| materia |
1133/2025 |
2025-06-24 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a criação da política pública municipal de atendimento a pessoa diagnosticada com Transtorno Espectro Autista, priorizando mais agilidade para liberação do laudo e exames médicos, consulta com fonoaudiologia, terapia ocupacional e etc. Até sugiro a APAE Pedro Leopoldo como instituição referenciada para fazer esse atendimento à população.
TRANSTORNO
ESPECTRO
AUTISTA
EXAMES
LAUDO
APAE |
0 |
no document
|
| materia |
1134/2025 |
2025-06-24 |
Protocolo |
Eu, Rafael Vieira Faria, Vereador do Município de Pedro Leopoldo, venho, no uso de minhas atribuições, apresentar INDICAÇÃO, sugerindo a regularização fundiária no Bairro Ferreiras, conforme justificativa em anexo.
REURB
BAIRRO FERREIRA |
0 |
no document
|
| materia |
1135/2025 |
2025-06-24 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a aquisição de unidade móvel (nos moldes de uma ambulância) para um melhor atendimento e implementação das ações do CBPDA (Comitê de Bem-estar, Defesa e Proteção Animal), projeto baseado no que foi implementado pela Prefeitura de Maringá.
UNIDADE MÓVEL
AMBULÂNCIA
CBPDA
BEM ESTAR
PROTEÇÃO
ANIMAL |
0 |
no document
|
| materia |
1136/2025 |
2025-06-24 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo a instalação de sinalização vertical indicativa na Estrada da Ponte Alta, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
54/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando à municipalização das escolas estaduais que atendem ao Ensino Fundamental no Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências.
MUNICIPALIZAÇÃO
ESCOLAS ESTADUAIS
ENSINO FUNDAMENTAL
CONVÊNIO
ESTADO DE EDUCAÇÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, com ou sem a Garantia da União, e dá outras providências
FINISA
OPERAÇÃO DE CRÉDITO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2025 |
2025-06-23 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de, ANA FERREIRA DE OLIVEIRA, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que sejam instalados refletores com a iluminação lilás no Prédio da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal e demais espaços públicos, no mês de agosto, com o propósito de chamar a atenção da população, de forma visual, quanto à conscientização da violência contra a mulher, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Poder Executivo, solicitar das Secretarias Municipais de Bem Estar e Segurança Pública, copia do laudo da vistoria e quais serão as medidas tomadas referente ao campo de futebol do Distrito de Vera Cruz de Minas, neste município.
LAUDO
CAMPO VERA CRUZ
ALMOXARIFADO |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito as seguintes informações:
Relação detalhada dos medicamentos que se encontram em desabastecimento na Farmácia Municipal;
Exposição dos motivos que levaram a esta situação de falta de medicamentos essenciais;
Informação precisa sobre a periodicidade de distribuição dos medicamentos às unidades de saúde do município;
Dados estatísticos sobre as demandas dos usuários e os pedidos de reposição realizados nos últimos 03 (três) meses;
Cronograma de normalização do estoque de medicamentos, com prazos e metas estabelecidas. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações acerca da elaboração do Plano Municipal de Educação (PME), bem como a efetivação da participação popular na concepção do mesmo, nos moldes do disposto na Lei Municipal 3.411/2015, na Lei Federal 13.005/2014 e no artigo 214 da Constituição Federal.
Ainda em acordo com a Lei Municipal 3.411/2015, o Poder Executivo tem até o dia 30 de junho de 2025 para encaminhar à Câmara de Vereadores o projeto de lei referente ao PME, incluindo diagnósticos, diretrizes, metas e estratégias para o próximo decênio, em um processo com ampla participação da sociedade civil e de representantes da comunidade educacional e escolar. |
1 |
extracted
|
| materia |
831/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a reforma do Campo do Vera Cruz Futebol Clube, localizado no Distrito de Vera Cruz de Minas. |
1 |
extracted
|
| materia |
832/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar o serviço de pavimentação asfáltica na rua Alvorada localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
833/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo providenciar, junto aos órgãos competentes, que seja feito a Pavimentação Asfáltica na rua Elvira Micheline localizada no bairro Parque Agenor Teixeira, neste Município.
Elvira Michelin |
1 |
extracted
|
| materia |
834/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a criação de uma campanha de conscientização sobre o abandono e maus-tratos aos animais na cidade de Pedro Leopoldo. |
1 |
extracted
|
| materia |
835/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a pintura dos redutores de velocidade (quebras molas) e das placas de sinalização na Avenida Heitor Cláudio de Sales, localizada no bairro Lagoa de Santo Antônio, neste Município.
