| norma |
2904/2006 |
2006-11-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
224/2006 |
2006-11-06 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE TODA A PARTE ELÉTRICA DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL A PRAÇA DA IGREJA MATRIZ IMACULADA CONCEIÇÃO". |
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| materia |
225/2006 |
2006-11-06 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROMOVER PARCERIAS COM AS GRANDES EMPRESAS DO MUNICÍPIO, VISANDO A REVITALIZAÇÃO DE TODOS OS PASSEIOS DE CIDADE, BEM COMO TAMBÉM A SUA CONSTRUÇÃO, ONDE AINDA NÃO OS EXISTA". |
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| materia |
226/2006 |
2006-11-06 |
Indicação |
NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PROVIDENCIAR JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM MURO DE ALVENARIA EM TORNO DA ESCOLA RAIMUNDO SALVADOR NO BAIRRO TEOTÔNIO DE FREITAS, COMO TAMBÉM COBRIR A QUADRA DA MESMA..
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| materia |
227/2006 |
2006-11-06 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CRIAR UM GUICHÊ ESPECIAL PARA OS IDOSOS, DEFICIENTES E GESTANTES NO SETOR DE ARRECADAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL".
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| materia |
230/2006 |
2006-11-06 |
Indicação |
"NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER NO BAIRRO ANDYARA, NESTE MUNICÍPIO". |
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| materia |
233/2006 |
2006-11-06 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A RETIRADA DA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO AZEVEDO, DE FRENTE À LOJA NOSSO POSTO, E COLOCAR UMA PLACA DE CARROS DE ALUGUEL. |
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| materia |
234/2006 |
2006-11-06 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, O RETORNO DO ANTIGO ITINERÁRIO DO ÔNIBUS QUE TRANSPORTA OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, E AINDA, COLOCAR UM FUNCIONÁRIO PARA IDENTIFICAR OS PASSAGEIROS NA HORA DO EMBARQUE. |
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| materia |
235/2006 |
2006-11-06 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR UMA REFORMA DAS GRADES DE PROTEÇÃO NA RUA PEDRINHO PEDROCA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO". |
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| materia |
237/2006 |
2006-11-06 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO TRÂNSITO E DO TRÁFEGO EM PEDRO LEOPOLDO PARA OS PRÓXIMOS VINTE ANOS, DEVIDO A LINHA VERDE E AO CENTRO ADMINISTRATIVO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
238/2006 |
2006-11-06 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR UMA REFORMA DAS GRADES DE PROTEÇÃO NA RUA BETIM, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO".
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| materia |
239/2006 |
2006-11-06 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIDADE DE DETERMINAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE 01 ( UM ) ABRIGO PARA PASSAGEIROS, USUÁRIOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO, NO PONTO EM FRENTE AO SALÃO COMUNITÁRIO, RUA OTÁVIO COSTA, NA VILA APARECIDA. |
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| materia |
241/2006 |
2006-11-06 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE UMA LEI, NA QUAL ME DISPONHO A PARTICIPAR DA REDAÇÃO, COM A FINALIDADE DE BENEFICIAR O CONTRIBUINTE DE ISSQN QUE ESTÁ EM DÉBITO COM O MUNICÍPIO. O REFERIDO BENEFÍCIO SERIA ISENÇÃO OU REDUÇÃO DE MULTAS, QUE COM CERTEZA,EM VÁRIOS PROCESSOS, SERÃO MAIORES QUE O PRÓPRIO IMPOSTO DEVIDO. E PARA AQUELES QUE EXPONTANEAMENTE PROCURAR A PREFEITURA O BENEFÍCIO SEJA MAIOR. |
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| norma |
2903/2006 |
2006-10-31 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1812, DE 29 DE ABRIL DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2006 |
2006-10-27 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM DE VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, CONFORME ARTIGO Nº 135, INCISO XIII, A CONVOCAÇÃO DE UMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 30/10/2006, ÀS 10 HORAS, COM O OBJETIVO DE SE PROCEDER À APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 55/2006, DE AUTORIA DO PREFEITO, O QUAL DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO.
