| materia |
21/2008 |
2008-02-18 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNDO AO SETOR COMPETENTE, A DOAÇÃO DE BARRACAS PARA OS BARRAQUEIROS QUE VENDEM SEUS PRODUTOS NA PASSARELA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DESTE MUNICÍPIO.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
24/2008 |
2008-02-18 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS À EQUIPE (ESCOLAS, PROFESSORES E ALUNOS) QUE PARTICIPARAM DO PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA AS DROGAS E A VIOLÊNCIA, CUJA FORMATURA SE DEU NO DIA 07/12/2007".
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
25/2008 |
2008-02-18 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS À CRISTIANO GONÇALVES DA SILVA, PELO SEU ESFORÇO EM BUSCAR SEMPRE UM CRESCIMENTO PROFISSIONAL E, PRINCIPALMENTE, PELA COMPETÊNCIA, SERIEDADE, DEDICAÇÃO E GENTILEZA COM QUE CONDUZ O TRABALHO NO SETOR PÚBLICO, JUNTO À DELEGACIA CIVIL DE PEDRO LEOPOLDO".
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
26/2008 |
2008-02-18 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A PROMOÇÃO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ENTRE AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, PREMIANDO OS ATLETAS QUE SE DESTACAREM COM CURSOS EXTRAS, COMO POR EXEMPLO, UM OUTRO IDIOMA" |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
27/2008 |
2008-02-18 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE BIKE (BMX - DIRT)".
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
28/2008 |
2008-02-18 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO COM GRADE DE PROTEÇÃO, DA PONTE LOCALIZADA NA RUA MOACIR JOSÉ DA SILVA ESQUINA COM COMENDADOR ANTÔNIO ALVES, ATÉ A NOVA PONTE CONSTRUÍDA NA RUA SANTOS NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
29/2008 |
2008-02-18 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS INDICO AO EXMO SR. PREFEITO MUNIICPAL, SOLICITAR JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA NICO PEDROCA, PRÓXIMO AO NÚMERO 21, NO BAIRRO AGENOR TEIXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
30/2008 |
2008-02-18 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITAR JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE VERIFICAR AS POSSIBILIDADES DE SE CRIAR UMA LINHA DE ÔNIBUS LIGANDO O DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO AO AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES, EM CONFINS.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
31/2008 |
2008-02-18 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROMOVER ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE NO SENTIDO DE ACRESCENTAR NA GRADE DE RECREAÇÃO E/OU PRÁTICAS ESPORTIVAS DAS ESCOLAS, AULAS DE SKATE E/OU A CRIAÇÃO DE UMA "ESCOLINHA" DE SKATE.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
32/2008 |
2008-02-18 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ SALOMÃO NO DISTRITO DE VERA CRUZ DE MINAS, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
36/2008 |
2008-02-18 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO GENEROSO, CINQUENTA METROS ABAIXO DA IGREJA EVANGÉLICA DE JESUS, NO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
37/2008 |
2008-02-18 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, ANTES DA CURVA DA RUA ARLETE SILVEIRA, VINDO DA RUA JOÃO TEODORO, NO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
48/2008 |
2008-02-18 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ SALOMÃO NO DISTRITO DE VERA CRUZ DE MINAS, NESTE MUNICÍPIO. |
0 |
no document
|
| norma |
2/2008 |
2008-02-18 |
Decreto |
AUTORIZA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 85 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, O CHEFE DO EXECUTIVO AUSENTAR-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL, PELO PERÍODO DE 07 DIAS, ENTRE 16 E 23 DE FEVEREIRO DO ANO CORRENTE. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
637/2008 |
2008-02-18 |
Resolução |
CONCEDE TITULO CIDADANIA BENEMERITA AO SR. ONICIO DOS SANTOS |
1 |
extracted
|
| norma |
638/2008 |
2008-02-18 |
Resolução |
CONCEDE TITULO CIDADANIA BENEMERITA AO SR. UELTON MARQUES DA SILVA |
1 |
extracted
|
| norma |
2993/2007 |
2007-12-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE OS DESCONTOS PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2994/2007 |
2007-12-26 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2007 NO VALOR DE R$ 4.005.360,65 (QUATRO MILHOES, CINCO MIL TREZENTOS E SESSENTA REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2995/2007 |
2007-12-26 |
Lei |
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2008. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2996/2007 |
2007-12-26 |
Lei |
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE SOM EM VEÍCULOS DE PROPAGANDA, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E EM VEÍCULOS AUTOMOTIVOS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2997/2007 |
2007-12-26 |
Lei |
"ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 2º E 3º DO ART. 178 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.205, DE 27 DE AGOSTO DE 1996, ACRESCIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.801, DE 06 DE JULHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".(LOTE VAGO PROPRIETÁRIO IMÓVEL MULTA) |
1 |
extracted
|
| norma |
2998/2007 |
2007-12-26 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.701, DE 06 DE MAIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2999/2007 |
2007-12-26 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 2.909, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
