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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1133/2025 2025-06-24 Protocolo indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a criação da política pública municipal de atendimento a pessoa diagnosticada com Transtorno Espectro Autista, priorizando mais agilidade para liberação do laudo e exames médicos, consulta com fonoaudiologia, terapia ocupacional e etc. Até sugiro a APAE Pedro Leopoldo como instituição referenciada para fazer esse atendimento à população. TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA EXAMES LAUDO APAE 0 no document
materia 1134/2025 2025-06-24 Protocolo Eu, Rafael Vieira Faria, Vereador do Município de Pedro Leopoldo, venho, no uso de minhas atribuições, apresentar INDICAÇÃO, sugerindo a regularização fundiária no Bairro Ferreiras, conforme justificativa em anexo. REURB BAIRRO FERREIRA 0 no document
materia 1135/2025 2025-06-24 Protocolo indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a aquisição de unidade móvel (nos moldes de uma ambulância) para um melhor atendimento e implementação das ações do CBPDA (Comitê de Bem-estar, Defesa e Proteção Animal), projeto baseado no que foi implementado pela Prefeitura de Maringá. UNIDADE MÓVEL AMBULÂNCIA CBPDA BEM ESTAR PROTEÇÃO ANIMAL 0 no document
materia 1136/2025 2025-06-24 Protocolo Indica ao Poder Executivo a instalação de sinalização vertical indicativa na Estrada da Ponte Alta, neste município. 0 no document
materia 54/2025 2025-06-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando à municipalização das escolas estaduais que atendem ao Ensino Fundamental no Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências. MUNICIPALIZAÇÃO ESCOLAS ESTADUAIS ENSINO FUNDAMENTAL CONVÊNIO ESTADO DE EDUCAÇÃO 1 extracted
materia 55/2025 2025-06-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, com ou sem a Garantia da União, e dá outras providências FINISA OPERAÇÃO DE CRÉDITO CAIXA ECONOMICA FEDERAL 1 extracted
materia 57/2025 2025-06-23 Protocolo Voto de Pesar Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de, ANA FERREIRA DE OLIVEIRA, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 1 extracted
materia 93/2025 2025-06-23 Requerimento Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que sejam instalados refletores com a iluminação lilás no Prédio da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal e demais espaços públicos, no mês de agosto, com o propósito de chamar a atenção da população, de forma visual, quanto à conscientização da violência contra a mulher, neste município. 1 extracted
materia 94/2025 2025-06-23 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Poder Executivo, solicitar das Secretarias Municipais de Bem Estar e Segurança Pública, copia do laudo da vistoria e quais serão as medidas tomadas referente ao campo de futebol do Distrito de Vera Cruz de Minas, neste município. LAUDO CAMPO VERA CRUZ ALMOXARIFADO 1 extracted
materia 95/2025 2025-06-23 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito as seguintes informações: Relação detalhada dos medicamentos que se encontram em desabastecimento na Farmácia Municipal; Exposição dos motivos que levaram a esta situação de falta de medicamentos essenciais; Informação precisa sobre a periodicidade de distribuição dos medicamentos às unidades de saúde do município; Dados estatísticos sobre as demandas dos usuários e os pedidos de reposição realizados nos últimos 03 (três) meses; Cronograma de normalização do estoque de medicamentos, com prazos e metas estabelecidas. 1 extracted
materia 96/2025 2025-06-23 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações acerca da elaboração do Plano Municipal de Educação (PME), bem como a efetivação da participação popular na concepção do mesmo, nos moldes do disposto na Lei Municipal 3.411/2015, na Lei Federal 13.005/2014 e no artigo 214 da Constituição Federal. Ainda em acordo com a Lei Municipal 3.411/2015, o Poder Executivo tem até o dia 30 de junho de 2025 para encaminhar à Câmara de Vereadores o projeto de lei referente ao PME, incluindo diagnósticos, diretrizes, metas e estratégias para o próximo decênio, em um processo com ampla participação da sociedade civil e de representantes da comunidade educacional e escolar. 1 extracted
materia 831/2025 2025-06-23 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a reforma do Campo do Vera Cruz Futebol Clube, localizado no Distrito de Vera Cruz de Minas. 1 extracted
materia 832/2025 2025-06-23 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar o serviço de pavimentação asfáltica na rua Alvorada localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. 1 extracted
materia 833/2025 2025-06-23 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo providenciar, junto aos órgãos competentes, que seja feito a Pavimentação Asfáltica na rua Elvira Micheline localizada no bairro Parque Agenor Teixeira, neste Município. Elvira Michelin 1 extracted
materia 834/2025 2025-06-23 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a criação de uma campanha de conscientização sobre o abandono e maus-tratos aos animais na cidade de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 835/2025 2025-06-23 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a pintura dos redutores de velocidade (quebras molas) e das placas de sinalização na Avenida Heitor Cláudio de Sales, localizada no bairro Lagoa de Santo Antônio, neste Município. LOMBADA REDUTOR DE VELOCIDADE SINALIZAÇÃO Vertical HORIZONTAL 1 extracted
