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9/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
Que o Executivo entre em contato com Agência do Bradesco do nosso município, localizado no prédio da Prefeitura Municipal para que seja sanado os problemas que vem ocorrendo no caixa eletrônico já sendo apresentados durante algum tempo, se possível trocar por um novo caixa, sendo de extrema importância. |
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26/2019 |
2019-09-09 |
Pedido de Providência |
Que a Prefeitura Municipal tome as devidas providências em relação aos pombos no antigo prédio da Malharia e no Clube Santanense, considerando grave problema ambiental-urbano. |
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241/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
Requer que passe a máquina na estrada que liga Santana a Ericeira aproveitando esse período de seca antes que comece as chuvas, e fazer colocação de saibro nas estradas. |
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242/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
Requer colocação de internet livre na praça de Sossego. |
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243/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
Requer que faça o reparo do corrimão ou a troca do mesmo na ponte de Santana no Deserto. |
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12/2019 |
2019-09-02 |
Pedido de Informação |
Quais os motoristas do município são concursados? Quais contratados e forma de contratação?
Qual a carga horária? E quantas horas extras foram paga a cada motorista? |
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240/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Requer que ative as luzes do cruzeiro de Santana do Deserto. |
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10/2019 |
2019-08-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santana do Deserto para o exercício de 2020. |
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11/2019 |
2019-08-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispões sobre a concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona e dá outras providências. |
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10/2019 |
2019-08-26 |
Pedido de Informação |
Solicito informação sobre a categoria de habilitação do Secretário Municipal de Estradas e Serviços Urbanos, Sr. Carlos Roberto Badaró. |
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11/2019 |
2019-08-26 |
Pedido de Informação |
1 - Quais servidores municipais estão desviados de função?
2 - Qual o motivo dos desvios?
3 - Em qual legislação estão fundamentados tais desvios? |
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24/2019 |
2019-08-26 |
Pedido de Providência |
Colocação de grades de proteção por toda a extensão do calçadão da Rua Prefeito Salatiel Lobato até a estrada AMG 3070, uma vez que a população a utiliza para fazer exercícios físicos. |
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25/2019 |
2019-08-26 |
Pedido de Providência |
Colocação de um poste de iluminação pública na Rua Francisco de Souza, na localidade de Ericeira, nas proximidade do nº 61. |
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239/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Requer que estude junto a Empresa Sertaneja um horário de ônibus às 20:00 horas saindo da cidade de Três Rios - RJ com direção à Santana do Deserto - MG. |
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27/2019 |
2019-08-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobe a denominação da capela mortuária do cento da cidade de Santana do Deserto de Padre Joaquim Chaves de Figueiredo. |
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28/2019 |
2019-08-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagem de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames médicos e cirurgias na rede pública de Santana do deserto e dá outras providências. |
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| materia |
29/2019 |
2019-08-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), nos termos do artigo 185 da Lei Orgânica e dá outras providências. |
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| norma |
1118/2019 |
2019-08-23 |
Lei |
Dispõe sobre a segurança e a proteção à Infância e à Juventude no ambiente educacional. |
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no document
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| norma |
1119/2019 |
2019-08-23 |
Lei |
"Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências". |
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no document
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| norma |
1117/2019 |
2019-08-21 |
Lei |
Institui o prêmio de professor Nota 10 na Rede de municipal de Ensino de Santana do Deserto. |
0 |
no document
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| materia |
20/2019 |
2019-08-19 |
Moção de Aplausos |
Congratulações ao médico Dr. Rodrigo Fonseca pelo empenho, dedicação, com excelente trabalho junto a saúde pública municipal. |
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| materia |
22/2019 |
2019-08-19 |
Pedido de Providência |
1 - Demarque área de proibição de parar e estacionar ao lado esquerdo, sentido Bairro das Flores logo iniciando na esquina da praça Mariano Pinto, em frente a antiga mercearia do Sr. Miltinho. |
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| materia |
23/2019 |
2019-08-19 |
Pedido de Providência |
1 - Coloque placas com a denominação das ruas do Bairro das Flores em placas como as usadas no centro da cidade;
2 - Coloque tambores de coleta de lixo nas ruas do Bairro das Flores. |
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9/2019 |
2019-08-12 |
Pedido de Informação |
1 - Quem é o Chefe responsável pela aquisição dos materiais de obras? Caso haja alguém nomeado, informe o nome do servidor.