3000/2007 |
2007-12-26 |
Lei |
"AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO A DOAR A HAVER & BOECKER - MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA". |
1 |
extracted
|
| norma |
3001/2007 |
2007-12-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES E DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SOB REGIME DE FRETAMENTO, EM VEÍCULOS DE ALUGUEL, NO PERÍMETRO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3002/2007 |
2007-12-26 |
Lei |
"ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.835, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
2992/2007 |
2007-12-17 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA À UNIÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2986/2007 |
2007-12-12 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PEDRO-LEOPOLDENSE DE DEFESA DO AMBIENTE - APDA. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2987/2007 |
2007-12-12 |
Lei |
DENOMINA DE PONTE OLGA DIAS DA SILVA (D. OLGA NUNES), A PONTE PERIMETRAL SOBRE O RIBEIRÃO DAS NEVES NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2988/2007 |
2007-12-12 |
Lei |
DENOMINA DE PISTA DE COOPER MARIA DO CARMO (DONA COTA), A PISTA DE COOPER DA AVENIDA PERIMETRAL, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO DE SANTO ANTÔNIO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2989/2007 |
2007-12-12 |
Lei |
DENOMINA DE JOSÉ BALBINO DE MELO A RUA COM EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 102 M, LOCALIZADA ENTRE A RUA MAGNO CLARET, NA ALTURA DO Nº 1497 E A RUA BENJAMIN RIBEIRO, NO DISTRITO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2990/2007 |
2007-12-12 |
Lei |
DENOMINA DE PREFEITO CECÉ, A RUA LATERAL ONDE SE LOCALIZA A ACADEMIA CORPO & ALMA, PARALELA À MG-424 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2991/2007 |
2007-12-12 |
Lei |
DENOMINA DE DR. FRANCISCO GONÇALVES FILHO, O NOVO HOSPITAL MUNICIPAL, ANTIGO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
636/2007 |
2007-12-03 |
Resolução |
APROVA AS CONTAS DO SR. PREFEITO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2000. |
1 |
extracted
|
| materia |
295/2007 |
2007-11-19 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VENHO ATRAVÉS DESTA REITERAR INDICAÇÃO Nº 126/2005 DE MINHA AUTORIA A QUAL INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VERIFICAR JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ELIAS DA COSTA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2980/2007 |
2007-11-12 |
Lei |
ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.156, DE 09 DE ABRIL DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2981/2007 |
2007-11-12 |
Lei |
ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 2.864, DE 28 DE ABRIL DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2982/2007 |
2007-11-12 |
Lei |
DENOMINA DE AVENIDA ANTÔNIO HILÁRIO RODRIGUES (TOTONE HILÁRIO) A AVENIDA PERIMETRAL QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA, LIGANDO A REGIÃO DA FAZENDA MODELO AO BAIRRO SANTO ANTONIO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2983/2007 |
2007-11-12 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 2.685, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2984/2007 |
2007-11-12 |
Lei |
DENOMINA DE AVENIDA DRA. CÉLIA MARLI SANTOS SALGADO MATOS (CELINHA) A VIA DE ACESSO AO PARQUE INDUSTRIAL DA FRANCO MATOS TINTÊXTIL S/A, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2985/2007 |
2007-11-12 |
Lei |
DENOMINA DE ESTÁDIO ESCOLAR ALDO SILVANO O COMPLEXO ESPORTIVO ANEXO À ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ELIAS DA COSTA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
288/2007 |
2007-11-05 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO SR. PREFEITO PROVIDENCIAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA REFAZER E EXPANDIR A REDE PLUVIAL NA RUA SÃO JOSÉ, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
289/2007 |
2007-11-05 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, A MANUTENÇÃO DA VIA ASFÁLTICA DA RUA MARIA AUGUSTA NA VILA APARECIDA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
290/2007 |
2007-11-05 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE ARBORIZAÇÃO NO MUNICÍPIO". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
291/2007 |
2007-11-05 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A PROMOÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM MANEJO DE PODA, ARBORIZAÇÃO E JARDINAGEM PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DO SETOR, BEM COMO TAMBÉM PARA TODOS OS INTERESSADOS DA COMUNIDADE". |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
634/2007 |
2007-11-05 |
Resolução |
CONCEDE TITULO CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. GERALDO AGUILAREZ DA SILVA. |
1 |
extracted
|
| norma |
635/2007 |
2007-11-05 |
Resolução |
CONCEDE TITULO CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. WILSON JOSÉ OTÁVIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
903/2007 |
2007-10-31 |
Decreto |
ESTE DECRETO ESTABELECE AS DIRETRIZES E DEFINE OS CRITÉRIOS E OS SISTEMAS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2978/2007 |
2007-10-29 |
Lei |
DENOMINA DE FRANCISCO GONÇALVES, A RUA 1, QUE VAI DA AVENIDA FRANCO MATOS TINTÊXTIL ATÉ O FINAL, NO BAIRRO MANOEL CARLOS, NO DISTRITO INDUSTRIAL SUL (ÁREA DA CESA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2979/2007 |
2007-10-29 |
Lei |
DENOMINA DE MANOEL DA CUNHA FILHO (NENECO) A PONTE EM CONSTRUÇÃO LIGANDO A RUA SANTOS AO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|