| norma |
3059/2008 |
2008-12-19 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.853, DE 01º DE JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
173/2008 |
2008-12-15 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO À VOSSA EXCELÊNCIA CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS À JÚLIO CÉSAR LOPES PEREIRA PELA OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRE EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO. |
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| materia |
174/2008 |
2008-12-15 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS QUE REDUZAM A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS NA RUA CHIQUINHO FÉLIX, PRÓXIMO AO NÚMERO 60, BAIRRO TRIÂNGULO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
175/2008 |
2008-12-15 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DETERMINAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PROVIDENCIAR O PLANTIO DE ÁRVORES DE ESPÉCIES ADEQUADAS, NA RUA OLIVIER TEIXEIRA, BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
3054/2008 |
2008-12-10 |
Lei |
"REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.897, DE 05 DE OUTUBRO DE 2.006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
HAVER BOECKER BOECHER - MAUNUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA - DOAÇÃO - |
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| materia |
169/2009 |
2008-12-01 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CRIAR UM SITE CONTENDO INFORMAÇÕES DE CADA ESCOLA DO MUNICÍPIO, BEM COMO TAMBÉM A FICHA DE CADA ALUNO, DE FORMA QUE OS PAIS OU RESPONSÁVEIS, MEDIANTE UMA SENHA INDIVIDUAL, POSSAM ACESSAR E VERIFICAR A FREQUÊNCIA DE SEUS FILHOS NAS AULAS". |
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| materia |
171/2008 |
2008-12-01 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A PODA DAS ÁRVORES DAS RUAS CENTRAIS DA CIDADE E A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DESSAS VIAS. |
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| materia |
172/2008 |
2008-12-01 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANISTIAR AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS PRESTADORAS DE MÃO-DE-OBRA E OS COMERCIANTES E INDUSTRIAIS QUE ESTÃO COM IMPOSTOS E TAXAS ATRASADOS. |
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| norma |
3050/2008 |
2008-11-25 |
Lei |
CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3051/2008 |
2008-11-25 |
Lei |
CRIA CRITÉRIOS E EXIGÊNCIAS PARA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO |
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| norma |
3052/2008 |
2008-11-25 |
Lei |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3053/2008 |
2008-11-25 |
Lei |
"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
FINANCEIRO, COMITÊ GESTOR SECRETARIA CONTROLADORIA PROJETOS CONSELHO POLÍTICAS PATRIMÔNIO
CRIA - FUNDO MUNICIPAL - CULTURA |
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| materia |
164/2008 |
2008-11-20 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO COLOCAR UM POSTE DE LUZ E EXTENSÃO DE REDE À RUA GABRIEL CRISTINO RIBEIRO, PRÓXIMO AO Nº 139 E NA RUA ESPÍRITO SANTO PRÓXIMO AO Nº 1419 TODAS AS DUAS NO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, PEDIDO DO SR. WEDERSON ALEX BATISTA. |
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| materia |
165/2008 |
2008-11-20 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A AFIXAÇÃO NOS SETORES DO PODER EXECUTIVO DE PEDRO LEOPOLDO E NO COMÉRCIO QUE AUTORIZAR, DE CARTAZES INFORMANDO SOBRE TODOS OS PROCEDIMENTOS PARA SE REALIZAR UM SEPULTAMENTO. |
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| materia |
166/2008 |
2008-11-20 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR À PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI, INSTITUINDO O FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E O RESPECTIVO CONSELHO GESTOR DO FUNDO, CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL 11.124, DE 16 DE JUNHO DE 2005". |
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| materia |
167/2008 |
2008-11-20 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE CONSELHOS REGIONALIZADOS PARA FISCALIZAREM O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
654/2008 |
2008-11-20 |
Resolução |
AUTORIZA A TRANSFERENCIA DO LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SOLENIDADE DE POSSE, DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, E VEREADORES ELEITOS, NOS TERMOS DOS §§ 1º E 2º DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO 430/98, ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES 440/99 E 570/04 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
3048/2008 |
2008-11-20 |
Lei |
INSTITUI A BRIGADA VOLUNTÁRIA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3049/2008 |
2008-11-20 |
Lei |
DENOMINA DE ISRAEL VERÍSSIMO MARTINS O BECO DE SERVIDÃO COM ENTRADA PELA RUA FERNÃO DIAS, Nº 2.873, EM QUINTA DO SUMIDOURO, NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
160/2008 |
2008-11-17 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A V. EXA. CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS À GERALDINO SOARES DA COSTA PELA SUA ATUAÇÃO JUNTO À DIRETORIA DO LUNDENSE FUTEBOL CLUBE. |
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| materia |
154/2008 |
2008-11-03 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS À GERALDO HENRIQUE FERREIRA, PELA ASSIDUIDADE NAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO. |
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| materia |
155/2008 |
2008-11-03 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS À RICARDO CARVALHO DE AGUIAR, PELA ASSIDUIDADE NAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.
