| materia |
9/2007 |
2007-03-19 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO NA VILA APARECIDA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
15/2007 |
2007-03-19 |
Indicação |
NO USO DAS MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE ALTERAR OS DIAS EM QUE SÃO EFETUADAS AS COLETAS SELETIVAS E AS COLETAS HABITUAIS DAS SUJIDADES NO BAIRRO ANDYARA, POIS OS RESPONSÁVEIS PELA COLETA SELETIVA ESTÃO QUESTIONANDO QUE: A COLETA HABITUAL ESTÁ RECOLHENDO AS SUJIDADES DA COLETA SELETIVA, VISTO QUE OS DOIS MATERIAIS ESTÃO SENDO DEPOSITADOS JUNTOS NO MESMO LOCAL.
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| materia |
74/2007 |
2007-03-19 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REITERO A INDICAÇÃO Nº 35/2006, DE MINHA AUTORIA, ATRAVÉS DA QUAL, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR UM NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.
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| norma |
607/2007 |
2007-03-19 |
Resolução |
CONCEDE TITULO CIDADANIA HONORÁRIA A SRA. ODÁLIA PERDIGÃO MICHELINI. |
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| norma |
2914/2007 |
2007-03-14 |
Lei |
AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO A PERMUTAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
2915/2007 |
2007-03-14 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.798, DE 17 DE JUNHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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pending_ocr
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| norma |
2916/2007 |
2007-03-14 |
Lei |
DENOMINA DE RUA DAS ARARAS A RUA A, LOCALIZADA EM QUINTA DAS PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2917/2007 |
2007-03-14 |
Lei |
DENOMINA DE RUA DOS BEIJA-FLORES A RUA B, LOCALIZADA EM QUINTA DAS PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2918/2007 |
2007-03-14 |
Lei |
DENOMINA DE RUA DAS FLORES A RUA F, LOCALIZADA EM QUINTA DAS PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2919/2007 |
2007-03-14 |
Lei |
DENOMINA DE RUA DAS GARDÊNIAS A RUA G, LOCALIZADA EM QUINTA DAS PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2920/2007 |
2007-03-14 |
Lei |
DENOMINA DE RUA DAS ORQUÍDEAS A RUA H, LOCALIZADA EM QUINTA DAS PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2921/2007 |
2007-03-14 |
Lei |
DENOMINA DE RUA IPÊ AMARELO A RUA I, LOCALIZADA EM QUINTA DAS PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2922/2007 |
2007-03-14 |
Lei |
DENOMINA DE RUA DAS PALMEIRAS A RUA K, LOCALIZADA EM QUINTA DAS PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2923/2007 |
2007-03-14 |
Lei |
DENOMINA DE RUA DOS LÍRIOS A RUA L, LOCALIZADA EM QUINTA DAS PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2924/2007 |
2007-03-14 |
Lei |
DENOMINA DE RUA DAS ACÁCIAS A RUA N, LOCALIZADA EM QUINTA DAS PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
2925/2007 |
2007-03-14 |
Lei |
DENOMINA DE RUA DAS MARGARIDAS A RUA O, LOCALIZADA EM QUINTA DAS PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2926/2007 |
2007-03-14 |
Lei |
DENOMINA DE RUA DAS ROSAS A RUA P, LOCALIZADA EM QUINTA DAS PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
2927/2007 |
2007-03-14 |
Lei |
DENOMINA DE RUA DAS HORTÊNSIAS A RUA R, LOCALIZADA EM QUINTA DAS PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2928/2007 |
2007-03-14 |
Lei |
DENOMINA DE RUA DOS SABIÁS A RUA S, LOCALIZADA EM QUINTA DAS PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2929/2007 |
2007-03-14 |
Lei |
DENOMINA DE RUA DOS TUCANOS A RUA T, LOCALIZADA EM QUINTA DAS PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2930/2007 |
2007-03-14 |
Lei |
DENOMINA DE RUA DAS CASTANHEIRAS A RUA U, LOCALIZADA EM QUINTA DAS PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| materia |
1/2007 |
2007-03-05 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VERIFICAR, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA COMENDADOR ANTÔNIO ALVES, EM FRENTE AO NÚMERO 2443, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
2/2007 |
2007-03-05 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RÔMULO AZEVEDO ESQUINA COM A RUA BETIM NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
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| materia |
2/2007 |
2007-03-05 |
Requerimento |
NO USO DE NOSSAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA PROMOVER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO PELA COPASA EM PEDRO LEOPOLDO |
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| materia |
3/2007 |
2007-03-05 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A LIMPEZA DO "ESCADÃO" QUE LIGA A RUA BETIM À RUA MOACIR PEREIRA CIROCA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, MANTENDO-A, POSTERIORMENTE, EM PERMANENTE ESTADO DE CONSERVAÇÃO.
