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Santana do Deserto (MG)

IBGE code3158607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2579 / 1426 / 9
Documents (with text) 2457 (2019)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 8 1956 · Norma: 11 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 10 1961 · Norma: 4 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 14 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 13 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 14 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 11 1990 · Norma: 15 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 25 1994 · Norma: 26 1995 · Norma: 15 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 20 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 22 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 18 2008 · Norma: 34 2009 · Norma: 31 2010 · Norma: 13 2011 · Norma: 23 2012 · Norma: 15 2013 · Norma: 21 2014 · Norma: 24 2015 · Norma: 11 2016 · Norma: 20 2017 · Matéria: 387 2017 · Norma: 39 2018 · Matéria: 360 2018 · Norma: 52 2019 · Matéria: 499 2019 · Norma: 52 2020 · Matéria: 361 2020 · Norma: 56 2021 · Matéria: 222 2021 · Norma: 49 2022 · Matéria: 149 2022 · Norma: 40 2023 · Matéria: 102 2023 · Norma: 41 2024 · Matéria: 55 2024 · Norma: 26 2025 · Matéria: 245 2025 · Norma: 31 2026 · Matéria: 199 2026 · Norma: 8 2026 · Sessão: 9 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (4014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 96/2019 2019-11-11 Moção de Aplausos Moção de Aplausos a arquiteta Isadora Fraga Tavares. 1 extracted
materia 97/2019 2019-11-11 Moção de Aplausos Moção de Aplausos a Secretária Municipal de Educação Sra. Rita de Cássia Oliveira Lobato. 1 extracted
materia 98/2019 2019-11-11 Moção de Aplausos Moção de Aplausos ao Sr. Luiz Carlos Malaquias dos Santos. 1 extracted
materia 99/2019 2019-11-11 Moção de Aplausos Moção de Aplausos ao Chefe de Serviços de Esportes Sr. Adeon Carlos de Andrade. 1 extracted
materia 1/2019 2019-10-21 Projeto de Decreto Legislativo Regulamenta os capítulos III, IV e VI nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública de que trata o § 3º do art. 37 da Constituição Federal. 1 extracted
materia 1/2019 2019-10-21 Projeto de Decreto Legislativo Regulamenta os capítulos III, IV e VI da Lei nº 13.460 de 26 de junho de 2017 que "Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública de que trata o § 3º do art. 37 da Constituição Federal". 1 extracted
materia 79/2019 2019-10-21 Moção de Aplausos Moção de Aplausos a Professora Luciana Nascimento. 1 extracted
materia 12/2019 2019-10-14 Indicação Calçamento da Rua Francisco de Souza que tem aproximadamente setenta metros de comprimentos e dez metros de largura e que estude a possibilidade de fazer um canteiro fazendo a divisória da rua, com gramados, bancos e árvores. 0 no document
materia 13/2019 2019-10-14 Indicação Insira no portal da transparência os contratos dos micro empreendedores individuais existem no município. 1 extracted
materia 14/2019 2019-10-14 Pedido de Informação Que o município atualmente dispõe de máquinas pesadas, como patrol, retro escavadeira e trator, entre outras. E que tem disponibilizado para algumas propriedades rurais. Solicitamos informações sobre a forma em que é disponibilizado ás propriedades rurais do município a utilização dos serviços das máquinas pesadas? Solicitamos ainda informações se há algum formulário a ser preenchido pelo munícipe? Quais são os requisitos necessários para que haja o empréstimo ou cessão deste maquinário? 1 extracted
materia 14/2019 2019-10-14 Indicação Para que o executivo estude junto a secretaria de transportes a possibilidade de emissão de carteiras de estacionamento para deficientes e idosos. 1 extracted
materia 21/2019 2019-10-14 Moção de Aplausos Moção de Aplausos a Professora Erica Angelina Correia da Silva. 1 extracted
materia 22/2019 2019-10-14 Moção de Aplausos Moção de Aplausos a Professora Erica Lucia Xavier. 1 extracted
materia 23/2019 2019-10-14 Moção de Aplausos Moção de Aplausos a Professora Lucília Ap. Santos Lopes. 1 extracted
