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74/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO PROPRIETÁRIO DA CASA ABANDONADA NA RUA DR. ROBERTO BELISÁRIO, Nº 253 - CENTRO - EM FRENTE AO LIVREMENTE, NESTE MUNICÍPIO, PARA QUE PROVIDENCIE A CAPINA, LIMPEZA E DEDETIZAÇÃO DA MESMA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINAM OS ARTS. 177 E 178 DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO".
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75/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS PARA A TERCEIRA IDADE, COM TODA A INFRA-ESTRUTURA, COM COORDENADORES, INSTRUTORES, PARA A PRÁTICA DE ESPORTE, LAZER E CULTURA. INDICO, AINDA, PROVIDENCIAR O OFERECIMENTO DE CURSOS DE ARTE, CULTURA, AULAS DE MÚSICA, VIOLÃO, PINTURA, TEATRO, BORDADO, COSTURA E OUTROS CURSOS EM CADA MICRO REGIÃO DO MUNICÍPIO, PARA PESSOAS DE TODAS AS IDADES.
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| norma |
1000/2009 |
2009-02-16 |
Decreto |
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 23 de de fevereiro de 2009 (segunda-feira de carnaval), no dia 24 de fevereiro de 2009 (carnaval) e 25 de fevereiro de 2009 (cinzas), em virtude dos festejos de carnaval. |
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| norma |
1001/2009 |
2009-02-16 |
Decreto |
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2009 (SEGUNDA-FEIRA DE CARNAVAL), NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2009 (CARNAVAL) E NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2009 (CINZAS), EM VIRTUDE DO FESTEJO DO CARNAVAL". |
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| materia |
31/2009 |
2009-02-14 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA AO PASTOR PRESIDENTE ELIZEU FERNANDES DE OLIVEIRA PELA COMEMORAÇÃO DOS 50 ANOS DAS IGREJAS ASSEMBLEIA DE DEUS EM PEDRO LEOPOLDO, DISSEMINANDO A DOUTRINA CRISTÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1/2009 |
2009-02-02 |
Requerimento |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE OS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF'S, EXISTENTES NO MUNICÍPIO. |
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1/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA ESTADUAL DR. JÚLIO CÉSAR DE VASCONCELOS, NESTE MUNICÍPIO.
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2/2009 |
2009-02-02 |
Requerimento |
NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES, POR MEIO DE CÓPIAS DE DOCUMENTOS E/ OU DE PARECER, SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DAS ÁREAS CONHECIDAS COMO ÁREA VERDE E CASCALHEIRAS, QUE SÃO CONSIDERADAS ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, LOCALIZADAS NO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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2/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROMOVER MUDANÇAS NO TRÂNSITO DA RUA SÃO SEBASTIÃO NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS BENEDITO VALADARES E DR. ROCHA, NESTE MUNICÍPIO".
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3/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA TRAVESSA GUARANI NA HORTA COMUNITÁRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DA BARRA, NESTE MUNICÍPIO".
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4/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS À ESCOLA ESTADUAL SÃO JOSÉ PELA COMEMORAÇÃO DOS 100 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO, BEM COMO TAMBÉM AOS EX-DIRETORES E ATUAL DIRETORIA PELO TRABALHO DE EXCELÊNCIA À FRENTE DA INSTITUIÇÃO AO LONGO DE TODOS ESSES ANOS".
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5/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE AÇÕES QUE PROMOVAM A PRESERVAÇÃO DAS ARGOLAS FIXADAS NO MEIO FIO AO LONGO DAS RUAS DR. HERBSTER E NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, BEM COMO TAMBÉM FAZER UM LEVANTAMENTO SOBRE AS DEMAIS VIAS ONDE POSSAM EXISTIR ESTAS ARGOLAS, INCLUINDO-AS NO PROJETO".
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6/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
PAULO FERREIRA PINTO - NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A LIGAÇÃO DO ESGOTO DA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA BURITIS, 91-A (ANTIGA RUA A), NO BAIRRO ANDYARA, NESTE MUNICÍPIO.
