| materia |
264/2005 |
2005-07-07 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS AO DR. FELIPE PEREIRA STORINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A FRENTE DOS PSFS DO MUNICÍPIO. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
579/2005 |
2005-07-07 |
Lei |
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. JOSÉ MARTINS CABRAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
579/2005 |
2005-07-07 |
Decreto |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. JOSÉ MARTINS CABRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2800/2005 |
2005-07-06 |
Lei |
DENOMINA DE RAINHA DAS FLORES A RUA LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA HERCULANO SOARES DE OLIVEIRA, Nº 1955, NO DISTRITO DE FIDALGO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2801/2005 |
2005-07-06 |
Lei |
ACRESCENTA OS §§ 1.°, 2.° E 3º AO ART. 178 DA LEI MUNICIPAL 2.205, DE 27 DE AGOSTO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
267/2005 |
2005-07-04 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, MAIS POSTES COM BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA JOAQUIM MAURÍCIO BAHIA (RUA ONDE FICA O LAR PARA IDOSOS), NO BAIRRO SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
250/2005 |
2005-06-27 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DETERMINAR À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS PROVIDENCIAR A REFORMA DA PONTE NA RUA VÁRZEA FORMOSA, NO DISTRITO DE VERA CRUZ DE MINAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
575/2005 |
2005-06-27 |
Resolução |
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORARIA AO SR. CYRO EUSTAQUIO LEMOS DA FONSECA ARMADA. |
1 |
extracted
|
| norma |
576/2005 |
2005-06-27 |
Resolução |
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORARIA AO SR. CLAUDIO MANOEL MACEDO CERQUEIRA. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
577/2005 |
2005-06-27 |
Resolução |
CONCEDE MEDALHA CHICO XAVIER AO SR. JOSÉ JORGE. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
578/2005 |
2005-06-27 |
Resolução |
OUTORGA TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO EXMO. SR. AÉCIO NEVES DA CUNHA - GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
242/2005 |
2005-06-20 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PROVIDENCIAR UMA COBERTURA PARA O PONTO DE ÔNIBUS QUE FICA DE FRENTE À GARAGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL NO BAIRRO FELIPE CLÁUDIO DE SALES, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
244/2005 |
2005-06-20 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DETERMINAR À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS PROVIDENCIAR A RECOLOÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DONA CARMEM BARROSO, BEM COMO A DA QUADRA POLIESPORTIVA DOMINGO DE ASSIS SANTOS, NO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
245/2005 |
2005-06-20 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR REDUTORES DE VELOCIDADE, APROXIMADAMENTE CINCO OU SEIS, NA AVENIDA CARMELINDA PEREIRA COSTA, NO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
247/2005 |
2005-06-20 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE OBRAS PROVIDENCIAR O ASFALTAMENTO DA RUA FLORISBELA COSTA SANTOS, ESQUINA COM A RUA DR. ROCHA, Nº 313, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
248/2005 |
2005-06-20 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS AO JOVEM DANIEL ASSUNÇÃO VIEIRA, POR TER SIDO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO DA ESCOLA DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, DANDO-NOS UM BELO EXEMPLO DE DEDICAÇÃO E ESFORÇO". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
249/2005 |
2005-06-20 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS AO REVERENDÍSSIMO PADRE ARTUR PIMENTA DE SOUZA, PELA CELEBRAÇÃO DOS SEUS 45 ANOS DE VIDA SACERDOTAL E CONSAGRAÇÃO A DEUS, JUNTO À COMUNIDADE DE PEDRO LEOPOLDO - JUBILEU DE RUBI". |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2797/2005 |
2005-06-17 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL MARIETA BATISTA DE SALES. |
1 |
extracted
|
| norma |
2798/2005 |
2005-06-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2799/2005 |
2005-06-17 |
Lei |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO LIVRO, SUA DIFUSÃO, ESTÍMULO À LEITURA E À CRIAÇÃO DE NOVAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2005 |
2005-06-13 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, REQUER DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES CONCERNENTES À DISPOSIÇÃO DE ÁREAS MUNICIPAIS, DESTINADAS À INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
237/2005 |
2005-06-13 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR A REFORMA DO ALAMBRADO DO VIADUTO DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
238/2005 |
2005-06-13 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO TOMAR AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À FEIRA DE COMIDAS TÍPICAS, ARTE E ARTESANATO DE PEDRO LEOPOLDO:
INSTALAR MAIS UM BANHEIRO FEMININO E OUTRO MASCULINO, NO LOCAL ONDE SE REALIZA A MESMA, DISPONIBILIZANDO UM FUNCIONÁRIO PARA MANUTENÇÃO DOS MESMOS;
INVESTIR EM PROPAGANDA PARA DIVULGAÇÃO DA FEIRA E DOS SEUS PRODUTOS, TANTO EM NOSSA CIDADE, QUANTO NAS CIDADES VIZINHAS, BUSCANDO, INCLUSIVE, APOIO JUNTO ÀS RÁDIOS LOCAIS;
DISPONIBILIZAR PROFESSORES PARA MINISTRAREM CURSOS DURANTE A REALIZAÇÃO DA FEIRA. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
574/2005 |
2005-06-13 |
Resolução |
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A DESEMBARGADORA EVANGELINA CASTILHO DUARTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
222/2005 |
2005-06-06 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR UM POSTO DO HEMOMINAS NO MUNICÍPIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
224/2005 |
