| materia |
60/2019 |
2019-10-14 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos ao Supervisor Pedagógico Robertos Carlos Alves. |
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61/2019 |
2019-10-14 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos a Professora Sandra Apª Magalhães Marques. |
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62/2019 |
2019-10-14 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos a Professora Sonia Regina de Almeida. |
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63/2019 |
2019-10-14 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos a Professora Ana Lucia da Silva Stephan. |
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64/2019 |
2019-10-14 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos a Professora Rosilene Magalhães. |
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65/2019 |
2019-10-14 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos a Professora Ana Lucia Silva Venâncio. |
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66/2019 |
2019-10-14 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos ao Professor Carlos Alberto Namorato Filho. |
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| materia |
67/2019 |
2019-10-14 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos ao Professor Jader dos Reis Borges. |
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68/2019 |
2019-10-14 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos ao Professor Vando Dolores Queiroz. |
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69/2019 |
2019-10-14 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos a Professora Karen dos Santos Borges. |
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| materia |
70/2019 |
2019-10-14 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos a Professora Iverson de Sousa Silva. |
1 |
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| materia |
71/2019 |
2019-10-14 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos ao Professor Guilherme Magalhães Conde. |
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| materia |
72/2019 |
2019-10-14 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos ao Professor Vitor Iotte Medeiros. |
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| materia |
73/2019 |
2019-10-14 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos a Professora Jessica Barbosa Argon. |
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74/2019 |
2019-10-14 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos a Professora Chrystiane dos Santos Visconti. |
1 |
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| materia |
75/2019 |
2019-10-14 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos a Professora Leana Caixeiro. |
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| materia |
76/2019 |
2019-10-14 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos a Professora Luzia Ferreira. |
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| materia |
77/2019 |
2019-10-14 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos a Lucélia do Valle Monteiro. |
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| materia |
78/2019 |
2019-10-14 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos a Supervisora Pedagógica Elianete dos Santos Mattos Seixas. |
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| materia |
262/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Requer colocação de lixeiras ecológicas (seletivas) em todo nosso município. |
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| materia |
263/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Requer aquisição de um ônibus para assistência social, para que seja disponibilizado aos munícipes, locomoção para eventos esportivos, transportar os idosos que fazem atividades no CRAS. |
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| materia |
264/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Requer colocação de quebra molas na Rua Manoel Viana perto da ponte do Rio Caguincho. |
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| materia |
30/2019 |
2019-10-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Nomeia a quadra na comunidade de Sossego, em Santana do Deserto de Geraldo Paes de Oliveira. |
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| materia |
31/2019 |
2019-10-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas escolas públicas de Santana do Deserto. |
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| norma |
13/2019 |
2019-10-08 |
Portarias Legislativas |
Nomeia Vereadores para comporem Comissão Especial com finalidade de apurar denúncia de alienação irregular de patrimônio municipal. |
0 |
no document
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| materia |
11/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
Que contrate profissional habilitado para realização de trabalho de pintura do muro da entrada da cidade com imagens históricas, pontos turísticos e patrimônio históricos. Bem como faça a recuperação das placas que contam a história da cidade. |
1 |
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| materia |
255/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Requer que seja criado uma gincana ecológica no município, para coleta de lixos recicláveis durante o ano todo. |
1 |
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| materia |
256/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Requer que seja desentupido o bueiro na Rua da Guiomar Lopes no loteamento Tirano conhecido como Portelinha. |
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| materia |
257/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Requer que arrume os três canos de seis metros de cento e cinquenta na calçada do Sr. Valmir Guimarães, enche a garagem de água na Rua da Guiomar Lopes no loteamento Tirano conhecido como Portelinha jogando para bueiro que será feito a manutenção. |
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| materia |
258/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Requer que faça a manutenção do portão pequeno do posto de saúde de Santana do Deserto. |
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| materia |
259/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Requer que este auxílio alimentação no mês de dezembro passe para o valor de R$998,00(novecentos e noventa e oito) reais, transformando-se em 14º (décimo quarto salário) para os servidores público efetivos do município. |
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| materia |
260/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Requer colocação de quebra molas próximo ao Bar do Cleiton ou se possível levantar o quebra molas enfrente a igreja e os posto de saúde de Santana do Deserto. |
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| materia |
261/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Requer do executivo municipal a aquisição de terreno ou terrenos capazes de servir para construção de galpões para instalação de empresas em Santana do Deserto. E que estude a viabilidade de transformar o antigo colégio de Serraria em uma unidade capaz de abrigar empresas interessadas. |
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| materia |
10/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
Que o Executivo estude a possibilidade junto a Fundação Oswaldo Cruz de realizar um projeto de Ciência Móvel, Arte e Ciência sobre rodas. Museu da Vida e Planetário.
