| materia |
1054/2025 |
2025-06-12 |
Protocolo |
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam realizadas fiscalizações periódicas na ciclovia da Rua Agenor Teixeira da Costa, tendo em vista que o espaço, destinado ao trânsito seguro de ciclistas, vem sendo indevidamente utilizado como área de estacionamento de veículos. |
0 |
no document
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| materia |
1055/2025 |
2025-06-12 |
Protocolo |
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a criação de um curso gratuito de Cuidador de Idosos, com o objetivo de capacitar moradores do município para atender à crescente demanda por profissionais qualificados na área de cuidado e atenção à população idosa. |
0 |
no document
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| materia |
1056/2025 |
2025-06-12 |
Protocolo |
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização de consulta prévia junto à comunidade escolar para fins de quaisquer alterações referentes à gestão escolar nas Escolas Estaduais, Municipais e Centros Municipais de Atenção à Infância (CEMAI) de Pedro Leopoldo, para fins de municipalização e/ou transformação em Escola Cívico-Militar. |
0 |
no document
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| materia |
1057/2025 |
2025-06-12 |
Protocolo |
requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam prestadas as seguintes informações referentes à realização de concursos públicos no município:
Previsão de novos concursos: Existe previsão para a publicação de edital de concurso público municipal nos anos de 2025 e/ou 2026? Em caso afirmativo, quais os cargos e áreas serão contemplados? Qual o déficit de servidores efetivos por área/secretaria do Município?
Responsável pela organização: Qual órgão ou empresa será responsável pela organização e execução dos concursos públicos municipais?
Divulgação de editais: Quais são os canais oficiais utilizados pela Prefeitura para divulgação dos editais de concursos (Diário Oficial, site institucional, redes sociais, etc.)? Existe possibilidade de cadastro para recebimento de notificações ou alertas?
Requisitos básicos: Quais foram os principais requisitos exigidos (como escolaridade mínima, idade, entre outros) nos últimos concursos públicos realizados pelo Município? |
0 |
no document
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| materia |
1058/2025 |
2025-06-12 |
Protocolo |
requeiro realizar Audiência Pública com o objetivo de debater a situação da Educação em Pedro Leopoldo, como questões referentes às condições de trabalho dos servidores, alteração de gestão, eleição das direções, dentre outros assuntos que possam ser levantados pela comunidade. |
0 |
no document
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| materia |
1059/2025 |
2025-06-12 |
Protocolo |
INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Educação, sugerindo a disponibilização de transporte público municipal gratuito a todos os estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), nos dias 9 e 16 de novembro de 2025, datas de realização das provas. |
0 |
no document
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| materia |
1060/2025 |
2025-06-12 |
Protocolo |
apresentar INDICAÇÃO ao Executivo, sugerindo a instalação de bicicletários modelo “U invertido” nos principais prédios públicos de Pedro Leopoldo, incluindo escolas, UBSs, CRAS, CMEIs e, especialmente, na Praça da Estação. |
0 |
no document
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| materia |
1061/2025 |
2025-06-12 |
Protocolo |
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente a realização de troca de lâmpadas, pintura e revitalização da quadra da escola NEEC, situada na Rua Geraldo Tavares, nº 116, bairro Santo Antônio, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
1062/2025 |
2025-06-12 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar serviço de capina e revitalização da Quadra Esportiva Carlos Gonzaga Marinho, situada na Avenida Carmelinda Pereira Costa - Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
1064/2025 |
2025-06-12 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a reforma do Campo do Vera Cruz Futebol Clube, localizado no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste município. |
0 |
no document
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| norma |
126/2025 |
2025-06-12 |
Portaria |
"Nomeia o(a) Sr(a). Jennyf Raiane da Silva Mendes no cargo em comissão de Assessor(a) Politico(a) I." |
1 |
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| norma |
127/2025 |
2025-06-12 |
Portaria |
"Nomeia o(a) Sr(a). Thiago Moreira no cargo em comissão de Assessor(a) Politico(a) II." |
1 |
extracted
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| norma |
128/2025 |
2025-06-12 |
Portaria |
"Nomeia o(a) Sr.(a). Cleiton Mendes dos Santos no cargo em comissão de Assessor(a) Politico(a) I." |
1 |
extracted
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| norma |
2439/2025 |
2025-06-12 |
Decreto |
Convoca a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
795/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Senhor Presidente,
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos a construção de uma nova unidade de Pronto Atendimento no bairro Lagoa de Santo. |
1 |
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| materia |
1025/2025 |
2025-06-11 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, a construção de um reservatório para o armazenamento de água na Escola Municipal José Pedro Filho, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
1026/2025 |
2025-06-11 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo a construção de uma nova unidade de Pronto Atendimento no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
1027/2025 |
2025-06-11 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo a construção de uma “Quadra de Esporte” no bairro Andyara, em nosso município. |
0 |
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| materia |
1028/2025 |
2025-06-11 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente estudo para instalar redutores de velocidade ou quebra molas na Rua José Servo Batista, com prioridade próximo ao número 82, Distrito de Lagoa de Santo Antônio, divisa com bairro Morada dos Angicos, neste município.
