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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 751/2025 2025-05-06 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente a instalação de lixeiras nas principais ruas do bairro Manoel Brandão, neste Município. LIXEIRA RUA LIMPEZA LIXO 0 no document
materia 752/2025 2025-05-06 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a implantação de câmeras de olho vivo e patrulhamento policial nas ruas do bairro Maria de Lourdes, neste Município. OLHO VIVO CÂMERA DE SEGURANÇA RUA 0 no document
materia 753/2025 2025-05-06 Protocolo indico à Exmo. Sr. Prefeito determinar ao setor competente providenciar rampas de acesso aos cadeirantes na Praça da Estação, no Centro, em Pedro Leopoldo, neste município. 0 no document
materia 754/2025 2025-05-06 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de um coletor de resíduos sólidos (lixeira) no cruzamento da Rua Pedrinho Pedroca e Rua Otávio Gouvêia, no bairro Santo Antônio, neste município. LIXEIRA ECOLÓGICA LIXEIRAS 0 no document
materia 755/2025 2025-05-06 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a retomada do quadro de horários da linha linha 170 - Felipe Cláudio, anterior à pandemia da COVID-19. RETOMADA DE HORÁRIO LINHA 170 FELIPE CLÁUDIO ÔNIBUS 0 no document
materia 756/2025 2025-05-06 Protocolo indico à Exmo. Sr. Prefeito determinar ao setor competente providenciar a ampliação dos horários de ônibus ou até criar uma Circular, no Bairro Dr Lund, em Pedro Leopoldo, neste município. 0 no document
materia 757/2025 2025-05-06 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações sobre o programa Bolsa Atleta, a saber: Previsão de pagamento para os atletas selecionados no programa, edição 2025 Esclarecimento sobre o motivo para o atraso dos pagamentos BOLSA ATLETA PAGAMENTO ATRASO 0 no document
materia 26/2025 2025-05-05 Protocolo Voto de Pesar Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Lucia Marques dos Santos bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 1 unsupported_format
materia 27/2025 2025-05-05 Protocolo Voto de Pesar Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Roberta Cristina Teixeira da Silva bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 1 unsupported_format
materia 28/2025 2025-05-05 Protocolo Voto de Pesar Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de, HELBERTE LUIZ GOMES, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 1 extracted
materia 38/2025 2025-05-05 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.641, de 27 de dezembro de 2021, a qual Autoriza a concessão de subsídio tarifário temporário ao Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 1 extracted
materia 482/2025 2025-05-05 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a pintura em todo o Pronto Atendimento da Lagoa, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. ESF UPA PSF UBS USF PA PRONTO ATENDIMENTO PINTURA 1 extracted
materia 505/2025 2025-05-05 Indicação indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, determinar ao setor competente solicito serviço de limpeza, capina da Rua São Geraldo, bairro São Sebastião, distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. 1 extracted
materia 506/2025 2025-05-05 Indicação indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, determinar ao setor competente providenciar um estudo de trânsito para colocação de placas de sinalização e faixas de pedestres e recapeamento asfáltico na Rua Milton Tadeu Costa, no cruzamento da Rua Milton Tadeu Costa com a Rua Urbino Joaquim de Souza, solicitar a limpeza pois as flores das árvores caem no chão deixando o asfalto escorregadio. Ruas localizadas no Bairro Dom Camilo. 1 extracted
materia 507/2025 2025-05-05 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, determinar ao setor competente que seja feito um estudo na Rua Noeme cruzamento com a Rua Antônio Pereira, bairro Lagoa de Santo Antônio, para ter uma sinalização e que seja feito uma avaliação junto a COPASA pois existe uma grota com uma grande abertura onde passa uma rede de esgoto na Rua Noema na altura do número 340 que passa rede de esgoto a mais ou menos 3 passos da Rua. 1 extracted
materia 508/2025 2025-05-05 Indicação indico ao Excelentíssima Senhor Prefeito, solicitar ao setor competente o recapeamento asfáltico, tapa-buracos, limpeza e um estudo para estacionamento apenas de um lado, na Rua Nelson Teixeira da Costa, distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. 1 extracted
materia 509/2025 2025-05-05 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Presidente desta casa a conceder Moção de Parabéns a Sra. Maria Inês da Silva Souza, pelos trabalhos voluntários em prol da Igrejinha dos Bixiguentos. BEXIGUENTOS BEXIGUENTO 1 extracted
materia 510/2025 2025-05-05 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a criação de uma faixa de pedestres elevada e placas de sinalização na rua Arlete Silveira, na altura do nº 10, em frente ao Instituto Educacional Arco-Íris, bairro São Geraldo, neste município. 1 extracted
