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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 805/2025 2025-05-14 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a construção de um almoxarifado no complexo do Centro Solidário (CEMAI) do bairro Teothônio Batista de Freitas, neste município. CRECHE TEOTONIO TEOTÔNIO THEOTONIO CEMAI 0 no document
materia 806/2025 2025-05-14 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a ampliação dos banheiros no CENTRO SOLIDÁRIO (CEMAI) do bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. CRECHE TEOTONIO TEOTÔNIO THEOTONIO TEOTHÔNIO CEMAI CENTRO MUNICIPAL SOLIDÁRIO DE EDUCACAO INFANTIL 0 no document
materia 807/2025 2025-05-14 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a implantação de uma nova cobertura no toldo no CENTRO SOLIDÁRIO (CEMAI) do bairro Teothônio Batista de Freitas, neste município. CRECHE TEOTONIO TEOTÔNIO THEOTONIO CEMAI CENTRO MUNICIPAL SOLIDÁRIO DE EDUCACAO INFANTIL 0 no document
materia 808/2025 2025-05-14 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a revitalização de pinturas em todo o complexo do CENTRO SOLIDÁRIO (CEMAI) do bairro Teothônio Batista de Freitas, neste município. PINTAR PINTURA NOVA CRECHE TEOTONIO TEOTÔNIO THEOTONIO CEMAI CENTRO MUNICIPAL SOLIDÁRIO DE EDUCACAO INFANTIL 0 no document
norma 933/2025 2025-05-14 Resolução Concede Título de Cidadania Honorária à Elisangela Patrícia de Oliveira. 1 extracted
materia 87/2025 2025-05-13 Ofício Assunto: Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Elza Gonçalves Moreira, de autoria dos Vereadores Rafael Vieira Faria, Guilherme de Lima Braga e Frederico Henrique Cota Alves. Ilmo. Sr. José Carlos Moreira e Familiares. 1 extracted
materia 780/2025 2025-05-13 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente providenciar a construção de um hospital pediátrico no município, com estrutura adequada para atender exclusivamente crianças e adolescentes, neste Município. PEDIATRA PEDIATRIA MÉDICO CRIANÇA 0 no document
materia 781/2025 2025-05-13 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente providenciar serviços de manutenção no sistema de drenagem na rua Maria Augusta, instalando canaletas ou similares para possibilitar o escoamento da água, localizada no bairro Vila Aparecida, neste Município. REDE PLUVIAL 0 no document
materia 782/2025 2025-05-13 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente intervenções para melhoria e mais segurança no trânsito do entroncamento da Av. Levi Teixeira da Costa com a entrada para os bairros Agenor Teixeira e Maria de Lourdes, neste Município. SINALIZAÇÃO VERTICAL HORIZONTAL TRÂNSITO AVENIDA 0 no document
materia 783/2025 2025-05-13 Protocolo requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização, por meio dos órgãos competentes, de ações de fiscalização quanto ao cumprimento das normas ambientais pelas indústrias cimenteiras situadas no município de Pedro Leopoldo. Além disso, também solicitamos o relatório das ações realizadas nos últimos 5 anos, bem como se houve algum tipo de advertência, multa ou similares. 0 no document
materia 784/2025 2025-05-13 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente que seja feito um reparo de infiltração e uma nova pintura nas paredes do ESF do bairro Santo Antônio (Cascavel), neste Município. UPA PSF USF PA PRONTO ATENDIMENTO PINTURA PINTAR 0 no document
materia 785/2025 2025-05-13 Protocolo requeiro a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a viabilidade da retomada do serviço de trem de passageiros para o município de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 786/2025 2025-05-13 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Carmelinda Pereira Costa, próximo ao número 275 no bairro Teothônio Batista de Freitas, neste Município. ONDULAÇÃO TRASNVERSAL LOMBADA TEOTÔNIO TEOTONIO 0 no document
materia 787/2025 2025-05-13 Protocolo Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam prestadas informações acerca do processo de liberação do loteamento Solar do Jatobá, incluindo a situação atual junto aos órgãos técnicos e o posicionamento do Executivo Municipal sobre sua regularização e autorização para funcionamento. 0 no document
materia 788/2025 2025-05-13 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam prestadas informações sobre o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo e a empresa concessionária responsável pela operação do sistema de estacionamento rotativo na cidade. 0 no document
materia 789/2025 2025-05-13 Protocolo Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, providenciar a instalação de postes, braço de luz e lâmpada de LED, na Rua Alice dos Anjos, na extensão do nº 82 ao nº 157, em Quinta do Sumidouro, neste Município. 0 no document
materia 790/2025 2025-05-13 Protocolo Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, verificar junto ao setor competente, providenciar a instalação de braço de luz e colocação de lâmpada de LED, na Rua do Bebedouro, nº 1007, em Quinta do Sumidouro, neste Município. 0 no document
