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44/2025 |
2025-06-02 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de, SIMONE RODRIGUES MENDES bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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45/2025 |
2025-06-02 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Eurides Moreira bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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46/2025 |
2025-06-02 |
Protocolo Voto de Pesar |
Voto de pesar pelo falecimento de Milene Maria de Jesus Marcelino. Enviar para sua mãe Cleusa de Jesus Marcelino, filhos, irmãos e tios no endereço: Rua São Sebastião número 41, Vera Cruz de Minas |
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47/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providências. |
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85/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a previsão de datas para realização das etapas municipais das Conferências Nacionais determinadas pelo Governo Federal, a saber:
4º Conferência Nacional de Economia Solidária - data prevista: 14 a 17 de agosto
5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - data prevista: 18 a 21 de agosto
6ª Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA) - data prevista: 02 a 05 de setembro
5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial - data prevista: 15 a 19 de setembro
5ª Conferência Nacional das Mulheres - data prevista: 29, 30/set e 1º de outubro
6ª Conferência Nacional das Cidades - data prevista: até 31 de outubro
3º Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário - data prevista: 14 a 18 de outubro
2ª Conferência Nacional do Trabalho - data prevista: 20 a 22 de outubro
4ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos LGBTQIA+ - data prevista: 22 a 25 de outubro
6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - data prevista: 05 a 08 de novembro
14ª Conferência Nacional de Assistência Social - data prevista: 06 a 09 de dezembro
13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos - data prevista: 10 a 12 de dezembro |
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86/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro realizar Audiência Pública com o objetivo de debater os impactos relacionados à escala de trabalho 6x1 (seis dias de trabalho por um de descanso).
ESCALA 6 POR 1
ESCALA 6X1 |
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87/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito implantação de um serviço de quimioterapia no município, a fim de oferecer tratamento oncológico digno e acessível à população local.
OCONLOGIA |
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684/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar intervenções para melhoria e mais segurança na rotatória, localizada entre a rua Rivadávia e a rua José Hilário, próximo ao número 552, no bairro São José, neste Município.
ROTATORIA
SINALIZAÇÃO
VIÁRIA
HORIZONTAL
RIVADAVIA
JOSE HILARIO |
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685/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente a implantação de placas “Proibido estacionar” do lado esquerdo da rua Francisco de Paula Moreira, neste Município.
PROIBIDO ESTACIONAR
SINALIZAÇÃO HORIZONTAL |
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687/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente que seja realizado com a máxima urgência, a limpeza e fiscalização de um local utilizado irregularmente para o descarte de lixo e de animais mortos, no final da Avenida Um, no bairro Manoel Brandão, neste Município.
LIMPEZA, CAPINA E ROÇADA
CONTROLE DE PRAGAS |
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688/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente sinalização e melhorias no trânsito no entroncamento entre as ruas Vereador Magno Claret e rua Marçal Lopes, localizadas no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município.
SINALIZAÇÃO VERTICAL
HORIZONTAL
PLACA |
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689/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente solicitar a realização de um estudo técnico para identificar e solucionar os diversos problemas decorrentes das obras de canalização de água pluvial na Rua Davi Felipe Teixeira, próximo ao número 101, bairro Lagoa de Santo Antônio, realizadas entre a COPASA e a Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo. |
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690/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar sinalização e melhorias no trânsito no entroncamento entre as ruas Pacífico José Diniz e Av. Coronel Juventino Dias, neste Município.
SINALIZAÇÃO VERTICAL
HORIZONTAL
AVENIDA |
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691/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente para que providencie a instalação de placa de sinalização vertical e horizontal "proibido parar e estacionar", rua Comendador Antônio Alves n o 2.155, no bairro Santo Antônio em frente o Instituto Educacional Vida Plena e Igreja Evangélica Vida Plena , neste município. |
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692/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente solicito a limpeza com capina e o recapeamento asfáltico na Rua Raimundo Eduardo Bastos quase esquina com a Rua Minas Gerais, bairro Santa Maria. |
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693/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) e placa PARE na rua Altivo de Oliveira com Iris Valadares, no bairro Santa Tereza, neste município.