materia 511/2025 2025-05-05 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Exmo. Sr. Prefeito determinar ao setor competente providenciar a recuperação das pedras que estão se soltando da faixa elevada que foi construída no local, localizado nas esquinas entre a Rua Comendador Antônio Alves, 1961 e Rua Presidente Kennedy, nas proximidades do Via Shopping, centro, neste município. PEDRA FAIXA ELEVADA VIA SHOPPING CALÇADA 1 extracted
materia 512/2025 2025-05-05 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a implantação de atendimento ambulatorial em saúde mental nos postos de saúde e pronto-socorros, diante da ausência e da urgência desse serviço essencial na rede pública local. 1 extracted
materia 513/2025 2025-05-05 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Exmo. Sr. Prefeito determinar ao setor competente refazer o passeio da Rua da Paz que está totalmente danificado com as últimas chuvas, no centro, neste município. PASSEIO RUA DA PAZ REFORMA NOVO REVITALIZAÇÃO REVITALIZAR 1 extracted
materia 514/2025 2025-05-05 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a coleta de lixo no mínimo 2x por semana na estrada da Fazenda Jatobá, no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. COLETA DE LIXO FAZENDA JATOBÁ 1 extracted
materia 515/2025 2025-05-05 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a pintura de uma faixa de pedestres na rua João Teodoro da Silva, próximo ao número 10, localizada no bairro São Geraldo, neste Município. FAIXA ELEVADA PINTAR FAIXA DE PEDESTRE 1 extracted
materia 516/2025 2025-05-05 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar intervenções de uma placa de PARE na rua Jornalista Nicolau Neto próximo ao número 507, no bairro Portal das Acácias, neste Município. SINALIZAÇÃO VERTICAL PLACA PARE 1 extracted
materia 517/2025 2025-05-05 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente, que seja realizada á limpeza dos bueiros na rua José Pelica, em frente aos números 59 e 60, localizada no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste Município. REDE PLUVIAL JOSÉ PELICA LIMPA LIMPAR TEOTONIO TEOTHÔNIO TEOTHONIO 1 extracted
materia 518/2025 2025-05-05 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a realização da operação de limpeza de filtros e bebedouros de todas as unidades e prédios da Prefeitura, neste município. 1 extracted
materia 519/2025 2025-05-05 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a instalação de um ar condicionado na sala de pediatria do Pronto Atendimento e Hospital Municipal (PA central). PA CENTRAL UBS UPA PSF CONDICIONADOR DE AR 1 extracted
materia 520/2025 2025-05-05 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar o setor competente providenciar melhorias e ampliação dos canais de comunicações entre as unidades de saúde e os pacientes. Sugere-se que, além das ligações, criem outros meios de comunicação mais eficazes, como mensagens de texto (SMS), avisos por WhatsApp, e-mails. COMUNICAÇÃO E-MAIL UBS PSF UPA USF PA PRONTO ATEDIMENTO ESF 1 extracted
materia 521/2025 2025-05-05 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a extensão da rede de iluminação pública na Rua Dona Iris Maria Alves, no Bairro São Geraldo, neste município. ILUMINAÇÃO REDE ELÉTRICA LED 1 extracted
materia 522/2025 2025-05-05 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente, providenciar o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Vitória, no bairro Mirante, neste Município. RECAPEAMENTO ASFALTO NOVO RUA VITÓRIA 1 extracted
materia 523/2025 2025-05-05 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Anélio Caldas, no centro da cidade, neste município RECAPEAMENTO ASFALTO NOVO 1 extracted
materia 524/2025 2025-05-05 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a instalação de quatro postes de iluminação, próximo aos números 63, 115, 165 e 217, Rua das Hortênsias, Bairro Morada dos Hibiscos, neste município. ILUMINAÇÃO LÂMPADA LUZ 1 extracted
materia 525/2025 2025-05-05 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a pavimentação com meio fio na Rua José Justino, esquina com a Rua Maria Firmino nas proximidades do n° 162, no bairro Dom Camilo, neste Município. PAVIMENTAÇÃO BLOCO MEIO FIO RUA JOSÉ JUSTINO MARIA FIRMINO 1 extracted
materia 527/2025 2025-05-05 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente emitir a carteira de identificação da pessoa diagnosticada com Fibromialgia, neste município. CARTEIRA INDENTIFICAR FIBROMIALGIA DOENÇA 1 extracted
materia 528/2025 2025-05-05 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente colocar uma placa de transparência na porta do CEPPEL, constando todas as informações, valor da obra, o que será contemplado e prazo de entrega da obra. SINALIZAÇÃO VALOR OBRA CEPPEL INFORMAÇÕES 1 extracted
materia 529/2025 2025-05-05 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito o recapeamento asfáltico nas ruas Framboyant, Arecas, Nove, Hortênsias, Dama da Noite, Orquídeas no Bairro Hibiscos, neste município. RECAPEAMENTO ASFALTO NOVO HIBÍSCOS 1 extracted