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7/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
PAULO FERREIRA PINTO - NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A EXCLUSÃO DO FERIADO DE 15 DE AGOSTO - DIA DE NOSSA SENHORA DA SAÚDE, DO CALENDÁRIO MUNICIPAL. |
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8/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
PAULO FERREIRA PINTO - NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A REMOÇÃO DAS ÁRVORES DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, UMA PODA ESPECIAL OU A REMODELAÇÃO DA MESMA, NESTE MUNICÍPIO. |
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9/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
PAULO FERREIRA PINTO - NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO TOMAR AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA A RUA RIVADÁVIA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, TRECHO ENTRE A RUA SANTOS COM RIVADAVIA NESTE MUNICÍPIO: INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE; TAPAR OS BURACOS; ALARGAR A RUA E FAZER CALÇADA; MELHORAR A SINALIZAÇÃO; E CAPINAR.
INSTALAR TAMBEM NA RUA SANTOS PRÓXIMO A PONTE COM RUA RIVADAVIA PARA MELHORIA DO ASFALTO, UM REDUTOR DE VELOCIDADE, TAPAR BURACOS.
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10/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
PAULO FERREIRA PINTO - NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE ABRIGOS NA RUA SUZANA PASSOS, BAIRRO SANTO ANTÔNIO DA BARRA, EM FRENTE AOS NÚMEROS 131, 423, 923 E 1.075, E A AFIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE ÔNIBUS EM FRENTE AOS NÚMEROS 131 E 423. INDICO, AINDA, A COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE ILUMINAÇÃO NO POSTE LOCALIZADO NA ENTRADA DA PONTE EM FRENTE A PORTARIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, NA AVENIDA RÔMULO JOVIANO, NESTE MUNICÍPIO. |
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11/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS (PASSEIOS) DOS DOIS LADOS DA RUA LEVI TEIXEIRA DA COSTA, NO BAIRRO MARIA DE LOURDES, NESTE MUNICÍPIO.
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12/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DE QUINTA DAS PALMEIRAS, NESSE MUNICÍPIO.
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13/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DE VILA APARECIDA, NESSE MUNICÍPIO. |
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14/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA FAZENDA DO MOINHO,NESTE MUNICÍPIO, O SERVIÇO MÉDICO-ODONTOLÓGICO, DUAS VEZES POR SEMANA, MÉDICO E DENTISTA PARA ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS DOS TRABALHADORES RURAIS RESIDENTES A FAZENDA DO MOINHO.
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15/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DETERMINAR O ASFALTAMENTO DA RUA VÁRZEA FORMOSA, NO DISTRITO DE VERA CRUZ DE MINAS. |
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16/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA VELÓRIO NO DISTRITO DE VERA CRUZ DE MINAS, NESTE MUNICÍPIO.
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17/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NO PASSEIO DA RUA JOÃO TEODORO DA SILVA, NA PROXIMIDADES DO NÚMERO 1.844, EM FRENTE A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, EM TODA A SUA EXTENSÃO. INDICO, AINDA, ESTUDOS PARA QUE SE ELABORE UM PROJETO DE ARBORIZAÇÃO E APROVEITAMENTO DO REFERIDO PASSEIO, QUE É BASTANTE LARGO.
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18/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA MESTRE MÁRIO, PRÓXIMO AO NÚMERO 415, NO BAIRRO TRIÂNGULO, NESTE MUNICÍPIO.
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| materia |
19/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A COBERTURA DO TELHADO DA QUADRA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL ROMERO DE CARVALHO.
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20/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ARBORIZADA, COM BANCOS E MESINHAS PARA JOGOS, NA ÁREA LOCALIZADA EM FRENTE AO CONJUNTO HABITACIONAL ROMERO DE CARVALHO, QUE SE INICIA NA QUADRA DE ESPORTES ATÉ A RUA JOÃO MACHADO".
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21/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA ENTRE O HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO GONÇALVES E O PASSEIO ESQUERDO, LOCALIZADO EMBAIXO DA PONTE DA FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA, NESTE MUNICÍPIO".
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22/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE REALIZAR ESTUDOS OBJETIVANDO A VIABILIZAÇÃO DA CRIAÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL PARA ATENDER AS COMUNIDADES DO CONJUNTO HABITACIONAL AMÉLIA TORRES DE FREITAS E DOS BAIRROS DONA JÚLIA, MAGALHÃES, SERRA NEGRA E ROBERTO BELISÁRIO, NESTE MUNICÍPIO".
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23/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A PODA DE DUAS ÁRVORES QUE ESTÃO LOCALIZADAS EM FRENTE AOS NºS 1723 E 1731 DA RUA JOÃO TEODORO DA SILVA, BAIRRO ROMERO DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO".
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| materia |
24/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA PEDRINHO PEDROCA COM RUA JUCA MACHADO, LOCALIZADAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO".
