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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 671/2025 2025-05-26 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine, ao setor competente, a contratação e alocação de dois vigilantes para o LAIITE – Lar para Idosos Irmã Tereza, neste município, com o objetivo de garantir a segurança dos residentes e colaboradores da referida instituição. PATRULHA POLÍCIA GUARDA CIVIL 1 extracted
materia 672/2025 2025-05-26 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhor Prefeito Emiliano Braga, solicitar ao setor competente providenciar a troca de todas as lâmpadas por LED e extensão na rede de iluminação pública na Rua João Evangelista até aproximadamente o número 296, bairro Ipanema, neste município. REDE ELÉTRICA LÂMPADAS DE LED ILUMINÇÃO PÚBLICA JOÃO EVANGELISTA 1 extracted
materia 673/2025 2025-05-26 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, determinar ao setor competente a realização de um estudo ou avaliação junto à empresa concessionária do transporte público coletivo, a Expresso Unir Ltda, para ajustar os horários dos ônibus municipais. Especificamente, seria importante verificar a possibilidade de incluir horários que atendam ao trajeto entre o bairro Felipe Claudio de Sales e o bairro Dom Camilo, neste município. TRANSPORTE PÚBLICO ÔNIBUS FELIPE CLÁUDIO DOM CAMILO MAIS 1 extracted
materia 674/2025 2025-05-26 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitar ao setor competente limpeza com capina e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Maria Damasceno, no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. MARIA DA MACENO DAMASCENO RECAMPEAMENTO CONTROLE DE PRAGAS 1 extracted
materia 675/2025 2025-05-26 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emiliano Braga a criação de um Feirão de Oportunidades, em parceria com empresas da região, com o objetivo de fomentar o acesso ao mercado de trabalho, especialmente voltado para alunos do ensino médio, que buscam o primeiro emprego, e também para trabalhadores desempregados do nosso município 1 extracted
materia 676/2025 2025-05-26 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssimo Sr. Prefeito, determinar ao setor competente solicitar o retorno da Feira Livre e de Comidas Típicas, arte e artesanato do Conjunto Habitacional Marieta Batista de Sales, neste município, conforme a Lei Nº 2.759, de 12 de agosto de 2004. FEIRA ITNERANTE VOLTAR 1 extracted
materia 677/2025 2025-05-26 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, determinar ao setor competente solicitar a criação de uma Feira Livre e de Comidas Típicas, arte e artesanato na região dos bairros: Santa Fé, Morada dos Angicos, Ipanema, Santa Maria no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. FEIRA LIVRE ITNERANTE BAIRRO 1 extracted
materia 678/2025 2025-05-26 Indicação Senhor Presidente, No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emiliano Braga, ampliação e reforma do CEMAI Vó Nenzinha 1 extracted
materia 679/2025 2025-05-26 Indicação Senhor Presidente, No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, instalar um redutor de velocidade na Avenida Araguaia em próximo a Igreja Assembleia de Deus, no bairro Andyara. 1 extracted
materia 680/2025 2025-05-26 Indicação Senhor Presidente, No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emiliano Braga, que determine ao setor competente a implantação de sinalização de proibição do tráfego de caminhões carregados na Avenida Agenor Teixeira, no sentido do Bairro Andyara em direção ao Posto Mil. 1 extracted
materia 681/2025 2025-05-26 Indicação Senhor Presidente, No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emiliano Braga, que providencie crachás de identificação para os servidores. 1 extracted
materia 893/2025 2025-05-26 Protocolo Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de, ANTÔNIO EUSTÁQUIO DOS REIS bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 0 no document
materia 895/2025 2025-05-26 Protocolo Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. MAURO SERGIO DA SILVA 0 no document
materia 896/2025 2025-05-26 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a previsão de datas para realização das etapas municipais das Conferências Nacionais determinadas pelo Governo Federal, a saber: 0 no document
materia 897/2025 2025-05-26 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro realizar Audiência Pública com o objetivo de debater os impactos relacionados à escala de trabalho 6x1 (seis dias de trabalho por um de descanso). ESCALA 6 POR 1 ESCALA 6X1 0 no document
materia 898/2025 2025-05-26 Protocolo Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Marcos da Silva Domingos 0 no document
materia 899/2025 2025-05-26 Protocolo Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Só Reis bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 0 no document
