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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1054/2025 2025-06-12 Protocolo indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam realizadas fiscalizações periódicas na ciclovia da Rua Agenor Teixeira da Costa, tendo em vista que o espaço, destinado ao trânsito seguro de ciclistas, vem sendo indevidamente utilizado como área de estacionamento de veículos. 0 no document
materia 1055/2025 2025-06-12 Protocolo indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a criação de um curso gratuito de Cuidador de Idosos, com o objetivo de capacitar moradores do município para atender à crescente demanda por profissionais qualificados na área de cuidado e atenção à população idosa. 0 no document
materia 1056/2025 2025-06-12 Protocolo indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização de consulta prévia junto à comunidade escolar para fins de quaisquer alterações referentes à gestão escolar nas Escolas Estaduais, Municipais e Centros Municipais de Atenção à Infância (CEMAI) de Pedro Leopoldo, para fins de municipalização e/ou transformação em Escola Cívico-Militar. 0 no document
materia 1057/2025 2025-06-12 Protocolo requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam prestadas as seguintes informações referentes à realização de concursos públicos no município: Previsão de novos concursos: Existe previsão para a publicação de edital de concurso público municipal nos anos de 2025 e/ou 2026? Em caso afirmativo, quais os cargos e áreas serão contemplados? Qual o déficit de servidores efetivos por área/secretaria do Município? Responsável pela organização: Qual órgão ou empresa será responsável pela organização e execução dos concursos públicos municipais? Divulgação de editais: Quais são os canais oficiais utilizados pela Prefeitura para divulgação dos editais de concursos (Diário Oficial, site institucional, redes sociais, etc.)? Existe possibilidade de cadastro para recebimento de notificações ou alertas? Requisitos básicos: Quais foram os principais requisitos exigidos (como escolaridade mínima, idade, entre outros) nos últimos concursos públicos realizados pelo Município? 0 no document
materia 1058/2025 2025-06-12 Protocolo requeiro realizar Audiência Pública com o objetivo de debater a situação da Educação em Pedro Leopoldo, como questões referentes às condições de trabalho dos servidores, alteração de gestão, eleição das direções, dentre outros assuntos que possam ser levantados pela comunidade. 0 no document
materia 1059/2025 2025-06-12 Protocolo INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Educação, sugerindo a disponibilização de transporte público municipal gratuito a todos os estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), nos dias 9 e 16 de novembro de 2025, datas de realização das provas. 0 no document
materia 1060/2025 2025-06-12 Protocolo apresentar INDICAÇÃO ao Executivo, sugerindo a instalação de bicicletários modelo “U invertido” nos principais prédios públicos de Pedro Leopoldo, incluindo escolas, UBSs, CRAS, CMEIs e, especialmente, na Praça da Estação. 0 no document
materia 1061/2025 2025-06-12 Protocolo indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente a realização de troca de lâmpadas, pintura e revitalização da quadra da escola NEEC, situada na Rua Geraldo Tavares, nº 116, bairro Santo Antônio, neste município. 0 no document
materia 1062/2025 2025-06-12 Protocolo indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar serviço de capina e revitalização da Quadra Esportiva Carlos Gonzaga Marinho, situada na Avenida Carmelinda Pereira Costa - Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. 0 no document
materia 1064/2025 2025-06-12 Protocolo indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a reforma do Campo do Vera Cruz Futebol Clube, localizado no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste município. 0 no document
norma 126/2025 2025-06-12 Portaria "Nomeia o(a) Sr(a). Jennyf Raiane da Silva Mendes no cargo em comissão de Assessor(a) Politico(a) I." 1 extracted
norma 127/2025 2025-06-12 Portaria "Nomeia o(a) Sr(a). Thiago Moreira no cargo em comissão de Assessor(a) Politico(a) II." 1 extracted
norma 128/2025 2025-06-12 Portaria "Nomeia o(a) Sr.(a). Cleiton Mendes dos Santos no cargo em comissão de Assessor(a) Politico(a) I." 1 extracted
