| norma |
2868/2006 |
2006-05-12 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
599/2006 |
2006-05-03 |
Resolução |
DISPOE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO NO 150º ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES E PREFEITOS, EM FLORIANOPOLIS/SC - 24,25,26 E 27/05/2006. |
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| norma |
599/2006 |
2006-05-03 |
Decreto |
"DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÃMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO NO 150º ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ASSESSORES E SERVIDORES, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 24, 25, 26 E 27 DE MAIO DE 2006, EM FLORIANÓPOLIS-SC". |
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| norma |
2864/2006 |
2006-04-28 |
Lei |
CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DE ESCOLA I, II E III, E DE COORDENADOR DE ESCOLA NOS QUADROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO. |
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| materia |
125/2006 |
2006-04-24 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A PROVIDENCIAR A LIMPEZA DOS LOTES VAGOS LOCALIZADOS PRÓXIMO A TENDA DA IGREJA EVANGÉLICA SHEIKNÁ E AO LADO DO NÚMERO 274, NA RUA MOACIR JOSÉ DA SILVA NESTE MUNICIPIO. |
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| norma |
597/2006 |
2006-04-24 |
Resolução |
ALTERA O INCISO DO I DO ART. 10, DA RESOLUÇÃO 430, DE 23 DEZEMBRO DE 1998, QUE CONTEM O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO. |
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| norma |
597/2006 |
2006-04-24 |
Decreto |
"ALTERA O INCISO I DO ART. 10 DA RESOLUÇÃO Nº 430, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998, CONTÉM O REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO. |
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| norma |
598/2006 |
2006-04-24 |
Resolução |
CONCEDE TITULO CIDADANIA BENEMERITA AO PROFESSOR IVAN DOMINGUES. |
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| norma |
598/2006 |
2006-04-24 |
Decreto |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA AO PROFESSOR IVAN DOMINGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
594/2006 |
2006-04-17 |
Resolução |
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA BENEMERITA AO SR. ROBERTO DA SILVA NASTA. |
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| norma |
594/2006 |
2006-04-17 |
Decreto |
"CONCEEDE TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA AO SR. ROBERTO DA SILVA NASTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
595/2006 |
2006-04-17 |
Resolução |
CONCEDE MEDALHA TERCEIRA IDADE CÉSAR JULIÃO CECÉ DE SALES AO SR. JOSÉ RODRIGUES. |
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| norma |
595/2006 |
2006-04-17 |
Decreto |
"CONCEDE MEDALHA TERCEIRA IDADE CÉSAR JULIÃO CECÉ DE SALES AO SR. JOSE RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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| norma |
596/2006 |
2006-04-17 |
Resolução |
CONCEDE MEDALHA TERCEIRA IDADE CESAR JULIÃO CECE DE SALES AO VEREADOR OSMAR COSTA. |
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| norma |
596/2006 |
2006-04-17 |
Decreto |
"CONCEDE MEDALHA TERCEIRA IDADE CÉSAR JULIÃO CECÉ DE SALES AO VEREADOR OSMAR COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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| materia |
109/2006 |
2006-04-10 |
Indicação |
NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE A PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO UNIVERSO FUTEBOL CLUBE DE FIDALGO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
110/2006 |
2006-04-10 |
Indicação |
NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE A PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO INDEPENDENTE FUTEBOL CLUBE DE FIDALGO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
111/2006 |
2006-04-10 |
Indicação |
NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE A TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO TRÂFEGO DE CARRETAS E CAMINHÕES COM EXCESSO DE PESO NA ESTRADA DE FIDALGO QUE DÁ ACESSO A PEDRO LEOPOLDO. |
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| materia |
118/2006 |
2006-04-10 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, COM URGÊNCIA, UM MULTIRÃO DE LIMPEZA NA VILA APARECIDA, INCLUINDO AGENTES DA LIMPEZA URBANA, MÁQUINAS E CAMINHÃO, RETIRANDO O LIXO ACUMULADO, PRINCIPALMENTE ATRÁS DO MURO, UMA VEZ QUE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA ENCONTROU FOCOS DO MOSQUITO DA DENGUE NA REGIÃO. INDICO, AINDA, COLOCAR PLACAS CONSCIENTIZANDO A POPULAÇÃO PARA NÃO JOGAR LIXO NOS LOCAIS PÚBLICOS".
