um Centro de Convivência Integrado entre o SUS e a Secretaria de Desenvolvimento Social. CENTRO CONVIVÊNCIA SUS SUAS 1 extracted
materia 489/2025 2025-04-28 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, operação tapa buracos na rua A no Bairro Santo Antônio da Barra, neste município. TAPA BURACO RUA A 1 extracted
materia 490/2025 2025-04-28 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos a instalação de um redutor de velocidade, bem como de placas de sinalização na esquina da Avenida Waldemar Damas com a Avenida Carmelinda Pereira Costa, nas proximidades da quadra localizada no bairro Teotônio Batista de Freitas. SINALIZAÇÃO VERTICAL AV TEOTONIO TEOTHÔNIO TEOTHONIO ONDULAÇÃO TRANSVERSAL LOMBADA REDUTOR 1 extracted
materia 491/2025 2025-04-28 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Emiliano Braga dos Santos, criação de uma unidade específica voltada ao atendimento de jovens e adultos dependentes químicos no âmbito do nosso município. CENTRO DE ATENDIMENTO DROGAS JOVENS ADULTOS DROGA DEPEDENTE QUÍMICO 1 extracted
materia 492/2025 2025-04-28 Indicação indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que realize reformas e manutenção de equipamentos e estrutura do Cemitério Municipal no distrito de Lagoa de Santo Antônio, a saber: ▪︎ diagnóstico de risco e reforma do muro que divide a área das sepulturas com o imóvel adjacente ▪︎ aquisição e instalação de ralos com travas, para controle de escorpiões ▪︎ substituição da porta de dobradiça do salão de velórios por porta de correr, devido a dificuldade de abrir a porta na presença de pessoas ▪︎ retorno do fornecimento de almoço e lanche ▪︎ fornecimento de guarnições para lanche a serem servidas durante os velórios CEMITÉRIO DISTRITO DE LAGOA SANTO ANTONIO IMÓVEL MURO 1 extracted
materia 493/2025 2025-04-28 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar uma construção de ciclovia entre as Ruas São Paulo até a Rua Prefeito Cecé, próximo ao Auto Posto Rone, Cachoeira Grande, neste município. CICLOVIA BICICLETA 1 extracted
materia 494/2025 2025-04-28 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a iluminação debaixo do viaduto onde passa a rodovia MG-424, localizado na Rua Agenor Teixeira da Costa, próximo ao Posto Mil, neste município. ILUMINAÇÃO VIADUTO DEBAIXO ILUMINAÇÃO POSTE LUZ 1 extracted
materia 495/2025 2025-04-28 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar uma construção de ciclovia na Rua Prefeito Cecé, (Av.Canal), seguindo até a entrada da cidade, próximo à ponte da Rua Nossa Senhora das Graças, no Centro, neste município. CICLOVIA BICICLETA PONTE 1 extracted
materia 496/2025 2025-04-28 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar um ponto de ônibus, na Rua José Pires de Araújo, nº 261, onde fica mais próximo da rodoviária para os usuários do ônibus, no Centro, neste município. PONTO DE ÔNIBUS RUA JOSÉ PIRES 1 extracted
materia 497/2025 2025-04-28 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar o aumento ou construção de um novo quebra-molas, localizado à Rua Suzana Passos, próximo ao número 1355, esquina com a Rua Gardênia, no bairro Santo Antônio da Barra, neste município. QUEBRA MOLA REDUTOR ONDULAÇÃO TRANSVERSAL LOMBADA 1 extracted
materia 498/2025 2025-04-28 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a pavimentação asfáltica entre as Ruas Teodoro Viana e a Rua Carmelinda Pereira Costa altura do nº 225, no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. TEOTHÔNIO TEOTONIO TEOTHONIO 1 extracted
materia 499/2025 2025-04-28 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam prestadas informações claras e acessíveis à população sobre o fluxo do Tratamento Fora do Domicílio (TFD) no município de Pedro Leopoldo, incluindo critérios, procedimentos, documentação necessária e canais de atendimento disponíveis, neste município. 1 extracted
materia 500/2025 2025-04-28 Indicação "No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente, realizar a roçada, capina e limpeza da Rua José João Nassif, próximo ao número 46 no bairro Felipe Cláudio de Sales, neste município. LIMPEZA ROÇADA CAPINA CONTROLE DE PRAGAS NASIF" 1 extracted
materia 501/2025 2025-04-28 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente a extensão de todos os horários da linha circular até o Mirante, localizado no bairro Santo Antônio, neste município. EXTENDER IR ATÉ MAIS LONGE TODOS HORÁRIOS MIRANTE LINHA CIRCULAR 1 extracted