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| materia |
156/2008 |
2008-11-03 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS À JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS SILVA, PELA ASSIDUIDADE NAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO. |
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| materia |
157/2008 |
2008-11-03 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS À MILTON MELQUÍADES DA SILVA, PELA ASSIDUIDADE NAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO. |
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| materia |
158/2008 |
2008-11-03 |
Indicação |
"NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS AO SR. VICENTE DE PAULO XAVIER - PAULINHO DO CEPPEL - PELOS VINTE E TRÊS ANOS À FRENTE DOS TRABALHOS NA ESCOLINHA DE FUTEBOL DO CEPPEL". |
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| materia |
159/2008 |
2008-11-03 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS INDICO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITAR DO DEPARTAMENTO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE PRÓXIMO AO Nº 774, NA RUA MARIA DA PENHA SARAIVA, NO BAIRRO FELIPE CLÁUDIO DE SALES NESTE MUNICÍPIO.
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| materia |
162/2008 |
2008-11-03 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLA) NA RODOVIA ASCENDINO JOSÉ COSTA , ENTRE O NÚMERO 100 E O NÚMERO 306, EM COQUEIRINHO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
168/2008 |
2008-11-03 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA MG-424, PRÓXIMO AO TREVO DA CIMINAS, E AINDA, COLOCAR DISPOSITIVOS QUE REDUZAM A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS, NO LOCAL. |
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| materia |
146/2008 |
2008-10-20 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS À PRECON INDUSTRIAL S/A, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 45 ANOS DE ATIVIDADE, CONTRIBUINDO, DESTA FORMA, PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPÍO. |
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| materia |
150/2008 |
2008-10-20 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS QUE REDUZAM A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE PASSAM PELA RUA ALFREDO BARBOSA, PRÓXIMO AO NÚMERO 114, E EM FRENTE A CRECHE ARCA DE NOÉ, NO CONJUNTO HABITACIONAL ADÉLIA ISSA. |
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| materia |
151/2008 |
2008-10-20 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE INSTALAR GALERIA PLUVIAL NO BAIRRO DONATO, NESTE MUNICÍPIO". |
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| materia |
153/2008 |
2008-10-20 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS INDICO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITAR DO DEPARTAMENTO COMPETENTE EM CONSONÂNCIA COM A CENTRO ATLÂNTICA A CONSTRUÇÃO DE ESCADAS OU PASSARELAS, PRÓXIMO À RUA BENEDITO VALADARES, LIGANDO A RUA DOUTOR ROCHA À RUA PROGRESSO, PARA MELHOR ACESSO DOS TRANSEUNTES AO HOSPITAL MUNICIPAL. |
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| norma |
3043/2008 |
2008-09-18 |
Lei |
REGULAMENTA O PROCESSO DE DESMEMBRAMENTO IMOBILIÁRIO NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3044/2008 |
2008-09-18 |
Lei |
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE PEDRO LEOPOLDO". |
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| norma |
3045/2008 |
2008-09-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
3046/2008 |
2008-09-18 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.950, DE 25 DE MAIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALIENAR INVESTIDURA |
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| norma |
3047/2008 |
2008-09-18 |
Lei |
DENOMINA DE ORLANDO RAJÃO A PRAÇA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NA INTERSEÇÃO DAS RUAS TEÓFILO OTONI, ITAOBIM E ITINGA, NO PARQUE JARDIM SOLI, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME CROQUI |
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| norma |
653/2008 |
2008-09-17 |
Resolução |
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORARIA AO SR. DANILO ROMANELLI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
140/2008 |
2008-09-15 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR JUNTO A TELEMAR, A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA REGIÃO CONHECIDA COMO PIMENTEL, NESTE MUNICÍPIO".
