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Santo Antônio do Monte (MG)

IBGE code3160405
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodomonte.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 995 / 2148 / 0
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 20 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 42 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 20 1953 · Norma: 18 1954 · Norma: 33 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 19 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 32 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 28 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 19 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 28 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 46 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 28 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 18 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 33 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 128 1994 · Norma: 77 1995 · Norma: 74 1996 · Norma: 48 1997 · Norma: 60 1998 · Norma: 48 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 4 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 4 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 4 2008 · Norma: 4 2009 · Norma: 4 2010 · Norma: 9 2011 · Norma: 8 2012 · Norma: 7 2013 · Norma: 9 2014 · Norma: 10 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 10 2017 · Norma: 7 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 5 2020 · Norma: 19 2021 · Matéria: 571 2021 · Norma: 115 2022 · Matéria: 424 2022 · Norma: 89 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (3143)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1362/1995 1995-03-09 Lei Ordinária Altera Denominação de Escola Municipal Rural 0 no document
norma 1363/1995 1995-03-09 Lei Ordinária Cria Pré-Escola Municipal Maria Angélica de Castro 0 no document
norma 1363A/1995 1995-03-09 Lei Ordinária Autoriza Remanejamento de Alunos de Escolas Rurais 0 no document
norma 130/1995 1995-02-21 Resolução Fixa Subsídio Vereadores fevereiro 1995 0 no document
norma 131/1995 1995-02-21 Resolução Fixa Subsídio Prefeito e Vice-Prefeito fevereiro 1995 0 no document
norma 18/1995 1995-02-08 Lei Complementar Aprova Número Vagas Cargos de Carreira e Função Gratificada 0 no document
norma 1358/1995 1995-02-02 Lei Ordinária Convênio Prefeitura e APAE 0 no document
norma 17/1995 1995-01-19 Lei Complementar Modifica e Atualiza Plano de Cargos e Salários Prefeitura 0 no document
norma 129/1995 1995-01-19 Resolução Altera Anexo II da Resolução 039.93 0 no document
norma 126/1995 1995-01-17 Resolução Aprova as Contas do Executivo Exercício 1991 0 no document
norma 127/1995 1995-01-17 Resolução Fixa Subsídio Vereadores janeiro 1995 0 no document
norma 128/1995 1995-01-17 Resolução Fixa Subsídio Prefeito e Vice-Prefeito janeiro 1995 0 no document
norma 1357/1994 1994-12-29 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar 0 no document
norma 1352/1994 1994-12-20 Lei Ordinária Autoriza Contratação Temporária Pessoal 0 no document
norma 1353/1994 1994-12-20 Lei Ordinária Fixa Índice Atualização Monetária para 1995 0 no document
norma 1354/1994 1994-12-20 Lei Ordinária Estima Receita e Fixa Despesa para Exercício Financeiro 1995 0 no document
norma 1355/1994 1994-12-20 Lei Ordinária Plano Plurianual do Triênio 95.97 0 no document
norma 1356/1994 1994-12-20 Lei Ordinária Concede Subvenções a Entidades 0 no document
norma 1351/1994 1994-12-15 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar 0 no document
norma 1350/1994 1994-12-14 Lei Ordinária Utilidade Pública Centro Apoio Comunitário B. São Lucas 0 no document
norma 123/1994 1994-12-13 Resolução Fixa Subsídio Vereadores dezembro 1994 0 no document
norma 124/1994 1994-12-13 Resolução Fixa Subsídio Prefeito e Vice-Prefeito dezembro 1994 0 no document
norma 125/1994 1994-12-13 Resolução Abre Crédito Adicional no Orçamento Legislativo 0 no document
norma 1348/1994 1994-12-02 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar 0 no document
norma 1349/1994 1994-12-02 Lei Ordinária Utilidade Pública Núcleo de Combate ao Câncer 0 no document
norma 119/1994 1994-11-29 Resolução Fixa Subsídio Vereadores nos meses 08, 09 e 10.94 0 no document
norma 120/1994 1994-11-29 Resolução Fixa Subsídio Prefeito e Vice-Prefeito meses 08, 09 e 10.94 0 no document
norma 121/1994 1994-11-29 Resolução Fixa Subsídio Vereadores novembro 1994 0 no document
norma 122/1994 1994-11-29 Resolução Fixa Subsídio Prefeito e Vice-Prefeito novembro 1994 0 no document
norma 1347/1994 1994-11-11 Lei Ordinária Utilidade Pública Associação Moradores B. Cidade Jardim 0 no document
norma 117/1994 1994-11-08 Resolução Títulos de Cidadania Honorária 1994 0 no document
norma 118/1994 1994-11-08 Resolução Títulos Honra ao Mérito 1994 0 no document
norma 115/1994 1994-10-25 Resolução Estabelece Critérios para Concessão de Honrarias 0 no document
norma 116/1994 1994-10-25 Resolução Aprova Parcialmente as Contas do Executivo Exercício 1990 0 no document
norma 1345/1994 1994-10-25 Lei Ordinária Autoriza Contratação Serviços Contabilidade 0 no document
norma 1346/1994 1994-10-25 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar 0 no document
norma 1344/1994 1994-10-19 Lei Ordinária Utilidade Pública Conselho Central SSVP 0 no document
norma 1336/1994 1994-10-15 Lei Ordinária Autoriza Prover Cargo em Caráter Excepcional 0 no document
norma 1337/1994 1994-10-15 Lei Ordinária Revoga as Leis 1050 e 1066 0 no document
norma 1343/1994 1994-10-14 Lei Ordinária Utilidade Pública Associação Carroceiros 0 no document
norma 114/1994 1994-10-11 Resolução Abre Crédito Adicional no Orçamento Legislativo 0 no document
norma 1342/1994 1994-10-05 Lei Ordinária Autoriza Designação de Pessoal - Secretaria Educação 0 no document
norma 113/1994 1994-09-27 Resolução Concede Reajuste Salarial Servidores Câmara 0 no document
norma 1341/1994 1994-09-27 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar 0 no document
norma 1338/1994 1994-09-23 Lei Ordinária Utilidade Pública Associação Moradores Dom Bosco Chácara Vila S.Miguel 0 no document
norma 1339/1994 1994-09-23 Lei Ordinária Reconhece Diversas Entidades como Utilidade Pública 0 no document
norma 1340/1994 1994-09-23 Lei Ordinária Concede Reajuste Salarial Servidores 0 no document
norma 111/1994 1994-09-13 Resolução Abre Crédito Adicional no Orçamento Legislativo 0 no document
norma 112/1994 1994-09-13 Resolução Referenda a Despesa do Legislativo para 1995 0 no document
norma 1334/1994 1994-09-12 Lei Ordinária Utilidade Pública Nacional Esporte Clube 0 no document