| norma |
589/2005 |
2005-12-29 |
Decreto |
"CONCEDE MEDALHA TERCEIRA IDADE CESAR JULIÃO CECÉ DE SALES A SRA. IVONE SALOMÃO EDUARDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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| norma |
2846/2005 |
2005-12-28 |
Lei |
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.872.000,00 ( HUM MILHÃO, OITOCENTOS E SETENTA E DOIS MIL REAIS). |
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| norma |
2837/2005 |
2005-12-14 |
Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988. |
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| norma |
2838/2005 |
2005-12-14 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.751, DE 15 DE JUNHO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2839/2005 |
2005-12-14 |
Lei |
CONCEDE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO. |
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| norma |
2840/2005 |
2005-12-14 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2006. |
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| norma |
2841/2005 |
2005-12-14 |
Lei |
DENOMINA A RUA Nº 1, LOCALIZADA NO CONDOMÌNIO MORADA DO SOL, EM DR. LUND, DE LEVY COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2842/2005 |
2005-12-14 |
Lei |
DENOMINA A RUA Nº 2, LOCALIZADA NO CONDOMÌNIO MORADA DO SOL, EM DR. LUND, DE ANTONIO AUGUSTO VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2843/2005 |
2005-12-14 |
Lei |
DENOMINA A RUA Nº 3, LOCALIZADA NO CONDOMINIO MORADA DO SOL, EM DR. LUND, DE ALCIDES CANDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2844/2005 |
2005-12-14 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÍMULO AO TRABALHO PARA JOVENS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2845/2005 |
2005-12-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENEGOCIAR O PAGAMENTO DE DESPESA EMPENHADA E RECONHECIDA PELO TESOURO MUNICIPAL, RELATIVA AOS EXERCÍCIOS DE 2004 E ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
588/2005 |
2005-12-09 |
Resolução |
INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO A PARTICIPAÇÃO DOS ESTUDANTES DE PEDRO LEOPOLDO NAS REUNIÕES ORDINARIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO ANO DE 2006. |
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| norma |
588/2005 |
2005-12-09 |
Decreto |
"INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DOS ESTUDANTES DE PEDRO LEOPOLDO NAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DO ANO DE 2006". |
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| norma |
2836/2005 |
2005-12-06 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM OBJETIVO DE INGRESSAR E PARTICIPAR DO PROGRAMA MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
380/2005 |
2005-12-05 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROMOVER ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NO SENTIDO DE SE FAZER A COLETA DE LIXO NO HORÁRIO NOTURNO, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO. |
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| materia |
381/2005 |
2005-12-05 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA DOS BANHEIROS DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
369/2005 |
2005-11-28 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CONTACTAR O SETOR COMPETENTE PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR UMA FARMÁCIA MUNICIPAL NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
372/2005 |
2005-11-28 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CONTACTAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR UMA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA MACHADO VIEIRA, NA REGIÃO CENTRAL E VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR UMA BOCA DE LOBO, DEFRONTE AO Nº 35, NAQUELA MESMA RUA.
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| materia |
373/2005 |
2005-11-28 |
Indicação |
NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ENVIAR À ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE VISE A IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE ENSINO DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS, VOLTADO PARA JOVENS CARENTES DO MUNICÍPIO, BEM COMO PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL. |
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| norma |
2835/2005 |
2005-11-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009. |
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| norma |
2833/2005 |
2005-11-24 |
Lei |
INSTITUI O CARTÃO SOLUÇÃO DA SAÚDE DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS IDOSOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2834/2005 |
2005-11-24 |
Lei |
AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO A DOAR A FRANCO MATOS TINTÊXTIL S/A O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA. |
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| materia |
363/2005 |
2005-11-21 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO ENTRE A QUADRA POLIESPORTIVA DE USO DA COMUNIDADE DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO E A ESCOLA MUNICIPAL NEEC, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
364/2005 |
2005-11-21 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE GRADES NAS BOCAS DE LOBO DA AVENIDA ARAGUAIA. |
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| materia |
365/2005 |
2005-11-21 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, UM DENTISTA PARA FICAR NO PLANTÃO DO POSTO DE PRONTO ATENDIMENTO AOS SÁBADOS E DOMINGOS. |
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| materia |
366/2005 |
2005-11-21 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM CORETO NA PRAÇA JOSÉ PEREIRA DA CONCEIÇÃO, NO DISTRITO DE FIDALGO, NESTE MUNICÍPIO.
