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1238/2025 |
2025-07-03 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo para determinar ao setor competente solicitar que a empresa UNIR aumente o horário da linha 5120/5121 (Pedro Leopoldo – Aeroporto Internacional Tancredo Neves), incluindo o horário das 23:15h, bem como incluir o horário das 00:30h na linha 160 do trajeto (Aeroporto Internacional Tancredo Neves – Rodoviária de Pedro Leopoldo – Lagoa de Santo Antônio). |
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1239/2025 |
2025-07-03 |
Protocolo |
indico ao Senhor Presidente, conceder moção de Parabéns às pessoas de Albério Rocha, Geraldo Lemos Neto e Eugênio Eustáquio dos Santos, em reconhecimento a iniciativa idealizada e concretizada na reforma e inauguração do Lar dos Xavier em nosso município. |
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1240/2025 |
2025-07-03 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo para determinar ao setor competente um estudo de viabilidade técnica visando a inclusão de um redutor de velocidade (faixa elevada de pedestres), na rua Antônio Rodrigues, à altura do n° 193, no bairro do Centro, neste município. |
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1241/2025 |
2025-07-03 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo para determinar ao setor competente um estudo de viabilidade técnica visando a inclusão de um redutor de velocidade (faixa elevada de pedestres), na rua Benedito Valadares, à altura do n° 175, no bairro do Centro, neste município. |
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| materia |
1242/2025 |
2025-07-03 |
Protocolo |
indico ao Senhor Presidente conceder moção de Parabéns à Sra. Célia Diniz, em reconhecimento a representatividade do município de Pedro Leopoldo, através da sua história no filme “Mães de Chico” na 2ª Mostra de Filmes imortalidade da Alma em Assis na Itália. |
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1243/2025 |
2025-07-03 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar serviço de limpeza e revitalização da Praça José Elias da Costa, localizada na Rua Presidente Kennedy - Bairro São José, neste município. |
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| materia |
1244/2025 |
2025-07-03 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Poder Executivo que disponibilize o quadro de funcionários terceirizados no Portal da Transparência da Prefeitura, bem como cargos, salários e funções, conforme determina a Lei Municipal nº 3786/24, em especial o parágrafo único do artigo 37-A, que estabelece a obrigatoriedade de divulgação de informações relativas a contratos de terceirização e seus respectivos quadros de pessoal. |
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| materia |
1245/2025 |
2025-07-03 |
Protocolo |
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Gleison Marciel Floriano de Souza |
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1246/2025 |
2025-07-03 |
Protocolo |
Concede Título de Cidadania Benemérita a Káttia Soares Silva. |
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| materia |
59/2025 |
2025-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição da Semana e do Dia Municipal do Orgulho LGBTQIAPN+ no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências. |
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103/2025 |
2025-07-02 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro realizar Audiência Pública para debater o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para construção, reforma, modernização e operação de 11 terminais de ônibus metropolitanos, com enfoque no Terminal Rodoviário de Pedro Leopoldo. O projeto apresentado trará impactos para os usuários do transporte público, bem como para os comerciantes, motoristas e demais trabalhadores que dependem do local. Assim, se faz necessário uma escuta ativa e direta de todas e todos aqueles que utilizam e circulam pelo espaço. |
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949/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente solicitar a compra do terreno localizado do lado da Escola Municipal Heitor Cláudio de Sales, no Bairro Lagoa de Santo Antônio. |
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951/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, a construção de uma quadra poliesportiva na CEMAI Vovó Elza. |
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954/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
Ampliação dos atendimentos nas UBS’s do Bairro Morada dos Angicos e Adélia Issa. |
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955/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a retomada e conclusão da obra do Memorial Chico Xavier, a fim de deixá-lo adequado para visitações, garantindo que o espaço cumpra sua função cultural, turística e de valorização da memória de um dos maiores representantes da história de Pedro Leopoldo. |
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957/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a realização do Projeto Valores em todas as Escolas da Rede Municipal. |
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1206/2025 |
2025-07-02 |
Protocolo |
requeiro realizar Audiência Pública para debater o projeto de Parceria Público Privada (PPP) para construção, reforma, modernização e operação de 11 terminais de ônibus metropolitanos, com enfoque no Terminal Rodoviário de Pedro Leopoldo. O projeto apresentado trará impactos para os usuários do transporte público, bem como para os comerciantes, motoristas e demais trabalhadores que dependem do local. Assim, se faz necessário uma escuta ativa e direta de todas e todos aqueles que utilizam e circulam pelo espaço. |
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| materia |
1207/2025 |
2025-07-02 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo a implantação de um laboratório de informática na Escola Municipal Isabel Gomes, com o objetivo de promover melhores condições de ensino e aprendizagem para os alunos. |
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| materia |
1208/2025 |
2025-07-02 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que seja realizada, a limpeza dos entulhos deixados após a montagem dos brinquedos na Escola Municipal Quinta do Sumidouro. |
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1209/2025 |
2025-07-02 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que realize diagnóstico e melhorias na rede de internet da UBS Adélia Issa, que segundo relatos, apresenta mal funcionamento.
