| materia |
90/2008 |
2008-06-02 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMETAIS, INDICO AO EXMO. SR. PRESIDENTE CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS AO JOVEM ÉDER CARLOS COIMBRA, PELA CONQUISTA DO TROFÉU MACHADO DE ASSIS, COMO CAMPEÃO DO SOLETRANDO/2008, QUADRO DO PROGRAMA LUCIANO HUCK, DA REDE GLOBO DE TELEVISÃO. |
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| materia |
79/2008 |
2008-05-19 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REITERO MINHA INDICAÇÃO DE NÚMERO 43/2005, ONDE SOLICITEI AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DETERMINASSE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE TOMASSE PROVIDÊNCIAS PARA TORNAR O TRÁFEGO MAIS SEGURO NO CRUZAMENTO DAS RUAS PEDRINHO PEDROCA E RAUL HANRIOT, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
78/2008 |
2008-05-05 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DETERMINAR O DEPARTAMENTO COMPETENTE A PROVIDENCIAR O PLANTIO DE ÁRVORES DE ESPÉCIES ADEQUADAS, NA AVENIDA CAMILO ALVES DA SILVA, NA REGIÃO NORTE, NESTE MUNICÍPIO.
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| norma |
3030/2008 |
2008-04-28 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.853, DE 1º DE JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
3024/2008 |
2008-04-09 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.812, DE 29 DE ABRIL DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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extracted
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| norma |
3025/2008 |
2008-04-09 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 2.808, DE 06 DE SETEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
3026/2008 |
2008-04-09 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "CENTRO COMUNITÁRIO AGRÍCOLA FAZENDA MODELO |
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| norma |
3027/2008 |
2008-04-09 |
Lei |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 160, DE 08 DE MAIO DE 1958, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
3028/2008 |
2008-04-09 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE PNEUMÁTICOS - ANIP |
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| norma |
3029/2008 |
2008-04-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO AMBIENTAL CORRETA DOS PNEUS INSERVÍVEIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO E CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ARMAZENAMENTO DE PNEUS INSERVÍVEIS (SERMAPI) E O ECOPONTO |
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| materia |
60/2008 |
2008-04-07 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DR. RIVADÁVIA, DE FRENTE AO BAIRRO VILA APARECIDA, NESTE MUNICÍPIO, SE POSSÍVEL ANTES DAS DUAS ENTRADAS NOS SENTIDOS PEDRO LEOPOLDO/ DR. LUND E DR. LUND/ PEDRO LEOPOLDO. |
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| materia |
61/2008 |
2008-04-07 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS AO CLUBE ATLÉTICO MINEIRO PELA COMEMORAÇÃO DE SEU CENTENÁRIO". |
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| materia |
67/2008 |
2008-04-07 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, O DESENTUPIMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA COMENDADOR ANTÔNIO ALVES, ESQUINA COM A RUA 1º DE SETEMBRO, NESTE MUNICÍPIO.
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| materia |
68/2008 |
2008-04-07 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A POLUIÇÃO CAUSADA PELO USO DE SACOS PLÁSTICOS, INCENTIVANDO A DIMINUIÇÃO DE SUA UTILIZAÇÃO.
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| norma |
3022/2008 |
2008-03-25 |
Lei |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TORCEDOR DO CLUBE ATLÉTICO MINEIRO, O ATLETICANO PEDROLEOPOLDENSE. |
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| norma |
3023/2008 |
2008-03-25 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REVOGA A RESOLUÇÃO 622, DE 16 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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extracted
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| norma |
3010/2008 |
2008-03-24 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.853, DE 01º DE JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
3011/2008 |
2008-03-24 |
Lei |
AUTORIZA A OUTORGA DE ESCRITURAS DEFINITIVAS DE LOTES LOCALIZADOS NO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS. |
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| norma |
3012/2008 |
2008-03-24 |
Lei |
AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO A DOAR A BARBIERE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA |
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| norma |
3013/2008 |
2008-03-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO |
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| norma |
3014/2008 |
2008-03-24 |
Lei |
AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO A DOAR A TRANSPORTES PESADOS MINAS LTDA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA |
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| norma |
3015/2008 |
2008-03-24 |
Lei |
"ALTERA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSTANTES DO ANEXO V DA LEI Nº 2.511, DE 03 DE ABRIL DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
3016/2008 |
2008-03-24 |
Lei |
ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 2.864, DE 28 DE ABRIL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3017/2008 |
2008-03-24 |
Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS CRÉDITOS DECORRENTES DE ROYALTIES, PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS RELACIONADOS À EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL, RECURSOS HÍDRICOS E MINERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
3018/2008 |
2008-03-24 |
Lei |
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A UTILIZAR DE MEIO ELETRÔNICO PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3019/2008 |
2008-03-24 |
Lei |
ACRESCENTA À GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS A DISCIPLINA EDUCAÇÃO AMBIENTAL |
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| norma |
3020/2008 |
2008-03-24 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS, ÁRVORES E ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3021/2008 |
