| norma |
1127/2019 |
2019-12-16 |
Lei |
Nomeia a rua que liga o prédio da antiga estação ferroviária de Silveira Lobo ao loteamento da localidade de Silveira Lobo de Rua Christovão Nóbrega Soares. |
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| norma |
1128/2019 |
2019-12-16 |
Lei |
Nomeia Servidão situada entre as Ruas Minas Gerais e Rua Antônio Rosa no centro de Santana do Deserto de Paulo Pereira Donato. |
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1129/2019 |
2019-12-16 |
Lei |
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências. |
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14/2019 |
2019-12-11 |
Portarias Legislativas |
Transfere Feriado Municipal e dá outras providências |
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6/2019 |
2019-12-05 |
Veto |
Vetar integralmente o Projeto de Lei que originou o Autógrafo nº 33 de 10 de setembro de autoria do Poder Legislativo. |
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6/2019 |
2019-12-02 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Marias das Graças Souza Anselmo. |
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17/2019 |
2019-12-02 |
Pedido de Informação |
Solicita informações sobre a arrecadação de Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza em relação aos serviços prestados pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais, requer envio de documentos que comprovam o repasse. |
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30/2019 |
2019-12-02 |
Pedido de Providência |
Providencie desentupimento do bueiro da entrada da Portelinha. |
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32/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
Requer a implementação efetiva do plano de cargos e vencimentos dos servidores integrantes do quadro de pessoal do magistério do município de Santana do Deserto, na form da lei Municipal nº 929/2011 e suas alterações. |
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33/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
Requer que o Executivo Municipal promova a habilitação através da ARSAE - MG para receber os repasses tributários. |
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7/2019 |
2019-11-27 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Sérgio Lopes. |
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16/2019 |
2019-11-25 |
Pedido de Informação |
Em resposta ao Pedido de Informação nº 14/2019 do ofício nº 248/2019 da Prefeitura Municipal de Santana do Deserto deixou claro que existe um formulário de controle para utilização das máquinas, solicito que envie cópias de todos os formulários preenchidos desde janeiro de 2017 até o dia atual com suas respectivas horas trabalhadas, para esta Casa Legislativa. |
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31/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
Após aprovação do Plenário, que encaminhe ao Executivo Municipal a presente indicação: colocação de quebra-molas próximo ao nº 145, Igreja Assembleia de Deus na sede do município. |
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28/2019 |
2019-11-18 |
Pedido de Providência |
Que providencie a colocação de uma caixa d'água no posto de saúde na localidade de Sossego. |
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29/2019 |
2019-11-18 |
Pedido de Providência |
Colocação de calçamento e iluminação na Eugênio Machado na localidade de Bairro das Flores, uma vez que todos tem direito a esses dois tipos de aparelhos públicos. Tanto calçamento de suas ruas, que faz jus todos os moradores de áreas urbanas como iluminação, pela qual todos pagam em suas contas de luz. Proporcionando assim, mais conforto e segurança para os moradores do logadouro supra citado. |
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29/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
Após aprovação do Plenário, que encaminhe ao Executivo Municipal a presente indicação, providencie o desentupimento de uma bueira localizada na frente da entrada da estrada São Pio /Mucugi, na estrada Santana / Sossego, via Serrinha |
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35/2019 |
2019-11-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Nomeia a Servidão situada entre as Ruas Minas Gerais e Rua Antônio Rosa no centro de Santana do Deserto de "Paulo Pereira Donato". |
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100/2019 |
2019-11-18 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos ao Professor Linus Pauling Ferreira Pereira. |
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101/2019 |
2019-11-18 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos ao lutador Yuri SILVA Andrade. |
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102/2019 |
2019-11-18 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos a lutadora Francine Silva Palmeira. |
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103/2019 |
2019-11-18 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos ao lutador João Gabriel Pereira. |
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104/2019 |
2019-11-18 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos a Maria Clara Pereira. |
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105/2019 |
2019-11-18 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos a lutadora Carolyne Malaquias Ribeiro. |
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106/2019 |
2019-11-18 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos ao lutador Renan da Silva Rufino. |
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107/2019 |
2019-11-18 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos a lutadora Ana Ketely. |
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108/2019 |
2019-11-18 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos ao lutador João Paulo Rossi Andrade. |
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109/2019 |
2019-11-18 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos ao lutador Matheus Junior da Silva Santos. |
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110/2019 |
2019-11-18 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos a lutadora Maria Laura Pinheiro Guilherme. |
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111/2019 |
2019-11-18 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos a lutadora Mayra Georgino Mateus. |
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32/2019 |
