| materia |
121/2009 |
2009-03-23 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO DAS LEIS 2.508 E 2.509 DE 30 DE MARÇO DE 2000 QUE " DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E " DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." RESPECTIVAMENTE.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
122/2009 |
2009-03-23 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR PÁRA-RAIOS PARA A REGIÃO DA QUINTA DO SUMIDOURO E FIDALGO. INDICO, AINDA, A COLOCAÇÃO DE FILTROS PARA MELHORAR A QUALIDADE DA ÁGUA POTÁVEL DA REGIÃO DE FIDALGO.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
123/2009 |
2009-03-23 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE MAIS CAMPOS DE FUTEBOL IRRIGADOS, GRAMADOS E CERCADOS, IRRIGAR AQUELES QUE JÁ EXISTEM E PROVIDENCIAR UMA EQUIPE PARA CORTAR A GRAMA NO INÍCIO DE CADA ANO.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
124/2009 |
2009-03-23 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE QUE LIGUE O BAIRRO SÃO GERALDO AO CAPÃO, QUE SE ENCONTRA ISOLADO DO BAIRRO.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
125/2009 |
2009-03-23 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A TROCA DAS LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEBRADAS OU QUEIMADAS NA PRAÇA LOCALIZADA, À RUA LUIZ PIRES GUIMARÃES EM FRENTE AO NÚMERO 194, DISTRITO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO".
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
126/2009 |
2009-03-23 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS AO PE. ARTUR PIMENTA DE SOUZA, PÁROCO DA IGREJA MATRIZ SÃO SEBASTIÃO, PELA CONSTRUÇÃO DO "CENTRO COMUNITÁRIO PAROQUIAL DE CATEQUESE", NO CRUZAMENTO DA RUA DIRCEU LOPES COM 27 DE JANEIRO, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO".
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
127/2009 |
2009-03-23 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE POSTES COM BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA RUA JOSÉ CAMELO, SITUADA NA LOCALIDADE DE COQUEIRINHOS-TAPERA, NESTE MUNICÍPIO".
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
129/2009 |
2009-03-23 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, BEM COMO TAMBÉM, A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM VÁRIOS POSTES NA RUA NICO PEDROCA, BAIRRO AGENOR TEIXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
130/2009 |
2009-03-23 |
Indicação |
NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A TROCA DE LÂMPADAS QUEBRADAS NA AV. DR. OTÁVIO COSTA, VIA DE ACESSO À VILA APARECIDA ATÉ O DISTRITO DE DR. LUND, NESTE MUNICÍPIO.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
131/2009 |
2009-03-23 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PROVIDENCIAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA OS MORADORES DA VILA APARECIDA.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
132/2009 |
2009-03-23 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DA BARRA.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
133/2009 |
2009-03-23 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
134/2009 |
2009-03-23 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA OTÁVIO COSTA, ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO AO DISTRITO DE DR. LUND |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
135/2009 |
2009-03-23 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A POLUIÇÃO CAUSADA PELO USO DE SACOLAS PLÁSTICAS, INCENTIVANDO A DIMINUIÇÃO DE SUA UTILIZAÇÃO.
|
1 |
unsupported_format
|
| norma |
657/2009 |
2009-03-23 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ITINERANTE DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3061/2009 |
2009-03-18 |
Lei |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CARTEIRO. DIA DATA COMEMORATIVA CARTA CORREIOS |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/2009 |
2009-03-16 |
Requerimento |
"NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS E LASTREADO PELO QUE DISPÕE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO EM SEU ARTIGO 60, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA REQUISITAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO INFORMAÇÕES E CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO DE TODOS OS LOTES SITUADOS NO ENTORNO DA LAGOA, NO DISTRITO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, DAQUELES QUE FORAM DESAPROPRIADOS E TAMBÉM DAQUELES QUE NÃO FORAM". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
13/2009 |
2009-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PAULO FERREIRA PINTO - "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO O PROGRAMA PRÓ-AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
58/2009 |
2009-03-16 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR À SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA SÃO VICENTE DE PAULA EM SANTO ANTÔNIO DA BARRA, NESTE MUNICÍPIO".
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
91/2009 |
2009-03-16 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CAPINA E A RETIRADA DO ENTULHO NO FINAL DA RUA JOANA ALVES, PRÓXIMO AO NÚMERO 74, LOCALIZADA NO DISTRITO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO".
