| materia |
6/2019 |
2019-03-18 |
Pedido de Informação |
No atual Governo foi implantada a coleta de lixo duas vezes por semana no Bairro de Ericeira nas Quartas-feiras e aos Domingo.
1- Por qual motivo parou de recolher o lixo aos domingos? |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2019 |
2019-03-18 |
Pedido de Providência |
1-Que Prefeitura Municipal entre em contato com Acispes, para a verificação de falta dos seguintes equipamentosno ônibus do Acispes,
2- Cinto segurança em alguns bancos, ar condicionado, banco do motorista se encontra quebrado, farol do ônibus queimado. |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Colocação de um braço de luz na Rua Arcília Bastos n º 22 ao lado casa da Senhora Penha na localidade de Ericeira na divisa da Rua Severino Junqueira. E a possibilidade de colocação uma tampa de bueiro enfrente a casa da Dadá nº 72. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
202/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Limpeza ao redor da estação de Serraria, colocação das telhas em seu devido lugar e troca da lâmpada do poste. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
203/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Roçada da margem na Rua Camilo Ferreira da Fonseca nº 358 na localidade de Silveira Lobo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
204/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Que aumente a coleta de lixo para duas vezes por semana em Ericeira e que possa se estender, nos municípios onde passa uma vez a coleta para duas vezes. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
205/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Que possa implantar em todo município as lixeiras que separa reciclagem. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
206/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Que possa ser colocado urgentemente iluminação na Rua Severino Junqueira na localidade de Ericeira . |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
207/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Poda da árvore urgente na Diomar Lopes Silva altura do nº 40. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
208/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Desentupimento da rede de esgoto na Rua Maria da Costa Carvalho. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1099/2019 |
2019-03-12 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do cargo de Nutricionista e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2019 |
2019-03-11 |
Pedido de Informação |
Informe a esta Casa porque o caminhão de lixo do município está com seus documentos atrasados. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2019 |
2019-03-11 |
Pedido de Providência |
1- Limpeza dos rios e córregos, em especial do Recreio da Serra que passa paralelo a RuaMarechal Francelino Damasceno Ferreira Portugal, sua contenção e manutenção das margens e dos entornos,
2- Verificação de eventuais interferências na rede de microdrenagem (bocas-de-lobo e galerias). |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2019 |
2019-03-11 |
Pedido de Informação |
Quais são as funções de Natan Cabral Afonso e Magno Sergio Correia da Silva exercem na Prefeitura Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2019 |
2019-03-11 |
Pedido de Providência |
1- Média de consumo de cada veículo que compõe a frota pertencente a Prefeitura Municipal nos últimos 12 meses.
2- Cópia dos livros de controle de abastecimento dos mesmos; |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2019 |
2019-03-11 |
Pedido de Providência |
1- Pode a árvore que está situada na Rua Eugênio de Moraes que se encontra na frente do nº 220, na localidade do Bairro das Flores. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2019 |
2019-03-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre limitação da velocidade de trens dentro do perímetro urbano do Município de Santana do Deserto. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2019 |
2019-03-11 |
Pedido de Providência |
1- Desobstrua com a máxima urgência o bueiro que se encontra entupido com concreto nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus, da rua Eugênio de Morais, na localidade do Bairro das Flores. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2019 |
2019-03-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Fica instituído o “Programa Remédio em Casa”, no Município de Santana Do deserto e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
8/2019 |
2019-03-11 |
Pedido de Providência |
1- Roçada, manutenção dos buracos e limpeza das estradas que liga Santana a Ericeira e Ericeira a Serraria. |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Faça a colocação de coletor de pilhas e baterias,em todos os órgãos público, pois são produtos largamente utilizados no cotidiano das residências, comércios e indústrias. |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Possibilidade de adquirir um trator de esteira para município. |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Que Prefeitura tome as devidas providencias sobre a queda do muro que caiu na Rua Francelino Correa Nº 543, na casa da Senhora Maria da Glória Milani. |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Trocar todos os aparelhos da Sala de Fisioterapia do Posto de Saúde de Santana do Deserto e se possível,instalar um aparelho de ar condicionado na sala em virtude do imenso calor. |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Realize limpeza das moitas de bambus na beirada dos córregos de Santana. |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Realize processo licitatório para compra de geradores para os poços artesianos de todo o município. |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