materia 791/2025 2025-05-13 Protocolo Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, providenciar a extensão de rede elétrica, com braço de iluminação e lâmpada LED na Rua Olhos D’Água, próximo ao nº 1003, em Quinta do Sumidouro, neste município. 0 no document
materia 792/2025 2025-05-13 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, determinar ao setor competente fazer uma nova passarela (ponte de madeira) localizada na Rua G, localizada na área verde do bairro Teothônio Batista de Freitas, neste município. PONTE PASSARELA TEOTONIO TEOTÔNIO 0 no document
materia 793/2025 2025-05-13 Protocolo Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, a construção de uma quadra poliesportiva num local apropriado, em Quinta do Sumidouro, distrito de Fidalgo, neste município. 0 no document
materia 794/2025 2025-05-13 Protocolo Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, que sejam disponibilizados equipamentos e mobiliários essenciais para o adequado funcionamento do EAP - Estratégia de Atenção Primária da Quinta do Sumidouro, incluindo: • Câmara de vacina, para garantir a adequada conservação de imunobiológicos e a segurança das vacinas; • Aparelho de eletrocardiograma, fundamental para a realização de diagnósticos de doenças cardíacas; • 01 persiana, para controle da luminosidade e conforto nos atendimentos; • 02 armários, para a organização e armazenamento adequado de unidade de saúde. 0 no document
materia 795/2025 2025-05-13 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, determinar ao setor competente solicito a limpeza da Praça Localizada na Rua Gil Antônio Pereira, quase de frente da academia, bairro Felipe Cláudio de Sales, neste município. LIMPEZA CAPINA ROÇADA LIMPEZA PRAÇA CONTROLE DE PRAGAS 0 no document
materia 10/2025 2025-05-12 Projeto de Resolução Altera a redação do artigo 37, §4º, da Resolução nº 870, de 10 de outubro de 2022, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 69/2025 2025-05-12 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Poder Executivo que seja realizada uma audiência pública com a presença dos representantes da COPASA responsáveis pelo atendimento ao município de Pedro Leopoldo, com o objetivo de esclarecer à população e aos parlamentares as ações realizadas, pendências, cronogramas de obras e compromissos assumidos pela concessionária junto à municipalidade. 1 extracted
materia 70/2025 2025-05-12 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Poder Executivo que sejam prestadas informações acerca das ações planejadas relacionadas à segurança viária e à melhoria da iluminação pública no trevo de acesso à empresa Precon. 1 extracted
materia 71/2025 2025-05-12 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações sobre o programa Bolsa Atleta, a saber: Previsão de pagamento para os atletas selecionados no programa, edição 2025 Esclarecimento sobre o motivo para o atraso dos pagamentos BOLSA ATLETA PAGAMENTO ATRASO 1 extracted
materia 72/2025 2025-05-12 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações referentes às motivações para publicação do Decreto nº 2.392, editado na última sexta-feira, 2 de maio de 2025, que declara oficialmente a Situação de Emergência em Saúde Pública no município, em razão do aumento expressivo e repentino dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), a saber: Qual a ocupação dos leitos clínicos e de emergência, tanto adultos quanto pediátricos, das unidades municipais - como o Hospital Municipal Francisco Gonçalves e os Pronto-Atendimentos Central e da Lagoa? Tais dados já estão disponíveis para a população? Se não, existe a intenção de fazê-los públicos de forma constante e contínua? Quais aquisições de bens e serviços são necessárias ao enfrentamento da emergência? Quais serão as contratações emergenciais de profissionais da saúde feitas, bem como ampliação de carga horária dos contratos vigentes? Quais as tramitações de processos administrativos relacionados que devem ter prioridade e urgência? 1 extracted
materia 553/2025 2025-05-12 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a criação do Centro Municipal de Lutas, neste município. CENTRO DE LUTA LUTA 1 extracted
materia 554/2025 2025-05-12 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a manutenção e limpeza dos bueiros na rua Dr. Rocha, centro, Pedro Leopoldo. REDE PLUVIAL CANALETA BUEIRO DOUTOR 1 extracted
materia 555/2025 2025-05-12 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a aquisição de novos aparelhos telefônicos corporativos para as unidades e setores da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, bem como a atualização das linhas telefônicas de seus respectivos setores relacionados abaixo: 1 extracted
materia 556/2025 2025-05-12 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente realizar uma campanha de conscientização para prevenção de queimadas irregulares no período de seca, para evitar incêndios em grande proporção e doenças respiratórias que superlotam nossas unidades de saúde nesta época do ano. QUEIMADA PROJETO CONSCIENTIZAÇÃO 1 extracted
materia 557/2025 2025-05-12 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a revitalização do auditório do prédio da Prefeitura, neste município. REVITALIZAR PREFEITURA PEDRO LEOPOLDO ARRUMAR 1 extracted
