br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Santana do Deserto (MG)

IBGE code3158607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2579 / 1426 / 9
Documents (with text) 2457 (2019)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 8 1956 · Norma: 11 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 10 1961 · Norma: 4 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 14 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 13 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 14 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 11 1990 · Norma: 15 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 25 1994 · Norma: 26 1995 · Norma: 15 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 20 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 22 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 18 2008 · Norma: 34 2009 · Norma: 31 2010 · Norma: 13 2011 · Norma: 23 2012 · Norma: 15 2013 · Norma: 21 2014 · Norma: 24 2015 · Norma: 11 2016 · Norma: 20 2017 · Matéria: 387 2017 · Norma: 39 2018 · Matéria: 360 2018 · Norma: 52 2019 · Matéria: 499 2019 · Norma: 52 2020 · Matéria: 361 2020 · Norma: 56 2021 · Matéria: 222 2021 · Norma: 49 2022 · Matéria: 149 2022 · Norma: 40 2023 · Matéria: 102 2023 · Norma: 41 2024 · Matéria: 55 2024 · Norma: 26 2025 · Matéria: 245 2025 · Norma: 31 2026 · Matéria: 199 2026 · Norma: 8 2026 · Sessão: 9 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (4014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 123/2020 2020-02-17 Indicação Reforma de pavimentação das vias públicas. 1 extracted
materia 124/2020 2020-02-17 Indicação Colocação de quebra-molas na estrada de Serraria no Bairro das Flores, próximo ao Colégio Júlia de Lima. 1 extracted
materia 125/2020 2020-02-17 Indicação Manutenção de quebra molas na Rua Francisco Costa Carvalho próximo ao nº 116. 1 extracted
materia 126/2020 2020-02-17 Indicação Limpeza e manutenção na estrada que dá acesso ao Sítio da Laje e Fazenda São Longuinho. 1 extracted
materia 127/2020 2020-02-17 Indicação Limpeza nas margens dos rios e córregos que cortam nosso município. 1 extracted
materia 128/2020 2020-02-17 Indicação Informatização do sistema de saúde de acordo com a Portaria nº 2.073 de 31 de agosto de 2011 do Ministério da Saúde. 1 extracted
materia 129/2020 2020-02-17 Indicação Colocação de GUARD RAIL (trilho de guarda) ligando Serraria x Bairro das Flores nos pontos perigosos. 1 extracted
materia 130/2020 2020-02-17 Indicação Colocação de placas ou pintura n muro da antiga escola de Serraria na ladeira da Igreja São Sebastião proibindo estacionar. 1 extracted
materia 131/2020 2020-02-17 Indicação Colocação de quebra molas na Rua Marechal Francisco Damasceno Portugal. 1 extracted
materia 132/2020 2020-02-17 Indicação Colocação de internet livre em todos os bairros de preferência nas praças. 1 extracted
materia 133/2020 2020-02-17 Indicação Estudar a possibilidade de implantação de uma sala de informática na escola do Bairro das Flores. 1 unsupported_format
materia 134/2020 2020-02-17 Indicação Colocação de banheiro público nas praças de todas as localidades do município. 1 unsupported_format
materia 135/2020 2020-02-17 Indicação Providencie cursos profissionalizantes no município. 1 extracted
materia 136/2020 2020-02-17 Indicação Colocação de material conhecido como escória em todas as estradas de chão do município. 1 extracted
materia 137/2020 2020-02-17 Indicação Homologação em órgão competente e colocação de placas dos quebra molas e pintura dos mesmos em todo município. 1 extracted
materia 138/2020 2020-02-17 Indicação Colocação de novas bombas d'água, mangueira e suporte para irrigação no campo do Bairro das Flores. 1 extracted
materia 139/2020 2020-02-17 Indicação Colocação de transformador no loteamento Tirano, mais conhecido como portelinha. 1 extracted
materia 140/2020 2020-02-17 Indicação Colocação de placas de identificação nos pontos de ônibus em todo o município. 1 extracted
materia 141/2020 2020-02-17 Indicação Realizar convênio com a Defensoria Pública do estado para atendimento presencial em nosso município. 1 extracted
materia 142/2020 2020-02-17 Indicação Continuar o efetivo programa Sexta Construção já aprovado em Lei. 1 extracted
materia 143/2020 2020-02-17 Indicação Estude a possibilidade de colocação de tampas com grades para os bueiros de captação de água pluviais, existentes na Rua Francelino Corrêa, próximo ao número 582. 1 unsupported_format