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| materia |
25/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A CONSTITUIÇÃO DE UMA SECRETARIA MUNICIPAL PARA CUIDAR DOS INTERESSES DA IGUALDADE RACIAL, BEM COMO TAMBÉM DOS INTERESSES DA MULHER PEDROLEOPOLDENSE".
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| materia |
26/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO HEMOMINAS NO MUNICÍPIO, REITERANDO A MINHA INDICAÇÃO DE Nº 222/2005".
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| materia |
27/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO TOMAR MEDIDAS, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA DA PREFEITURA, DE FORMA QUE ELES SEJAM DISTRIBUIDOS TAMBÉM NOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF'S DO MUNICÍPIO, REITERANDO A MINHA INDICAÇÃO DE Nº 227/2005".
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| materia |
28/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO SANTA RITA, EM FRENTE A PRAÇA JOSÉ CAMILO DE CASTRO SILVA, REITERANDO A MINHA INDICAÇÃO DE Nº 62/2006".
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| materia |
29/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR UM MURO DE ALVENARIA AO REDOR DA ESCOLA RAIMUNDO SALVADOR DA SILVA.
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| materia |
30/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
"NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA COMUNITÁRIA NO CONJUNTO HABITACIONAL ROMERO CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO, REITERANDO AS MINHAS INDICAÇÕES NºS 227/2005 E 244/2007".
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| materia |
31/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO DA LAGOA, EM LAGOA DE SANTO ANTÔNIO,COM O DEVIDO TRATAMENTO DA ÁGUA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, QUIOSQUES E ÁREA DE LAZER DOTADA DE PLAYGROUND, TORNANDO AQUELA ÁREA NUM PONTO DE REFERÊNCIA E TURISMO, EM NOSSO MUNICÍPIO.
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| materia |
32/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO POLIÉDRICO, NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO NOVO CAMPINHO, NESTE MUNICÍPIO:
MARIA DE LOURDES ALVES ANDRADE;
FERNANDES G. DA SILVA;
RAIMUNDO FÉLIX;
DONA FLORA;
SALOMÃOZINHO;
JOÃO EVANGELISTA SERAFIM;
LORIVAL DOS SANTOS;
CLEBER GONÇALVES;
CLODOVILDO PEREIRA;
ORLANDO MELO BELIZÁRIO;
ADOLFO PEREIRA;
E NAS AVENIDAS RIACHINHO E CEMIG.
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| materia |
33/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAIS DE PEDRO LEOPOLDO - APAE, NESTE MUNICÍPIO.
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| materia |
34/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VERIFICAR AS POSSIBILIDADES DE EXECUTAR OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. CRISTIANO OTONI, EM FERREIRAS, CONSTRUINDO UMA ÁREA DE LAZER/RECREAÇÃO PARA AS CRIANÇAS.
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| materia |
35/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PROVIDENCIAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.
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| materia |
36/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DA AMBULÂNCIA DO SISTEMA DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA - SAMU, PARA O MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.
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| materia |
104/2009 |
2009-01-12 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO COLOCAR ASFALTO OU CALÇAMENTO NA RUA PROFESSORA REGINALDA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA DE LOURDES, NESTE MUNICÍPIO".
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| materia |
103/2009 |
2009-01-09 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A VIABILIDADE DE REVER O QUADRO DE HORÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO QUE ATENDE A LOCALIDADE DOS MATOS, NESTE MUNICÍPIO."
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| norma |
3060/2008 |
2008-12-23 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA AO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOA - CAPÃO COMPLEXO INSTALAÇÃO CAMPUS DE TREINAMENTO TÁCITO POLICIAL DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL - CÉSIO ROSA TEIXEIRA COMPANHIA INDUSTRIAL - MÚCIO TEIXEIRA ALVIM |
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| norma |
3055/2008 |
2008-12-19 |
Lei |
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
ESTIMA - RECEITAS E FIXA - DESPESAS - ORÇAMENTO FISCAL - ORÇAMENTO |
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| norma |
3056/2008 |
2008-12-19 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ADMINISTRAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA - OUTORGAR A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ADMINISTRAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL |
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| norma |
3057/2008 |
2008-12-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE OS DESCONTOS PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU - REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESCONTOS IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL - IPTU - URBANA |
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| norma |
3058/2008 |
2008-12-19 |
Lei |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS - E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DE FMHIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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