materia 558/2025 2025-05-12 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a reforma e troca das grades danificadas de escoamento para rede pluvial, em todas as faixas elevadas de pedestres, localizadas na Rua Comendador Antônio Alves, neste município. GRADE PLUVIAL REDE PLUVIAL FAIXA ELEVADA FAIXA DE PEDESTRE 1 extracted
materia 559/2025 2025-05-12 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente providenciar redutor de velocidade na rua Jornalista Nicolau Neto, em frente ao número 252, localizada no bairro Portal das Acácias, neste Município. ONDULAÇÃO TRANSVERSAL LOMBADA REDUTOR 1 extracted
materia 560/2025 2025-05-12 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Exmo. Sr. Prefeito determinar ao setor competente providenciar rampas de acesso aos cadeirantes na Praça da Estação, no Centro, em Pedro Leopoldo, neste município. 1 extracted
materia 561/2025 2025-05-12 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente determinar a implantação de câmeras de olho vivo na Rodovia Neves próximo ao número 1161, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. OLHO VIVO RODOVIA NEVES Nº 1 extracted
materia 562/2025 2025-05-12 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a instalação de rede pluvial na rua João de Assunção, localizada no bairro Tapera, neste Município. REDE PLUVIAL BUEIRO 1 extracted
materia 563/2025 2025-05-12 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente a instalação de lixeiras nas principais ruas do bairro Manoel Brandão, neste Município. LIXEIRA RUA LIMPEZA LIXO 1 extracted
materia 564/2025 2025-05-12 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente a implantação de câmeras de olho vivo e patrulhamento policial nas ruas do bairro Maria de Lourdes, neste Município. OLHO VIVO CÂMERA DE SEGURANÇA RUA 1 extracted
materia 565/2025 2025-05-12 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de um coletor de resíduos sólidos (lixeira) no cruzamento da Rua Pedrinho Pedroca e Rua Otávio Gouvêia, no bairro Santo Antônio, neste município. LIXEIRA ECOLÓGICA LIXEIRAS 1 extracted
materia 566/2025 2025-05-12 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a retomada do quadro de horários da linha linha 170 - Felipe Cláudio, anterior à pandemia da COVID-19. RETOMADA DE HORÁRIO LINHA 170 FELIPE CLÁUDIO ÔNIBUS 1 extracted
materia 567/2025 2025-05-12 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Exmo. Sr. Prefeito determinar ao setor competente providenciar a ampliação dos horários de ônibus ou até criar uma Circular, no Bairro Dr Lund, em Pedro Leopoldo, neste município. 1 extracted
materia 568/2025 2025-05-12 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, instalar uma Marquise no ponto de ônibus da Rua São Vicente esquina com a Rua Urbano Pereira da Conceição, em Fidalgo, neste Município. 1 extracted
materia 570/2025 2025-05-12 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, instalar um dispositivo de indicação sonora nos semáforos das seguintes vias: Avenida Comendador Antônio Alves, Rua Dr. Cristiano Otoni, Rua Francisco de Azevedo, Rua Dr. Rocha e onde mais se fizer necessário, neste município. 1 extracted
materia 572/2025 2025-05-12 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a implementação de ciclovia que interliga a região norte ao centro de Pedro Leopoldo. CICLOVIA REGIÃO NORTE BICICLETA 1 extracted
materia 573/2025 2025-05-12 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, determinar ao setor competente solicito a pavimentação asfáltica na Rua das Violetas, Bairro Santa Fé (Ipanema), neste município. ASFALTO RUA PAVIMENTAÇÃO RUA NOVA ARRUMAR 1 extracted
materia 574/2025 2025-05-12 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, determinar ao setor competente solicito a poda da árvore na Rua Luiz Bahia, próximo ao número 191 no bairro Santo Antônio, neste município. PODA DE ÁRVORE LIMPEZA 1 extracted
materia 575/2025 2025-05-12 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, determinar ao setor competente a implantação da uma Farmácia Popular no Bairro Teothônio Batista de Freitas no Município. FARMÁCIA POPULAR MOVÉL TEOTHONIO TEOTÔNIO TEOTONIO 1 extracted
materia 576/2025 2025-05-12 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, determinar ao setor competente solicito a manutenção ou troca do toldo da farmácia móvel do nosso município. ITNERANTE MÓVEL DE AMBULÂNCIA COMUNITÁRIA SATÉLITE 1 extracted
materia 578/2025 2025-05-12 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, determinar ao setor competente solicito um contrato com o já que o município de Pedro Leopoldo é consorciado ao CISREC(Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário) para a realização do CISREC NA RUA entre os Bairros Santa Fé, Morada dos Angicos, Ipanema, Lagoa de Santo Antônio incluindo outros bairros da Região Norte com atendimentos de Oftalmologista, Otorrinolaringologista, Pediatra e outros profissional além de Medição de Pressão, Glicose e outros exames e também Brinquedos para as crianças, neste município. 1 extracted