QUEBRA MOLA
LOMBADA
ONDULAÇÃO TRANSVERSAL
SINNALIZAÇÃO VERTICAL |
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694/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente que seja recuperada parte do calçamento na Rua das Arecas, próximo ao número 15, no Bairro Moradas dos Hibiscos, neste município.
CALÇADA
MEIO FIO |
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696/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente realizar um estudo para instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Aurea Pereira Gonçalves próximo ao número 259, localizada no bairro Felipe Cláudio de Sales, neste Município. |
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697/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a instalação de redutor de velocidade (quebra mola) na Rua Amália Rodrigues, próximo ao número 229, no Bairro Felipe Claudio de Sales, neste Município.
LOMBADA
ONDULAÇÃO TRASVERSAL
QUEBRA-MOLA |
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699/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente reutilizar as telhas do Centro Poliesportivo de Pedro Leopoldo – CEPPEL para cobertura da quadra externa, neste município. |
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700/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito criar e divulgar um diário de obras para acompanhamento da reforma do CEPPEL (como está o andamento, valor investido), no site e redes sociais. |
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701/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a construção de um teatro no nosso município. |
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702/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a criação de centros socioculturais e esportivos nos bairros oferecendo oficinas, aulas e prática de esportes a crianças, adolescentes, jovens e idosos. |
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703/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a criação do Programa Municipal de Incentivo Fiscal ao Esporte e Lazer, vinculado à Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Direitos Humanos, ficando autorizado ao Poder Executivo conceder abatimento efetivo no Imposto Sobre Serviços (ISS) e/ou Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), às Pessoas Jurídicas e/ou Pessoas Físicas situadas no município de Pedro Leopoldo que apoiarem, financeiramente, Projetos aprovados pela Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Direitos Humanos. |
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| materia |
704/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, a regulamentação da Lei Federal nº 14.674, de 14 de setembro de 2023, que estabelece o auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica, neste município. |
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| materia |
705/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam tomadas as providências necessárias junto à COPASA para a normalização do abastecimento de água em todo o Bairro Santo Antônio, neste município.
FALTA DE ÁGUA
REABASTECER
PROBLEMA
ENCANAMENTO |
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709/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, realizar operação tapa-buraco na Estrada José de Pedrão, estrada pública que liga o Bairro Lagoa de Santo Antônio ao Distrito de Fidalgo, neste município. |
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712/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Senhor Presidente,
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emiliano Braga, instalar uma Academia ao ar livre e um parquinho ao lado do Campo Terrestre, localizado nas ruas Raimundo Joaquim de Souza e rua Honório Inácio no Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste Município. |
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713/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito reativar a Lei 2.751 de 15 de junho 2004. “Cria Feira Livre na Rua Elias Marques, no Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste Município e dá outras providências’’
FEIRA LIVRE
ITNERANTE
LEI
REATIVAR
COMIDAS TIPÍCAS |
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| materia |
715/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade da criação de uma Casa de Apoio Oncológico no município de Pedro Leopoldo, destinada a oferecer suporte a pacientes e seus familiares.
HEMODIÁLISE
ODONTOLOGIA
QUIMIOTERAPIA |
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| materia |
716/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
No uso das minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos a implantação de uma praça na rotatória da Avenida Waldemar Damas, no bairro Teotônio Batista de Freitas, nas proximidades da Escola Municipal Carmem Barroso e em frente à nova Unidade Básica de Saúde (UBS).
A proposta contempla a instalação de bancos, áreas sombreadas, jardinagem e infraestrutura acessível, a fim de garantir conforto aos usuários. |
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| materia |
717/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico o Exmo. Sr. Prefeito, determinar ao setor competente que providencie 04 braços de iluminação para os postes da Rua Antônio Elias, número 637 ao número 65, no trecho da travessia da linha férrea, localizado no Bairro Dr. Lund, em Pedro Leopoldo, neste Município. |
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| materia |
718/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Nos termos regimentais, indico ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à Secretaria Municipal de Saúde a aquisição e disponibilização de mais cadeiras de rodas e de banho para uso dos pacientes atendidos nos Prontos Atendimentos do município.