LOMBADA
REDUTOR
DE VELOCIDADE
SINALIZAÇÃO Vertical
HORIZONTAL |
1 |
extracted
|
| materia |
836/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a apresentação de Projeto de Lei que disponha sobre a obrigatoriedade de formação especializada para o exercício das atividades de professores de apoio na rede pública de educação. |
1 |
extracted
|
| materia |
837/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a pintura e sinalização dos redutores de velocidade (quebras molas) na rua Rivadávia, próximo ao bairro Vila Aparecida, neste Município.
RIVADAVIA |
1 |
extracted
|
| materia |
838/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente serviço de reparo na ponte que da acesso a Fazenda do Quilombo no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
840/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo projeto de Lei ‘’Que Dispõe sobre o abono de faltas ao servidor público municipal por motivo de acompanhamento médico de filho menor de idade ou dependente legal, e dá outras providências’’. |
1 |
extracted
|
| materia |
842/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, que seja encaminhado ao setor competente, o efetivo cumprimento da Lei Municipal nº 3.376, que dispõe sobre a divulgação, no site oficial da Prefeitura, a relação atualizada do estoque e do fornecimento mensal de medicamentos disponíveis nas farmácias públicas do município.
LISTA DE MEDICAMENTO |
1 |
extracted
|
| materia |
843/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
"No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que seja encaminhado ao setor competente, que sejam realizadas reformas emergenciais nas escolas da rede municipal de ensino durante o recesso escolar no mês de julho .
EM. Alice Lobato EM. Tia Bendoca
EM. Cantinho Feliz EM. Carmem Barroso
EM.DR. Cristiano Otoni EM. Pedro Leopoldo
EM. Heitor Cláudio de Sales EM. Dona Nhazinha de Carvalho
EM. Izabel Gomes Teixeira EM. Jandirinha Sales Joviano
REVITALIZAÇÃO
REFORMA
ESCOLA
ESCOLAS" |
1 |
extracted
|
| materia |
844/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, buscar desenvolver ações conjuntas com os órgãos estaduais para permitir maior participação da comunidade local na tomada de decisões, atividades e utilização dos recursos de maneira equilibrada e sustentável no Parque Estadual do Sumidouro, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
845/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo afixação, em local visível de todas as unidades públicas de saúde do município, uma lista atualizada contendo os, suas respectivas especialidades e os horários de atendimento ao público.
LISTA DE FUNCIONÁRIOS
QUALIFICAÇÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
846/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que seja estudada a possibilidade, de implantar um laboratório de análises clínicas com funcionamento 24 horas no Pronto Atendimento Municipal Central, com o objetivo de agilizar diagnósticos, melhorar a assistência em situações de urgência e emergência, garantir maior eficiência no atendimento e evitar o paciente aguardar, por muito tempo os horários de coleta.
LABORÁTORIO
PA CENTRAL
UBS |
1 |
extracted
|
| materia |
847/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, declarar a Roda de Capoeira, Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Pedro Leopoldo. |
1 |
extracted
|
| materia |
848/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a construção de alambrado, instalação de grama, gols e placar, pisos intertravados na parte externa e construção de um vestiário no campo localizado na Rua Valdir Machado Silva (Rua G), no Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município.
ARRUMAR
CAMPO
BAIRRO DA LUA |
1 |
extracted
|
| materia |
849/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, instituir o programa de reforço escolar e recomposição das aprendizagens com professores especializados, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
850/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico Poder Executivo, determinar ao setor competente instalar redutor de velocidade ou quebra-molas na Rua 02, próximo ao número 58 e na Av. Ivair José dos Santos, bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município.
AVENIDA
RUA
ONDULAÇÃO TRANSVERSAL
LOMBADA |
1 |
extracted
|
| materia |
851/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a Construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Novo Campinho, neste município.
CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA
BAIRRO NOVO CAMPINHO |
1 |
extracted
|
| materia |
852/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a pavimentação asfáltica, sinalização adequada e instalação de Iluminação com lâmpadas de LED na estrada da que dá acesso ao Campo Teixeirão, neste município.
PAVIMENTAR
SINALIZAÇÃO VERTICAL
HORIZONTAL |
1 |
extracted
|
| materia |
853/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a Pavimentação Asfáltica e Iluminação de LED em parte da Rua Orlando Melo Belizário na altura do nº 261 no Bairro Novo Campinho, neste município.