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| norma |
2901/2006 |
2006-10-26 |
Lei |
CONCEDE ABONO AOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2902/2006 |
2006-10-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2898/2006 |
2006-10-19 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.847, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2899/2006 |
2006-10-19 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.853, DE 01º DE JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2900/2006 |
2006-10-19 |
Lei |
TORNA OBRIGATÓRIO AOS PROPRIETÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ATACADISTAS E VAREJISTAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO COM MAIS DE TRÊS CAIXAS REGISTRADORAS A MANTEREM UM EMBALADOR EM CADA UMA DESSAS RESPECTIVAS UNIDADES. |
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| materia |
221/2006 |
2006-10-16 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM MUSEU NO MUNÍCIPIO DE PEDRO LEOPOLDO. |
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| norma |
605/2006 |
2006-10-16 |
Resolução |
DISPOE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO NO 174º ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES E PREFEITOS, EM MACEIO/AL - 25 A 28/10/2006. |
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| norma |
606/2006 |
2006-10-16 |
Resolução |
ALTERA O ART. 35 DA RESOLUÇÃO 407, DE 02 DE JULHO DE 1998, DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, ADICIONANDO NOVO INCISO AS SUAS DISPOSIÇÕES. |
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| norma |
2897/2006 |
2006-10-05 |
Lei |
AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO A DOAR A HAVER E BOECKER - MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
213/2006 |
2006-10-02 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE 2(DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PERGENTINO DE SOUZA, PRÓXIMO AO NÚMERO 263, NO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
222/2006 |
2006-10-02 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE GRADES NAS CANALETAS DA QUADRA POLIESPORTIVA REALINA GUIMARÃES ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO". |
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| materia |
212/2006 |
2006-09-18 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE 07 BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA RUA SÃO VICENTE, DISTRITO DE FERREIRAS, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO DESDE A DESCIDA DO MORRO NA SAÍDA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DA BARRA ATÉ LOCAL ONDE ESTÁ LOCALIZADO O QUEBRA-MOLA PRÓXIMO AO CLUBE DA AABB - ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DO BANCO DO BRASIL". |
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| materia |
217/2006 |
2006-09-18 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ESPÍRITO SANTO, EM FRENTE AO LARES SOLIDÁRIOS, EM LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. |
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| norma |
2894/2006 |
2006-09-12 |
Lei |
CRIA O PARQUE ECOLÓGICO DA BIQUINHA NO BAIRRO MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2895/2006 |
2006-09-12 |
Lei |
DENOMINA DE " RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO" O BECO SEM NOME LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ESPÍRITO SANTO E FÁBIO MARQUES PEREIRA, A QUAL DÁ ACESSO AO POÇO AZUL, EM QUINTA DA SUMIDOURO , NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2896/2006 |
2006-09-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO. |
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| materia |
192/2006 |
2006-09-04 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VERIFICAR JUNTO A CEMIG, A POSSIBILIDADE DE FAZER EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, NA RUA E, Nº 17,CASCALHEIRA, NO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS. |
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| materia |
196/2006 |
2006-09-04 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZAR JUNTO A TELEMAR, AS POSSIBILIDADES DE INSTALAR UM TELEFONE PÚBLICO COMUNITÁRIO NA RUA GUARANI, EM SANTO ANTÔNIO DA BARRA. |
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| materia |
199/2006 |
2006-09-04 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PROCEDER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MÁRCIO CAMPOS, ESQUINA COM A PERGENTINO DE SOUZA SANTOS, EM FRENTE A ESCOLA CURUMIM, NO BAIRRO THEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS. |
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| materia |
207/2006 |
2006-09-04 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA ÁREA EXTERNA DA CASA DA CULTURA COM A COLOCAÇÃO DE BLOQUETES". |
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| materia |
208/2006 |
2006-09-04 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE SE DISPONIBILIZAR UM CAMINHÃO PIPA PARA QUE POSSA MOLHAR O CAMPO DO CEPPEL, E AINDA,UMA PENEIRA PARA PENEIRAR A TERRA DE TRATAMENTO DA GRAMA. |
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| materia |
210/2006 |
2006-09-04 |
Indicação |
"NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REITERAMOS A INDICAÇÃO Nº 242/2005, A QUAL INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO INSTALAR UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS, PRÓXIMO À GARAGEM DA PREFEITURA, LOCALIZADA NO BAIRRO FELIPE CLÁUDIO DE SALES, SENTIDO CENTRO DE PEDRO LEOPOLDO". |
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| materia |
211/2006 |
2006-09-04 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR À SECRETARIA DE OBRAS PARA TOMAR PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO BUEIRO LOCALIZADO NA ALTURA DO Nº 7, DA RUA CRISTÓVÃO BUARQUE, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO". |
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| norma |
604/2006 |
2006-09-04 |
Resolução |
CONCEDE TITULO CIDADANIA BENEMERITA A SRA. JÚNIA SALES PEREIRA |
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| norma |
2892/2006 |
2006-09-01 |
Lei |
AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO A DOAR A FRANCO MATOS TINTÊXTIL S/A O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
2893/2006 |
2006-09-01 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 2.684 - CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO - DE 06 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
189/2010 |
2006-08-21 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UM LEVANTAMENTO PARA MELHORAR A ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CONJUNTO HABITACIONAL AMÉLIA TORRES, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
190/2006 |
2006-08-21 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE PROTEÇÃO NA USINA DE ASFALTO LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ANDYARA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
194/2006 |
2006-08-21 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE COLOCAR QUEBRA-MOLA NA AVENIDA LEVY TEIXEIRA, Nº 865, PRÓXIMO À OASIS FLORICULTURA, A PEDIDO DA PROPRIETÁRIA MARIA DO CARMO SANTIAGO OLIVEIRA, NO BAIRRO MARIA DE LOURDES, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
195/2006 |
2006-08-21 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO À CEMIG, A INSTALAÇÃO DE REDE PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ONDE JÁ EXISTEM INSTALADOS OS POSTES E TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLA NA RUA ASCENDINO JOSÉ COSTA, Nº 100, NO DISTRITO DE COQUEIRINHO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2891/2006 |
2006-08-18 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2006 NO VALOR DE R$ 72.863,00 (SETENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2890/2006 |
2006-08-16 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.853, DE 01 DE JANEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2884/2006 |
2006-08-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2885/2006 |
2006-08-11 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA CARTEIRA ESCOLAR INCLUSIVA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2886/2006 |
2006-08-11 |
Lei |
INSTITUI PROGRAMA DE TRABALHO EDUCATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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