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14/2019 |
2019-05-13 |
Moção de Aplausos |
A Câmara Municipal de Santana do Deserto manifesta as suas congratulações a jovem Samira Ferreira de Oliveira pelo empenho, dedicação, com excelente trabalho voluntário nas comunidades do nosso município. |
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15/2019 |
2019-05-13 |
Moção de Aplausos |
A Câmara Municipal de Santana do Deserto manifesta as suas congratulações ao jovem Marcos Vinícios Botelho da Silva pelo empenho, dedicação, com excelente trabalho voluntário nas comunidades do nosso município. |
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5/2019 |
2019-05-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara de utilidade pública a ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ASSOCIAÇÃO CHILDRENSAID “ONDA SOLIDARIA” |
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15/2019 |
2019-05-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Cria o Calendário Oficial de festas, eventos e datas comemorativas no Município de Santana do Deserto. |
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218/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Colocação de um carro a disposição para entrega das cestas básicas. |
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220/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Colocação de quebra molas próximo ao colégio Júlia de Lima, um perto da creche e outro próximo ao bar do Sr. Antônio na localidade do Bairro das Flores. |
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222/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Criação de linhas de transporte público municipais, ligando as localidades ao centro e vice-versa. |
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223/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Que seja imediatamente feita a manutenção do calçamento de Broquetes nas ruas da cidade. Principalmente na Rua Marechal Francisco Damasceno Portugal. |
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224/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Informe a esta casa o horário de trabalho da farmacêutica servidora Sra. Sâmara E. Stephani. |
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225/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Seja informado a esta casa o nome das pessoas cadastradas para prestar serviço de taxista no município, bem como a identificação por placa dos veículos cadastrados. E que informe também onde estão cadastrados os respectivos pontos. |
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4/2019 |
2019-05-03 |
Moção de Aplausos |
A Câmara Municipal de Santana do Deserto manifesta as suas congratulações ao jovem Patrick Souza de Oliveira pelo empenho, dedicação e o excelente trabalho voluntário nas comunidades do nosso município. |
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4/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Remeta a esta Casa projetos de leis criando os devidos planos de carreiras para todos os profissionais que integram o funcionalismo público municipal. |
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| materia |
5/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Remeta a esta Casa, com urgência, projeto de lei com o reajuste dos funcionários ainda não contemplados com o reajuste, usando do mesmo índice que foi usado para professores e Agentes de Saúde, nos projetos apresentados no inicio deste ano. |
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6/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Envie a Esta Egrégia Casa, projeto de lei criando a “folga de aniversário’ para os funcionários públicos municipais. |
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11/2019 |
2019-04-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a Limpeza de Terrenos Baldios ou não de Particulares e dá outras providências. |
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12/2019 |
2019-04-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“Nomeia Quadra Poliesportiva do Centro de Santana do Deserto.” |
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| materia |
13/2019 |
2019-04-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a campanha permanente “Escovação Dental Diária” com creme dental fluoretado nas escolas do município de Santana Do Deserto e dá outras providências. |
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14/2019 |
2019-04-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre o atendimento prioritário para portadores de diabetes mellitus no município de Santana do Deserto. |
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7/2019 |
2019-04-16 |
Pedido de Informação |
1- Qual a carga horário do cargo de farmacêutico?
2- Qual o horário de entrada e saída da atual farmacêutica que trabalha na UBS do centro?