ILUMIUNAÇÃO PÚBLICA
PAVIMENTAR |
1 |
extracted
|
| materia |
854/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta casa, Rafael Vieira Faria, conceder Moção de Parabéns ao Borússia Futebol Clube, por sagrar-se campeão da 13ª Copa Cléver Assunção Temporada 2025, realizada neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
855/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente solicito a manutenção dos brinquedos na Praça José dos Anjos, Distrito da Lagoa de Santo Antônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
856/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente a realização de limpeza e capina do lote situado junto à Escola NEEC, localizada na Rua Geraldo Tavares, nº 116, Bairro Santo Antônio, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
857/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente a revitalização dos vestiários, a capina da área externa e a substituição das lâmpadas danificadas no campo Juventus, localizado no bairro Santo Antônio, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
858/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente a realização de capina e serviços de tapa-buracos na Rua Botocudos, no bairro Andyara, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
859/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar uma operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Brumado, bairro Magalhães, neste Município.
TAPA BURACO |
1 |
extracted
|
| materia |
860/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente providenciar operação tapa buracos, na Avenida Heitor Cláudio de Sales, em frente ao número 608, no bairro Felipe Cláudio, neste munícipio.
TAPA BURACO
Nº 608
AV. |
1 |
extracted
|
| materia |
861/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam tomadas as providências necessárias junto à COPASA, para que seja verificado e interrompido o vazamento de água na caixa d’água da concessionária, localizada na rua Emílio Ferreira, no bairro Santo Antônio, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
862/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente providenciar o serviço de reparo do calçamento em toda extensão da Rua das Hortênsias, Bairro Morada dos Hibiscos, neste município.
CONSERTAR MEIO FIO
MEIO-FIO
CALÇADA |
1 |
extracted
|
| materia |
863/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a instalação de redutor de velocidade na Rua Joaquim Maurício Bahia, próximo ao número 286, no Bairro Santa Tereza, neste município.
ONDULAÇÃO TRANSVERSAL
REDUTOR
LOMBADA |
1 |
extracted
|
| materia |
864/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente a destinação de espaço público em Lagoa de Santo Antônio, Fidalgo e Quinta do Sumidouro para implantação de mini hortos comunitários, com acompanhamento de profissional qualificado para instrução e capacitação da população interessada. |
1 |
extracted
|
| materia |
865/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
No uso das minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo a duplicação da Rua São Paulo, Centro, neste município.
DUPLICAR
RUA SÃO PAULO
CENTRO |
1 |
extracted
|
| materia |
866/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que sejam adquiridos livros didáticos, de literatura infantil e infanto-juvenil para a Escola Municipal Carmem Barroso, localizada no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município.
ADQUIRIR LIVROS
BAIRRO DA LUA |
1 |
extracted
|
| materia |
867/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente serviço de manutenção da parte elétrica da Quadra do CEU — Centro de Artes e Esportes bem como a troca das lâmpadas que se encontram queimadas e em torno da mesma da Quadra do CEU — Centro de Artes e Esportes, localizado no Bairro Morada dos Hibiscos, neste município.
MANUTENÇÃO
PARTE ELÉTRICA
TROCA DAS LÂMPADAS |
1 |
extracted
|
| materia |
868/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que disponibilize o quadro de funcionários terceirizados no Portal da Transparência da Prefeitura, bem como cargos, salários e funções, conforme determina a Lei Municipal nº 3786/24, em especial o parágrafo único do artigo 37-A, que estabelece a obrigatoriedade de divulgação de informações relativas a contratos de terceirização e seus respectivos quadros de pessoal. |
1 |
extracted
|
| materia |
869/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo a manutenção das redes sociais das Escolas Municipais e Centros Municipais de Atenção à Infância (CEMAI) de Pedro Leopoldo.
REDE SOCIAL
INSTAGRAM
FACEBOOK
SITE
Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI)
Centro Especializado de Atendimento Materno Infantil (Cemai)
Centro Municipal de Atenção Especializada (Cemae)
Centro Municipal de Apoio Educacional - CEMAE |
1 |
extracted
|
| materia |
870/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, conectar as câmeras particulares de segurança à central de monitoramento “Olho Vivo” da Secretaria de Segurança Pública, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
871/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a Instalação de Brinquedos e Iluminação de LED na Praça Raimundo Bispo Ribeiro, localizada entre as Ruas Luiz Pires Guimarães e Celestino Rodrigues, localizada no distrito Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
1 |
extracted
|