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
92/2009 |
2009-03-16 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS À PARÓQUIA IMACULADA CONCEIÇÃO PELOS 80 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO".
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
93/2009 |
2009-03-16 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS AO JOVEM LEANDRO FÉLIX DOS SANTOS PELA GRADUAÇÃO EM TURISMO PELA UNI BH E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO À GERÊNCIA DE TURISMO NA PREFEITURA MUNICIPAL".
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
94/2009 |
2009-03-16 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA,UMA CARTILHA, INFORMANDO O CIDADÃO SOBRE AS FUNÇÕES DA SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA DE PEDRO LEOPOLDO, BEM COMO NÚMERO DE TELEFONE, ENDEREÇO, E-MAIL E O NOME DO RESPONSÁVEL PELO SETOR.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
95/2009 |
2009-03-16 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIAR LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DAS BOCAS DE LOBO DO BAIRRO SÃO JOSÉ, PRINCIPALMENTE DAS RUAS: JOSÉ LEROY, TIMBIRAS, CRISTÓVÃO DUARTE, PRESIDENT KENNEDY, JOSÉ HILÁRIO RODRIGUES, LARANGEIRA E CARATINGA.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
96/2009 |
2009-03-16 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS À JOVEM BAILARINA CLÁSSICA - BÁRBARA SAVOY - PELO BRILHANTISMO E SUCESSO DE SUAS APRESENTAÇÕES NOS CONCURSOS DE BALÉ EM BERLIM E NOVA YORQUE".
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
97/2009 |
2009-03-16 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO PROPRIETÁRIO DA CASA ABANDONADA E RESPECTIVO LOTE SITUADOS NA AV. GIL ANTÔNIO PEREIRA, ENTRE OS NÚMEROS 670 E 734, NO BAIRRO FELIPE CLÁUDIO DE SALES, NESTE MUNICÍPIO, PARA QUE PROVIDENCIE A CAPINA, LIMPEZA E DEDETIZAÇÃO DOS MESMOS, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 178 DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, VISTO QUE NO LOCAL EXISTE UMA CISTERNA DESCOBERTA E MUITO MATO, COM GRANDE INCIDÊNCIA DE RATOS E COBRAS".
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
98/2009 |
2009-03-16 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROMOVER JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO DAS RUAS ARTUR MALOY E JOÃO TEODORO DA SILVA, NO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
99/2009 |
2009-03-16 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A REVITALIZAÇÃO DAS RUAS DO CONDOMÍNIO FAZENDA LAJINHA, NESTE MUNICÍPIO.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
100/2009 |
2009-03-16 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR À SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIAR A URBANIZAÇÃO DO SEGMENTO ENTRE A RUA ANTÔNIO RODRIGUES CARDOSO ATÉ A RUA SÃO PAULO, LOCALIZADAS NO BAIRRO CACHOEIRA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO".
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
101/2009 |
2009-03-16 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR JURÍDICO DA PREFEITURA ESTUDOS QUE VISEM A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO QUE OBJETIVE A PROMOÇÃO DE UMA PARCERIA COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, ATRAVÉS DO PODER JUDICIÁRIO ATUANTE NO MUNICÍPIO, DE FORMA QUE SEJA CRIADA A POSSIBILIDADE DOS PRESOS DE BAIXA PERICULOSIDADE DO MUNICÍPIO REDUZIREM SUAS PENAS EM TROCA DE TRABALHOS A SEREM REALIZADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
102/2009 |
2009-03-16 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VERIFICAR AS POSSIBILIDADES DA CONTRATAÇÃO DE UMA FONOAUDIÓLOGA PARA O ATENDIMENTO NA UNIDADE DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DO MUNICÍPIO".