materia 502/2025 2025-04-28 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito o recapeamento asfáltico na rotatória no entroncamento entre a Rua São Paulo e a Rua Prefeito Cecé, Centro, neste município. RECAPEAMENTO ROTATÓRIO NOVO ASFALTO 1 extracted
materia 503/2025 2025-04-28 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que averigue e solucione o vazamento de esgoto na Rua Agenor Teixeira, próximo ao cruzamento com a Rua Bororós, no bairro Andyara, neste município. REDE PLUVIAL CRUZAMENTO ESGOSTO PROBLEMA REDE PLUVIAL 1 extracted
materia 504/2025 2025-04-28 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite ao órgão responsável a criação de uma folha de pagamento complementar, para casos de remuneração suplementar, para os servidores do município. PAGAMENTO REMUNERAÇÃO TICKET SERVIDOR 1 extracted
materia 713/2025 2025-04-28 Protocolo Voto de Pesar pelo falecimento do Sr.(a) Fernando Gonçalves Filho. 0 no document
materia 714/2025 2025-04-28 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar o setor competente providenciar melhorias e ampliação dos canais de comunicações entre as unidades de saúde e os pacientes. Sugere-se que, além das ligações, criem outros meios de comunicação mais eficazes, como mensagens de texto (SMS), avisos por WhatsApp, e-mails. COMUNICAÇÃO E-MAIL UBS PSF UPA USF PA PRONTO ATEDIMENTO ESF 0 no document
materia 715/2025 2025-04-28 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a extensão da rede de iluminação pública na Rua Dona Iris Maria Alves, no Bairro São Geraldo, neste município. ILUMINAÇÃO REDE ELÉTRICA LED 0 no document
materia 716/2025 2025-04-28 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a instalação de quatro postes de iluminação, próximo aos números 63, 115, 165 e 217, Rua das Hortênsias, Bairro Morada dos Hibiscos, neste município. ILUMINAÇÃO LÂMPADA LUZ 0 no document
materia 717/2025 2025-04-28 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a pavimentação com meio fio na Rua José Justino, esquina com a Rua Maria Firmino nas proximidades do n° 162, no bairro Dom Camilo, neste Município. PAVIMENTAÇÃO BLOCO MEIO FIO RUA JOSÉ JUSTINO MARIA FIRMINO 0 no document
norma 934/2025 2025-04-28 Resolução Concede Título de Cidadania Honorária ao Tenente Coronel André de Souza Bastos. 1 extracted
norma 935/2025 2025-04-28 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Sr. Rubens Gonçalves de Brito e dá outras providências. 1 extracted
norma 936/2025 2025-04-28 Resolução Altera a redação do art. 78 da resolução nº 870, de 10 de outubro de 2022, que dispõe sobre o regimento interno da câmara municipal de Pedro Leopoldo, a fim de criar a Comissão Permanente de meio ambiente e desenvolvimento sustentável. 1 extracted
materia 22/2025 2025-04-25 Protocolo Voto de Pesar Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de, ADEMIR RAFAEL DOS ANJOS, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 1 extracted
materia 23/2025 2025-04-25 Protocolo Voto de Pesar Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de, ERNANE ANTÔNIO TEIXEIRA bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 1 extracted
materia 24/2025 2025-04-25 Protocolo Voto de Pesar Pelo falecimento de Rildo Garcia. 1 unsupported_format
materia 700/2025 2025-04-25 Protocolo Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de, ADEMIR RAFAEL DOS ANJOS, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 0 no document
materia 701/2025 2025-04-25 Protocolo Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de, ERNANE ANTÔNIO TEIXEIRA bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 0 no document
materia 702/2025 2025-04-25 Protocolo Voto pesar pelo falecimento de Rildo Garcia 0 no document
materia 703/2025 2025-04-25 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, determinar ao setor competente solicito serviço de limpeza, capina da Rua São Geraldo, bairro São Sebastião, distrito de Lagoa de Santo Antônio. 0 no document
materia 704/2025 2025-04-25 Protocolo indico à Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente providenciar um estudo de trânsito para colocação de placas de sinalização e faixas de pedestres e recapeamento asfáltico na Rua Milton Tadeu Costa, no cruzamento da Rua Milton Tadeu Costa com a Rua Urbino Joaquim de Souza, solicitar a limpeza pois as flores das árvores caem no chão deixando o asfalto escorregadio. Ruas localizadas no Bairro Dom Camilo. 0 no document
