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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 44/2025 2025-06-02 Protocolo Voto de Pesar Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de, SIMONE RODRIGUES MENDES bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 1 extracted
materia 45/2025 2025-06-02 Protocolo Voto de Pesar Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Eurides Moreira bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 1 unsupported_format
materia 46/2025 2025-06-02 Protocolo Voto de Pesar Voto de pesar pelo falecimento de Milene Maria de Jesus Marcelino. Enviar para sua mãe Cleusa de Jesus Marcelino, filhos, irmãos e tios no endereço: Rua São Sebastião número 41, Vera Cruz de Minas 1 unsupported_format
materia 47/2025 2025-06-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providências. 1 extracted
materia 85/2025 2025-06-02 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a previsão de datas para realização das etapas municipais das Conferências Nacionais determinadas pelo Governo Federal, a saber: 4º Conferência Nacional de Economia Solidária - data prevista: 14 a 17 de agosto 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - data prevista: 18 a 21 de agosto 6ª Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA) - data prevista: 02 a 05 de setembro 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial - data prevista: 15 a 19 de setembro 5ª Conferência Nacional das Mulheres - data prevista: 29, 30/set e 1º de outubro 6ª Conferência Nacional das Cidades - data prevista: até 31 de outubro 3º Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário - data prevista: 14 a 18 de outubro 2ª Conferência Nacional do Trabalho - data prevista: 20 a 22 de outubro 4ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos LGBTQIA+ - data prevista: 22 a 25 de outubro 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - data prevista: 05 a 08 de novembro 14ª Conferência Nacional de Assistência Social - data prevista: 06 a 09 de dezembro 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos - data prevista: 10 a 12 de dezembro 1 extracted
materia 86/2025 2025-06-02 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro realizar Audiência Pública com o objetivo de debater os impactos relacionados à escala de trabalho 6x1 (seis dias de trabalho por um de descanso). ESCALA 6 POR 1 ESCALA 6X1 1 extracted
materia 87/2025 2025-06-02 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito implantação de um serviço de quimioterapia no município, a fim de oferecer tratamento oncológico digno e acessível à população local. OCONLOGIA 1 extracted
materia 684/2025 2025-06-02 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar intervenções para melhoria e mais segurança na rotatória, localizada entre a rua Rivadávia e a rua José Hilário, próximo ao número 552, no bairro São José, neste Município. ROTATORIA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL RIVADAVIA JOSE HILARIO 1 extracted
materia 685/2025 2025-06-02 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente a implantação de placas “Proibido estacionar” do lado esquerdo da rua Francisco de Paula Moreira, neste Município. PROIBIDO ESTACIONAR SINALIZAÇÃO HORIZONTAL 1 extracted
materia 687/2025 2025-06-02 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente que seja realizado com a máxima urgência, a limpeza e fiscalização de um local utilizado irregularmente para o descarte de lixo e de animais mortos, no final da Avenida Um, no bairro Manoel Brandão, neste Município. LIMPEZA, CAPINA E ROÇADA CONTROLE DE PRAGAS 1 extracted
materia 688/2025 2025-06-02 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente sinalização e melhorias no trânsito no entroncamento entre as ruas Vereador Magno Claret e rua Marçal Lopes, localizadas no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município. SINALIZAÇÃO VERTICAL HORIZONTAL PLACA 1 extracted
materia 689/2025 2025-06-02 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente solicitar a realização de um estudo técnico para identificar e solucionar os diversos problemas decorrentes das obras de canalização de água pluvial na Rua Davi Felipe Teixeira, próximo ao número 101, bairro Lagoa de Santo Antônio, realizadas entre a COPASA e a Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 690/2025 2025-06-02 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar sinalização e melhorias no trânsito no entroncamento entre as ruas Pacífico José Diniz e Av. Coronel Juventino Dias, neste Município. SINALIZAÇÃO VERTICAL HORIZONTAL AVENIDA 1 extracted
materia 691/2025 2025-06-02 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente para que providencie a instalação de placa de sinalização vertical e horizontal "proibido parar e estacionar", rua Comendador Antônio Alves n o 2.155, no bairro Santo Antônio em frente o Instituto Educacional Vida Plena e Igreja Evangélica Vida Plena , neste município. 1 extracted