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| materia |
367/2005 |
2005-11-21 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE ELÉTRICA NA RUA VÁRZEA COM RUA HERCULANO SOARES DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE FIDALGO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
371/2005 |
2005-11-21 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, QUE VIABILIZEM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS OU COLETORES ESPECÍFICOS, NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO. |
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| materia |
360/2005 |
2005-11-14 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DETERMINAR À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS PROVIDENCIAR AS SEGUINTES OBRAS E SERVIÇOS NO BAIRRO SANTA RITA:
REPARO NA REDE PLUVIAL DA RUA IBRAIM SINVAL,
PROVIDENCIAR, JUNTO À COPASA, REPAROS NA REDE DE ESGOTO DA RUA JOÃO LEROY, PRÓXIMO AO Nº 15. |
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| norma |
2831/2005 |
2005-11-07 |
Lei |
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DOS CLUBES E BALNEÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, QUE POSSUAM PISCINAS EM SUAS DEPENDÊNCIAS, A MANTEREM SALVA-VIDAS DURANTE TODO O SEU PERÍODO DE FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2832/2005 |
2005-11-07 |
Lei |
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO CLUBE DE XADREZ DE PEDRO LEOPOLDO. |
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| norma |
2830/2005 |
2005-11-04 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2825/2005 |
2005-11-03 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 2.101, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1995. |
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| norma |
2826/2005 |
2005-11-03 |
Lei |
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A AQUISIÇÃO DE SEPULTURAS NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO. |
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| norma |
2827/2005 |
2005-11-03 |
Lei |
CONCEDE ABONO AOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2828/2005 |
2005-11-03 |
Lei |
ACRESCENTA UM SEGUNDO PARÁGRAFO AO ART. 1.º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.806/2005, PASSANDO O SEU PARÁGRAFO ÚNICO A §1º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2829/2005 |
2005-11-03 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
354/2005 |
2005-10-31 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS AO SR. RAMON AGAMENNON BRITO MAGALHÃES PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO FRENTE À GERÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL". |
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| norma |
587/2005 |
2005-10-31 |
Resolução |
DISPOE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO NO 125º ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES E PREFEITOS, EM PORTO ALEGRE/RS. |
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| norma |
587/2005 |
2005-10-31 |
Decreto |
"DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO NO 125º ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ASSESSORES E SERVIDORES, EM PORTO ALEGRE-RS". |
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| norma |
2821/2005 |
2005-10-27 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 2.496, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2000, E CONCEDE ABONO SALARIAL E REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO PARA OS SERVIDORES DO QUADRO ESPECIAL DE CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| norma |
2822/2005 |
2005-10-27 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005. |
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| norma |
2823/2005 |
2005-10-27 |
Lei |
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2824/2005 |
2005-10-27 |
Lei |
REGULA A EMISSÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS AVULSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2820/2005 |
2005-10-26 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA NA MODALIDADE BOLSA TRABALHO, COM O FIM ESPECÍFICO DE ATENDER ÀS FAMÍLIAS DA ÁREA DENOMINADA "LIXÃO" NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
353/2005 |
2005-10-24 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS A COLOCAÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA HUMBERTO CAMPOS, ESQUINA COM RUA JOCKEY CLUBE". |
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| norma |
586/2005 |
2005-10-17 |
Resolução |
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORARIA AO SR. SEBASTIÃO FERREIRA MACHADO. |
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| norma |
586/2005 |
2005-10-17 |
Decreto |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. SEBASTIÃO FERREIRA MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA". |
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| norma |
2817/2005 |
2005-10-14 |
Lei |
INSTITUI A GUARDA PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO E GUARDA DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2818/2005 |
2005-10-14 |
Lei |
AUTORIZA O REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTÁVEIS NA ESTRUTURA DE CARGOS E FUNÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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