| norma |
2819/2005 |
2005-10-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
333/2005 |
2005-10-03 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VERIFICAR, JUNTO À POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, A POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR UMA GUARITA POLICIAL, NA RUA COMENDADOR ANTÔNIO ALVES, NA ENTRADA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
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| materia |
337/2005 |
2005-10-03 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ARI BAHIA, NO BAIRRO SÔNIA ROMANELLI, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
344/2005 |
2005-10-03 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE RESTAURAR OS BANCOS DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA CORONEL JUVENTINO DIAS (AVENIDA CAUÊ), OS BANCOS SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE E VERGONHA PARA NOSSA CIDADE TÃO QUERIDA.
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| materia |
345/2005 |
2005-10-03 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DETERMINAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UMA GRADE DE PROTEÇÃO NO BUEIRO, NA AVENIDA COMENDADOR ANTÔNIO ALVES AO LADO DA IGREJA "DEUS É AMOR" EM FRENTE AO POSTO TRAVESSIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
357/2005 |
2005-10-03 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DETERMINAR À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS PROVIDENCIAR O REPARO DA PONTE, LOCALIZADA NA RUA COMENDADOR ANTÔNIO ALVES (ACESSO AO BAIRRO SÃO JOSÉ). |
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| norma |
2812/2005 |
2005-09-28 |
Lei |
RATIFICA OS CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO QUE CONCEDEM SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES DE QUE DISPÕE ESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2813/2005 |
2005-09-28 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE TEATRO ALBATROZ. |
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| norma |
2814/2005 |
2005-09-28 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.798, DE 17 JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2815/2005 |
2005-09-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O USO DE VIAS PÚBLICAS, ESPAÇO ÁEREO E DO SUBSOLO PARA IMPLANTAÇÃO E PASSAGEM DE EQUIPAMENTOS URBANOS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA POR ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO. |
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| norma |
2816/2005 |
2005-09-28 |
Lei |
OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A PRESTAREM AOS SEUS USUÁRIOS, ATENDIMENTO EM TEMPO RAZOÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
327/2005 |
2005-09-26 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE DISPOSTIVOS (QUEBRA-MOLAS) QUE REDUZAM A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS NA AVENIDA HEITOR CLÁUDIO DE SALES, PRÓXIMO AO NÚMERO 648, NO BAIRRO ADÉLIA ISSA, NESTE MUNICÍPIO.
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| materia |
328/2005 |
2005-09-26 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE PLACAS NAS RUAS DO BAIRRO TRIÂNGULO COM A IDENTIFICAÇÃO DE SEUS RESPECTIVOS NOMES, PRINCIPALMENTE NA RUA JOÃO LOPES SIQUEIRA, A PEDIDO DE SEU FILHO. |
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| materia |
329/2005 |
2005-09-26 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE DISPOSITIVOS (QUEBRA-MOLAS) QUE REDUZAM A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL HEITOR CLÁUDIO DE SALES, NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
331/2005 |
2005-09-26 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA, COM INÍCIO NA PRAÇA DA FAZENDA MODELO E TÉRMINO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DA BARRA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
583/2005 |
2005-09-26 |
Resolução |
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA BENEMERITA A PROFESSORA DRA.MARIA ANTONIETA PEREIRA. |
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| norma |
583/2005 |
2005-09-26 |
Decreto |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA A PROFESSORA MARIA ANTONIETA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
584/2005 |
2005-09-26 |
Resolução |
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DR. LAURO ANGELO DE ALMEIDA. |
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| norma |
584/2005 |
2005-09-26 |
Decreto |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A DOUTOR LAURO ÂNGELO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
585/2005 |
2005-09-26 |
Resolução |
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA BENEMERITA AO SR. ROGERIO TAVARES DE OLIVEIRA. |
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| norma |
585/2005 |
2005-09-26 |
Decreto |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA AO SR. ROGÉRIO TAVARES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA". |
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| norma |
2811/2005 |
2005-09-26 |
Lei |
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 78.129,27 (SETENTA E OITO MIL, CENTO E VINTE E NOVE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). |
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| materia |
315/2005 |
2005-09-19 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DETERMINAR À CEMIG PROVIDENCIAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA ARAGUAIA - BAIRRO ANDYARA, A PARTIR DO Nº 606. |
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| norma |
2/2005 |
2005-09-19 |
Emenda à Lei Orgânica |
FIXA PRAZO DE ENCAMINHAMENTO PELO PODER EXECUTIVO DOS PROJETOS DE LEI DO PLANO PLURIANUAL, DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO. |
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| norma |
581/2005 |
2005-09-19 |
Resolução |
CONCEDE MEDALHA TERCEIRA IDADE CÉSAR JULIÃO CECE DE SALES A SRA. MARIETA BATISTA DE SALES. |
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| norma |
582/2005 |
2005-09-19 |
Resolução |