materia 692/2025 2025-06-02 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente solicito a limpeza com capina e o recapeamento asfáltico na Rua Raimundo Eduardo Bastos quase esquina com a Rua Minas Gerais, bairro Santa Maria. 1 extracted
materia 693/2025 2025-06-02 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) e placa PARE na rua Altivo de Oliveira com Iris Valadares, no bairro Santa Tereza, neste município. QUEBRA MOLA LOMBADA ONDULAÇÃO TRANSVERSAL SINNALIZAÇÃO VERTICAL 1 extracted
materia 694/2025 2025-06-02 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente que seja recuperada parte do calçamento na Rua das Arecas, próximo ao número 15, no Bairro Moradas dos Hibiscos, neste município. CALÇADA MEIO FIO 1 extracted
materia 696/2025 2025-06-02 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente realizar um estudo para instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Aurea Pereira Gonçalves próximo ao número 259, localizada no bairro Felipe Cláudio de Sales, neste Município. 1 extracted
materia 697/2025 2025-06-02 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a instalação de redutor de velocidade (quebra mola) na Rua Amália Rodrigues, próximo ao número 229, no Bairro Felipe Claudio de Sales, neste Município. LOMBADA ONDULAÇÃO TRASVERSAL QUEBRA-MOLA 1 extracted
materia 699/2025 2025-06-02 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente reutilizar as telhas do Centro Poliesportivo de Pedro Leopoldo – CEPPEL para cobertura da quadra externa, neste município. 1 extracted
materia 700/2025 2025-06-02 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito criar e divulgar um diário de obras para acompanhamento da reforma do CEPPEL (como está o andamento, valor investido), no site e redes sociais. 1 extracted
materia 701/2025 2025-06-02 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a construção de um teatro no nosso município. 1 extracted
materia 702/2025 2025-06-02 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a criação de centros socioculturais e esportivos nos bairros oferecendo oficinas, aulas e prática de esportes a crianças, adolescentes, jovens e idosos. 1 extracted
materia 703/2025 2025-06-02 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a criação do Programa Municipal de Incentivo Fiscal ao Esporte e Lazer, vinculado à Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Direitos Humanos, ficando autorizado ao Poder Executivo conceder abatimento efetivo no Imposto Sobre Serviços (ISS) e/ou Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), às Pessoas Jurídicas e/ou Pessoas Físicas situadas no município de Pedro Leopoldo que apoiarem, financeiramente, Projetos aprovados pela Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Direitos Humanos. 1 extracted
materia 704/2025 2025-06-02 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, a regulamentação da Lei Federal nº 14.674, de 14 de setembro de 2023, que estabelece o auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica, neste município. 1 extracted
materia 705/2025 2025-06-02 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam tomadas as providências necessárias junto à COPASA para a normalização do abastecimento de água em todo o Bairro Santo Antônio, neste município. FALTA DE ÁGUA REABASTECER PROBLEMA ENCANAMENTO 1 extracted
materia 709/2025 2025-06-02 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, realizar operação tapa-buraco na Estrada José de Pedrão, estrada pública que liga o Bairro Lagoa de Santo Antônio ao Distrito de Fidalgo, neste município. 1 extracted
materia 712/2025 2025-06-02 Indicação Senhor Presidente, No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emiliano Braga, instalar uma Academia ao ar livre e um parquinho ao lado do Campo Terrestre, localizado nas ruas Raimundo Joaquim de Souza e rua Honório Inácio no Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste Município. 1 extracted
materia 713/2025 2025-06-02 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito reativar a Lei 2.751 de 15 de junho 2004. “Cria Feira Livre na Rua Elias Marques, no Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste Município e dá outras providências’’ FEIRA LIVRE ITNERANTE LEI REATIVAR COMIDAS TIPÍCAS 1 extracted
materia 715/2025 2025-06-02 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade da criação de uma Casa de Apoio Oncológico no município de Pedro Leopoldo, destinada a oferecer suporte a pacientes e seus familiares. HEMODIÁLISE ODONTOLOGIA QUIMIOTERAPIA 1 extracted