2008-03-24 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.313, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
642/2008 |
2008-03-19 |
Resolução |
DISPOE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇAO DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO NO CONGRESSO QUE SERÁ REALIZADO PELA UNV - UNIAO NACIONAL DOS VEREADORES E PELO INM - INSTITUTO NACIONAL MUNICIPALISTA, NOS DIAS 28, 29, 30, 31 DE MAIO E 1 DE JUNHO EM FORTALEZA/CE |
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| norma |
643/2008 |
2008-03-19 |
Resolução |
DISPOE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO NO VI CONGRESSO NACIONAL DE PREFEITOS, VEREADORES, SECRETÁRIOS E ASSESSORES MUNICIPAIS QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 26 DE MARÇO DE 2008 EM BELO HORIZONTE/MG. |
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| materia |
49/2008 |
2008-03-17 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR UMA CANALETA E TAMPAR O BURACO QUE SE ENCONTRA ABERTO E CHEIO DE MATO NA RUA SÃO JOSÉ, NO TRECHO EM FRENTE AO Nº 56, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO". |
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| materia |
51/2008 |
2008-03-17 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, PROVIDENCIAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE, OBRAS NO SENTIDO DE TAMPAR BURACOS, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA CAETÉS, NO BAIRRO ANDIARA. A REFERIDA RUA NÃO POSSUI PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. |
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| norma |
627/2007 |
2008-03-17 |
Resolução |
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A SRA. MARIA CATARINA DA SILVA NASCIMENTO. |
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| norma |
639/2008 |
2008-03-17 |
Resolução |
CONCEDE TITULO CIDADANIA HONORARIA AO SR. JAIR GOMES FERREIRA |
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| norma |
640/2008 |
2008-03-17 |
Resolução |
CONCEDE TITULO CIDADANIA HONORARIA AO SR. NILTON GOMES FERREIRA |
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| norma |
641/2008 |
2008-03-17 |
Resolução |
ESTABELECE CRITÉRIOS GENÉRICOS PARA A OUTORGA DE TÍTULOS, MEDALHAS, E DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO DE COMPETÊNCIA DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.
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| norma |
3009/2008 |
2008-03-07 |
Lei |
DENOMINA DE PISTA DE SKATE LUIZ EUSTÁQUIO FERREIRA (LUIZINHO BOCÃO) A PISTA DE SKATE, LOCALIZADA NO CONJUNTO HISTÓRICO-ARQUITETÔNICO DA PRAÇA DA ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2008 |
2008-03-03 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA REDE PLUVIAL DA RUA ESPORTE, NAS PROXIMIDADES DO Nº 72, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
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no document
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| materia |
43/2008 |
2008-03-03 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA SÃO VICENTE, DESDE A AABB - ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DO BANCO DO BRASIL - ATÉ A PRAÇA NO DISTRITO DE FERREIRAS, NESTE MUNICÍPIO". |
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| materia |
44/2008 |
2008-03-03 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REITERO AS INDICAÇÕES NºS 188/2006 E 44/2007, DE MINHA AUTORIA, ATRAVÉS DAS QUAIS INDICO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO AO DISTRITO DE DR. LUND".
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| materia |
46/2008 |
2008-03-03 |
Indicação |
"NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS ONDE AINDA NÃO TEM E A TROCA DAQUELAS QUE ESTIVEREM QUEBRADAS NA PRAÇA JOSÉ DOS ANJOS, LOCALIZADA NO DISTRITO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO".
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| norma |
3003/2008 |
2008-02-26 |
Lei |
"ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.993, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
3004/2008 |
2008-02-26 |
Lei |
AUTORIZA A SUSPENSÃO DE TODOS OS PROCESSOS DE EXECUÇÃO DE COBRANÇA DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO BAIRRO/EMPREENDIMENTO/LOTEAMENTO MORADA DOS ANGICOS, LAGOA PARK CLUBE, SANTA FÉ E PARQUE DOS BANDEIRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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|
| norma |
3005/2008 |
2008-02-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU REFERENTE AOS CAMPOS DE TIMES DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3006/2008 |
2008-02-26 |
Lei |
DENOMINA VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO SÔNIA TEIXEIRA ROMANELLI, EM PEDRO LEOPOLDO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3007/2008 |
2008-02-26 |
Lei |
DENOMINA VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO AGENOR TEIXEIRA, EM PEDRO LEOPOLDO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DARCI ALVES DE DEUS, ENI MACHADO BATISTA, MARIA RAIMUNDA FÉLIX (MISCOTA) |
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| materia |
12/2008 |
2008-02-18 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO DISTRITO LAGOA DE SANTOANTÔNIO, A QUAL ATENDERIA A REGIÃO NORTE, OU SEJA, OS BAIRROS TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS, DOM CAMILO E FELIPE CLAÚDIO DE SALES.
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|
| materia |
13/2008 |
2008-02-18 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO A COBERTURA DA PISTA DE SKATE LOCALIZADA NA RUA DR. ROCHA, AO LADO DA QUADRA DA ESTAÇÃO.
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|
| materia |
14/2008 |
2008-02-18 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS INDICO AO EXMO. SR. PRESIDENTE, CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS AO SR. VOLNE PEREIRA, PELA CONQUISTA DO CARGO DE VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL HEITOR CLÁUDIO DE SALES. |
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|
| materia |
19/2008 |
2008-02-18 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO E A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO CAPÃO, TENDO EM VISTA O PROJETO TURÍSTICO CHICO XAVIER E A IGREJA DE SANTO EXPEDITO.
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