| norma |
2887/2006 |
2006-08-11 |
Lei |
RATIFICA OS CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, QUE CONCEDEM DE SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES DE QUE DISPÕE ESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2888/2006 |
2006-08-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE PADRONIZAÇÃO DA PINTURA DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(PADRÃO, LOGRADOURO, CORES, COR, AMARELA, IMÓVEL, IMÓVEIS, PÚBLICO, AMARELO, PINTAR; BENS; PATRIMÔNIO; PADRONIZAÇÃO; PINTURA; PRAÇAS; BANCOS, DISPÕE SOBRE PADRONIZAÇÃO DA PINTURA DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AMARELO) |
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| norma |
2889/2006 |
2006-08-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRAIR PARCELAMENTO DE DÉBITO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA COM A COPASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
175/2006 |
2006-08-07 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS AO INSTITUTO LACOAN - "CASINHA FELIZ", PELA PRÁTICA DE ENSINAR O HINO NACIONAL E O HINO DO MUNICÍPIO AOS SEUS ALUNOS".
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| materia |
177/2006 |
2006-08-07 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTRUIR UM ABRIGO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NA AV. CAMILO ALVES, EM FRENTE AO DEPÓSITO TREVO (BIRI)." |
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| materia |
178/2006 |
2006-08-07 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTRUIR UM ABRIGO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NA RUA COMENDADOR ANTÔNIO ALVES, NA ALTURA DO Nº 2103, PERTO DA ESCOLINHA LÍRIO DOS VALES, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO." |
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| materia |
181/2006 |
2006-08-07 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO REITERAR A INDICAÇÃO DE Nº 121/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO ALVES SARAIVA, A QUAL SOLICITA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA CAMILO ALVES, ENTRE O BAIRRO DOM CAMILO I E DOM CAMILO II, NAS ADJACÊNCIAS DA ESCOLA ESTADUAL ISABEL GOMES, NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
182/2006 |
2006-08-07 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS NO PONTO PARA ÔNIBUS LOCALIZADO PRÓXIMO AO Nº 1.905, NA RUA COMENDADOR ANTÔNIO ALVES, BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
188/2006 |
2006-08-07 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO SANTA RITA À DR. LUND. |
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| norma |
2882/2006 |
2006-08-02 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2006 NO VALOR DE R$ 2.989.000 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E NOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2883/2006 |
2006-08-02 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2006 NO VALOR DE R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2879/2006 |
2006-07-27 |
Lei |
DENOMINA DE JOSÉ HILÁRIO COSTA O NOVO POSTO DE SAÚDE DE QUINTA DAS PALMEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2880/2006 |
2006-07-27 |
Lei |
ALTERA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSTANTES DO ANEXO V DA LEI Nº 2.511, DE 03 DE ABRIL DE 2000, ALTERADO ELA LEI Nº 2.796, DE 01 DE JUNHO DE 2005. |
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| norma |
2881/2006 |
2006-07-27 |
Lei |
DENOMINA DE BECO DA LAJE A RUA LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA SÃO SEBASTIÃO, DO LADO DO CARTÓRIO, NO DISTRITO DE VERA CRUZ DE MINAS , NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2873/2006 |
2006-07-24 |
Lei |
TORNA OBRIGATÓRIA A OSTENTAÇÃO DA FRASE "COMO ESTOU DIRIGINDO?", NOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM O PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, BEM COMO NOS QUE PRESTAM SERVIÇO AO MESMO, DISPONIBILIZANDO UM NÚMERO PARA A CAPTAÇÃO DAS REFERIDAS INFORMAÇÕES. |