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| materia |
3/2007 |
2007-03-05 |
Requerimento |
NO USO DE NOSSAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA PROMOVER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO PROGRAMA "IMPOSTO SIMPLES", QUE SERÁ IMPLANTADO A PARTIR DE JUNHO/2007 |
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| materia |
14/2007 |
2007-03-05 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO, NA VILA APARECIDA ONDE POSSA ATENDER MELHOR AOS MORADORES.
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| materia |
4/2007 |
2007-02-14 |
Requerimento |
REQUEIRO DE VOSSA EXCELÊNCIA, REGIMENTALMENTE APOIADO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ENVIAR A ESTA CASA UMA CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2007, MODALIDADE CARTA CONVITE.
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| norma |
2913/2007 |
2007-02-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE OS DESCONTOS PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
259/2006 |
2006-12-31 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS AO SR. ANTÔNIO CÉLIO FERREIRA, DIRETOR DA UNIDADE SENAI (SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL) DE PEDRO LEOPOLDO, PELA REALIZAÇÃO DA 1ª FEIRA TECNOLÓGICA - FETEC. |
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| norma |
2909/2006 |
2006-12-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO. Código Tributário - codigo tributario |
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| norma |
2910/2006 |
2006-12-29 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2853, DE 01º DE JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2911/2006 |
2006-12-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ALIMENTOS - BANCO DE ALIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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pending_ocr
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| norma |
2912/2006 |
2006-12-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR MEIO DA DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE PEDRO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2908/2006 |
2006-12-15 |
Lei |
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2007. |
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| norma |
2906/2006 |
2006-12-14 |
Lei |
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 170 DA LEI MUNCIPAL 2.205, DE 27 DE AGOSTO DE 1.996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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pending_ocr
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| norma |
2907/2006 |
2006-12-14 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSEP - CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PEDRO LEOPOLDO . |
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| materia |
248/2006 |
2006-12-04 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A COBERTURA PARA O PÁTIO DA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL DA TAPERA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
249/2006 |
2006-12-04 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROMOVER O ASFALTAMENTO DA ESTRADA DO COQUEIRINHO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
250/2006 |
2006-12-04 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A IMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GUILHERMINA AUGUSTA VIEIRA, NO BAIRRO FERRREIRAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
251/2006 |
2006-12-04 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A ILUMINAÇÃO DE 3 POSTES SITUADOS À RUA HELENICE HERMETO, Nº 174 NO BAIRRO SANTA TEREZA, PRÓXIMO A RÁDIO ATIVIDADE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
252/2006 |
2006-12-04 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A PODA DO MATO E DA GRAMA DA PISTA DE COOPER DA FAZENDA MODELO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
253/2006 |
2006-12-04 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DO GRAMADO DO CEPPEL, BEM COMO DOS VESTIÁRIOS. |
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| materia |
258/2006 |
2006-12-04 |
Indicação |
NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REITERAMOS A INDICAÇÃO Nº 47/2006 E INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIAR UMA TELA DE PROTEÇÃO AO FINAL DA RUA JOÃO LEROY, NA DIVISA COM O RIBEIRÃO DAS NEVES, NO BAIRRO SANTA RITA, NESTE MUNICÍPIO.
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| norma |
2905/2006 |
2006-11-30 |
Lei |
DENOMINA DE RUA JOÃO MILITÃO MARTINS, O BECO DE SERVIDÃO SEM NOME LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SÃO VICENTE E TRANQUILINO BASTOS, SAINDO PARA A RUA MANOEL RODRIGUES, NO DISTRITO DE FIDALGO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
243/2006 |
2006-11-20 |
Indicação |
"NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO VERA CRUZ DE MINAS, NESTE MUNICÍPIO". |
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| materia |
243/2010 |
2006-11-20 |
Indicação |
"NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO VERA CRUZ DE MINAS, NESTE MUNICÍPIO". |
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unsupported_format
|
| materia |
244/2006 |
2006-11-20 |
Indicação |
"NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE FERREIRAS, NESTE MUNICÍPIO". |
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unsupported_format
|
| materia |
245/2006 |
2006-11-20 |
Indicação |
"NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DENOMINADA TAPERA, NESTE MUNICÍPIO". |
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unsupported_format
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| materia |
247/2006 |
2006-11-20 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INTERCEDER JUNTO À COPASA, A POSSIBILIDADE DE PROMOVER O REPARO NO ASFALTO NA RUA ROMERO DE CARVALHO, CENTRO , NESTE MUNICÍPIO. |
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