| materia |
671/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine, ao setor competente, a contratação e alocação de dois vigilantes para o LAIITE – Lar para Idosos Irmã Tereza, neste município, com o objetivo de garantir a segurança dos residentes e colaboradores da referida instituição.
PATRULHA
POLÍCIA
GUARDA
CIVIL |
1 |
extracted
|
| materia |
672/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhor Prefeito Emiliano Braga, solicitar ao setor competente providenciar a troca de todas as lâmpadas por LED e extensão na rede de iluminação pública na Rua João Evangelista até aproximadamente o número 296, bairro Ipanema, neste município.
REDE ELÉTRICA
LÂMPADAS DE LED
ILUMINÇÃO PÚBLICA
JOÃO EVANGELISTA |
1 |
extracted
|
| materia |
673/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, determinar ao setor competente a realização de um estudo ou avaliação junto à empresa concessionária do transporte público coletivo, a Expresso Unir Ltda, para ajustar os horários dos ônibus municipais. Especificamente, seria importante verificar a possibilidade de incluir horários que atendam ao trajeto entre o bairro Felipe Claudio de Sales e o bairro Dom Camilo, neste município.
TRANSPORTE
PÚBLICO
ÔNIBUS
FELIPE CLÁUDIO
DOM CAMILO
MAIS |
1 |
extracted
|
| materia |
674/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitar ao setor competente limpeza com capina e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Maria Damasceno, no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município.
MARIA DA MACENO
DAMASCENO
RECAMPEAMENTO
CONTROLE DE PRAGAS |
1 |
extracted
|
| materia |
675/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emiliano Braga a criação de um Feirão de Oportunidades, em parceria com empresas da região, com o objetivo de fomentar o acesso ao mercado de trabalho, especialmente voltado para alunos do ensino médio, que buscam o primeiro emprego, e também para trabalhadores desempregados do nosso município |
1 |
extracted
|
| materia |
676/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssimo Sr. Prefeito, determinar ao setor competente solicitar o retorno da Feira Livre e de Comidas Típicas, arte e artesanato do Conjunto Habitacional Marieta Batista de Sales, neste município, conforme a Lei Nº 2.759, de 12 de agosto de 2004.
FEIRA
ITNERANTE
VOLTAR |
1 |
extracted
|
| materia |
677/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, determinar ao setor competente solicitar a criação de uma Feira Livre e de Comidas Típicas, arte e artesanato na região dos bairros: Santa Fé, Morada dos Angicos, Ipanema, Santa Maria no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município.
FEIRA LIVRE
ITNERANTE
BAIRRO |
1 |
extracted
|
| materia |
678/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Senhor Presidente,
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emiliano Braga, ampliação e reforma do CEMAI Vó Nenzinha |
1 |
extracted
|
| materia |
679/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Senhor Presidente,
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, instalar um redutor de velocidade na Avenida Araguaia em próximo a Igreja Assembleia de Deus, no bairro Andyara. |
1 |
extracted
|
| materia |
680/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Senhor Presidente,
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emiliano Braga, que determine ao setor competente a implantação de sinalização de proibição do tráfego de caminhões carregados na Avenida Agenor Teixeira, no sentido do Bairro Andyara em direção ao Posto Mil. |
1 |
extracted
|
| materia |
681/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Senhor Presidente,
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emiliano Braga, que providencie crachás de identificação para os servidores. |
1 |
extracted
|
| materia |
893/2025 |
2025-05-26 |
Protocolo |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de, ANTÔNIO EUSTÁQUIO DOS REIS bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
0 |
no document
|
| materia |
895/2025 |
2025-05-26 |
Protocolo |
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. MAURO SERGIO DA SILVA |
0 |
no document
|
| materia |
896/2025 |
2025-05-26 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a previsão de datas para realização das etapas municipais das Conferências Nacionais determinadas pelo Governo Federal, a saber: |
0 |
no document
|
| materia |
897/2025 |
2025-05-26 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro realizar Audiência Pública com o objetivo de debater os impactos relacionados à escala de trabalho 6x1 (seis dias de trabalho por um de descanso).