materia 530/2025 2025-05-05 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito com base no projeto de instalação de grama sintética, indico que ele "o projeto", seja estendido para os campos interessados da nossa cidade. GRAMA SINTÉTICA CAMPO PL 1 extracted
materia 531/2025 2025-05-05 Indicação No uso de minhas atribuições indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito realizar revitalização e ampliação do projeto Escola de Campeões na Quadra Poliesportiva localizada na Av. Carmelinda Pereira Costa – Bairro Teothônio Batista de Freitas, neste município. REVITALIZAÇÃO QUADRA TEOTÔNIO TEOTHONIO PROJETO 1 extracted
materia 532/2025 2025-05-05 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam tomadas providências junto ao setor competente para a intensificação do patrulhamento da Guarda Municipal e/ou da Polícia Militar na Praça José Elias da Costa, situada no bairro São José, neste município. POLICIA PATRULHA PRAÇA SÃO JOSÉ MELHORAR 1 extracted
materia 534/2025 2025-05-05 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam tomadas providências junto ao setor competente para a realização de manutenção e limpeza da praça localizada na Rua Joaquim Teles Dias, no bairro Dom Camilo, neste município. MAGNO CLARET JACI VIANA PEREIRA 1 extracted
materia 535/2025 2025-05-05 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam tomadas providências junto ao setor competente para a realização de manutenção e limpeza da praça localizada na Av. Vereador Magno Claret Vieira, próximo ao nº 941, no distrito de Lagoa Santo Antônio, neste município. REVITALIZAÇÃO José dos Anjos LIMPEZA CAPINA ROÇADA CONTROLE DE PRAGAS 1 extracted
materia 536/2025 2025-05-05 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas), na Rua Lourival Maria da Conceição na altura dos números 545 e 606, no Bairro Felipe Cláudio de Sales, neste município. LOMBADA REDUTOR ONDULÇÃO TRANSVERSAL 1 extracted
materia 537/2025 2025-05-05 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Prefeito, a criação de uma Brigada de Incêndio Municipal, composta por servidores capacitados, com o objetivo de atuar preventivamente e em situações emergenciais de combate a incêndios, neste município. SERVIDOR INCÊNDIO BRIGADISTA PROJETO 1 extracted
materia 538/2025 2025-05-05 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Camas Hospitalares para o Pronto Atendimento Lagoa (PA Lagoa) localizado no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. UBS PA ESF PSF USF 1 extracted
materia 544/2025 2025-05-05 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a manutenção e revisão de todos os parques das escolas do município • Escola Municipal Heitor Cláudio de Sales • EM Raimundo Salvador da Silva • Escola Municipal Dr. Cristiano Otoni (Ferreiras) • Escola Municipal Rosalino Marques dos Reis • Escola Municipal Carmem Barroso • Escola Municipal Alice Lobato • Escola Municipal Dona Nhazinha • Escola Municipal Tia Bendoca • CEMAI Tia Nunuca • Escola Municipal Cantinho Feliz • PEM Luiz de Melo Viana Sobrinho • APAE Escola de Ensino Especial Antonino P Mascarenhas: • CEMAI Lar Espírita Chiquinho Carvalho • Centro Municipal Solidário de Educação Infantil PARQUINHO PLAYGROUND CEMAI ESCOLA EM PARQUE MANUTENÇÃO REVITALIZAR 1 extracted
materia 547/2025 2025-05-05 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Exmo. Sr. Prefeito determinar ao setor competente providenciar o rebaixamento da canaleta de chuva, localizado à Rua Olivier Teixeira, nas proximidades do número 548, enfrente a Igreja São Geraldo, no Bairro Parque Jardim Soli, em Pedro Leopoldo. REDE PLUVIAL OLIVER TEIXEIRA IGREJA SÃO GERALDO ÁGUA CHUVA 1 extracted
materia 549/2025 2025-05-05 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Exmo. Sr. Prefeito determinar ao setor competente providenciar bebedouros na pista de cooper da Fazenda Modelo, e nos locais onde as pessoas usam para fazer caminhadas, como na Avenida Araguaia no Bairro Andyara e na Rua Cristovão de Assis, em Dr. Lund, neste município. BEBEDOR ÁGUA BEBEDOURO SEDE INTALAR PISTA COOPER 1 extracted
materia 550/2025 2025-05-05 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a realização de contratação pública de empresa para fornecimento e instalação de placas dos logradouros, em cada esquina, neste município. PLACA LOGRADOURO PLACAS COM OS NOMES DA RUA NOME RUAS O 1 extracted
materia 705/2025 2025-05-05 Protocolo indico à Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, determinar ao setor competente que seja feito um estudo na Rua Noeme cruzamento com a Rua Antônio Pereira, bairro Lagoa de Santo Antônio, para ter uma sinalização e que seja feito uma avaliação junto a COPASA pois existe uma grota com uma grande abertura onde passa uma rede de esgoto na Rua Noema na altura do número 340 que passa rede de esgoto a mais ou menos 3 passos da Rua. 0 no document
materia 744/2025 2025-05-05 Protocolo Voto de pesar pelo falecimento da Sr.(a) Lucia Marques dos Santos 0 no document