PA(S)
UBS
LAGOA
CENTRAL
CENTRO
ESF
USF
UPA
ESF |
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| materia |
720/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente a implantação de câmeras de vide monitoramento do Programa Olho Vivo nas entradas das escolas, Tia Bendoca, Heitor Cláudio de Sales e Magno Claret, neste município.
CÂMERA DE MONITORAMENTO
OLHO VIVO
DE SEGURANÇA |
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| materia |
722/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, a construção de um CEMAI no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município.
CRECHE |
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| materia |
723/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, a realização de um estudo técnico visando a alteração da faixa de rolamento e de estacionamento na Rua Esporte situada no Centro de Pedro Leopoldo.
MÃO ÚNICA
VIA
UMA MÃO |
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| materia |
724/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a Instalação de Defensas Metálicas, comumente conhecidas como Guard Rail, na Via Neves, neste município. |
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| materia |
725/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a reforma da quadra poliesportiva do bairro Ferreiras, neste município. |
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| materia |
726/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, apresento INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, sugerindo a instalação de um ponto de ônibus com marquise (cobertura) e banco na parada localizada em frente ao estabelecimento Rock Rações, na Avenida Comendador Antônio Alves, altura do número 1112, neste município.
BANCO
MARQUISE
CASA DE RAÇÃO
AV. COMENDADOR ANTÔNIO ALVES |
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| materia |
727/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização de uma avaliação diagnóstica, através da Secretaria de Saúde, bem como a tomada de providências sobre a infestação de pombos existente na Escola Municipal Heitor Cláudio de Sales, neste município.
INFESTAÇÃO DE POMBOS
EMHCS
ESCOLA HEITOR CLÁUDIO SALES |
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| materia |
728/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização de eleições democráticas para todos os conselhos municipais, com ampla participação da sociedade civil, assegurando representatividade e transparência no processo.
ELEIÇÃO CONSELHO
CONSELHOS
POVO |
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| materia |
729/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
No exercício de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de computadores e infraestrutura de rede de internet na Escola Municipal Heitor Cláudio de Sales, visando modernizar e melhorar as condições de ensino e trabalho da unidade escolar.
EMHCS
ESCOLA HEITOR CLÁUDIO SALES
INTERNET
BANDA LARGA |
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| materia |
730/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a análise da viabilidade de conceder transporte de ônibus gratuito às pessoas com fibromialgia e transtorno do espectro autista residentes no município de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
949/2025 |
2025-06-02 |
Protocolo |
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr .OMAR BATISTA DOS SANTOS |
0 |
no document
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| materia |
950/2025 |
2025-06-02 |
Protocolo |
Voto de Pesar pelo falecimento do Sra. SIMONE RODRIGUES MENDES |
0 |
no document
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| materia |
951/2025 |
2025-06-02 |
Protocolo |
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Eurides Moreira |
0 |
no document
|
| materia |
952/2025 |
2025-06-02 |
Protocolo |
Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Jesus Marcelino |
0 |
no document
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| materia |
953/2025 |
2025-06-02 |
Protocolo |
Dispõe sobre o fornecimento de protetor auricular para crianças diagnosticadas com transtorno do espectro autista - TEA, no município de Pedro Leopoldo. |
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no document
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| norma |
2/2025 |
2025-06-02 |
Ato Mesa Diretora |
Licencia o Vereador Matheus Utsch de Oliveira do cargo eletivo de Vereador da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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| norma |
3/2025 |
2025-06-02 |
Ato Mesa Diretora |
"Licencia o Vereador Carlos Ângelo Teixeira de Carvalho do cargo eletivo de Vereador da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e dá outras providências." |
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