ESCALA 6 POR 1
ESCALA 6X1 |
0 |
no document
|
| materia |
898/2025 |
2025-05-26 |
Protocolo |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Marcos da Silva Domingos |
0 |
no document
|
| materia |
899/2025 |
2025-05-26 |
Protocolo |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Só Reis bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
0 |
no document
|
| materia |
900/2025 |
2025-05-26 |
Protocolo |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Antônio Wenceslau de Farias bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
0 |
no document
|
| norma |
106/2025 |
2025-05-26 |
Portaria |
Altera o caput do art. 1º da Portaria 26/2025 que: "Altera a composição da Comissões Especiais abaixo especificadas para o exercício de 2025." |
1 |
extracted
|
| norma |
108/2025 |
2025-05-26 |
Portaria |
Altera os arts. 2º e 3º da Portaria nº 27/2025, que: "Designa membros das Comissões decorrentes do Meta processo de governança das contratações da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo." |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal, 3.597, de 15 de abril de 2001, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos e o organograma de organização administrativa do Poder Legislativo do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
No uso de nossas atribuições regimentais, requeremos a utilização do procedimento simplificado de tramitação de que trata o §5º do art. 26 do Regimento Interno, para o Projeto de Lei nº 45/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
894/2025 |
2025-05-23 |
Protocolo |
Altera a Lei Municipal, 3.597, de 15 de abril de 2001, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos e o organograma de organização administrativa do Poder Legislativo do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia à comunidade escolar e de aprovação do Poder Legislativo para fins de municipalização do ensino dos anos iniciais e finais do ensino fundamental das escolas públicas de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a “Parada Segura” no transporte coletivo de passageiros (ônibus) do município de Pedro Leopoldo - MG, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
873/2025 |
2025-05-22 |
Protocolo |
requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações sobre as propostas e ações que a Prefeitura Municipal está adotando em relação às pessoas em situação de vulnerabilidade durante o período de inverno, a saber:
1- Quais medidas estão sendo implementadas para ampliar o atendimento em abrigos temporários durante o inverno? Há distribuição de cobertores, agasalhos ou kits de higiene para essa população? Se sim, como está sendo organizada?
2- Existe algum programa de abordagem social intensificado no inverno para encaminhamento a serviços de assistência?
3- Quais políticas intersetoriais (saúde, assistência social, habitação) estão sendo articuladas para proteger essa população do frio? |
0 |
no document
|
| materia |
874/2025 |
2025-05-22 |
Protocolo |
requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização de estudo de viabilidade do projeto de tarifa zero para o transporte público municipal. |
0 |
no document
|
| materia |
875/2025 |
2025-05-22 |
Protocolo |
indico ao Excelentíssimo Prefeito o diagnóstico de funcionamento e manutenção dos aparelhos de ultrassom e raio-x das unidades municipais de saúde. |
0 |
no document
|
| materia |
876/2025 |
2025-05-22 |
Protocolo |
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a adequação do vencimento dos servidores da educação, conforme o Piso Salarial Profissional Nacional, de forma integral e proporcional, (Lei Federal n° 11.738, de 16 de julho de 2008), bem como que seja concedido reajuste de 6,27% aos servidores da educação, conforme a Portaria Nº 77/2025, editada pelo Ministério da Educação. |
0 |
no document
|
| materia |
877/2025 |
2025-05-22 |
Protocolo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia à comunidade escolar e de aprovação do Poder Legislativo para fins de municipalização do ensino dos anos iniciais e finais do ensino fundamental das escolas públicas de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
878/2025 |
2025-05-22 |
Protocolo |
Dispõe sobre a “Parada Segura” no transporte coletivo de passageiros (ônibus) do município de Pedro Leopoldo - MG, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
879/2025 |
2025-05-22 |
Protocolo |
requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, fundamentado no direito constitucional de acesso à informação, que seja disponibilizado informações atualizadas sobre o Programa Bolsa Aluguel Social no Município de Pedro Leopoldo. |
0 |
no document
|
| materia |
880/2025 |
2025-05-22 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine, ao setor competente, a contratação e alocação de dois vigilantes para o LAIITE – Lar para Idosos Irmã Tereza, neste município, com o objetivo de garantir a segurança dos residentes e colaboradores da referida instituição.
PATRULHA
POLÍCIA
GUARDA
CIVIL |
0 |
no document
|
| materia |
881/2025 |
2025-05-22 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhor Prefeito Emiliano Braga, solicitar ao setor competente providenciar a troca de todas as lâmpadas por LED e extensão na rede de iluminação pública na Rua João Evangelista até aproximadamente o número 296, bairro Ipanema, neste município.
REDE ELÉTRICA
LÂMPADAS DE LED
ILUMINÇÃO PÚBLICA
JOÃO EVANGELISTA |
0 |
no document
|
| materia |
882/2025 |
2025-05-22 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, determinar ao setor competente a realização de um estudo ou avaliação junto à empresa concessionária do transporte público coletivo, a Expresso Unir Ltda, para ajustar os horários dos ônibus municipais. Especificamente, seria importante verificar a possibilidade de incluir horários que atendam ao trajeto entre o bairro Felipe Claudio de Sales e o bairro Dom Camilo, neste município.