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORARIA AO SR. JOSÉ MARCOS MESQUITA. |
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| norma |
582/2005 |
2005-09-19 |
Decreto |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. JOSE MARCOS MESQUITA E DÁS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
2808/2005 |
2005-09-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2809/2005 |
2005-09-06 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDOS JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2810/2005 |
2005-09-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO, INSTITUI E DISCIPLINA O TERMO DE PARCERIA DESTAS COM O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (indexação: OSCIP) |
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| materia |
307/2005 |
2005-09-05 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JUNTO À TELEMAR PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE ORELHÃO NA RUA ANTÔNIO ALEIXO, PRÓXIMO AO Nº 411, NO BAIRRO JARDINÓPOLIS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
308/2005 |
2005-09-05 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA OS USUÁRIOS DE TRANSPORTE COLETIVO, NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO ALEIXO PRÓXIMO AO Nº 411, NO BAIRRO JARDINÓPOLIS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
309/2005 |
2005-09-05 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL ANTÔNIO URBANO MACHADO (TUBAN), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, FRENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. |
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| norma |
580/2005 |
2005-09-05 |
Resolução |
ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 9º DA RESOLUÇÃO 430, 23 DE DEZEMBRO DE 1998. |
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| norma |
580/2005 |
2005-09-05 |
Decreto |
"ALTERA INCISO I E II DO ART. 9º DA RESOLUÇÃO 430, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998". |
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| norma |
2805/2005 |
2005-09-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS NOS CASOS DE SOCORRO OU REBOQUE POR INFRAÇÃO AO CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO, BEM COMO O DE EXPLORAÇÃO DE PÁTIO DE ESTOCAGEM DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2806/2005 |
2005-09-05 |
Lei |
CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, O SISTEMA DE DIVULGAÇÃO DO NÚMERO TELEFÔNICO DO DISQUE DENÚNCIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (0800.300.190) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2807/2005 |
2005-09-05 |
Lei |
TORNA OBRIGATÓRIA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO A INCLUSÃO DA TEMÁTICA ANTI-DROGAS NA SUA RESPECTIVA PROGRAMAÇÃO CURRICULAR. |
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| materia |
293/2005 |
2005-08-22 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DETERMINAR À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS PROVIDENCIAR RAMPAS PARA ACESSO DE DEFICIENTES FÍSICOS NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO.
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| materia |
294/2005 |
2005-08-22 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À DIVISÃO DE LIMPEZA URBANA LAVAR O ESTACIONAMENTO DA PREFEITURA AO TÉRMINO DA FEIRA DE ARTESANATO, QUE ACONTECE AOS DOMINGOS.
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| materia |
296/2005 |
2005-08-22 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS À SRA. INÊS ALVES DE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO À COMUNIDADE DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO". |
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| materia |
299/2005 |
2005-08-22 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS AO SR. MOACIR RODRIGUES DA SILVA, PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO NA ELEVAÇÃO DO NOME DO MUNICÍPIO COMO EX-JOGADOR DE FUTEBOL, FAMOSO POR TER ATUADO NO MÉXICO E POR TER JOGADO NOS CLUBES DO VASCO DA GAMA E DO OLARIA". |
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| materia |
287/2005 |
2005-08-08 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITAR À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA PASSARELA SOBRE O RIBEIRÃO DAS NEVES, QUE UNE AS RUAS PACÍFICO JOSÉ DINIZ E JOSÉ HILÁRIO RODRIGUES, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2804/2005 |
2005-08-03 |
Lei |
DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO - MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
274/2005 |
2005-08-01 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE COLETA DE SANGUE NO PRONTO ATENDIMENTO DO DISTRITO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO", NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
275/2005 |
2005-08-01 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SE PROCEDER OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NAS RUAS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
283/2005 |
2005-08-01 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE DISPOSITIVO PARA DIMINUIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS, NA RUA JOÃO TEODORO DA SILVA, ESQUINA COM RUA ANTÔNIO DEMÉTRIO, PRÓXIMO AO Nº 1843, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2803/2005 |
2005-07-26 |
Lei |
ALTERA O ANEXO I E I-A DA LEI 2.778, DE 28 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2802/2005 |
2005-07-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
270/2005 |
2005-07-11 |
Indicação |
NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO INSTITUIR O PROGRAMA DE BOLSA UNIVERSITÁRIA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, QUE CONSISTIRÁ NA CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO SERVIDOR PARA CUSTEAR DESPESAS DE MATRÍCULA E MENSALIDADES DE CURSO SUPERIOR, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR E PROPORCIONAR A QUALIFICAÇÃO DOS QUADROS DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, POSSIBILITANDO, CONSEQUENTEMENTE, A MELHORIA DO SERVIÇO PÚBLICO COMO UM TODO. |
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