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| materia |
119/2006 |
2006-04-10 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O FECHAMENTO DO ACESSO EXISTENTE ENTRE A ESTRADA PARA A LAPA VERMELHA E O BAIRRO ANDYARA". |
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| materia |
120/2006 |
2006-04-10 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSTRUIR GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL, COM DUAS BOCAS DE LOBOS, SENDO UMA NA PARTE DE CIMA E A OUTRA NA PARTE DE BAIXO DA RUA EMÍLIO FERREIRA COM RUA MOACIR PEREIRA CIROCA (PRÓXIMO AO ESCADÃO), NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
124/2006 |
2006-04-10 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PROMOVER REPAROS EMERGENCIAIS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A FAZENDA LUXEMBRUGO, EM VERA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2863/2006 |
2006-04-07 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENEGOCIAR O PAGAMENTO DE DÉBITOS JUDICIAIS TRANSITADOS EM JULGADO INSCRITOS OU A INSCREVER EM PRECATÓRIO NA FORMA DOS ARTS. 100 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E 78 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2861/2006 |
2006-03-31 |
Lei |
AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA À BORVULTEX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. |
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| norma |
2862/2006 |
2006-03-31 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO CALCÁREO "CISREC" E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
98/2006 |
2006-03-27 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR A ENTREGA DO RESTANTE DAS ESCRITURAS DAS CASAS NA REGIÃO DA CASCALHEIRA, AS DO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS E DOS LOTES DOADOS PELO ENTÃO PREFEITO JULIÃO CÉSAR DE SALES, NA RUA AROEIRAS, BAIRRO SANTA MARIA, EM LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
99/2006 |
2006-03-27 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO, DENTRO DOS TRÂMITES LEGAIS, DE UM REFRIGERADOR PARA O PSF DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DA BARRA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
101/2006 |
2006-03-27 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZAR O DEPARTAMENTO COMPETENTE A CONSTRUIR RAMPAS DE ACESSO PARA DEFICIENTES FÍSICOS, NA PRAÇA JOSÉ ELIAS DA COSTA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
103/2006 |
2006-03-27 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE GARANTIR DESCONTO ESPECIAL PARA OS CONTRIBUINTES QUE MANTIVEREM SEUS IMPOSTOS EM DIA. |
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| materia |
105/2006 |
2006-03-27 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CONTACTAR COM À CEMIG NO SENTIDO DE SE COLOCAR POSTE COM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA ESCADA LOCALIZADO À RUA PEDRINHO PEDROCA, PRÓXIMO AO NÚMERO 329, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.
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| materia |
106/2006 |
2006-03-27 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE TAPAR BURACO NA RUA OTÁVIO GOUVEIA, PRÓXIMO AO NÚMERO 143, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
107/2006 |
2006-03-27 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, CAPINAR A RUA JOÃO MACHADO, A PARTIR DO NÚMERO 496, NO BAIRRO TRIÂNGULO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
591/2006 |
2006-03-27 |
Resolução |
CONCEDE MEDALHA CHICO XAVIER AO SR. GERALDO LEMOS NETO. |
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| norma |
591/2006 |
2006-03-27 |
Decreto |
"CONCEDE MEDALHA CHICO XAVIER AO SR. GERALDO LEMOS NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
592/2006 |
2006-03-27 |
Resolução |
CONCEDE MEDALHA CHICO XAVIER HÉLIO FELIPE SALOMÃO ISSA. |
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|
| norma |
592/2006 |
2006-03-27 |
Decreto |
"CONCEDE MEDALHA CHICO XAVIER AO DR HELIO FELIPE SALOMÃO ISSA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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|
| norma |
593/2006 |
2006-03-27 |
Resolução |
ALTERA O ART. 4º DA RESOLUÇÃO 309, 03 DE AGOSTO DE 1995.QUE INSTITUIU A MEDALHA CHICO XAVIER. |
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| norma |
2857/2006 |
2006-03-23 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO A ATIVIDADE PRODUTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2858/2006 |
2006-03-23 |
Lei |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2752, DE 21 DE JUNHO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| norma |
2859/2006 |
2006-03-23 |
Lei |
CRIA A DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| norma |
2860/2006 |
2006-03-23 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.836, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
75/2006 |
2006-03-20 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS À JOSÉ EDUARDO DA COSTA PELO SEU DESEMPENHO COMO JORNALISTA. |
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| materia |
83/2006 |
2006-03-20 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REITERO AS INDICAÇÕES 232 E 233/2005, DE MINHA AUTORIA, AS QUAIS FORAM ENVIADAS AO EXMO. SENHOR PREFEITO.
O TEOR DE CADA INDICAÇÃO, SEGUE RELACIONADO ABAIXO: |
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| materia |
89/2006 |
2006-03-20 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VERIFICAR, JUNTO À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR PASSARELA DE PEDESTRES NA RUA LEVI TEIXEIRA DA COSTA, ATÉ A RUA DE ACESSO À IGREJA DOS BEXIGUENTOS.
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| materia |
90/2006 |
2006-03-20 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO IMPLANTAR SISTEMA DE MÃO ÚNICA NA RUA LUIZ BAHIA, PERMITINDO ACESSO PELA MESMA APENAS AOS VEÍCULOS QUE ESTÃO ENTRANDO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO OU, ENTÃO, COLOCAR PLACA E SINALIZAÇÃO DE "PARE" BEM VISÍVEL NO CHÃO, NO CRUZAMENTO DA REFERIDA RUA COM A COMENDADOR ANTÔNIO ALVES". |
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| materia |
95/2006 |
2006-03-20 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITAR À SECRETARIA COMPETENTE PROCEDER A AVALIAÇÃO DO ATERRO NO ENTORNO DO AÇUDE SITUADO NA FAZENDA DAS COBRAS, NA REGIÃO DE MATOS |
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| materia |
96/2006 |
2006-03-20 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIAR O REPARO NA GRADE DE PROTEÇÃO SITUADA NA RUA BETIM, BEM COMO A COLOCAR TELAS JUNTO A ESTA GRADE, NA MESMA RUA, EM FRENTE AO NÚMERO 50, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
78/2006 |
2006-03-13 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DETERMINAR À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS PROVIDENCIAR O REPARO DA RUA JUCA MACHADO, PRÓXIMO AO Nº 53, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
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| materia |
79/2006 |
2006-03-13 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE OBRAS PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DE UM TRECHO DA RUA COMENDADOR ANTONIO ALVES, PRÓXIMO AO Nº 2400. |
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| materia |
80/2006 |
2006-03-13 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VERIFICAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REESTRUTURAR A REDE COLETORA DE ÁGUAS PLUVIAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, BEM COMO IMPLANTÁ-LA NOS LOCAIS QUE NÃO A POSSUEM. |
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