| norma |
2955/2007 |
2007-06-15 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2007 NO VALOR DE R$400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
614/2007 |
2007-06-06 |
Resolução |
DISPOE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO NO 214º ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES E PREFEITOS EM NATAL/RN - 20 A 23/06/2007. |
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| norma |
615/2007 |
2007-06-06 |
Resolução |
ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA RESOLUÇÃO 612/2007, DE 02 DE MAIO DE 2007. |
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| norma |
2951/2007 |
2007-06-06 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.853, DE 1º DE JANEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2952/2007 |
2007-06-06 |
Lei |
CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE ATENÇÃO À INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2953/2007 |
2007-06-06 |
Lei |
ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 2.864, DE 28 DE ABRIL DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2954/2007 |
2007-06-06 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.853, DE 1º. DE JANEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2007 |
2007-06-04 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
171/2007 |
2007-06-04 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE TOMAR AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS RELATIVAS ÀS CAPELAS VELÓRIO DO MUNICÍPIO:
CAPELA VELÓRIO CENTRAL:
- PINTURA E REFORMA DO PRÉDIO;
- COBERTURA DAS GAVETAS SUSPENSAS;
- AQUISIÇÃO DE ESCADAS PARA LIMPEZA
CAPELA VELÓRIO DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO
- AQUISIÇÃO DE ESCADA PARA LIMPEZA DO PRÉDIO;
- COMPRA OU REFORMA DOS VENTILADORES.
CAPELA VELÓRIO DA QUINTA DO SUMIDOURO
- AQUISIÇÃO DE ESCADA PARA LIMPEZA;
- COMPRA OU REFORMA DOS VENTILADORES.
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| norma |
2950/2007 |
2007-05-25 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR INVESTIDURA, AOS MUNÍCIPES QUE ESPECIFICA, AS ÁREAS QUE DELIMITA. |
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| materia |
26/2007 |
2007-05-21 |
Indicação |
NO USO DAS MINHAS ATRIBUIÇÕES , INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE SOLICITE AO ORGÃO COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO COM BRAÇO, NA RUA MIRANTE PROXÍMO AO N° 9, NA LOCALIDADE CONDOMÍNIO FAZENDA LAGINHA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
39/2007 |
2007-05-21 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VERIFICAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ ROSA DE OLIVEIRA PRÓXIMO AO Nº 166, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DA BARRA. |
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| materia |
155/2007 |
2007-05-21 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS INDICO AO EXM. SR. PRESIDENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS AO SR.VICENTE JORGE CHAPISCA SANTOS PELOS 25 ANOS DE TRABALHO NO MUNICÍPIO."CACHORRO QUENTE"
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| materia |
156/2007 |
2007-05-21 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS INDICO AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS PARA A EXECUÇÃO DO PROERD (PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA)." |
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| norma |
2947/2007 |
2007-05-18 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2007 NO VALOR DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2948/2007 |
2007-05-18 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 2.782, DE 31 DE MARÇO DE 2005, QUE ALTEROU A RESOLUÇÃO 488, DE 20 DE AGOSTO DE 2001, QUE DISPÕEM SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS A ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR QUE PRESTAM ESTÁGIO JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO. |
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| norma |
2949/2007 |
2007-05-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL E AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO. |
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| norma |
2945/2007 |
2007-05-10 |
Lei |
REGULAMENTA O COMÉRCIO DO PÃO FRANCÊS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2946/2007 |
2007-05-10 |
Lei |
DENOMINA DE CASTILHO PEREIRA BEM, A PONTE EM CONSTRUÇÃO NO POVOADO DE MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2007 |
2007-05-07 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A REFORMA DOS MEIOS-FIOS DA RUA EMÍLIO FERREIRA, PRÓXIMO A RUA MARIA HELENA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.