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| norma |
2875/2006 |
2006-07-24 |
Lei |
DENOMINA DE RAFAEL DA COSTA FILHO A RUA PARALELA AO RIBEIRÃO DA MATA, A QUAL LIGA O BAIRRO SÃO JOSÉ À RUA SANTOS, ATRAVÉS DA NOVA PONTE, CONFORME CROQUI ANEXO. |
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| norma |
2876/2006 |
2006-07-24 |
Lei |
DENOMINA DE CELSO DE CASTRO A RUA PARALELA AO MURO QUE CERCA A LINHA FÉRREA E QUE LIGA A RUA SANTOS À RUA RIVADÁVIA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, CONFORME CROQUI ANEXO. |
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| norma |
2877/2006 |
2006-07-24 |
Lei |
DENOMINA DE NENÉM PERDIGÃO A RUA PARALELA À RUA JAGUARI NO BAIRRO SÃO JOSÉ, RUA QUE FAZ ESQUINA COM A RUA RIVADÁVIA E COM A NOVA RUA EXTENSÃO DA PONTE QUE VAI LIGAR A RUA SANTOS AO BAIRRO CITADO, CONFORME CROQUI ANEXO. |
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| norma |
2878/2006 |
2006-07-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO-MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
172/2006 |
2006-07-17 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE TAPE UM BURACO NA RUA OTÁVIO GOUVEIA, QUE ESTÁ PRÓXIMO À ESQUINA COM A RUA PEDRINHO PEDROCA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2874/2006 |
2006-07-03 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
129/2006 |
2006-06-30 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS À ELZA DE BASTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO". |
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| norma |
2872/2006 |
2006-06-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS. |
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| materia |
145/2006 |
2006-06-19 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLA E SINALIZAÇÃO NA ESQUINA DA RUA ALFREDO BARBOSA COM RUA SALIM ISSA, LOCALIZADAS NOS BAIRROS FELIPE CLÁUDIO DE SALES, NESTE MUNICÍPIO".
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| materia |
146/2006 |
2006-06-19 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE OBRAS PARA ROÇAR O MATO QUE TOMOU CONTA DA BEIRA DA ESTRADA QUE LIGA PEDRO LEOPOLDO A DR. LUND, NO TRECHO LOCALIZADO DESDE O CRUZAMENTO COM A LINHA FÉRREA ATÉ A REGIÃO DO SOBRADO, PERTO DO SÍTIO DE ROBERTO LUZO" |
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| materia |
147/2006 |
2006-06-19 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REITERO A INDICAÇÃO Nº 66/2006, DE MINHA AUTORIA, ATRAVÉS DA QUAL INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR À DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE PARA QUE PROVIDENCIE A PODA DAS ÁRVORES NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE, ESPECIALMENTE NA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS". |
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| materia |
148/2006 |
2006-06-19 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE 1(UM) BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA MÁRCIO CAMPOS ESQUINA COM A ESCOLA CARMEM BARROSO, NO BAIRRO THEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS. |
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| materia |
163/2006 |
2006-06-19 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DA DIVISÃO DE TRÂNSITO PROVIDENCIAR A RETIRADA DA PLACA DE ESTACIONAMENTO PROIBIDO QUE ESTÁ AFIXADA NA RUA FRANCISCO DE AZEVEDO, ENTRE A RUA COMENDADOR ANTÔNIO ALVES E RUA CRISTIANO OTONI. |
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| materia |
164/2006 |
2006-06-19 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO VERIFICAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE INSTALAR NAS PRAÇAS E NAS ENTRADAS DO MUNICÍPIO UM PAINEL COM O MAPA DE PEDRO LEOPOLDO".
