| materia |
5/2019 |
2019-07-01 |
Veto |
Mensagem de veto nº 005/2019 ao Projeto de Lei que originou o Autógrafo nº 026 de 11 de junho de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
Que faça reparo na caixa d’água de 60.000 litros na localidade de Ericeira. E que faça a manutenção no poço artesiano da localidade de Silvera Lobo. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2019 |
2019-06-24 |
Pedido de Providência |
Seja providenciada emergencialmente a limpeza da caixa d’água do bairro das Flores, a limpeza da caixa d’água do bairro de Ericeira e de todas as caixas d’água do município que sirvam para o consumo humano, como escolas, creches, postos de saúde e outros. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2019 |
2019-06-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o prêmio professor Nota 10 na Rede Municipal de Ensino de Santana do Deserto. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2019 |
2019-06-17 |
Pedido de Providência |
Seja providenciado o reparo emergencial do telhado da estação de Serraria. Com o termino do emborcamento e beirais. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2019 |
2019-06-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a redação do caput do art. 01º da Lei Municipal nº 1.084/2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2019 |
2019-06-17 |
Portarias Legislativas |
Nomeia Vereadores para comporem Comissão Especial com finalidade de apurar os gastos com a festa ocorrida em 03, 04 e 05 de maio de 2019. |
0 |
no document
|
| norma |
7/2019 |
2019-06-17 |
Portarias Legislativas |
Nomeia Vereadores para comporem Comissão Especial com finalidade de apurar denúncia de alienação irregular de patrimônio Municipal. |
0 |
no document
|
| norma |
8/2019 |
2019-06-17 |
Portarias Legislativas |
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Santana do Deserto - MG. |
0 |
no document
|
| norma |
9/2019 |
2019-06-17 |
Portarias Legislativas |
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Licitação no âmbito do Poder Legislativo do Município de Santana do Deserto - MG. |
0 |
no document
|
| norma |
1112/2019 |
2019-06-17 |
Lei |
Dá denominação ao Centro Comunitário na localidade de Sossego, do Município de Santana do Deserto. |
0 |
no document
|
| norma |
1113/2019 |
2019-06-17 |
Lei |
Nomeia Servidão no bairro de Ericeira em Santana do Deserto. |
0 |
no document
|
| norma |
1114/2019 |
2019-06-17 |
Lei |
Dispõe sobre o atendimento prioritário para portadores de neoplasia maligna (câncer) ou de doença renal crônica no município de Santana do Deserto. |
0 |
no document
|
| norma |
1115/2019 |
2019-06-17 |
Lei |
Institui a Política Municipal de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, a ser implementada pelo Município. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2019 |
2019-06-10 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Altera a redação do caput do art. 85 da Lei Orgânica do Município deSantana do Deserto. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2019 |
2019-06-10 |
Moção de Aplausos |
A Câmara Municipal de Santana do Deserto manifesta as suas congratulações as Integrantes do Conselho Tutelar de Santana do Deserto, as senhoras: Celma Pires dos Santos, Gabriela Soares da Silva, Suzyvone dos Santos Olegário, Vânia da Silva Santos Cardoso e Verônica Ferreira dos Santos pelo empenho, dedicação e o excelente trabalho junto as todas as questões que são levadas ao seu conhecimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
230/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Providencie a colocação, na Biblioteca Municipal Dr. José de Albuquerque Lins, no centro da cidade, de no mínimo 3 computadores ligados a internet e uma impressora para que os alunos do nosso município possam fazer uso dos mesmos em pesquisas escolares. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2019 |
2019-06-05 |
Emenda a Lei Orgânica |
Altera a redação do caput do art. 85 da Lei Orgânica do Município de Santana do Deserto. |
0 |
no document
|
| materia |
22/2019 |
2019-06-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a segurança e a proteção à
Infância e à Juventude no ambiente educacional. |
1 |
extracted
|
| materia |
228/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Providenciar a instalação de Câmeras de Monitoramento nas praças de todos os município. |
1 |
extracted
|
| materia |
229/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Providenciar a contratação de profissional de psicologia habilitado e especializado para acompanhar as crianças vítimas de maus tratos nas creche municipais. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2019 |
2019-05-28 |
Portarias Legislativas |
Designa Vereador. |
0 |
no document
|
| materia |
14/2019 |
2019-05-27 |
Pedido de Providência |
Retirada dos fungos, vulgarmente conhecidos como mofo, das paredes e tetos das duas creches municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2019 |
2019-05-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dá denominação ao Centro Comunitário na localidade de Sossego, do Município de Santana do Deserto. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2019 |
2019-05-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“Nomeia Servidão no bairro de Ericeira em Santana do Deserto.” |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2019 |
2019-05-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“Dispõe sobre o atendimento prioritário para portadores de neoplasia maligna (câncer) ou de doença renal crônica no município de Santana do Deserto.” |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2019 |