materia 900/2025 2025-05-26 Protocolo Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Antônio Wenceslau de Farias bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 0 no document
norma 106/2025 2025-05-26 Portaria Altera o caput do art. 1º da Portaria 26/2025 que: "Altera a composição da Comissões Especiais abaixo especificadas para o exercício de 2025." 1 extracted
norma 108/2025 2025-05-26 Portaria Altera os arts. 2º e 3º da Portaria nº 27/2025, que: "Designa membros das Comissões decorrentes do Meta processo de governança das contratações da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo." 1 extracted
materia 45/2025 2025-05-23 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal, 3.597, de 15 de abril de 2001, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos e o organograma de organização administrativa do Poder Legislativo do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências 1 extracted
materia 83/2025 2025-05-23 Requerimento No uso de nossas atribuições regimentais, requeremos a utilização do procedimento simplificado de tramitação de que trata o §5º do art. 26 do Regimento Interno, para o Projeto de Lei nº 45/2025. 1 extracted
materia 894/2025 2025-05-23 Protocolo Altera a Lei Municipal, 3.597, de 15 de abril de 2001, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos e o organograma de organização administrativa do Poder Legislativo do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências 1 extracted
materia 43/2025 2025-05-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia à comunidade escolar e de aprovação do Poder Legislativo para fins de municipalização do ensino dos anos iniciais e finais do ensino fundamental das escolas públicas de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2025 2025-05-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a “Parada Segura” no transporte coletivo de passageiros (ônibus) do município de Pedro Leopoldo - MG, e dá outras providências. 1 extracted
materia 873/2025 2025-05-22 Protocolo requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações sobre as propostas e ações que a Prefeitura Municipal está adotando em relação às pessoas em situação de vulnerabilidade durante o período de inverno, a saber: 1- Quais medidas estão sendo implementadas para ampliar o atendimento em abrigos temporários durante o inverno? Há distribuição de cobertores, agasalhos ou kits de higiene para essa população? Se sim, como está sendo organizada? 2- Existe algum programa de abordagem social intensificado no inverno para encaminhamento a serviços de assistência? 3- Quais políticas intersetoriais (saúde, assistência social, habitação) estão sendo articuladas para proteger essa população do frio? 0 no document
materia 874/2025 2025-05-22 Protocolo requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização de estudo de viabilidade do projeto de tarifa zero para o transporte público municipal. 0 no document
materia 875/2025 2025-05-22 Protocolo indico ao Excelentíssimo Prefeito o diagnóstico de funcionamento e manutenção dos aparelhos de ultrassom e raio-x das unidades municipais de saúde. 0 no document
materia 876/2025 2025-05-22 Protocolo indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a adequação do vencimento dos servidores da educação, conforme o Piso Salarial Profissional Nacional, de forma integral e proporcional, (Lei Federal n° 11.738, de 16 de julho de 2008), bem como que seja concedido reajuste de 6,27% aos servidores da educação, conforme a Portaria Nº 77/2025, editada pelo Ministério da Educação. 0 no document
materia 877/2025 2025-05-22 Protocolo Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia à comunidade escolar e de aprovação do Poder Legislativo para fins de municipalização do ensino dos anos iniciais e finais do ensino fundamental das escolas públicas de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 0 no document
materia 878/2025 2025-05-22 Protocolo Dispõe sobre a “Parada Segura” no transporte coletivo de passageiros (ônibus) do município de Pedro Leopoldo - MG, e dá outras providências. 0 no document
materia 879/2025 2025-05-22 Protocolo requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, fundamentado no direito constitucional de acesso à informação, que seja disponibilizado informações atualizadas sobre o Programa Bolsa Aluguel Social no Município de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 880/2025 2025-05-22 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine, ao setor competente, a contratação e alocação de dois vigilantes para o LAIITE – Lar para Idosos Irmã Tereza, neste município, com o objetivo de garantir a segurança dos residentes e colaboradores da referida instituição. PATRULHA POLÍCIA GUARDA CIVIL 0 no document
materia 881/2025 2025-05-22 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhor Prefeito Emiliano Braga, solicitar ao setor competente providenciar a troca de todas as lâmpadas por LED e extensão na rede de iluminação pública na Rua João Evangelista até aproximadamente o número 296, bairro Ipanema, neste município. REDE ELÉTRICA LÂMPADAS DE LED ILUMINÇÃO PÚBLICA JOÃO EVANGELISTA 0 no document