Justifica-se o pedido por várias cidades já terem e estarpromovendo a inclusão sociocultural e a interação com atividades científicas e culturais. |
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| materia |
13/2019 |
2019-09-30 |
Pedido de Informação |
1- Qual o gasto de combustível do Posto de Saúde de Santana do Deserto na, gestão do Sr.º Marcus Vinícios M. de Almeida quando ele era gerente de saúde nos três último meses?!E da Senhora Maria Regina de Oliveira Vianna nos três primeiro meses nessa gestão de 2019?!
2- Encaminhar copia dos respectivos gastos. |
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no document
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| materia |
251/2019 |
2019-09-30 |
Requerimento |
Requer estude a possibilidade de distribuição gratuita de kits lanches aos pacientes conduzidos a outras cidades para realização de tratamentos e/ou exames médicos. |
1 |
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| materia |
252/2019 |
2019-09-30 |
Requerimento |
Requer estude a possibilidade de desmembramento da linha escolar do trajeto Santa Barbara e Fazenda Mucugi. |
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| materia |
253/2019 |
2019-09-30 |
Requerimento |
Requer envie a esta casa de leis cópia do extrato das contas bancárias, em nome do município, correspondentes as competências dezembro de 2016 a setembro de 2019, nos termos da lei orgânica. |
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| materia |
254/2019 |
2019-09-30 |
Requerimento |
Requer que envie a esta casa de leis cópia dos empenhos, notas fiscais e ordem de pagamento do poço artesiano do Migliano de todo processo. |
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| materia |
247/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
Requer construção de um bueiro na Rua Cecília de Almeida Silva, próximo a residência do Sr. Juarez. |
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| materia |
248/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
Requer rebaixamento e colocação de grades nos bueiros construídos na Rua Marieta Minanbosco de Almeida. |
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| materia |
249/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
Requer retirada das moitas de bambus caídas na Estrada de Santa Bárbara nas proximidades do Sítio pertencente ao Sr. Denis. |
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| materia |
250/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
Requer que verifique a possibilidade de conceder o aumento do salário para as conselheiras tutelares. |
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| norma |
12/2019 |
2019-09-20 |
Portarias Legislativas |
Designa Vereadores para Fiscais e Responsável Técnico do Contrato 001/2019 firmado entre a Câmara Municipal e a empresa MR-2 Construtora, Consultoria e Projetos Eireli. |
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no document
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| materia |
244/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Requer colocação de um poste de luz na Rua Armando Grazinoli nº 69. |
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| materia |
245/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Requer prolongamento do calçamento da Rua mando David Grazinoli até o final do nº 24. |
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| materia |
246/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Requer construção de uma ponte na localidade de Silveira Lobo na Rua Milton Monteiro Silva. |
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| norma |
1120/2019 |
2019-09-11 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 75.000,00 e dá outras providências. |
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no document
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| norma |
1121/2019 |
2019-09-11 |
Lei |
Regulamenta a prestação de serviços públicos municipais de transporte coletivo, em conformidade com o inc. V do art. 30 da Constituição Federal e consoante às normas gerais estipuladas pela Lei Federal de Concessões e Permissões de Serviços Públicos – Lei Federal 8.987/95, no Município de Santana do Deserto. |
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no document
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| norma |
1122/2019 |
2019-09-11 |
Lei |
Altera a redação do §1º do art. 17 da Lei Municipal nº 982/2014. |
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