CONVOQUE o Secretário Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer para prestar esclarecimentos sobre todas as ações relacionadas com o Carnaval 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-02-25 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta as Reuniões Itinerantes da Câmara Municipal de Santana do Deserto, nos termos do artigo 83, inciso V do Regimento Interno. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2019 |
2019-02-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“Declara de utilidade pública, a Associação Esporte Clube Ericeira com sede no bairro de Ericeira, na Cidade de Santana do Deserto.” |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2019 |
2019-02-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“Nomeia a Quadra Poliesportiva da Localidade de Ericeira.” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
4/2019 |
2019-02-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“Nomeia Posto de Saúde da Localidade de Ericeira.” |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
Aquisição de chapas de aço para tampar os bueiros das ruas que se encontram sem tampa e com as de concreto. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1098/2019 |
2019-02-25 |
Lei |
Institui a concessão de diárias de viagem aos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Santana do Deserto e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Reforma geral da quadra poliesportiva da localidade de Ericeira. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2019 |
2019-02-18 |
Pedido de Informação |
Informe a esta Casa quais as entidades, tanto de pessoas jurídicas quanto de pessoas físicas que prestam serviços a Prefeitura Municipal e estão com contratos válidos e em vigor. Enviando cópia dos respectivos processos licitatórios e contratos. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-02-18 |
Pedido de Providência |
Providencie o envio da relação de funcionários, efetivos e contratados, com respectivos salários e horas extras pagas a cada um, dos meses de julho de 2018 a janeiro de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Calçamento de todas às ruas do Bairro de Ericeira com bloquete. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2019 |
2019-02-18 |
Pedido de Informação |
Envie a esta Casa relatórios de pontos eletrônicos ou cópias de livros de pontos de todos os setores da Prefeitura Municipal. Separados mensalmente e por setor, de julho de 2018 até janeiro de 2019. Em especial os referentes à Secretaria de Saúde e aos funcionários lotados no setor conhecido como galpão. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2019 |
2019-02-18 |
Pedido de Providência |
Cumpra imediatamente o que preconiza a Lei Municipal nº 950 de 20 de março de 2013, chamada Lei da ficha Limpa. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Reforma geral das duas Praças da Localidade de Ericeira, principalmente as trocas de bancos e rede elétrica. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3/2019 |
2019-02-18 |
Pedido de Informação |
Informe a esta Casa qual a escolaridade dos ocupantes de todos os Cargos Comissionados do Município. Uma vez que a lei Municipal nº 1050 de 22 de dezembro de 2017 determina escolaridades específicas para cada um dos cargos supramencionados. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2019 |
2019-02-18 |
Pedido de Providência |
Providencia a recolocação das placas indicativas na esquina das Ruas Minas gerais e Maura Ferreira Corrêa da Silva. Retiradas a quase 2 anos. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Colocação de poste de iluminação pública na Rua Franciso de Souza na Localidade de Ericeira, nas proximidades do nº 56. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Colocação de um bueiro na Rua Antônio Bruno em frente ao número 34. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o § 3º do artigo 49 da Lei nº 575 de 20 de outubro de outubro de 1995. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Estude a possibilidade de transformar a Escola da Localidade de Ericeira em uma creche, pois se encontra fechada. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Colocação da tampa do bueiro na Avenida Silvio Bastos em frente ao número 12, na Localidade de Ericeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Onde é a mina de Ericeira que faça colocação de uma Caixa para filtrar água da mina com área, pedra e carvão e logo após essa fazer a colocação de uma Caixa de Inox. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Possibilidade de aumentar os atendimentos de Cardiologista no Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Pintura do muro da Escola Maria Antonio Bruno na Localidade de Ericeira. |
1 |
extracted
|