materia 706/2025 2025-04-25 Protocolo indico à Excelentíssima Senhor Prefeito, solicitar ao setor competente o recapeamento asfáltico, tapa-buracos, limpeza e um estudo para estacionamento apenas de um lado, na Rua Nelson Teixeira da Costa, distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. 0 no document
materia 707/2025 2025-04-25 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a conceder Moção de Parabéns a Sra. Maria Inês da Silva Souza, pelos trabalhos voluntários em prol da Igrejinha dos Bixiguentos. BEXIGUENTOS 0 no document
materia 708/2025 2025-04-25 Protocolo indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a criação de uma faixa de pedestres elevada e placas de sinalização na rua Arlete Silveira, na altura do nº 10, em frente ao Instituto Educacional Arco-Íris, bairro São Geraldo, neste município. 0 no document
materia 709/2025 2025-04-25 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Exmo. Sr. Prefeito determinar ao setor competente providenciar a recuperação das pedras que estão se soltando da faixa elevada que foi construída no local, localizado nas esquinas entre a Rua Comendador Antônio Alves, 1961 e Rua Presidente Kennedy, nas proximidades do Via Shopping, centro, neste município. PEDRA FAIXA ELEVADA VIA SHOPPING CALÇADA 0 no document
materia 710/2025 2025-04-25 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a implantação de atendimento ambulatorial em saúde mental nos postos de saúde e pronto-socorros, diante da ausência e da urgência desse serviço essencial na rede pública local. 0 no document
materia 711/2025 2025-04-25 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Exmo. Sr. Prefeito determinar ao setor competente refazer o passeio da Rua da Paz que está totalmente danificado com as últimas chuvas, no centro, neste município. PASSEIO RUA DA PAZ REFORMA NOVO REVITALIZAÇÃO REVITALIZAR 0 no document
materia 712/2025 2025-04-25 Protocolo indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a realização da operação de limpeza de filtros e bebedouros de todas as unidades e prédios da Prefeitura, neste município. 0 no document
norma 2389/2025 2025-04-25 Decreto Revoga o Decreto nº 1.532, de 22 de junho de 2016, o qual disciplina a instalação de Estações de Rádio Base (ERBs) e microcélulas transmissoras do serviço de telefonia móvel no Município de Pedro Leopoldo nos termos da Lei nº. 2.597, de 30 de abril de 2001 e Lei 1.953, de 16 de novembro de 1.993 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2390/2025 2025-04-25 Decreto Altera Decreto nº 2.360, de 27 de janeiro de 2025, o qual dispõe sobre o hasteamento das Bandeiras Nacional, do Estado de Minas Gerais e do Município de Pedro Leopoldo, na sede Prefeitura Municipal e nos equipamentos públicos municipais que menciona. 0 no document
materia 684/2025 2025-04-24 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos a instalação de um redutor de velocidade, bem como de placas de sinalização na esquina da Avenida Waldemar Damas com a Avenida Carmelinda Pereira Costa, nas proximidades da quadra localizada no bairro Teotônio Batista de Freitas. SINALIZAÇÃO VERTICAL AV TEOTONIO TEOTHÔNIO TEOTHONIO ONDULAÇÃO TRANSVERSAL LOMBADA REDUTOR 0 no document
materia 685/2025 2025-04-24 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Emiliano Braga dos Santos, criação de uma unidade específica voltada ao atendimento de jovens e adultos dependentes químicos no âmbito do nosso município. CENTRO DE ATENDIMENTO DROGAS JOVENS ADULTOS DROGA DEPEDENTE QUÍMICO 0 no document
materia 687/2025 2025-04-24 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar uma construção de ciclovia entre as Ruas São Paulo até a Rua Prefeito Cecé, próximo ao Auto Posto Rone, Cachoeira Grande, neste município. CICLOVIA BICICLETA 0 no document
materia 688/2025 2025-04-24 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a iluminação debaixo do viaduto onde passa a rodovia MG-424, localizado na Rua Agenor Teixeira da Costa, próximo ao Posto Mil, neste município. ILUMINAÇÃO VIADUTO DEBAIXO ILUMINAÇÃO POSTE LUZ 0 no document
materia 689/2025 2025-04-24 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar uma construção de ciclovia na Rua Prefeito Cecé, (Av.Canal), seguindo até a entrada da cidade, próximo à ponte da Rua Nossa Senhora das Graças, no Centro, neste município. CICLOVIA BICICLETA PONTE 0 no document