materia 24/2019 2019-10-14 Moção de Aplausos Moção de Aplausos a Professora Margareth Dinelis. 1 extracted
materia 25/2019 2019-10-14 Moção de Aplausos Moção de Aplausos a Professora Maria Barbara Costa Bertoloto. 1 extracted
materia 26/2019 2019-10-14 Moção de Aplausos Moção de Aplausos a Professora Maria da Gloria Soares Lopes. 1 extracted
materia 27/2019 2019-10-14 Moção de Aplausos Moção de Aplausos a Professora Sandra Moreira Costa da Silva. 1 extracted
materia 28/2019 2019-10-14 Moção de Aplausos Moção de Aplausos a Professora Gessyca Bagio Grosso. 1 extracted
materia 29/2019 2019-10-14 Moção de Aplausos Moção de Aplausos a Professora Krismarys H.K. da P.L.F.Lima. 1 extracted
materia 30/2019 2019-10-14 Moção de Aplausos Moção de Aplausos a Professora Samara Marques Ferreira. 1 extracted
materia 31/2019 2019-10-14 Moção de Aplausos Moção de Aplausos a Professora Alessandra Ribeiro de Souza. 1 extracted
materia 32/2019 2019-10-14 Moção de Aplausos Moção de Aplausos a Professora Maria Lucia dos Santos. 1 extracted
materia 33/2019 2019-10-14 Moção de Aplausos Moção de Aplausos a Professora Ângela Maria Fabricio Bello. 1 extracted
materia 34/2019 2019-10-14 Moção de Aplausos Moção de Aplausos Anismare Maria Lopes. 1 extracted
materia 35/2019 2019-10-14 Moção de Aplausos Moção de Aplausos a Professora Camila Pena Faza. 1 extracted
materia 36/2019 2019-10-14 Moção de Aplausos Moção de Aplausos ao Professor Carlos Vicente. 1 extracted
materia 37/2019 2019-10-14 Moção de Aplausos Moção de Aplausos a Professora Cenira Correa Fraga. 1 extracted
materia 38/2019 2019-10-14 Moção de Aplausos Moção de Aplausos a Professora Cristiane Simões Soares. 1 extracted
materia 39/2019 2019-10-14 Moção de Aplausos Moção de Aplausos a Professora Denise da Silva Ferrari. 1 extracted
materia 40/2019 2019-10-14 Moção de Aplausos Moção de Aplausos a Professora Edilce Mattos de Lima e Silva. 1 extracted
materia 41/2019 2019-10-14 Moção de Aplausos Moção de Aplausos a Professora Edna Aparecida Ferrari Chagas. 1 extracted
materia 42/2019 2019-10-14 Moção de Aplausos Moção de Aplausos ao Professor Alexsandre de Oliveira. 1 extracted
materia 43/2019 2019-10-14 Moção de Aplausos Moção de Aplausos ao Professor André Luiz Ferreira Novelino. 1 extracted
materia 44/2019 2019-10-14 Moção de Aplausos Moção de Aplausos a Professora Eliete Leite Januário Silva. 1 extracted
materia 45/2019 2019-10-14 Moção de Aplausos Moção de Aplausos a Professora Elizabeth de Souza Lopes. 1 extracted
materia 46/2019 2019-10-14 Moção de Aplausos Moção de Aplausos a Professora Gardênia Fávero de C. Lobato. 1 extracted
materia 47/2019 2019-10-14 Moção de Aplausos Moção de Aplausos a Professora Heyde Mota Fraga. 1 extracted
materia 48/2019 2019-10-14 Moção de Aplausos Moção de Aplausos a Professora Joana Darc de Araujo. 1 extracted
materia 49/2019 2019-10-14 Moção de Aplausos Moção de Aplausos ao Professor José Oliveira de Araújo. 1 extracted
materia 50/2019 2019-10-14 Moção de Aplausos Moção de Aplausos a Professora Jozelda Dias de Oliveira. 1 extracted
materia 51/2019 2019-10-14 Moção de Aplausos Moção de Aplausos ao Professor Keller Tadeu Lopes. 1 extracted
materia 52/2019 2019-10-14 Moção de Aplausos Moção de Aplausos a Professora Leandra Zacarone Afonso. 1 extracted
materia 53/2019 2019-10-14 Moção de Aplausos Moção de Aplausos a Professora Leila Fraga Lopes. 1 extracted
materia 54/2019 2019-10-14 Moção de Aplausos Moção de Aplausos a Professora Luciene de Melo Seixas. 1 extracted
materia 55/2019 2019-10-14 Moção de Aplausos Moção de Aplausos a Professora Márcia Martins Arruda. 1 extracted
materia 56/2019 2019-10-14 Moção de Aplausos Moção de Aplausos a Professora Maria Aparecida Tavares Costa. 1 extracted
materia 57/2019 2019-10-14 Moção de Aplausos Moção de Aplausos a Professora Maria Quitéria Silva Amaro. 1 extracted
materia 58/2019 2019-10-14 Moção de Aplausos Moção de Aplausos a Supervisora Pedagógica Micheli Monteiro Grazinoli. 1 extracted
materia 59/2019 2019-10-14 Moção de Aplausos Moção de Aplausos a Professora Regiane Esteves da Silva. 1 extracted