| materia |
81/2006 |
2006-03-13 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DETERMINAR À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS PROVINDENCIAR O REPARO DA ESTRADA DE ACESSO À COQUEIRINHO. |
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| materia |
86/2006 |
2006-03-13 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DETERMINAR À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONSTRUIR UMA PRAÇA NA ÁREA LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM BATISTA AZEVEDO, EM FRENTE AO Nº 415, EM LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, PRÓXIMO À DIVISA DE MOCAMBEIRO.
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| materia |
88/2006 |
2006-03-13 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO NESTA CASA LEGISLATIVA, BEM COMO SUGERIR AOS DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO A ADOÇÃO DA MESMA. |
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| norma |
2856/2006 |
2006-03-13 |
Lei |
ALTERA O INCISO III DO ART. 8º, DA LEI 2.817, DE 14 DE OUTUBRO DE 2005. |
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| materia |
65/2006 |
2006-03-06 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR À SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DR. ROCHA, NESTE MUNICÍPIO". |
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| materia |
66/2006 |
2006-03-06 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR À DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE PROMOVER ESTUDOS EM RELAÇÃO À PODA DAS ÁRVORES QUE SE ENCONTRAM PRÓXIMAS AOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE FORMA A MANTÊ-LAS BEM APARADAS O ANO INTEIRO, IMPEDINDO-AS DE ATRAPALHAREM A FIAÇÃO ELÉTRICA E A ILUMINAÇÃO DAS VIAS, VERIFICANDO INCLUSIVE, SE EXISTE A NECESSIDADE DE SE TRANSPLANTAR ALGUMA ÁRVORE PARA UM LOCAL MAIS ADEQUADO". |
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| materia |
67/2006 |
2006-03-06 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROVIDENCIAR, COM URGÊNCIA, VENTILADORES PARA OS QUARTOS DOS PRONTO-ATENDIMENTOS MUNICIPAIS". |
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| materia |
72/2006 |
2006-03-06 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PROMOVER ESTUDOS NO INTUITO DE FAZER UMA PARCERIA COM OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DE NOSSA CIDADE, OU CRIAR INCENTIVOS PARA A RECUPERAÇÃO DE PASSEIOS, BEM COMO PARA A PINTURA DOS SEUS RESPECTIVOS IMÓVEIS. |
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| materia |
73/2006 |
2006-03-06 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARRUMAR O MATA BURRO DA FAZENDA DE DONA BRANCA, POIS NO DIA QUE ASSALTARAM O BAR DE TADEU, LEVARAM O MATA BURRO". |
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| materia |
47/2006 |
2006-02-20 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR UMA TELA DE PROTEÇÃO AO FINAL DA RUA JOÃO LEROY, NA DIVISA COM O RIBEIRÃO DAS NEVES, NO BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
48/2006 |
2006-02-20 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR BANHEIROS PÚBLICOS NAS PRAÇAS DA CIDADE. |
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| materia |
50/2006 |
2006-02-20 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REITERO AS INDICAÇÕES, 114, 252 E 137/2005, DE MINHA AUTORIA, AS QUAIS FORAM ENVIADAS AO EXMO. SENHOR PREFEITO.
O TEOR DE CADA INDICAÇÃO, SEGUE RELACIONADO ABAIXO: |
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| materia |
51/2006 |
2006-02-20 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTIAS, INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM A DUPLICAÇÃO DA PONTE E MANUTENÇÃO DA PASSARELA LATERAL PARA PEDESTRE, SITUADA PRÓXIMA AO LANAGRO (LABORATÓRIO NACIONAL DE AGRONOMIA DE MINAS GERAIS), LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
52/2006 |
2006-02-20 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM TODAS AS PONTES DE NOSSA CIDADE.
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| materia |
53/2006 |
2006-02-20 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS NO PONTO DE ÔNIBUS DA RUA RIVADÁVIA, NAS INTERMEDIAÇÕES DOS NÚMEROS 191 E 235, NO BAIRRO SANTA RITA, NESTE MUNICÍPIO.
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| materia |
62/2006 |
2006-02-20 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE CONSTRUIR UMA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO SANTA RITA, EM FRENTE A PRAÇA JOSÉ CAMILO DE CASTRO SILVA. |
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| materia |
63/2006 |
2006-02-20 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REITERO A INDICAÇÃO Nº 267/2005, DE MINHA AUTORIA, ATRAVÉS DA QUAL INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA JOAQUIM MAURÍCIO BAHIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TERESA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
34/2006 |
2006-02-13 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VERIFICAR JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM LOCAL PARA A REALIZAÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE PERMANENTE OU PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO MUNICIPAL. |
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| materia |
35/2006 |
2006-02-13 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR UM NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.