ONDULAÇÃO TRANSVERSAL
LOMBADA
Nº 82 |
0 |
no document
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| materia |
1029/2025 |
2025-06-11 |
Protocolo |
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos a criação de um protocolo de atendimento específico para pessoas idosas vítimas de violência, com ações de acolhimento, proteção e encaminhamento aos órgãos municipais competentes. |
0 |
no document
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| materia |
1030/2025 |
2025-06-11 |
Protocolo |
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, que seja realizada a pintura dos meio-fio da Rua Juca Isaías e do redutor de velocidade ao n° 36, no bairro Romero de Carvalho. |
0 |
no document
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| materia |
1031/2025 |
2025-06-11 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo seja realizada a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Heitor Cláudio de Sales, neste município em frente ao estabelecimento Dinho Motos nº 296.
REDUTOR
LOMBADA
ONDULAÇÃO TRANSVERSAL |
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| materia |
1032/2025 |
2025-06-11 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo a transformação de dois banheiros em cozinha e depósito para materiais esportivos na Escola Municipal José Pedro Filho, neste município.
R. Juscelino Kubitscheck, 90 - Felipe Cláudio de Sales,
Pedro Leopoldo -
MG, 33600-000 |
0 |
no document
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| materia |
1033/2025 |
2025-06-11 |
Protocolo |
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Camilo Alves da Silva, no bairro Felipe Claudio de Sales, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
1034/2025 |
2025-06-11 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo aquisição de aparelho de colonoscopia para os hospitais municipais. Considerando a importância do exame de colonoscopia para o diagnóstico precoce do câncer colorretal e outras doenças intestinais, e tendo em vista que esse exame é essencial para o atendimento da população local.
Colonoscopia
Endoscopia do cólon
Endoscopia digestiva baixa
CI07 |
0 |
no document
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| materia |
1035/2025 |
2025-06-11 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar serviço de drenagem de água pluvial, na Rua Herculano Soares de Oliveira - Bairro Quinta do Sumidouro, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
1036/2025 |
2025-06-11 |
Protocolo |
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente providenciar que seja realizada a pavimentação asfáltica no final da Rua Sebastião Ribeiro Ferreira no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
1037/2025 |
2025-06-11 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que seja implantado apoio psicológico a todos os servidores municipais, com atenção especial às áreas da Saúde e da Educação, que foram fortemente impactadas emocionalmente, especialmente em decorrência da pandemia de COVID-19.
PSICOLÓGO
PSICOLOGO
PSICOLOGIA
SERVIDOR PÚBLICO |
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| materia |
1038/2025 |
2025-06-11 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, que seja encaminhado ao setor competente, a instalação de fraldários em praças e parques públicos.
FRALDAS
FRALDEÁRIOS
LOCAIS PÚBLICOS
PRAÇA |
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| materia |
1039/2025 |
2025-06-11 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo a alteração da redação do art. 55 da lei Municipal 1.812 de 1992, passando a conceder férias prêmio de 03 (três) meses a cada período de 05 (cinco) anos.
FÉRIAS- PRÊMIO
LEI 1812 |
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| materia |
1040/2025 |
2025-06-11 |
Protocolo |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, a implantação de um Centro Integrado de Apoio à Mulher (CIAM), para acolher e atender mulheres, de todas as idades, vítimas ou não de violência doméstica, com um atendimento humanizado e multidisciplinar, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
1041/2025 |
2025-06-11 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo a reestruturação do sistema de escoamento de águas pluviais da rua Geraldo Braz Moreira no bairro Santo Antônio da Barra, neste município.