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| norma |
2871/2006 |
2006-06-09 |
Lei |
ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 2.864, DE 28 DE ABRIL DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
144/2006 |
2006-06-05 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR DOIS DISPOSITIVOS PARA DIMINUIR A VELOCIDADE, NA RUA JOSÉ ANACLETO NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. UM DELES ANTES DO Nº 404 E O OUTRO NA ALTURA DO MESMO. |
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| materia |
160/2006 |
2006-06-05 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR À SECRETARIA DE SAÚDE PROMOVER ESTUDOS NOS SENTIDO DE VIABILIZAR CURSOS PERÍODICOS PARA GESTANTES, UTILIZANDO OS ESPAÇOS DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE CADA BAIRRO DO MUNICÍPIO." |
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| norma |
600/2006 |
2006-06-05 |
Resolução |
CONCEDE MEDALHA CHICO XAVIER AO DEPUTADO ESTADUAL JOÃO BITTAR JUNIOR PARA O ANO DE 2007. |
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| norma |
601/2006 |
2006-06-05 |
Resolução |
CONCEDE MEDALHA CHICO XAVIER A SRA. ICANUSA MARQUES BITTAR. |
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| norma |
601/2006 |
2006-06-05 |
Decreto |
"CONCEDE MEDALHA CHICO XAVIER A SRA. ICANUSA MARQUES BITTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
602/2006 |
2006-06-05 |
Resolução |
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. JOSÉ EXPEDITO DE LIMAS - PELOTINHA. |
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| norma |
603/2006 |
2006-06-05 |
Resolução |
CONCEDE TITULO CIDADANIA HONORARIA AO DR. FELIPE PEREIRA STORINO. |
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| norma |
2870/2006 |
2006-05-30 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.242.489,03 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA E DOIS, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2869/2006 |
2006-05-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL E AUMENTO REAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO. |
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| materia |
131/2006 |
2006-05-15 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS DA AGÊNCIA ITAÚ, NA PRAÇA CHICO XAVIER E EM OUTROS LOCAIS PÚBLICOS. |
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| materia |
134/2006 |
2006-05-15 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A ILUMINAÇÃO DO TREVO PRINCIPAL DA CIDADE, LOCALIZADO PRÓXIMO À RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. |
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| materia |
135/2006 |
2006-05-15 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONFECÇÃO DE FOLHETOS INFORMATIVOS CONTENDO UMA RELAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OFERECIDOS À COMUNIDADE, ONDE ELA DEVE PROCURAR PELOS MESMOS E O RESPECTIVO TELEFONE".
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| materia |
136/2006 |
2006-05-15 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SÃO JOSÉ". |
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| materia |
137/2006 |
2006-05-15 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO À VIGILÂNCIA SANITÁRIA, UMA VISTORIA E EXAME NA ÁGUA DAS CAIXAS D'ÁGUA DO CEPPEL - CENTRO POLIESPORTIVO DE PEDRO LEOPOLDO". |
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| materia |
138/2006 |
2006-05-15 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO À DIVISÃO DE TRÂNSITO, A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE ESTACIONAMENTO PROIBIDO NA RUA DIRCEU LOPES, DESDE ONDE ESTÁ LOCALIZADO O MINISTÉRIO DO TRABALHO ATÉ A ESQUINA COM A RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS". |
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| materia |
140/2006 |
2006-05-15 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO COM DUAS LUMINÁRIAS PARA A RUA RENASCER, ESQUINA COM ANTÔNIO DE MELO NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
141/2006 |
2006-05-15 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE UM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO COM LUMINÁRIA PARA A RUA LINDÉIA NA ALTURA DO Nº 72 NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2865/2006 |
2006-05-12 |
Lei |
AUTORIZA A OUTORGA DE ESCRITURAS DEFINITIVAS DE LOTES LOCALIZADOS NO BAIRRO THEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS. |
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| norma |
2866/2006 |
2006-05-12 |
Lei |
DENOMINA DE FRANCISCO ASSIS VIANA A AVENIDA QUE CORTA AO MEIO O DISTRITO INDUSTRIAL LESTE (SUBIDA DE CONFINS), A QUAL INICIA-SE NA AV. LINCOLN DIOGO VIANA, NA ALTURA DO Nº 961 (ESQUINA DA GERAMIX) E VAI ATÉ O FINAL DO DISTRITO - DIVISA COM O IMÓVEL DE DR. MILTON DIAS, MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2867/2006 |
2006-05-12 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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