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
105/2009 |
2009-03-16 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS (PINTURA) PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRES, NAS ÁREAS ONDE HÁ MAIOR FLUXO DE PESSOAS, INCLUSIVE EM FRENTE ÀS ESCOLAS.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
106/2009 |
2009-03-16 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A MUDANÇA DO SENTIDO DO TRÂNSITO NAS RUAS PROFESSOR BICALHO E PADRE EXPECHIT (QUARTEIRÃO DA ESCOLA ESTADUAL SÃO JOSÉ), CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
107/2009 |
2009-03-16 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE PLACAS ONDE ESTÃO SENDO REALIZADAS OBRAS PÚBLICAS, INFORMANDO OS VALORES GASTOS, O QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO, O NÚMERO DA LICITAÇÃO, ETC.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
109/2009 |
2009-03-16 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE PRACINHA COM JARDIM NA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS ESQUINA COM A RUA SANTOS, NESTE MUNICÍPIO.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
110/2009 |
2009-03-16 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE CANTEIRO COM BANCOS E AINDA UM ORÁTORIO NA RUA JOAQUIM BAHIA (PRÓXIMO AO Nº129) NA MOCA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
111/2009 |
2009-03-16 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE COLETA DE SANGUE NO PRONTO ATENDIMENTO DO DISTRITO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO".
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
112/2009 |
2009-03-16 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE VISE PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, POR MAIS SESSENTA DIAS.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
113/2009 |
2009-03-16 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS, UM ESTUDO PARA A CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE, ESPECIALMENTE, NA RUA SANTA LUZIA COM DIRCEU LOPES, AVENIDA CORONEL JUVENTINO DIAS COM RUA PACÍFICO JOSÉ DINIZ, RUA SANTA LUZIA, PRÓXIMA A PRAÇA TANCREDO NEVES.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
114/2009 |
2009-03-16 |
Indicação |
PAULO FERREIRA PINTO - NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO ESTUDOS, VISANDO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO QUE POSSIBILITE A DOAÇÃO DE UMA FAIXA DE TERRENO QUE CONFRONTA COM O CENTRO ESPÍRITA "CASA DO CAMINHO", SITUADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DA BARRA, NESTE MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A EXPANSÃO DO REFERIDO CENTRO".
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
115/2009 |
2009-03-16 |
Indicação |
PAULO FERREIRA PINTO - NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A MUDANÇA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO EM FRENTE AO NÚMERO 176, DA RUA LEVI TEIXEIRA, BAIRRO MARIA DE LOURDES, PARA ALGUNS METROS ADIANTE E TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO REFERIDO LOCAL.".
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
116/2009 |
2009-03-16 |
Indicação |
PAULO FERREIRA PINTO - NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS A SRA. AURORA NERY PEREIRA PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, NO PRÓXIMO DIA 26 DE MAIO, QUANDO ENTÃO COMPLETARÁ 105 ANOS DE VIDA.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
117/2009 |
2009-03-16 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO IMEDIATA DO PARQUE ECOLÓGICO MAXACALI, LOCALIZADO NO BAIRRO ANDYARA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI 2.745, DE 04 DE JUNHO DE 2004".
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
118/2009 |
2009-03-16 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PISTA DE COOPER DA AVENIDA DR. RÔMULO JOVIANO, NESTE MUNICÍPIO".
|
1 |
unsupported_format
|
| norma |
655/2009 |
2009-03-16 |
Resolução |
REVOGA A RESOLUÇÃO 597, DE 24 DE ABRIL DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
656/2009 |
2009-03-16 |
Resolução |
INSTITUI O SISTEMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTAGIO PELA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO A ESTUDANTES DE NIVEL SUPERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
(estágio estagiário) |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2009 |
2009-03-06 |
Ofício Circular |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, PARTICIPO A V.EXA. QUE ESTÁ AGENDADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO ÚLTIMO QUADRIMESTRE DE 2008, DA CÂMARA E PREFEITURA MUNICIPAL: |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
39/2009 |
2009-03-02 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER E OUTRA PARA CICLISTAS, NO CANTEIRO DA RUA LEVI TEIXEIRA DA COSTA ENTRE A RUA SÃO PAULO E A MG-424.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
49/2009 |
2009-03-02 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL VERIFICAR, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE SE IMPLANTAR O TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR PARA ALUNOS RESIDENTES NA REGIÃO NORTE DO MUNICÍPIO QUE ESTUDAM NO SESI, SENAI E FACULDADES.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
56/2009 |
2009-03-02 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS QUE REDUZAM A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS NA RUA CHIQUINHO FÉLIX, PRÓXIMO AO NÚMERO 60, BAIRRO TRIÂNGULO, NESTE MUNICÍPIO, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 174/2008, DE MINHA AUTORIA.
|
1 |
unsupported_format
|