REDE PLUVIAL
ÁGUA
ESGOTO |
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| norma |
5/2025 |
2025-06-11 |
Ato Mesa Diretora |
"Suspende o pagamento do abono anual dos servidores da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo." |
1 |
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| norma |
125/2025 |
2025-06-11 |
Portaria |
"prorroga a vigência da Portaria nº 87/2025, que determinou a abertura de Processo Administrativo Sancionador." |
1 |
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| norma |
2436/2025 |
2025-06-11 |
Decreto |
Aprova Desmembramento de Imóvel de propriedade de JD ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA. |
1 |
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| norma |
2437/2025 |
2025-06-11 |
Decreto |
DISGNA ORDENADORES DE DESPESA PARA UNIDADES ADMINISTRATIVAS EM DECORRÊNCIA DA REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA ESTABELECIDA PELA LEI DELEGADA Nº 01/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2438/2025 |
2025-06-11 |
Decreto |
ALTERA O DECRETO Nº 1.427, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014, O QUAL REGULAMENTA O INCISO I, DO ARTIGO 182, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.909, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL). |
1 |
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| norma |
3836/2025 |
2025-06-11 |
Lei |
Institui o programa de horta comunitária urbana no município Pedro Leopoldo e dá providências. |
1 |
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| norma |
3837/2025 |
2025-06-11 |
Lei |
Altera a Lei nº 3.733, de 12 de junho de 2023, a qual autoriza o Município de Pedro Leopoldo a permutar imóveis que específica. |
1 |
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| materia |
126/2025 |
2025-06-10 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Lúcia Martins da Silva, de autoria de todos os Vereadores.
Ilma. Sra.
Daniela Cristina Silva e Familiares. |
1 |
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| materia |
127/2025 |
2025-06-10 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Reinaldo Batista Siqueira, de autoria dos Vereadores Rafael Vieira Faria e Guilherme de Lima Braga.
Ilma. Sra.
Simone Moreira e Familiares. |
1 |
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| materia |
128/2025 |
2025-06-10 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Mirtes de Faria Caldas, de autoria do Vereador Rafael Vieira Faria.
Ilma. Sra.
Valéria Caldas e Familiares. |
1 |
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| materia |
129/2025 |
2025-06-10 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Arnaldo Alves Costa, de autoria dos Vereadores Rafael Vieira Faria e Guilherme de Lima Braga.
Ilma. Sra.
Leda Aparecida Ribeiro Costa, Hugo Leonardo, Juliano, Carlos Eduardo, Fernanda e Familiares. |
1 |
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| materia |
130/2025 |
2025-06-10 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Valéria Pereira da Silva, de autoria dos Vereadores Rafael Vieira Faria e Frederico Henrique Cota Alves.
Ilma. Sra.
Sueli Pietra e Familiares. |
1 |
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| materia |
131/2025 |
2025-06-10 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Josino Vaz, de autoria da Vereadora Cynthia Salomão Bastos Faria.
Ilmo. Sr.
Pedro Vaz e Familiares. |
1 |
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| materia |
132/2025 |
2025-06-10 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Marta Glória de Melo, de autoria do Vereador Gilmar dos Reis Santos.
Ilma. Sra.
Irene Adriana Glória de Melo e Familiares. |
1 |
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| materia |
1011/2025 |
2025-06-10 |
Protocolo |
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a realização de um estudo de viabilidade para a criação de um Centro de Proteção e Cuidado Animal no município de Pedro Leopoldo. |
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no document
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| materia |
1012/2025 |
2025-06-10 |
Protocolo |
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, construção de uma pista de Pump track em nosso município. |
0 |
no document
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| materia |
1013/2025 |
2025-06-10 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente providenciar a instalação de um toldo ou cobertura na entrada da Escola Municipal Cantinho Feliz, localizado no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município.
MARQUISE
ESCOLA VERA CRUZ |
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| materia |
1014/2025 |
2025-06-10 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a instalação de um bebedouro na Capela Velório do bairro Quinta do Sumidouro neste Município.
CAPELA QUINTA DO SUMIDOURO
BEBEDOURO
BEBEDOR
ÁGUA |
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