INTERNET
UBS
ADELIA ISSA |
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| materia |
1210/2025 |
2025-07-02 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente solicitar a compra do terreno localizado do lado da Escola Municipal Heitor Cláudio de Sales, no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
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| materia |
1211/2025 |
2025-07-02 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo, a contratação de dentista para atendimento de urgência e emergência durante finais de semana e feriados nas unidades de Pronto Atendimento.
DENTISTA
FERIADOS
FINAIS SEMANA
PA |
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1212/2025 |
2025-07-02 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, a construção de uma quadra poliesportiva na CEMAI Vovó Elza.
CONSTRUÇÃO
QUADRA
POLIESPORTIVA
CEMAIS
VOVÓ ELZA |
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1213/2025 |
2025-07-02 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo a construção de uma creche na área Central de Pedro Leopoldo |
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1214/2025 |
2025-07-02 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a adoção das providências necessárias para a inclusão do município de Pedro Leopoldo no Mapa do Turismo Brasileiro, instrumento do Ministério do Turismo que reconhece e organiza os municípios com potencial turístico ou com iniciativas consolidadas no setor.
MTB
TURISMO
MAPA
MINISTÉRIO |
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1215/2025 |
2025-07-02 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo a ampliação dos atendimentos nas UBS’s do Bairro Morada dos Angicos e Adélia Issa. |
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1216/2025 |
2025-07-02 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a retomada e conclusão da obra do Memorial Chico Xavier, a fim de deixá-lo adequado para visitações, garantindo que o espaço cumpra sua função cultural, turística e de valorização da memória de um dos maiores representantes da história de Pedro Leopoldo. |
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1217/2025 |
2025-07-02 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo a construção de um centro poliesportivo no distrito de Lagoa de Santo Antônio. |
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| materia |
1218/2025 |
2025-07-02 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a realização do Projeto Valores em todas as Escolas da Rede Municipal. |
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1219/2025 |
2025-07-02 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, a alteração da Lei Municipal nº 3.727, 31 de maio de 2023, para a apreensão e o recolhimento de animais de médio e grande porte em todos os dias e horários, neste município. |
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1220/2025 |
2025-07-02 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, aumentar a frequência da coleta de lixo conforme o cronograma de rotas no distrito de Fidalgo e Quinta do Sumidouro, neste município. De imediato, sugiro:
• Semanal - terças-feiras e sábados – rota rural – Periquito, Matoso e Capão da Ribeira. |
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1221/2025 |
2025-07-02 |
Protocolo |
Institui o Selo “COM TODAS AS CORES”, destinado a estabelecimentos públicos e privados que promovam o respeito, acolhimento e inclusão da comunidade LGBTQIAPN+, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.
SELO
LGBTQIAPN+
INCLUSÃO
PRIVADOS |
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1222/2025 |
2025-07-02 |
Protocolo |
Dispõe sobre a instituição da Semana e do Dia Municipal do Orgulho LGBTQIAPN+ no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências. |
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| materia |
1223/2025 |
2025-07-02 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo conceder um local seguro e apropriado para a prática esportiva Weeling, manobras e acrobacias de solo sobre duas rodas, popularmente conhecido como “Grau”, neste Município. |
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1224/2025 |
2025-07-02 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Exmo. Senhor Presidente, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA com o objetivo de tratar do tema “MOBILIDADE URBANA”, a fim de debater com a população, autoridades competentes e representantes da sociedade. |
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| materia |
1225/2025 |
2025-07-02 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente a implantação de placas “Proibido estacionar” do lado esquerdo da rua Raimundo Bispo Ribeiro (Rua Lateral ao PA Lagoa), localizada no Distrito de Lagoa de santo Antônio, neste Município.