norma 2439/2025 2025-06-12 Decreto Convoca a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 1 extracted
materia 795/2025 2025-06-11 Indicação Senhor Presidente, No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos a construção de uma nova unidade de Pronto Atendimento no bairro Lagoa de Santo. 1 extracted
materia 1025/2025 2025-06-11 Protocolo Indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, a construção de um reservatório para o armazenamento de água na Escola Municipal José Pedro Filho, neste município. 0 no document
materia 1026/2025 2025-06-11 Protocolo indico ao Poder Executivo a construção de uma nova unidade de Pronto Atendimento no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. 0 no document
materia 1027/2025 2025-06-11 Protocolo indico ao Poder Executivo a construção de uma “Quadra de Esporte” no bairro Andyara, em nosso município. 0 no document
materia 1028/2025 2025-06-11 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente estudo para instalar redutores de velocidade ou quebra molas na Rua José Servo Batista, com prioridade próximo ao número 82, Distrito de Lagoa de Santo Antônio, divisa com bairro Morada dos Angicos, neste município. ONDULAÇÃO TRANSVERSAL LOMBADA Nº 82 0 no document
materia 1029/2025 2025-06-11 Protocolo indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos a criação de um protocolo de atendimento específico para pessoas idosas vítimas de violência, com ações de acolhimento, proteção e encaminhamento aos órgãos municipais competentes. 0 no document
materia 1030/2025 2025-06-11 Protocolo indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, que seja realizada a pintura dos meio-fio da Rua Juca Isaías e do redutor de velocidade ao n° 36, no bairro Romero de Carvalho. 0 no document
materia 1031/2025 2025-06-11 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo seja realizada a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Heitor Cláudio de Sales, neste município em frente ao estabelecimento Dinho Motos nº 296. REDUTOR LOMBADA ONDULAÇÃO TRANSVERSAL 0 no document
materia 1032/2025 2025-06-11 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo a transformação de dois banheiros em cozinha e depósito para materiais esportivos na Escola Municipal José Pedro Filho, neste município. R. Juscelino Kubitscheck, 90 - Felipe Cláudio de Sales, Pedro Leopoldo - MG, 33600-000 0 no document
materia 1033/2025 2025-06-11 Protocolo indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Camilo Alves da Silva, no bairro Felipe Claudio de Sales, neste município. 0 no document
materia 1034/2025 2025-06-11 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo aquisição de aparelho de colonoscopia para os hospitais municipais. Considerando a importância do exame de colonoscopia para o diagnóstico precoce do câncer colorretal e outras doenças intestinais, e tendo em vista que esse exame é essencial para o atendimento da população local. Colonoscopia Endoscopia do cólon Endoscopia digestiva baixa CI07 0 no document
materia 1035/2025 2025-06-11 Protocolo indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar serviço de drenagem de água pluvial, na Rua Herculano Soares de Oliveira - Bairro Quinta do Sumidouro, neste município. 0 no document
materia 1036/2025 2025-06-11 Protocolo indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente providenciar que seja realizada a pavimentação asfáltica no final da Rua Sebastião Ribeiro Ferreira no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. 0 no document
materia 1037/2025 2025-06-11 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que seja implantado apoio psicológico a todos os servidores municipais, com atenção especial às áreas da Saúde e da Educação, que foram fortemente impactadas emocionalmente, especialmente em decorrência da pandemia de COVID-19. PSICOLÓGO PSICOLOGO PSICOLOGIA SERVIDOR PÚBLICO 0 no document
materia 1038/2025 2025-06-11 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, que seja encaminhado ao setor competente, a instalação de fraldários em praças e parques públicos. FRALDAS FRALDEÁRIOS LOCAIS PÚBLICOS PRAÇA 0 no document
materia 1039/2025 2025-06-11 Protocolo Indica ao Poder Executivo a alteração da redação do art. 55 da lei Municipal 1.812 de 1992, passando a conceder férias prêmio de 03 (três) meses a cada período de 05 (cinco) anos. FÉRIAS- PRÊMIO LEI 1812 0 no document