2019-11-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Nomeia Servidão situada entre as Ruas Francelino Corrêa e Minas Gerais no centro de Santana do Deserto de Manoel Botelho. |
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33/2019 |
2019-11-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Nomeia a Rua em frente a estação localizada na comunidade de Sossego, Santana do Deserto de Antônio Mário Granato. |
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34/2019 |
2019-11-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Nomeia a rua que liga o prédio da antiga estação ferroviária de Silveira Lobo ao loteamento da localidade de Silveira Bolo de Rua Christóvão Nobrega Soares. |
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1/2019 |
2019-11-11 |
Moção de Repúdio |
Moção de Repúdio com a pretendida privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. |
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5/2019 |
2019-11-11 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar a Senhora Zelita Mauro Novo Lima. |
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15/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
Após aprovação do Plenário, que encaminhe ao Executivo Municipal a presente indicação, para que o executivo faça uma divulgação de Nota de Saúde Pública. Não cheguem perto dos pombos para brincar, e quando eles baterem as asas, prendam a respiração tampando o nariz e a boca para não respirar. A meningite fúngica é causada por um fungo que está presente nas fezes dos pombos. |
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16/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
Vem requerer que o Executivo Municipal, após ouvido o Douto Plenário, realize a manutenção do mata-burro na entrada do Sítio Tuyuyu, pois com a colocação de saibro na estrada quando chove o saibro vem todo para dentro do mata burro, fazendo que o equipamento não seja eficaz na contenção da saída de animais. Esta medida é necessária por causa da segurança dos munícipes que trafegam de carro ou de ônibus. Assim existe a necessidade de fazer uma valeta antes do mata burro para desviar a água e os sedimentos. |
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17/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
Após ouvido o Douto Plenário,fazer a manutenção do quebra molas na Rua Francisco Costa Carvalho próximo a casa de nº 116, eis que o redutor de velocidade está danificado e acabou por virar um espécie de rampa, assim não exercendo mais suas funções primordiais. |
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18/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
Após ouvido o Douto Plenário,estude a possibilidade de inverter a abertura da porta perto da farmácia do posto de saúde para o lado esquerdo. |
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19/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
Após ouvido o Douto Plenário,estude a possibilidade de adquirir ambulâncias maiores para nosso município. |
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20/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
Após aprovação do Plenário, que encaminhe ao Executivo Municipal a presente indicação, para que o executivo estude a possibilidade, de aumentar o salário dos médicos em nosso município. |
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21/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
Após aprovação do Plenário, que encaminhe ao Executivo Municipal a presente indicação, para que seja feita a manutenção do mata burro na localidade de Santa Bárbara. |
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22/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
Após aprovação do Plenário, que encaminhe ao Executivo Municipal a presente indicação, que seja colocado junto ao projeto da nova creche do Bairro das Flores o Sistema de energia solar fotovoltaica. |
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23/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
Após aprovação do Plenário, que sejam colocados telas de proteção nos caminhões que transportam material como: bloquetes, saibro, areias dentre outros. |
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24/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
Após aprovação do Plenário, que encaminhe ao Executivo Municipal a presente indicação, para que o executivo estude a possibilidade junto a secretaria de educação a implantação de um aplicativo que mede a frequência dos alunos. |
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25/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
Após aprovação do Plenário, que encaminhe ao Executivo Municipal a presente indicação, para que o executivo estude a possibilidade de deixar o NAC do Bairro das Flores aberto todos os dias. |
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26/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
Após aprovação do Plenário, que encaminhe ao Executivo Municipal a presente indicação, para que o executivo estude a possibilidade,de construir uma piscina hidroginástica ou que possa alugar um local onde se tenha uma para os pacientes que fazem uso e necessitam. |
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27/2019 |
2019-11-11 |
Pedido de Providência |
1. Que faça desentupimento do mata burro no Sítio Tuyuyu.
2. Mata burro está entupido, por falta de manilhas para escoamento da água e colocar saibro para facilitar a passagem de veículos caminhão de leite, motos e carros de passeio, pois o transitar na época de chuva fica complicado. |
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27/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
Após aprovação do Plenário, que encaminhe ao Executivo Municipal a presente indicação, para que o executivo estude a possibilidade de fazer um convênio com as empresas de ônibus da Progresso e Transa Transporte. |
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28/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
Após aprovação do Plenário, que encaminhe ao Executivo Municipal a presente indicação, faça a colocação de placas educativas nas estradas do município em especial na Gruta. |
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95/2019 |
2019-11-11 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos a Sra. Isabela Paiva. |
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