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| materia |
16/2007 |
2007-05-07 |
Indicação |
NO USO DAS MINHAS ATRIBUIÇÕES, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO SOLICITAR AO SETOR COMPETENTE AS PODAS DOS PÉS DE AMORA, QUE ESTÃO LOCALIZADOS DESDE DO INÍCIO DA AV. OTÁVIO COSTA SEGUINDO EM TODA A VIA URBANA, COM MAIOR IMPORTÂNCIA EM FRENTE A EMPRESA COMPESADOS PARAÍSO, NESTA MESMA LOCALIDADE NO Nº 660, DR. LUND, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
58/2007 |
2007-05-07 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DAS RUAS E E G, NO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2937/2007 |
2007-05-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A VENDA DE ESTERÓIDES E PEPTÍDEOS ANABOLIZANTES PARA USO HUMANO E ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2938/2007 |
2007-05-04 |
Lei |
DENOMINA DE SAMUEL BATISTA DA SILVA O BECO DE SERVIDÃO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS OSÓRIO FERREIRA DA SILVA E JUSCELINO KUBITSCHECK, NO BAIRRO FELIPE CLÁUDIO DE SALES, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2939/2007 |
2007-05-04 |
Lei |
DENOMINA DE MARIA LÚCIA ALVES MACHADO A RUA 01, LOCALIZADA NA VILA SÃO JOÃO BATISTA NO DISTRITO DE DR. LUND, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2940/2007 |
2007-05-04 |
Lei |
DENOMINA DE RAIMUNDA LÚCIO GONÇALVES A RUA 02, LOCALIZADA NA VILA SÃO JOÃO BATISTA NO DISTRITO DE DR. LUND, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2941/2007 |
2007-05-04 |
Lei |
DENOMINA DE ISAURA SOARES COSTA A RUA Nº 03, LOCALIZADA NA VILA SÃO JOÃO BATISTA, NO DISTRITO DE DR. LUND, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2942/2007 |
2007-05-04 |
Lei |
DENOMINA DE GERALDA DIAS GONÇALVES A RUA 04, LOCALIZADA NA VILA SÃO JOÃO BATISTA NO DISTRITO DE DR. LUND, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2943/2007 |
2007-05-04 |
Lei |
DENOMINA DE MARGARIDA MARIA JESUS FLORES A RUA 05, LOCALIZADA NA VILA SÃO JOÃO BATISTA NO DISTRITO DE DR. LUND, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2944/2007 |
2007-05-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAS ATUALIZADO NO ATO DA MATRÍCULA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2936/2007 |
2007-05-03 |
Lei |
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, A DISPOSIÇÃO DO PARÁGRAFO 3º, DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
609/2007 |
2007-05-02 |
Resolução |
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA BENEMERITA AO SR. WILSON AS CHAGAS BATISTA SANTOS. |
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| norma |
610/2007 |
2007-05-02 |
Resolução |
CONCEDE TITULO CIDADANIA HONORÁRIA A SAMUEL TADEU FERREIRA DA SILVA. |
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| norma |
611/2007 |
2007-05-02 |
Resolução |
AUTORIZA A REGRAVAÇÃO DAS REUNIÕES REALIZADAS PELA CAMARA MUNICIPAL, EM CD E DVD, AS QUAIS FORAM GRAVADAS ORIGINALMENTE EM FITAS DE VIDEO E FITAS DE AUDIO. |
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| norma |
612/2007 |
2007-05-02 |
Resolução |
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORARIA AO SR. JOÃO BATISTA DA COSTA APOLINARIO. |
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pending_ocr
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| norma |
613/2007 |
2007-05-02 |
Resolução |
CONCEDE TITULO CIDADANIA HONORÁRIA AO JORNALISTA JOSÉ EDUARDO COSTA. |
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| norma |
2935/2007 |
2007-04-26 |
Lei |
DISCIPLINA A RESERVA DE VAGAS EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS PARA VEÍCULOS UTILIZADOS POR PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2933/2007 |
2007-04-25 |
Lei |
CRIA A GERÊNCIA OPERACIONAL E A GERÊNCIA DE AVALIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2934/2007 |
2007-04-25 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.853, DE 1º DE JANEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2007 |
2007-04-18 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO NO BAIRRO SANTA RITA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
31/2007 |
2007-04-18 |
Indicação |
NO USO DA MINHAS ATRIBUIÇÕES VENHO SOLICITAR O ENCAMINHAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO AO SETOR COMPENTENTE, PARA QUE EFETUE O TABALHO DE LIMPEZA DOS BUEIROS QUE ESTÃO LOCALIZADOS NA RUA BETIM, 50 NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. VISTO QUE NESTE PERÍODO DE CHUVAS CONSTANTES AS ÁGUAS ESTÃO INVADINDO AS RESIDÊNCIAS. |
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| materia |
59/2007 |
2007-04-18 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS INDICO AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA JOSÉ LEROY, PRÓXIMO AO Nº 91, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
29/2007 |
2007-04-02 |
Indicação |
NO USO DAS MINHAS ATRIBUIÇÕES, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA EFETUADO O FUNCIONAMENTO DO CHAVARIZ QUE ESTÁ INSTALADO NA PRAÇA FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER , LOCALIZADA NA RUA DR. CRISTIANO OTONI, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
77/2007 |
2007-04-02 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA REESTRUTURAÇÃO DA REDE PLUVIAL NA AVENIDA CORONEL JUVENTINO DIAS, PRÓXIMO AO Nº 442, ESQUINA COM RUA PACÍFICO JOSÉ DINIZ".
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| materia |
78/2007 |
2007-04-02 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO À VIGILÂNCIA SANITÁRIA, MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA COMBATER O GRANDE NÚMERO DE CÃES SOLTOS NAS RUAS DO MUNICÍPIO". |
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| norma |
2931/2007 |
2007-03-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2932/2007 |
2007-03-30 |
Lei |
ALTERA OS ANEXO IV E VIII DA LEI Nº 2.902, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO. |
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| norma |
608/2007 |
2007-03-28 |
Resolução |
CONCEDE MEDALHA CHICO XAVIER A COOPERATIVA UNIMED DE PEDRO LEOPOLDO COMO MANTENEDORA DA FUNDAÇÃO CHICO XAVIER. |
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| materia |
4/2007 |
2007-03-19 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS, ESTUDOS QUE VIABILIZEM A DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA PRAÇA TANCREDO NEVES, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
6/2007 |
2007-03-19 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. |
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unsupported_format
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