| materia |
136/2008 |
2008-09-01 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS AO SR. VICENTE DE PAULO XAVIER - PAULINHO DO CEPPEL - PELOS VINTE E TRÊS ANOS À FRENTE DOS TRABALHOS NA ESCOLINHA DE FUTEBOL DO CEPPEL".
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| materia |
137/2008 |
2008-09-01 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITAR DO DEPARTAMENTO COMPETENTE REGULARIZAR A COLETA DE LIXO NOS FINAIS DE SEMANA, NO DISTRITO DE FIDALDO. |
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| norma |
652/2008 |
2008-09-01 |
Resolução |
CONCEDE TITULO CIDADANIA HONORARIA A CLERES PEREIRA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
3037/2008 |
2008-08-22 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.909, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3038/2008 |
2008-08-22 |
Lei |
DENOMINA DE JOSÉ BRUNO DA SILVA O BECO DE SERVIDÃO LOCALIZADO PRÓXIMO À RUA JOAQUIM VIEIRA (VIVAMOS MELHOR), NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3039/2008 |
2008-08-22 |
Lei |
DENOMINA DE SRA. JUVENTINA FERNANDES PEREIRA, O BECO DE SERVIDÃO COM ENTRADA PELA RUA ANTÔNIO DE MELO, NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
3040/2008 |
2008-08-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE REALIZAREM CURSO SUPERIOR DE FORMAÇÃO ESPECIFICA EM GESTÃO PÚBLICA |
1 |
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| norma |
3041/2008 |
2008-08-22 |
Lei |
AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO A DOAR A MULTIMEC - INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
122/2008 |
2008-08-18 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITAR DO DEPARTAMENTO COMPETENTE A VIABILIDADE DE REVISAR O QUADRO DE HORÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO QUE ATENDE A LOCALIDADE DOS MATOS, NESTE MUNICÍPIO." |
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| materia |
125/2008 |
2008-08-18 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DETERMINAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CANALIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, NO DISTRITO DE VERA CRUZ DE MINAS, NESTE MUNICÍPIO."
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| norma |
648/2008 |
2008-08-18 |
Resolução |
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA BENEMERITA AO SR. RODRIGO OTAVIO DA COSTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
649/2008 |
2008-08-18 |
Resolução |
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA BENEMERITA AO SR. DOMICIO MOREIRA NASCIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
650/2008 |
2008-08-18 |
Resolução |
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA BENEMERITA AO SR. HÉLCIO BARBOSA SOARES - FUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
651/2008 |
2008-08-18 |
Resolução |
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORARIA AO DR. LEONARDO CARDOSO DE BARROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
124/2008 |
2008-08-08 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VERIFICAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE SE ASFALTAR A RUA GUARANI, NO BAIRRO ANDYARA, NESTE MUNICÍPIO." |
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| materia |
116/2008 |
2008-08-04 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2.339, DE 29 DE ABRIL DE 1998, QUE ESTABELECE "CRITÉRIOS PARA REGULARIZAÇÃO DAS DOAÇÕES DE LOTES À PESSOAS FÍSICAS NO BAIRRO THEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS". |
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| materia |
117/2008 |
2008-08-04 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO FIRMANDO CONVÊNIO DO HOSPITAL MUNICIPAL COM O INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - (IPSEMG).
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| materia |
118/2008 |
2008-08-04 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROMOVER REPAROS NA RUA LUIZ BAHIA, EM FRENTE AO NÚMERO 239, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO".
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| materia |
119/2008 |
2008-08-04 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR À ASSESSORIA JURÍDICA DA PREFEIRURA ESTUDOS QUE VISEM A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO, QUE PROMOVA UMA PARCERIA COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, ATRAVÉS DO PODER JUDICIÁRIO ATUANTE NO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO AOS PRESOS DE BAIXA PERICULOSIDADE REDUZIREM SUAS PENAS EM TROCA DE TRABALHOS QUE SERIAM REALIZADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS".
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| materia |
115/2008 |
2008-07-25 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, BOCA-DE-LOBO NA RUA MOACIR PEREIRA CIROCA, PRÓXIMO AO Nº 81, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
3036/2008 |
2008-07-24 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2008 NO VALOR DE R$2.400.000,00 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
104/2008 |
2008-07-21 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE UMA LÂMPADA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA MARIA DA PENHA SARAIVA, NA ALTURA DO Nº 151, BAIRRO FELIPE CLÁUDIO DE SALES, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
105/2008 |
2008-07-21 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A ELABORAÇÃO DE UMA CARTILHA CONTENDO O "PASSO A PASSO" DOS PROCEDIMENTOS DE UM SEPULTAMENTO NO MUNICÍPIO". |
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| materia |
106/2008 |
2008-07-21 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS À EQUIPE (ESCOLAS, PROFESSORES E ALUNOS) QUE PARTICIPARAM DO PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA AS DROGAS E A VIOLÊNCIA, CUJA FORMATURA SE DEU NO DIA 04/07/2008". |
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| materia |
109/2008 |
2008-07-21 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE MAPA DENTRO DO CEMITÉRIO, DOS BAIRROS - SÃO GERALDO, NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, VERA CRUZ DE MINAS E FIDALGO, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO, O NÚMERO E O NOME ONDE OS FAMILIARES ESTÃO SEPULTADOS.