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| materia |
141/2008 |
2008-09-15 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DA CONTRATAÇÃO DE UMA FONOAUDIÓLOGA PARA O ATENDIMENTO NA UNIDADE DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DO MUNICÍPIO". |
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| materia |
143/2008 |
2008-09-15 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS INDICO AO EXMO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS AO PEDRO LEOPOLDO FUTEBOL CLUBE, QUE IRÁ COMPLETAR 75 ANOS DE EXISTÊNCIA, E HOMENAGEÁ-LO ATRAVÉS DE SUA DIRETORIA. |
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| materia |
144/2008 |
2008-09-15 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DETERMINAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A COLOCAR LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA DE LIXO, NA PRAÇA CELINA EUGÊNIA CORRÊA VIEIRA, RUA DE ACESSO A HOLCIM,LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO GERALDO.
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| norma |
972/2008 |
2008-09-15 |
Decreto |
HOMOLOGA O TOMBAMENTO DA CASA SITUADA À RUA COMENDADOR ANTÔNIO ALVES, 186 - CASARÃO DE CAETANO. |
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| norma |
3042/2008 |
2008-09-09 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.339, DE 29 DE ABRIL DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5/2008 |
2008-09-01 |
Requerimento |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO QUE V. EXA. PROVIDENCIE O AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM UM REPRESENTANTE DA COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES "OI", COM O INTUITO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS À POPULAÇÃO EM RELAÇÃO AO SINAL DE REDE OCUPADA QUE VEM OCORRENDO CONSTANTEMENTE, MESMO SEM O USUÁRIO ESTAR UTILIZANDO A MESMA, E DE TOMAR PROVIDÊNCIAS URGENTEMENTE PARA QUE SE RETOME À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM QUALIDADE.
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| materia |
126/2008 |
2008-09-01 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DR. RIVADÁVIA, PRÓXIMO AO Nº 13, BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO". |
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| materia |
128/2008 |
2008-09-01 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DETERMINAR, AO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NO ASFALTO DO BAIRRO VILA APARECIDA.
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| materia |
130/2008 |
2008-09-01 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS INDICO AO EXMO SR. PRESIDENTE, CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS AO JOVEM HILTON EDUARDO ASSIS ALMEIDA HOMENAGEADO PELO GOVERNADOR AÉCIO NEVES POR ATINGIR METAS PARTICIPATIVAS NO ACORDO DE RESULTADOS 2007. (MATÉRIA DO JORNAL OBSERVADOR EDIÇÃO 646 PÁG. 08) |
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| materia |
131/2008 |
2008-09-01 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE, UMA REVISÃO NA ILUMINAÇÃO NO BAIRRO SÔNIA TEIXEIRA ROMANELLI, COM A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS ABERTAS 125 W POR VS 70 W. |
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| materia |
135/2008 |
2008-09-01 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS INDICO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL VERIFICAR JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A VIABILIDADE DE COMPLEMENTAR A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DO CERRADO, PRÓXIMO AO Nº 415, NO DISTRITO DE FIDALGO.
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