2019-05-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“Institui a Política Municipal de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, a ser implementada pelo Município.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1107/2019 |
2019-05-22 |
Lei |
Nomeia a Quadra Poliesportiva do Centro de Santana do Deserto. |
0 |
no document
|
| norma |
1108/2019 |
2019-05-22 |
Lei |
Institui a campanha permanente "Escovação Dental Diária" com creme dental fluoretado nas escolas do município de santana do Deserto e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
1109/2019 |
2019-05-22 |
Lei |
Dispõe sobre o atendimento prioritário para portadores de diabetes mellitus no município de Santana do Deserto. |
0 |
no document
|
| norma |
1110/2019 |
2019-05-22 |
Lei |
Cria Calendário Oficial de festas, eventos, e datas comemorativas no Município de Santana do Deserto. |
0 |
no document
|
| norma |
1111/2019 |
2019-05-22 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e estabelece outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
11/2019 |
2019-05-20 |
Pedido de Providência |
Que Prefeitura Municipal providencie a rede de esgoto na Fazenda da Gamelira SN-Serraria na saída do Migliano, se encontra a céu aberto, causando mal cheiro e contaminação ao meio ambiente. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2019 |
2019-05-20 |
Pedido de Providência |
Que Prefeitura Municipal faça ou notifique a MRS para que tome providências e realize o fechamento do esgoto que encontra a céu aberto em Serraria na Rua Pedro Coelho Badaró Nº 179 e logo após a Travessia no sentido Santana do Deserto em frente a Bunel. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2019 |
2019-05-20 |
Pedido de Providência |
Que Prefeitura Municipal faça ou notifique a MRS para que tome providências e realize extição de uma possa d’água no pátio da estação de Serraria próximo a amendoeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2019 |
2019-05-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
17/2019 |
2019-05-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“Institui o programa “família presente” nos estabelecimentos de ensino do município de Santana do Deserto Estado de Minas Gerais” |
1 |
extracted
|
| materia |
226/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Colocação de placa de limite de altura no portal na entrada da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
227/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Se possível, fazer doação de bloquete para ONG Solidária para fazer o calçamento da rua. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2019 |
2019-05-13 |
Moção de Aplausos |
A Câmara Municipal de Santana do Deserto manifesta as suas congratulações a jovem Kivia da Silva Ferreira pelo empenho, dedicação e o excelente trabalho voluntário nas comunidades do nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2019 |
2019-05-13 |
Moção de Aplausos |
A Câmara Municipal de Santana do Deserto manifesta as suas congratulações a jovem Lais Grossi Dias pelo empenho, dedicação e o excelente trabalho voluntário nas comunidades do nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2019 |
2019-05-13 |
Moção de Aplausos |
A Câmara Municipal de Santana do Deserto manifesta as suas congratulações a jovem Verônica Duarte de Oliveira pelo empenho, dedicação e o excelente trabalho voluntário nas comunidades do nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2019 |
2019-05-13 |
Moção de Aplausos |
A Câmara Municipal de Santana do Deserto manifesta as suas congratulações a jovem Mariângela de Paula da Silva pelo empenho, dedicação e o excelente trabalho voluntário nas comunidades do nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2019 |
2019-05-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 75.000,00 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2019 |
2019-05-13 |
Moção de Aplausos |
A Câmara Municipal de Santana do Deserto manifesta as suas congratulações ao jovem Victor Cruz de Melo pelo empenho, dedicação, com excelente trabalho voluntário nas comunidades do nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2019 |
2019-05-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Regulamenta a prestação de serviços públicos municipais de transporte coletivo, em conformidade com o inc. V do art. 30 da Constituição Federal e consoante às normas gerais estipuladas pela Lei Federal de Concessões e Permissões de Serviços Públicos – Lei Federal 8.987/95, no Município de Santana do Deserto. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2019 |
2019-05-13 |
Moção de Aplausos |
A Câmara Municipal de Santana do Deserto manifesta as suas congratulações ao jovem Vinícius da Silva Vieira pelo empenho, dedicação, com excelente trabalho voluntário nas comunidades do nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2019 |
2019-05-13 |
Moção de Aplausos |
A Câmara Municipal de Santana do Deserto manifesta as suas congratulações ao jovem Gabriel de Oliveira Rafael pelo empenho, dedicação, com excelente trabalho voluntário nas comunidades do nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2019 |
2019-05-13 |
Moção de Aplausos |
A Câmara Municipal de Santana do Deserto manifesta as suas congratulações ao jovem Almir Rogério Paulino pelo empenho, dedicação, com excelente trabalho voluntário nas comunidades do nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2019 |
2019-05-13 |
Moção de Aplausos |
A Câmara Municipal de Santana do Deserto manifesta as suas congratulações ao jovem Romário Miguel De Oliveira pelo empenho, dedicação, com excelente trabalho voluntário nas comunidades do nosso município. |
1 |
extracted
|