materia 836/2025 2025-06-23 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a apresentação de Projeto de Lei que disponha sobre a obrigatoriedade de formação especializada para o exercício das atividades de professores de apoio na rede pública de educação. 1 extracted
materia 837/2025 2025-06-23 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a pintura e sinalização dos redutores de velocidade (quebras molas) na rua Rivadávia, próximo ao bairro Vila Aparecida, neste Município. RIVADAVIA 1 extracted
materia 838/2025 2025-06-23 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente serviço de reparo na ponte que da acesso a Fazenda do Quilombo no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. 1 extracted
materia 840/2025 2025-06-23 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo projeto de Lei ‘’Que Dispõe sobre o abono de faltas ao servidor público municipal por motivo de acompanhamento médico de filho menor de idade ou dependente legal, e dá outras providências’’. 1 extracted
materia 842/2025 2025-06-23 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, que seja encaminhado ao setor competente, o efetivo cumprimento da Lei Municipal nº 3.376, que dispõe sobre a divulgação, no site oficial da Prefeitura, a relação atualizada do estoque e do fornecimento mensal de medicamentos disponíveis nas farmácias públicas do município. LISTA DE MEDICAMENTO 1 extracted
materia 843/2025 2025-06-23 Indicação "No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que seja encaminhado ao setor competente, que sejam realizadas reformas emergenciais nas escolas da rede municipal de ensino durante o recesso escolar no mês de julho . EM. Alice Lobato EM. Tia Bendoca EM. Cantinho Feliz EM. Carmem Barroso EM.DR. Cristiano Otoni EM. Pedro Leopoldo EM. Heitor Cláudio de Sales EM. Dona Nhazinha de Carvalho EM. Izabel Gomes Teixeira EM. Jandirinha Sales Joviano REVITALIZAÇÃO REFORMA ESCOLA ESCOLAS" 1 extracted
materia 844/2025 2025-06-23 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, buscar desenvolver ações conjuntas com os órgãos estaduais para permitir maior participação da comunidade local na tomada de decisões, atividades e utilização dos recursos de maneira equilibrada e sustentável no Parque Estadual do Sumidouro, neste município. 1 extracted
materia 845/2025 2025-06-23 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo afixação, em local visível de todas as unidades públicas de saúde do município, uma lista atualizada contendo os, suas respectivas especialidades e os horários de atendimento ao público. LISTA DE FUNCIONÁRIOS QUALIFICAÇÃO 1 extracted
materia 846/2025 2025-06-23 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que seja estudada a possibilidade, de implantar um laboratório de análises clínicas com funcionamento 24 horas no Pronto Atendimento Municipal Central, com o objetivo de agilizar diagnósticos, melhorar a assistência em situações de urgência e emergência, garantir maior eficiência no atendimento e evitar o paciente aguardar, por muito tempo os horários de coleta. LABORÁTORIO PA CENTRAL UBS 1 extracted
materia 847/2025 2025-06-23 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, declarar a Roda de Capoeira, Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 848/2025 2025-06-23 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a construção de alambrado, instalação de grama, gols e placar, pisos intertravados na parte externa e construção de um vestiário no campo localizado na Rua Valdir Machado Silva (Rua G), no Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. ARRUMAR CAMPO BAIRRO DA LUA 1 extracted
materia 849/2025 2025-06-23 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, instituir o programa de reforço escolar e recomposição das aprendizagens com professores especializados, neste município. 1 extracted
materia 850/2025 2025-06-23 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico Poder Executivo, determinar ao setor competente instalar redutor de velocidade ou quebra-molas na Rua 02, próximo ao número 58 e na Av. Ivair José dos Santos, bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. AVENIDA RUA ONDULAÇÃO TRANSVERSAL LOMBADA 1 extracted
materia 851/2025 2025-06-23 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a Construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Novo Campinho, neste município. CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA BAIRRO NOVO CAMPINHO 1 extracted
materia 852/2025 2025-06-23 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a pavimentação asfáltica, sinalização adequada e instalação de Iluminação com lâmpadas de LED na estrada da que dá acesso ao Campo Teixeirão, neste município. PAVIMENTAR SINALIZAÇÃO VERTICAL HORIZONTAL 1 extracted
materia 853/2025 2025-06-23 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a Pavimentação Asfáltica e Iluminação de LED em parte da Rua Orlando Melo Belizário na altura do nº 261 no Bairro Novo Campinho, neste município. ILUMIUNAÇÃO PÚBLICA PAVIMENTAR 1 extracted