materia 882/2025 2025-05-22 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, determinar ao setor competente a realização de um estudo ou avaliação junto à empresa concessionária do transporte público coletivo, a Expresso Unir Ltda, para ajustar os horários dos ônibus municipais. Especificamente, seria importante verificar a possibilidade de incluir horários que atendam ao trajeto entre o bairro Felipe Claudio de Sales e o bairro Dom Camilo, neste município. TRANSPORTE PÚBLICO ÔNIBUS FELIPE CLÁUDIO DOM CAMILO MAIS 0 no document
materia 883/2025 2025-05-22 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitar ao setor competente limpeza com capina e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Maria Damasceno, no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. MARIA DA MACENO DAMASCENO RECAMPEAMENTO CONTROLE DE PRAGAS 0 no document
materia 884/2025 2025-05-22 Protocolo indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emiliano Braga a criação de um Feirão de Oportunidades, em parceria com empresas da região, com o objetivo de fomentar o acesso ao mercado de trabalho, especialmente voltado para alunos do ensino médio, que buscam o primeiro emprego, e também para trabalhadores desempregados do nosso município 0 no document
materia 885/2025 2025-05-22 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssimo Sr. Prefeito, determinar ao setor competente solicitar o retorno da Feira Livre e de Comidas Típicas, arte e artesanato do Conjunto Habitacional Marieta Batista de Sales, neste município, conforme a Lei Nº 2.759, de 12 de agosto de 2004. FEIRA ITNERANTE VOLTAR 0 no document
materia 886/2025 2025-05-22 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, determinar ao setor competente solicitar a criação de uma Feira Livre e de Comidas Típicas, arte e artesanato na região dos bairros: Santa Fé, Morada dos Angicos, Ipanema, Santa Maria no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. FEIRA LIVRE ITNERANTE BAIRRO 0 no document
materia 887/2025 2025-05-22 Protocolo indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, realizar a ampliação e reforma do CEMAI Vó Nenzinha 0 no document
materia 888/2025 2025-05-22 Protocolo indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, instalar um redutor de velocidade na Avenida Araguaia em próximo a Igreja Assembleia de Deus, no bairro Andyara, neste município. 0 no document
materia 889/2025 2025-05-22 Protocolo Altera a Lei Municipal nº 3.597, de 21 de abril de 2021, que: Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos e o organograma de organização administrativa do Poder Legislativo no Município de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 890/2025 2025-05-22 Protocolo indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emiliano Braga, que determine ao setor competente a implantação de sinalização de proibição do tráfego de caminhões carregados na Avenida Agenor Teixeira, no sentido do Bairro Andyara em direção ao Posto Mil. 0 no document
materia 891/2025 2025-05-22 Protocolo indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emiliano Braga, que providencie crachás de identificação para os servidores. 0 no document
materia 892/2025 2025-05-22 Protocolo Requeiro a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA com o objetivo de tratar do tema Municipalização, a fim de debater com a população, autoridades competentes e representantes da sociedade civil os impactos, benefícios, desafios e implicações dessa medida para o nosso município. 0 no document
materia 101/2025 2025-05-21 Ofício Assunto: Audiência Pública - Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2025 da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo. Exmo. Emiliano Braga dos Santos e Secretários Municipais. Srs. Vereadores e Servidores. 1 extracted
materia 854/2025 2025-05-21 Protocolo Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, providenciar a instalação de braços de luz com lâmpada de LED na Rua Joaquim Marcelino Filho (conhecida como Rua da Ribeira), do nº 1.250 ao nº 2.834, no distrito de Fidalgo, neste município. 0 no document
materia 855/2025 2025-05-21 Protocolo Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, providenciar a ampliação do Cemitério de Quinta de Sumidouro, neste município. 0 no document
materia 856/2025 2025-05-21 Protocolo Indico ao excelentíssimo senhor prefeito, determinar ao setor competente, colocar Braço de luz e Lâmpadas de LED na Rua Orlando Melo Belizário, 1390, Novo Campinho ao lado da Rodovia MG 424 - próximo ao Condomínio Vitória da União Prime, na entrada do Supermercado Apoio Mineiro, neste município. 0 no document
materia 857/2025 2025-05-21 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Francisco de Paula Moreira, centro, neste município. PAVIMENTAÇÃO 0 no document