2005-06-06 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO À MARGEM DA RUA G, NO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS, NESTE MUNICÍPIO.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
225/2005 |
2005-06-06 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DA BARRA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
226/2005 |
2005-06-06 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL , ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
227/2005 |
2005-06-06 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO TOMAR MEDIDAS, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA DA PREFEITURA, DE FORMA QUE ELES SEJAM DISTRIBUIDOS TAMBÉM NOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF'S DO MUNICÍPIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
231/2005 |
2005-06-06 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO À DIVISÃO DE TRÂNSITO, PLACA DE SINALIZAÇÃO DE UMA RAMPA EXISTENTE NA RUA SÃO VICENTE, ESQUINA COM A RUA SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE FERREIRAS, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
232/2005 |
2005-06-06 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE TRÊS PONTOS DE ILUMINAÇÃO NA RUA BERNARDO FERREIRA, LOCAL PRÓXIMO À IGREJA SÃO SEBASTIÃO, NO DISTRITO DE FERREIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
233/2005 |
2005-06-06 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA AS SEGUINTES RUAS DO DISTRITO DE FERREIRAS, NESTE MUNICÍPIO:
RUA ESTÂNCIA: 02 PLACAS; AUTOR REGINALDO ALVES SARAIVA
RUA SÃO VICENTE: 02 PLACAS;
RUA ALVORADA: 02 PLACAS;
RUA ESPORTE: 02 PLACAS;
RUA BERNARDO FERREIRA: 02 PLACAS;
RUA SÃO SEBASTIÃO: 02 PLACAS;
RUA MANUEL FIEL: 02 PLACAS;
RUA JOSÉ VITALINO FERREIRA: 02 PLACAS;
RUA GUILHERMINA AUGUSTA VIEIRA: 02 PLACAS. AUTOR REGINALDO SARAIVA |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2795/2005 |
2005-06-01 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.631.100,00 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E UM MIL E CEM REAIS), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2796/2005 |
2005-06-01 |
Lei |
CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FAZENDO ALTERAÇÕES NO ANEXO V DA LEI 2.511, DE 03 DE ABRIL DE 2000. |
1 |
extracted
|
| materia |
218/2005 |
2005-05-30 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS INDICO AO EXECENLENTISSÍMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL TOMAR PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À ILUMINAÇÃO E AO PORTÃO LATERAL DO NOVO ESPAÇO DO CEMITÉRIO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
219/2005 |
2005-05-30 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO INSTITUIR MÃO ÚNICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ANTÔNIO ELIAS , RUA COMENDADOR ANTÔNIO ALVES E NA RUA SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
221/2005 |
2005-05-30 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE PARA A RUA JOÃO LEROY, PRÓXIMO AO Nº 40, NO BAIRRO SANTA RITA, NESTE MUNICÍPIO.
|
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2788/2005 |
2005-05-30 |
Lei |
AUTORIZA O CANCELAMENTO DE DÉBITOS REFERENTES AO IPTU, DE COBRANÇA ANTI-ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2789/2005 |
2005-05-30 |
Lei |
AUTORIZA A OUTORGA DE ESCRITURAS DEFINITIVAS DE LOTES LOCALIZADOS NO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2790/2005 |
2005-05-30 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE MUNICIPAL, O LAR DE AMPARO E PROMOÇÃO HUMANA. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2791/2005 |
2005-05-30 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASEPEC - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESPORTE E PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2792/2005 |
2005-05-30 |
Lei |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO A MÉDICOS PLANTONISTAS DO PA CENTRAL E PA LAGOA NOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA, AUMENTA A GRATIFICAÇÃO DOS MÉDICOS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2793/2005 |
2005-05-30 |
Lei |
PRORROGA O PRAZO DO ART. 2º DA LEI 2.779, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2005. |
1 |
extracted
|
| norma |
2794/2005 |
2005-05-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2005 |
2005-05-23 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR A REFORMA E A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO NA VILA APARECIDA, COLOCANDO EM FRENTE BANCOS (A CADA TRÊS METROS) E AUMENTANDO O MURO EM 50 CM. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
205/2005 |
2005-05-23 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDNECIAR A REFORMA DO SALÃO COMUNITÁRIO DA VILA APARECIDA, NESTE MUNICÍPIO, CONSTRUINDO QUATRO SALAS EM CIMA DO MESMO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
206/2005 |
2005-05-23 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA OS MORADORES DA VILA APARECIDA, NESTE MUNICÍPIO.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
208/2005 |
2005-05-23 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, PERIODICAMENTE, UM CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR AS RUAS DO BAIRRO NOVO CAMPINHO, NESTE MUNICÍPIO, E AINDA, A LIMPEZA E A CAPINA DAS MESMAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
210/2005 |
2005-05-23 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONCEDER PERMISSÃO, OFICIALMENTE, PARA QUE A EQUIPE DE WEELLING POSSA CONTINUAR TREINANDO NO ESPAÇO AMPLO E FECHADO EXISTENTE NO CENTRO POLIESPORTIVO DE PEDRO LEOPOLDO - CEPPEL, ONDE TREINAM ATUALMENTE.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
212/2005 |
2005-05-23 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS DE ESPORTES EXISTENTES NO MUNICÍPIO E COBERTURA PARAS AS QUADRAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS." |
1 |
unsupported_format
|