materia 716/2025 2025-06-02 Indicação No uso das minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos a implantação de uma praça na rotatória da Avenida Waldemar Damas, no bairro Teotônio Batista de Freitas, nas proximidades da Escola Municipal Carmem Barroso e em frente à nova Unidade Básica de Saúde (UBS). A proposta contempla a instalação de bancos, áreas sombreadas, jardinagem e infraestrutura acessível, a fim de garantir conforto aos usuários. 1 extracted
materia 717/2025 2025-06-02 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico o Exmo. Sr. Prefeito, determinar ao setor competente que providencie 04 braços de iluminação para os postes da Rua Antônio Elias, número 637 ao número 65, no trecho da travessia da linha férrea, localizado no Bairro Dr. Lund, em Pedro Leopoldo, neste Município. 1 extracted
materia 718/2025 2025-06-02 Indicação Nos termos regimentais, indico ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à Secretaria Municipal de Saúde a aquisição e disponibilização de mais cadeiras de rodas e de banho para uso dos pacientes atendidos nos Prontos Atendimentos do município. PA(S) UBS LAGOA CENTRAL CENTRO ESF USF UPA ESF 1 extracted
materia 720/2025 2025-06-02 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente a implantação de câmeras de vide monitoramento do Programa Olho Vivo nas entradas das escolas, Tia Bendoca, Heitor Cláudio de Sales e Magno Claret, neste município. CÂMERA DE MONITORAMENTO OLHO VIVO DE SEGURANÇA 1 extracted
materia 722/2025 2025-06-02 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, a construção de um CEMAI no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. CRECHE 1 extracted
materia 723/2025 2025-06-02 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, a realização de um estudo técnico visando a alteração da faixa de rolamento e de estacionamento na Rua Esporte situada no Centro de Pedro Leopoldo. MÃO ÚNICA VIA UMA MÃO 1 extracted
materia 724/2025 2025-06-02 Indicação Indica ao Poder Executivo a Instalação de Defensas Metálicas, comumente conhecidas como Guard Rail, na Via Neves, neste município. 1 extracted
materia 725/2025 2025-06-02 Indicação Indica ao Poder Executivo a reforma da quadra poliesportiva do bairro Ferreiras, neste município. 1 extracted
materia 726/2025 2025-06-02 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, apresento INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, sugerindo a instalação de um ponto de ônibus com marquise (cobertura) e banco na parada localizada em frente ao estabelecimento Rock Rações, na Avenida Comendador Antônio Alves, altura do número 1112, neste município. BANCO MARQUISE CASA DE RAÇÃO AV. COMENDADOR ANTÔNIO ALVES 1 extracted
materia 727/2025 2025-06-02 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização de uma avaliação diagnóstica, através da Secretaria de Saúde, bem como a tomada de providências sobre a infestação de pombos existente na Escola Municipal Heitor Cláudio de Sales, neste município. INFESTAÇÃO DE POMBOS EMHCS ESCOLA HEITOR CLÁUDIO SALES 1 extracted
materia 728/2025 2025-06-02 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização de eleições democráticas para todos os conselhos municipais, com ampla participação da sociedade civil, assegurando representatividade e transparência no processo. ELEIÇÃO CONSELHO CONSELHOS POVO 1 extracted
materia 729/2025 2025-06-02 Indicação No exercício de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de computadores e infraestrutura de rede de internet na Escola Municipal Heitor Cláudio de Sales, visando modernizar e melhorar as condições de ensino e trabalho da unidade escolar. EMHCS ESCOLA HEITOR CLÁUDIO SALES INTERNET BANDA LARGA 1 extracted
materia 730/2025 2025-06-02 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a análise da viabilidade de conceder transporte de ônibus gratuito às pessoas com fibromialgia e transtorno do espectro autista residentes no município de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 949/2025 2025-06-02 Protocolo Voto de Pesar pelo falecimento do Sr .OMAR BATISTA DOS SANTOS 0 no document
materia 950/2025 2025-06-02 Protocolo Voto de Pesar pelo falecimento do Sra. SIMONE RODRIGUES MENDES 0 no document
materia 951/2025 2025-06-02 Protocolo Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Eurides Moreira 0 no document
materia 952/2025 2025-06-02 Protocolo Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Jesus Marcelino 0 no document
materia 953/2025 2025-06-02 Protocolo Dispõe sobre o fornecimento de protetor auricular para crianças diagnosticadas com transtorno do espectro autista - TEA, no município de Pedro Leopoldo. 0 no document
norma 2/2025 2025-06-02 Ato Mesa Diretora Licencia o Vereador Matheus Utsch de Oliveira do cargo eletivo de Vereador da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2025 2025-06-02 Ato Mesa Diretora "Licencia o Vereador Carlos Ângelo Teixeira de Carvalho do cargo eletivo de Vereador da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e dá outras providências." 1 extracted