2 - Encaminhar cópia das listas de materiais feitas durante os dois últimos anos. |
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236/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
Faça retirada do refletor perto da Escola Julia de Lima ou a inversão do mesmo. |
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237/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
Seja feita uma inspeção na Ponte da Mandioca, estrada de Santana a Serraria, próximo ao Sítio Tuyuyu. |
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238/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
Seja feita a inspeção na estrada de Santana a Serraria, pois a mesma esta com vários locais onde o asfalto esta cedendo e com isso esta s criando lombadas. |
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| norma |
10/2019 |
2019-08-12 |
Portarias Legislativas |
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Santana do Deserto - MG. |
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| norma |
11/2019 |
2019-08-12 |
Portarias Legislativas |
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Licitação do âmbito do Poder Legislativo do Município de Santana do Deserto - MG. |
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no document
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| materia |
4/2019 |
2019-08-05 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Santana do Deserto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Mauricio Matheus no dia 28 de julho de 2019 em nossa cidade. |
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17/2019 |
2019-08-05 |
Moção de Aplausos |
Congratulações ao jovem Hudson Lucas Francisco Olegário. |
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18/2019 |
2019-08-05 |
Pedido de Providência |
Seja providenciada emergencialmente a retirada dos dormentes podres na passagem da linha do trem no Bairro das Flores, pela MRS ou pelo Executivo Municipal. |
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18/2019 |
2019-08-05 |
Moção de Aplausos |
Congratulações ao jovem Amauri Marques da Silva Junior |
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19/2019 |
2019-08-05 |
Pedido de Providência |
1. Providencie o envio da tabela de valores km/rodado e hora/parada que deve ser seguida por todos os taxistas da cidade como preço máximo. E com a quilometragem e respectivos valores das cidades ao nosso entorno e as principais do país;
2. Providencie ainda a ampla publicidade dos valores autorizados a serem praticados. Com publicação no site oficial da prefeitura municipal, envio para a Câmara Municipal, para ciência da edilidade e publicação em nosso site. |
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| materia |
19/2019 |
2019-08-05 |
Moção de Aplausos |
Congratulações ao jovem Luiz Cláudio Francisco Olegário. |
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20/2019 |
2019-08-05 |
Pedido de Providência |
1. Reparo nos muros da Creche Casulo Santana do Deserto, em especial o que fica no fundo do terreno;
2. E fechamento do portão no mesmo muro para impedir assim o acesso de animais peçonhentos as dependências da unidade. |
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21/2019 |
2019-08-05 |
Pedido de Providência |
Seja providenciada emergencialmente, pelo executivo, a finalização com o acabamento da obra de calçamento da Rua Francelino Correa, no centro desta cidade. |
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25/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a denominação da Rua Minas Gerais, no centro da cidade, para Rua Joaquim Chaves de Figueiredo no Centro de Santana do Deserto. |
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26/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a redação do § 1º do art. 17 da Lei Municipal nº 982/2014. |
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231/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Que providencie cópia do processo de licitação dos pontos de ônibus que estão sendo construídos no bairro Migliano. |
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232/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Que providencie cópia do processo de licitação da obra executada na quadra poliesportiva da localidade de Ericeira “José Domingos de Souza”. |
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233/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Que providencie cópia do livro de abastecimento dos seguintes veículos: VW Voyage - placa ORB 7372 e Mitsubhisi L200 Triton GL diesel 2.4 4x4 MT - placa QPK 3663. |
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234/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Requer que após a inauguração do Posto de Saúde de Ericeira que, os médicos e enfermeiros possam dar um atendimento mais prologando durante o dia se possível fique até as 17 horas da tarde. |
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235/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Requer o aproveitando que Executivo estar fazendo a reforma da Escola Julia de Lima do Bairro das Flores, que possa realizar uma identificação no muro da escola que é voltado para linha do trem, para que possa dar mais vida no muro com grafite, arte-mural, arte-relevo e pintura. |
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2/2019 |
2019-07-24 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Santana do Deserto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Realino Marques no dia 20 de junho de 2019 em nossa cidade. |
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3/2019 |
2019-07-24 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Santana do Deserto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. Gilberto Olímpio da Costa no dia 18 de junho de 2019 em nossa cidade. |
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17/2019 |
2019-07-24 |
Pedido de Providência |
Seja providenciada emergencialmente a manutenção do poço artesiano da localidade de Silveira Lobo. |
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| norma |
1116/2019 |
2019-07-10 |
Lei |
Altera a redação do caput do art. 01º da Lei Municipal nº 1.084/2018. |
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no document
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| materia |
3/2019 |
2019-07-01 |
Veto |
Mensagem de veto nº 003/2019 ao Projeto de Lei que originou o Autógrafo nº 024 de 11 de junho de 2019. |
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| materia |
4/2019 |
2019-07-01 |
Veto |
Mensagem de veto nº 004/2019 ao Projeto de Lei que originou o Autógrafo nº 025 de 11 de junho de 2019. |
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