TRANSPORTE
PÚBLICO
ÔNIBUS
FELIPE CLÁUDIO
DOM CAMILO
MAIS |
0 |
no document
|
| materia |
883/2025 |
2025-05-22 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitar ao setor competente limpeza com capina e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Maria Damasceno, no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município.
MARIA DA MACENO
DAMASCENO
RECAMPEAMENTO
CONTROLE DE PRAGAS |
0 |
no document
|
| materia |
884/2025 |
2025-05-22 |
Protocolo |
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emiliano Braga a criação de um Feirão de Oportunidades, em parceria com empresas da região, com o objetivo de fomentar o acesso ao mercado de trabalho, especialmente voltado para alunos do ensino médio, que buscam o primeiro emprego, e também para trabalhadores desempregados do nosso município |
0 |
no document
|
| materia |
885/2025 |
2025-05-22 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssimo Sr. Prefeito, determinar ao setor competente solicitar o retorno da Feira Livre e de Comidas Típicas, arte e artesanato do Conjunto Habitacional Marieta Batista de Sales, neste município, conforme a Lei Nº 2.759, de 12 de agosto de 2004.
FEIRA
ITNERANTE
VOLTAR |
0 |
no document
|
| materia |
886/2025 |
2025-05-22 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, determinar ao setor competente solicitar a criação de uma Feira Livre e de Comidas Típicas, arte e artesanato na região dos bairros: Santa Fé, Morada dos Angicos, Ipanema, Santa Maria no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município.
FEIRA LIVRE
ITNERANTE
BAIRRO |
0 |
no document
|
| materia |
887/2025 |
2025-05-22 |
Protocolo |
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, realizar a ampliação e reforma do CEMAI Vó Nenzinha |
0 |
no document
|
| materia |
888/2025 |
2025-05-22 |
Protocolo |
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, instalar um redutor de velocidade na Avenida Araguaia em próximo a Igreja Assembleia de Deus, no bairro Andyara, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
889/2025 |
2025-05-22 |
Protocolo |
Altera a Lei Municipal nº 3.597, de 21 de abril de 2021, que: Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos e o organograma de organização administrativa do Poder Legislativo no Município de Pedro Leopoldo. |
0 |
no document
|
| materia |
890/2025 |
2025-05-22 |
Protocolo |
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emiliano Braga, que determine ao setor competente a implantação de sinalização de proibição do tráfego de caminhões carregados na Avenida Agenor Teixeira, no sentido do Bairro Andyara em direção ao Posto Mil. |
0 |
no document
|
| materia |
891/2025 |
2025-05-22 |
Protocolo |
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emiliano Braga, que providencie crachás de identificação para os servidores. |
0 |
no document
|
| materia |
892/2025 |
2025-05-22 |
Protocolo |
Requeiro a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA com o objetivo de tratar do tema Municipalização, a fim de debater com a população, autoridades competentes e representantes da sociedade civil os impactos, benefícios, desafios e implicações dessa medida para o nosso município. |
0 |
no document
|
| materia |
101/2025 |
2025-05-21 |
Ofício |
Assunto: Audiência Pública - Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2025 da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo.
Exmo. Emiliano Braga dos Santos e Secretários Municipais.
Srs. Vereadores e Servidores. |
1 |
extracted
|
| materia |
854/2025 |
2025-05-21 |
Protocolo |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, providenciar a instalação de braços de luz com lâmpada de LED na Rua Joaquim Marcelino Filho (conhecida como Rua da Ribeira), do nº 1.250 ao nº 2.834, no distrito de Fidalgo, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
855/2025 |
2025-05-21 |
Protocolo |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, providenciar a ampliação do Cemitério de Quinta de Sumidouro, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
856/2025 |
2025-05-21 |
Protocolo |
Indico ao excelentíssimo senhor prefeito, determinar ao setor competente, colocar Braço de luz e Lâmpadas de LED na Rua Orlando Melo Belizário, 1390, Novo Campinho ao lado da Rodovia MG 424 - próximo ao Condomínio Vitória da União Prime, na entrada do Supermercado Apoio Mineiro, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
857/2025 |
2025-05-21 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Francisco de Paula Moreira, centro, neste município.
PAVIMENTAÇÃO |
0 |
no document
|