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| materia |
36/2006 |
2006-02-13 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE CONSERTAR PASSEIO E O ASFALTO DA RUA CAIO MARTINS, DO PONTILHÃO ATÉ A CAPELA VELÓRIO. |
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| materia |
37/2006 |
2006-02-13 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS AO DR. SAMUEL RYAN DUARTE JORGE, PNEUMOLOGISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO". |
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| materia |
38/2006 |
2006-02-13 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR À DIVISÃO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA PROIBINDO O ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA FAZENDA MODELO". |
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| materia |
39/2006 |
2006-02-13 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS A KARINE PEREIRA ROSA BEM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO MUNICÍPIO, COMO PSICÓLOGA DA ENTIDADE ABRAÇO". |
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| materia |
45/2006 |
2006-02-13 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O ITINERÁRIO DO ÔNIBUS QUE FAZ A LINHA CIRCULAR, PASSANDO PELA RUA BETIM, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
46/2006 |
2006-02-13 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, ATRAVÉS DA GERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE, ESTABELECER CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE PODA NAS ÁRVORES DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
590/2006 |
2006-02-13 |
Resolução |
DISPOE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, NO 138º ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES E PREFEITOS EM MACEIO/AL. |
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| norma |
590/2006 |
2006-02-13 |
Decreto |
"DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO NO 138º ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SERVIDORES, EM MACEIÓ-AL". |
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| materia |
7/2006 |
2006-02-06 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO CONDOMÍNIO FAZENDA LAJINHA, LOCALIZADO NO MIRANTE, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO". |
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| materia |
8/2006 |
2006-02-06 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM BRAÇO DE LUZ NO FINAL DA RUA NICO PEDROCA, PRÓXIMO AO Nº 124, LOCALIZADA NO BAIRRO AGENOR TEIXEIRA, NESTE MUNICÍPIO".
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| materia |
10/2006 |
2006-02-06 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO ENORME BURACO EXISTENTE NA RUA MOACIR JOSÉ DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO, NA ALTURA DO Nº 114, ASSIM COMO O RECAPEAMENTO DA MESMA APÓS O FECHAMENTO DO REFERIDO BURACO". |
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| materia |
12/2006 |
2006-02-06 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TOMAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO UM PRÉ-ESCOLAR PARA AS CRIANÇAS QUE CURSAM DO 1º AO 3º PERÍODO".
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| materia |
13/2006 |
2006-02-06 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS UMA OPERAÇÃO "TAPA-BURACOS" NA RUA COMENDADOR ANTÔNIO ALVES, NA ALTURA DO Nº 2.389, NESTE MUNICÍPIO". |
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| materia |
16/2006 |
2006-02-06 |
Indicação |
NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REITERAMOS A INDICAÇÃO Nº 47/2006 E INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIAR UMA TELA DE PROTEÇÃO AO FINAL DA RUA JOÃO LEROY, NA DIVISA COM O RIBEIRÃO DAS NEVES, NO BAIRRO SANTA RITA, NESTE MUNICÍPIO.
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| materia |
21/2006 |
2006-02-06 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE CAPELA VELÓRIO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DA BARRA, NESTE MUNICÍPIO."
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| materia |
22/2006 |
2006-02-06 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS À INSTITUIÇÃO "ABRAÇO", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO". |
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| materia |
23/2006 |
2006-02-06 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE FAZER ESTUDO QUANTO A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA COMENDADOR ANTÔNIO ALVES, OS QUAIS SERIAM DISTRIBUÍDOS AO LONGO DO TRECHO QUE VAI DESDE O VIADUTO DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO ATÉ O FINAL DA RUA (PARALELA COM EMÍLIO FERREIRA). |
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| materia |
25/2006 |
2006-02-06 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS AOS JOVENS MÁRIO INÁCIO JÚNIOR E CÉLIO RODRIGUES DA SILVA, PELA PREMIAÇÃO ALCANÇADA NA CATEGORIA "ATLETISMO", CAMPEONATO REALIZADO NA CIDADE DE FORMIGAS E LAVRAS". |
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| materia |
29/2006 |
2006-02-06 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO POLIESPORTIVO AO LADO DO LANAGRO (LABORATÓRIO NACIONAL DE AGRAOPECUÁRIA DE MINAS GERAIS), PRÓXIMO À PRAÇA DA FAZENDA MODELO, NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
30/2006 |
2006-02-06 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REFORMA DOS BANCOS DA PRAÇA DA FAZENDA MODELO. |
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| materia |
31/2006 |
2006-02-06 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE UM DISPOSITIVO PARA REDUZIR A VELOCIDADE NA RUA DR. ROCHA EM FRENTE AO Nº 741, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2854/2006 |
2006-01-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INTEGRAR E A CONTRIBUIR PARA A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DAS GRUTAS. |
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| norma |
2855/2006 |
2006-01-16 |
Lei |
DENOMINA DE AVENIDA FRANCO MATOS TINTÊXTIL, O LOGRADOURO ONDE ESTÁ LOCALIZADA AS INSTALAÇÕES DO PARQUE INDUSTRIAL FRANCO MATOS TINTÊXTIL S/A, O QUAL INICIA NA BR MG-424, DANDO ACESSO ÀS DEPENDÊNCIAS DA REFERIDA FÁBRICA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICADO NA LEI Nº 2.834, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2005. |
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| norma |
2853/2006 |
2006-01-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2847/2005 |
2005-12-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| norma |
2848/2005 |
2005-12-30 |
Lei |
INSTITUI PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA O ENSINO MÉDIO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
|
| norma |
2849/2005 |
2005-12-30 |
Lei |
INSTITUI O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
|
| norma |
2850/2005 |
2005-12-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2851/2005 |
2005-12-30 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.394, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2852/2005 |
2005-12-30 |
Lei |
ALTERA A PLANTA DE VALORES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.394 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
589/2005 |
2005-12-29 |
Resolução |
CONCEDE MEDALHA TERCEIRA IDADE CÉSAR JULIÃO CECE DE SALES A SRA. IVONE SALOMÃO EDUARDO. |
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