RUA PA DO LAGOA
PLACA PROIBIDO ESTACIONAR
SINALIZAÇÃO VERTICAL HORIZONTAL |
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1226/2025 |
2025-07-02 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a reavaliação da grade dos horários do transporte coletivo que atende aos bairros Matos, Pimentel e Ponte Alta, que atualmente conta com apenas um dia de funcionamento com apenas dois horários, sendo um pela manhã e um pela tarde.
MATOS
PIMENTEL
PONTE ALTA
TRANSPORTE PÚBLICO
ÔNIBUS |
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| materia |
1227/2025 |
2025-07-02 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, a realização de limpeza, roçagem e retirada de materiais combustíveis nas margens das estradas rurais Matos, Pimentel e Ponte Alta do Município, como medida preventiva às queimadas.
LIMPEZA CAPINA ROÇADA
CONTROLE DE PRAGAS |
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1228/2025 |
2025-07-02 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a instalação de internet na Unidade de Saúde da Família (ESF) que atende o bairro Matos, neste Município.
ESF UBS PA USF PSF
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
PRONTO ATENDIMENTO |
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1229/2025 |
2025-07-02 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar o setor competente a limpeza e lavagem com caminhão pipa da Praça Tranquedo Neves, Rua Santa Luzia, neste município.
TANCREDO NEVES
PRAÇA
LIMPEZA DA PRAÇA
LAVAR |
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| materia |
1230/2025 |
2025-07-02 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, a pavimentação asfáltica da Rua Iris Maria Alves, bairro Novo Campinho, nesse município.
PAVIMENTAR |
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1231/2025 |
2025-07-02 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar o setor competente fazer uma avaliação em um imóvel em frente ao Parque de Exposições Assis Chateaubriand, Avenida Dr. Rômulo Joviano, para possível demolição, no centro, neste município.
IMÓVEL |
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| materia |
150/2025 |
2025-07-01 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Junior Rodrigues, de autoria do Vereador Gilmar dos Reis Santos.
Ilmos. Srs.
Reinaldo, Gugu e Familiares. |
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151/2025 |
2025-07-01 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Eliana Hermenegildo da Paixão, de autoria do Vereador Gilmar dos Reis Santos.
Ilma. Sra.
Camila e Familiares. |
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| materia |
152/2025 |
2025-07-01 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Izabela Ferreira Chavier, de autoria do Vereador Gilmar dos Reis Santos.
Ilma. Sra.
Leoteria Maria Ferreira e Familiares. |
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153/2025 |
2025-07-01 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Matheus Santos Nogueira, de autoria do Vereador Gilmar dos Reis Santos.
Ilmos. Srs.
Maria da Conceição Santos Nogueira, Sérgio, Rafaela, Victor, Gabriel e Familiares. |
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932/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
No uso das atribuições regimentais que me são conferidas, apresento INDICAÇÃO ao Executivo, sugerindo a aquisição e instalação de uma poltrona odontológica nova para a Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Dr. Lund. |
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| materia |
1190/2025 |
2025-07-01 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo, a aquisição e instalação de uma poltrona odontológica nova para a Unidade Básica de Saúde (UBS) do distrito de Dr. Lund, neste município.
POLTRONA
ODONTOLÓGICA
ODONTOLOGIA |
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| materia |
1191/2025 |
2025-07-01 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo, sugerindo a reserva e disponibilização de um caminhão pipa de uso exclusivo para o combate a incêndios, que permaneça de prontidão para atendimento imediato pelos brigadistas e Defesa Civil de Pedro Leopoldo durante o período de seca, estimado em aproximadamente 120 dias.
DEFESA CIVIL
BRIGADISTAS
SECA
CAMINHÃO PIPA |
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| materia |
1192/2025 |
2025-07-01 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente que seja jogado fresa de asfalto nas estradas próximas a Igreja São Geraldo no Bairro Pimentel, neste município.
FRESA
ASFALTO
IGREJA SÃO GERALDO
PIMENTEL |
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