3- Qual a forma de contratação da referida profissional? Com envio de cópia de toda a documentação referente a mesma. |
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| norma |
1105/2019 |
2019-04-16 |
Lei |
Dá denominação de "Campo de Futebol Clévio Duarte Faria" ao Campo de Futebol da localidade de Bairro das Flores, do Município de Santana do Deserto. |
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| norma |
1106/2019 |
2019-04-16 |
Lei |
Dá denominação ao Parque Infantil e Academia Popular da Localidade de Sossego, do Município de Santana do Deserto. |
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| materia |
2/2019 |
2019-04-15 |
Moção de Aplausos |
A Câmara Municipal de Santana do Deserto manifesta as suas congratulações as jovens Maria Laura Machado Arantes e Letícia Machado Dias. |
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| materia |
7/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercícios financeiros de 2020 e estabelece outras providências. |
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| materia |
211/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Requerer, Colocação de quebra-molas na Rua Claudomiro da Rocha. |
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| materia |
212/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Requerer, Colocação de quebra-molas na Rua Minas Gerais, onde já se encontra colocado placa de sinalização. |
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219/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Colocação de quebra molas na estrada de Serraria e Bairro das Flores próximo ao número 161. |
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| materia |
221/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Compra de um trator agrícola de pneus com implementos para atendimento de nossos produtores rurais. |
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| norma |
4/2019 |
2019-04-02 |
Portarias Legislativas |
Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Municipal para Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Santana do Deserto - MG. |
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| materia |
1/2019 |
2019-04-01 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Santana do Deserto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. Jorge de Almeida Lopes no dia 27 de março de 2019 em nossa cidade. |
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10/2019 |
2019-04-01 |
Pedido de Providência |
Os vereadores que a esta subscreve vem nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário, requerer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que: a Prefeitura Municipal providencie um carro fumacê para dedetização e prevenção do mosquito transmissor da Dengue, Zika e Chicungunya, que causam sérias doenças. Que passe o mais rápido possível nas localidades do Migliano, Serraria, Bairro das Flores. |
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216/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Limpeza urgente das ruas do Loteamento Bosque das Palmeiras. |
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| norma |
3/2019 |
2019-04-01 |
Portarias Legislativas |
Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal para Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Santana do Deserto - MG. |
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| materia |
1/2019 |
2019-03-27 |
Veto |
Mensagem de veto nº 001/2019 ao Projeto de Lei que originou o Autógrafo nº 012 de 18 de março de 2019. |
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| materia |
2/2019 |
2019-03-27 |
Veto |
Mensagem de veto nº 002/2019 ao Projeto de Lei que originou o Autógrafo nº 011 de 18 de março de 2019.
Indexação |
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| materia |
1/2019 |
2019-03-25 |
Moção de Aplausos |
A Câmara Municipal de Santana do Deserto manifesta as suas congratulações a Sra. Graziela Aparecida da Silva de Oliveira,por sua graduação de Licenciatura Plena em Matemática. |
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| materia |
2/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Após aprovação do Plenário, que encaminhe ao Executivo Municipal a presente indicação, abrir o tão sonhado e almejado concurso público para preenchimento dos cargos vagos existentes em nosso quadro de pessoal. |
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| materia |
3/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Após aprovação do Plenário, que encaminhe ao Executivo Municipal a presente indicação, remeta a esta Casa projeto de lei visando a criação do cargo de Fiscal Tributário. |
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8/2019 |
2019-03-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dá denominação de “Campo de Futebol Clévio Duarte Faria” ao Campo de Futebol da localidade de Bairro das Flores, do município de Santana do Deserto. |
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| materia |
9/2019 |
2019-03-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Revoga a Lei nº 1001 de 23 de dezembro de 2015 a qual institui a contribuição para custeio da iluminação pública e dá outras providências. |
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| materia |
10/2019 |
2019-03-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dá denominação ao Parque Infantil e Academia Popular da localidade de Sossego, do Município de Santana do Deserto. |
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| materia |
210/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Requerer, fazer as podas de árvores dos galhos que se encontram nas redes elétricas de Ericeira. |
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| materia |
213/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Requerer, compra de trator tracionado com implementos para atender pequenos e médios produtores do nosso município. |
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| materia |
214/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Requerer, contratação de médico veterinário para atender pequenos e médios produtores do nosso município. |
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| materia |
215/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Estender colocação de iluminação da Rua Minas Gerais, Antônio Rosa a outra servidão. |
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| norma |
1100/2019 |
2019-03-19 |
Lei |
Dispõe sobre o parcelamento de créditos não tributáveis do Município de Santana do Deserto, de suas autarquias e fundações públicas, inscritos em dívida ativa. |
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| norma |
1101/2019 |
2019-03-19 |
Lei |
Declara de utilidade pública, a Associação Esporte Clube Ericeira com sede no bairro de Ericeira, na cidade de Santana do Deserto. |
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no document
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| norma |
1102/2019 |
2019-03-19 |
Lei |
Nomeia a Quadra Poliesportiva da Localidade de Ericeira. |
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| norma |
1103/2019 |
2019-03-19 |
Lei |
Nomeia o Posto de Saúde da Localidade de Ericeira. |
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| norma |
1104/2019 |
2019-03-19 |
Lei |
Declara de utilidade pública a ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ASSOCIAÇÃO CHILDRENSAID "ONDA SOLIDÁRIA". |
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| materia |
1/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Que o proprietário do terreno faça a limpeza na Rua Mando Davi Granzinoli enfrente ao nº 92. |
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