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| materia |
111/2008 |
2008-07-21 |
Indicação |
"NO USO DE MINHA ATRIBUIÇÃO REGIMENTAL, INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS AO SR. CRISTIANO RIBEIRO FERREIRA, PELOS 35 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO À ESCOLA MUNICIPAL HEITOR CLÁUDIO DE SALES - COM COMPETÊNCIA E EXEMPLO DE ASSIDUIDADE, POIS JAMAIS FALTOU AO SERVIÇO, NEM MESMO POR MOTIVO DE DOENÇA, JÁ QUE NÃO TEM SEQUER UM ATESTADO MÉDICO AO LONGO DE TODOS ESSES ANOS." |
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| materia |
113/2008 |
2008-07-21 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL ENTRE OS BAIRROS TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS E O DOM CAMILO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
3035/2008 |
2008-07-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
93/2008 |
2008-07-07 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO REALIZAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, ESTUDOS NO SENTIDO DE SE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO COM PLANTIO DE ÁRVORES E COLOCANDO BANCOS AO LONGO DO MESMO EM TODA A EXTENÇÃO DA AV. JOÃO TEODORO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO ROMERO DE CARVALHO, DESDE A QUADRA DE ESPORTES ATÉ A RUA DE ENTRADA PARA O BAIRRO TRIÂNGULO, NESTE MUNICÍPIO". |
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| materia |
94/2008 |
2008-07-07 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NAS PORTAS DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO MUNICÍPIO, BEM COMO TAMBÉM A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DAS MESMAS". |
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| materia |
96/2008 |
2008-07-07 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS AOS AGENTES DE TRÂNSITO DE PEDRO LEOPOLDO, PELOS BONS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO". |
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| materia |
98/2008 |
2008-07-07 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O ENCASCALHAMENTO DA RUA ARAXÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO DONATO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
99/2008 |
2008-07-07 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ITABIRA, ESQUINA COM A RUA JOÃO TEODORO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO JOANA D'ARC, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
101/2008 |
2008-07-07 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DETERMINAR A ILUMINAÇÃO DA PONTE QUE LIGA A RUA SANTOS AO BAIRRO SÃO JOSÉ, ASSIM COMO TODAS AS IMEDIAÇÕES DAQUELE TRECHO.
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| materia |
102/2008 |
2008-07-07 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR O PROGRAMA " RUA DE LAZER " NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO , COM RECREAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE.
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| norma |
644/2008 |
2008-07-07 |
Resolução |
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORARIA A SRA. LUZIA FRANCISCA GONÇALVES SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
645/2008 |
2008-07-07 |
Resolução |
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO HONORARIO DE PEDRO LEOPOLDO AO SR. LAERTE VILARINO PEREIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
646/2008 |
2008-07-07 |
Resolução |
CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONORARIO AO SR. IDALMO VILARINO PEREIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
647/2008 |
2008-07-07 |
Resolução |
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORARIA AO SR. ROMILDO FRANCISCO PEREIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
3008/2008 |
2008-07-03 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2008 NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3034/2008 |
2008-07-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PLANEJAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, INSTITUI O PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3033/2008 |
2008-06-20 |
Lei |
DENOMINA DE FRANCISCO GONÇALVES, O NOVO HOSPITAL MUNICIPAL NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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|
| norma |
3031/2008 |
2008-06-18 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AMEPEL - ASSOCIAÇÃO DE MINISTROS EVANGÉLICOS DE PEDRO LEOPOLDO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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|
| norma |
3032/2008 |
2008-06-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO |
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| materia |
92/2008 |
2008-06-16 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA EFETUADA A RECUPERAÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS SANTA LUZIA E NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E INVERTER O SENTIDO DE DIREÇÃO DAS MESMAS. |
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| materia |
4/2008 |
2008-06-02 |
Requerimento |
NO USO DE NOSSAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUEREMOS QUE V. EXA. DETERMINE À ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR A QUEBRA DE SIGILO DE LIGAÇÕES FEITAS PELA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL MARIETA BATISTA DE SALES ENTRE OS DIAS 01/04/2007 A 30/04/2007.
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| materia |
86/2008 |
2008-06-02 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A PODA DA ÚLTIMA ÁRVORE DA RUA SENADOR MELO VIANA, LOCALIZADA DE FRENTE A EMPRESA MUNDIAL PORTÕES, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
87/2008 |
2008-06-02 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS PARA A RUA DE TERRA LOCALIZADA DENTRO DO PARQUE ECOLÓGICO DA BIQUINHA, ENTRE AS RUAS ESMERALDAS E ALAMEDA DAS MAGNÓLIAS, NO BAIRRO ROBERTO BELIZÁRIO, NESTE MUNICÍPIO |
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|
| materia |
88/2008 |
2008-06-02 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A MUDANÇA DO SENTIDO DO TRÂNSITO NAS RUAS PROFESSOR BICALHO E PADRE EXPECHIT, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
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| materia |
89/2008 |
2008-06-02 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A ABERTURA DA RUA ANTÔNIO RODRIGUES CARDOSO, QUE É A RUA ONDE ESTÁ LOCALIZADA A CLÍNICA SÃO JOÃO BATISTA, PARA QUE ESTA VIA POSSA TER SAÍDA PARA A RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO CACHOEIRA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
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