materia 144/2020 2020-02-17 Indicação Reparo do bueiro na Rua Pedro Coelho Badaró e colocação de tampa na beira da linha para eliminação de mal cheiro. 1 unsupported_format
materia 145/2020 2020-02-17 Indicação Conclusão da rede de esgoto e iluminação até o último endereço da rua da estação na localidade de Silveira Lobo. 1 extracted
materia 146/2020 2020-02-17 Indicação Roçada e capina das margens da estrada Santana/Serraria com plantio de grama nas laterais. 1 unsupported_format
materia 147/2020 2020-02-17 Indicação Colocação de sistema de monitoramento em todas as escolas dos bairros e centro se possível dentro e fora das salas de aulas. 1 extracted
materia 148/2020 2020-02-17 Indicação Reforma do vestiário do campo de futebol da localidade do Bairro das Flores e criação de um bar. 1 unsupported_format
materia 149/2020 2020-02-17 Indicação Construção de um calçadão ligando Serraria à entrada da estrada para Ericeira. 1 unsupported_format
materia 150/2020 2020-02-17 Indicação Construção de quadra poliesportiva na localidade de Santa Bárbara. 1 unsupported_format
materia 151/2020 2020-02-17 Indicação Convocação de Audiência Pública com a empresa MRS Logística S/A, para tratar da remoção da pedreira da estrada Serraria/Bairro das Flores. 1 unsupported_format
materia 152/2020 2020-02-17 Indicação Estude a possibilidade de passar a Patrol na estrada que dá acesso a Fazenda São Longuinho e Sítio da Laje e providencie a limpeza das valetas para a captação de água das chuvas. 1 extracted
materia 153/2020 2020-02-17 Indicação Manutenção do mata-burro na entrada do Sítio Tuyuyu. 1 extracted
materia 154/2020 2020-02-17 Indicação Colocação de poste de iluminação pública nas proximidades do número 104 na Rua Mando David Grazinoli. 1 unsupported_format
materia 155/2020 2020-02-17 Indicação Estude a possibilidade de recuperação do repuxo da Praça Mauro Roquete Pinto. 1 extracted
materia 156/2020 2020-02-17 Indicação Estude a possibilidade de recuperar o prédio da Escola Rural Clóvis Salgado, na localidade de Santa Bárbara. 1 extracted
materia 157/2020 2020-02-17 Indicação Compra de roçadeiras adaptadas para trabalhos na vertical e em planos inclinados. 1 unsupported_format
materia 158/2020 2020-02-17 Indicação Limpeza das margens do Córrego da Avenida Dr. Último de Carvalho. 1 extracted
materia 159/2020 2020-02-17 Indicação Estude a possibilidade de criação de um posto de atendimento veterinário e contratação de um profissional. 1 extracted
materia 160/2020 2020-02-17 Indicação Verifique a possibilidade de realização de convênio com o Governo Federal para dragagem e desassoreamento do Rio Caguincho. 1 unsupported_format
materia 161/2020 2020-02-17 Indicação Limpeza e roçada da estrada que liga Ericeira a Serraria. 1 extracted
materia 162/2020 2020-02-17 Indicação Instalação de sistema automático de liga/desliga nas bombas dos poços artesianos das localidades. 1 extracted
materia 163/2020 2020-02-17 Indicação Número de telefone celular para cessão a Polícia Militar. 1 extracted
materia 164/2020 2020-02-17 Indicação Estude a possibilidade de instalação de orelhão na Rua Wilson Sanábio próximo ao nº 361 na localidade de Sossego. 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-14 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a criação do cargo de controlador geral da Câmara Municipal de Santana do Deserto e dá outras providências. 1 extracted
norma 1130/2019 2019-12-26 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santana do Deserto para o exercício de 2020. 0 no document
norma 1131/2019 2019-12-26 Lei Dispõe sobre abono pecuniário e dá outras providências. 0 no document
materia 12/2019 2019-12-16 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre abono pecuniário e dá outras providências. 1 extracted
norma 1123/2019 2019-12-16 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagem de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames médicos e cirurgias na rede pública de Santana do Deserto e dá outras providências. 0 no document
norma 1124/2019 2019-12-16 Lei Nomeia a quadra na comunidade de Sossego Santana do Deserto de Geraldo Paes de Oliveira. 0 no document
norma 1125/2019 2019-12-16 Lei Nomeia Servidão situada entre as Ruas Francelino Corrêa e Minas Gerais no centro de Santana do Deserto de Manoel Botelho. 0 no document
norma 1126/2019 2019-12-16 Lei Nomeia a Rua em frente à estação localizada na comunidade de Sossego Santana do Deserto de Antônio Mario Granato. 0 no document