materia 854/2025 2025-06-23 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta casa, Rafael Vieira Faria, conceder Moção de Parabéns ao Borússia Futebol Clube, por sagrar-se campeão da 13ª Copa Cléver Assunção Temporada 2025, realizada neste município. 1 extracted
materia 855/2025 2025-06-23 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente solicito a manutenção dos brinquedos na Praça José dos Anjos, Distrito da Lagoa de Santo Antônio. 1 extracted
materia 856/2025 2025-06-23 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente a realização de limpeza e capina do lote situado junto à Escola NEEC, localizada na Rua Geraldo Tavares, nº 116, Bairro Santo Antônio, neste município. 1 extracted
materia 857/2025 2025-06-23 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente a revitalização dos vestiários, a capina da área externa e a substituição das lâmpadas danificadas no campo Juventus, localizado no bairro Santo Antônio, neste município. 1 extracted
materia 858/2025 2025-06-23 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente a realização de capina e serviços de tapa-buracos na Rua Botocudos, no bairro Andyara, neste município. 1 extracted
materia 859/2025 2025-06-23 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar uma operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Brumado, bairro Magalhães, neste Município. TAPA BURACO 1 extracted
materia 860/2025 2025-06-23 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente providenciar operação tapa buracos, na Avenida Heitor Cláudio de Sales, em frente ao número 608, no bairro Felipe Cláudio, neste munícipio. TAPA BURACO Nº 608 AV. 1 extracted
materia 861/2025 2025-06-23 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam tomadas as providências necessárias junto à COPASA, para que seja verificado e interrompido o vazamento de água na caixa d’água da concessionária, localizada na rua Emílio Ferreira, no bairro Santo Antônio, neste município. 1 extracted
materia 862/2025 2025-06-23 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente providenciar o serviço de reparo do calçamento em toda extensão da Rua das Hortênsias, Bairro Morada dos Hibiscos, neste município. CONSERTAR MEIO FIO MEIO-FIO CALÇADA 1 extracted
materia 863/2025 2025-06-23 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a instalação de redutor de velocidade na Rua Joaquim Maurício Bahia, próximo ao número 286, no Bairro Santa Tereza, neste município. ONDULAÇÃO TRANSVERSAL REDUTOR LOMBADA 1 extracted
materia 864/2025 2025-06-23 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente a destinação de espaço público em Lagoa de Santo Antônio, Fidalgo e Quinta do Sumidouro para implantação de mini hortos comunitários, com acompanhamento de profissional qualificado para instrução e capacitação da população interessada. 1 extracted
materia 865/2025 2025-06-23 Indicação No uso das minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo a duplicação da Rua São Paulo, Centro, neste município. DUPLICAR RUA SÃO PAULO CENTRO 1 extracted
materia 866/2025 2025-06-23 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que sejam adquiridos livros didáticos, de literatura infantil e infanto-juvenil para a Escola Municipal Carmem Barroso, localizada no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. ADQUIRIR LIVROS BAIRRO DA LUA 1 extracted
materia 867/2025 2025-06-23 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente serviço de manutenção da parte elétrica da Quadra do CEU — Centro de Artes e Esportes bem como a troca das lâmpadas que se encontram queimadas e em torno da mesma da Quadra do CEU — Centro de Artes e Esportes, localizado no Bairro Morada dos Hibiscos, neste município. MANUTENÇÃO PARTE ELÉTRICA TROCA DAS LÂMPADAS 1 extracted
materia 868/2025 2025-06-23 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que disponibilize o quadro de funcionários terceirizados no Portal da Transparência da Prefeitura, bem como cargos, salários e funções, conforme determina a Lei Municipal nº 3786/24, em especial o parágrafo único do artigo 37-A, que estabelece a obrigatoriedade de divulgação de informações relativas a contratos de terceirização e seus respectivos quadros de pessoal. 1 extracted
materia 869/2025 2025-06-23 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo a manutenção das redes sociais das Escolas Municipais e Centros Municipais de Atenção à Infância (CEMAI) de Pedro Leopoldo. REDE SOCIAL INSTAGRAM FACEBOOK SITE Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) Centro Especializado de Atendimento Materno Infantil (Cemai) Centro Municipal de Atenção Especializada (Cemae) Centro Municipal de Apoio Educacional - CEMAE 1 extracted
materia 870/2025 2025-06-23 Indicação Indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, conectar as câmeras particulares de segurança à central de monitoramento “Olho Vivo” da Secretaria de Segurança Pública, neste município. 1 extracted
materia 871/2025 2025-06-23 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a Instalação de Brinquedos e Iluminação de LED na Praça Raimundo Bispo Ribeiro, localizada entre as Ruas Luiz Pires Guimarães e Celestino Rodrigues, localizada no distrito Lagoa de Santo Antônio, neste município. 1 extracted