materia 1040/2025 2025-06-11 Protocolo Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, a implantação de um Centro Integrado de Apoio à Mulher (CIAM), para acolher e atender mulheres, de todas as idades, vítimas ou não de violência doméstica, com um atendimento humanizado e multidisciplinar, neste município. 0 no document
materia 1041/2025 2025-06-11 Protocolo Indica ao Poder Executivo a reestruturação do sistema de escoamento de águas pluviais da rua Geraldo Braz Moreira no bairro Santo Antônio da Barra, neste município. REDE PLUVIAL ÁGUA ESGOTO 0 no document
norma 5/2025 2025-06-11 Ato Mesa Diretora "Suspende o pagamento do abono anual dos servidores da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo." 1 extracted
norma 125/2025 2025-06-11 Portaria "prorroga a vigência da Portaria nº 87/2025, que determinou a abertura de Processo Administrativo Sancionador." 1 extracted
norma 2436/2025 2025-06-11 Decreto Aprova Desmembramento de Imóvel de propriedade de JD ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA. 1 extracted
norma 2437/2025 2025-06-11 Decreto DISGNA ORDENADORES DE DESPESA PARA UNIDADES ADMINISTRATIVAS EM DECORRÊNCIA DA REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA ESTABELECIDA PELA LEI DELEGADA Nº 01/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2438/2025 2025-06-11 Decreto ALTERA O DECRETO Nº 1.427, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014, O QUAL REGULAMENTA O INCISO I, DO ARTIGO 182, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.909, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL). 1 extracted
norma 3836/2025 2025-06-11 Lei Institui o programa de horta comunitária urbana no município Pedro Leopoldo e dá providências. 1 extracted
norma 3837/2025 2025-06-11 Lei Altera a Lei nº 3.733, de 12 de junho de 2023, a qual autoriza o Município de Pedro Leopoldo a permutar imóveis que específica. 1 extracted
materia 126/2025 2025-06-10 Ofício Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Lúcia Martins da Silva, de autoria de todos os Vereadores. Ilma. Sra. Daniela Cristina Silva e Familiares. 1 extracted
materia 127/2025 2025-06-10 Ofício Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Reinaldo Batista Siqueira, de autoria dos Vereadores Rafael Vieira Faria e Guilherme de Lima Braga. Ilma. Sra. Simone Moreira e Familiares. 1 extracted
materia 128/2025 2025-06-10 Ofício Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Mirtes de Faria Caldas, de autoria do Vereador Rafael Vieira Faria. Ilma. Sra. Valéria Caldas e Familiares. 1 extracted
materia 129/2025 2025-06-10 Ofício Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Arnaldo Alves Costa, de autoria dos Vereadores Rafael Vieira Faria e Guilherme de Lima Braga. Ilma. Sra. Leda Aparecida Ribeiro Costa, Hugo Leonardo, Juliano, Carlos Eduardo, Fernanda e Familiares. 1 extracted
materia 130/2025 2025-06-10 Ofício Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Valéria Pereira da Silva, de autoria dos Vereadores Rafael Vieira Faria e Frederico Henrique Cota Alves. Ilma. Sra. Sueli Pietra e Familiares. 1 extracted
materia 131/2025 2025-06-10 Ofício Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Josino Vaz, de autoria da Vereadora Cynthia Salomão Bastos Faria. Ilmo. Sr. Pedro Vaz e Familiares. 1 extracted
materia 132/2025 2025-06-10 Ofício Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Marta Glória de Melo, de autoria do Vereador Gilmar dos Reis Santos. Ilma. Sra. Irene Adriana Glória de Melo e Familiares. 1 extracted
materia 1011/2025 2025-06-10 Protocolo indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a realização de um estudo de viabilidade para a criação de um Centro de Proteção e Cuidado Animal no município de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 1012/2025 2025-06-10 Protocolo indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, construção de uma pista de Pump track em nosso município. 0 no document
materia 1013/2025 2025-06-10 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente providenciar a instalação de um toldo ou cobertura na entrada da Escola Municipal Cantinho Feliz, localizado no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. MARQUISE ESCOLA VERA CRUZ 0 no document
materia 1014/2025 2025-06-10 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a instalação de um bebedouro na Capela Velório do bairro Quinta do Sumidouro neste Município. CAPELA QUINTA DO SUMIDOURO BEBEDOURO BEBEDOR ÁGUA 0 no document