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Santo Antônio do Monte (MG)

IBGE code3160405
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodomonte.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 995 / 2148 / 0
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 20 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 42 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 20 1953 · Norma: 18 1954 · Norma: 33 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 19 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 32 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 28 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 19 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 28 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 46 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 28 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 18 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 33 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 128 1994 · Norma: 77 1995 · Norma: 74 1996 · Norma: 48 1997 · Norma: 60 1998 · Norma: 48 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 4 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 4 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 4 2008 · Norma: 4 2009 · Norma: 4 2010 · Norma: 9 2011 · Norma: 8 2012 · Norma: 7 2013 · Norma: 9 2014 · Norma: 10 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 10 2017 · Norma: 7 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 5 2020 · Norma: 19 2021 · Matéria: 571 2021 · Norma: 115 2022 · Matéria: 424 2022 · Norma: 89 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (3143)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1335/1994 1994-09-12 Lei Ordinária Doa Área Urbana para Associação Conj. Habitacional Sinhá Linhares 0 no document
norma 1333/1994 1994-09-06 Lei Ordinária LDO exercício 1995 0 no document
norma 1332/1994 1994-08-19 Lei Ordinária Denomina Vias Públicas B. São José e Maria Angélica 0 no document
norma 1331/1994 1994-08-08 Lei Ordinária Utilidade Pública Conselho Comunitário São José dos Rosas 0 no document
norma 108/1994 1994-06-26 Resolução Dispõe sobre Conversão Remuneração Vereadores para Real 0 no document
norma 109/1994 1994-06-26 Resolução Dispõe sobre Conversão Remuneração Prefeito e Vice para Real 0 no document
norma 110/1994 1994-06-26 Resolução Aprova Parcialmente as Contas do Executivo Exercício 1985 0 no document
norma 106/1994 1994-06-21 Resolução Atualiza Subsídio Prefeito e Vice-Prefeito junho 1994 0 no document
norma 107/1994 1994-06-21 Resolução Atualiza Subsídio Vereadores junho 1994 0 no document
norma 16/1994 1994-06-20 Lei Complementar Código de Obras do Município 0 no document
norma 1329/1994 1994-06-15 Lei Ordinária Doa Área Urbana para Associação Conj. Habitacional Flávio Oliveira 0 no document
norma 1330/1994 1994-06-07 Lei Ordinária Doa Área Urbana para Sr. Camilo Lélis Aquino 0 no document
norma 104/1994 1994-05-17 Resolução Atualiza Subsídio Prefeito e Vice-Prefeito maio 1994 0 no document
norma 105/1994 1994-05-17 Resolução Atualiza Subsídio Vereadores maio 1994 0 no document
norma 15/1994 1994-05-04 Lei Complementar Altera Anexos da LC 08.93 0 no document
norma 1326/1994 1994-05-04 Lei Ordinária Denomina Rua José Mesquita 0 no document
norma 1327/1994 1994-05-04 Lei Ordinária Denomina Rua Xará Brasil 0 no document
norma 1328/1994 1994-05-04 Lei Ordinária Denomina Rua Beraldino Batista Braga 0 no document
norma 1325/1994 1994-04-30 Lei Ordinária Converte Vencimentos dos Servidores em URV 0 no document
norma 101/1994 1994-04-26 Resolução Atualiza Subsídio Prefeito e Vice-Prefeito abril 1994 0 no document
norma 102/1994 1994-04-26 Resolução Atualiza Subsídio Vereadores abril 1994 0 no document
norma 103/1994 1994-04-26 Resolução Dispõe sobre Conversão Remuneração Servidores para URV 0 no document
norma 14/1994 1994-04-22 Lei Complementar Transforma Cargo Efetivo em Cargo Comissionado 0 no document
norma 1324/1994 1994-04-15 Lei Ordinária Cria Conselho Municipal de Saúde 0 no document
norma 12/1994 1994-03-30 Lei Complementar Código de Posturas do Município 0 no document
norma 13/1994 1994-03-30 Lei Complementar Altera Percentual do ISS 0 no document
norma 1322/1994 1994-03-30 Lei Ordinária Dispõe sobre Concessão de Serviço de Transporte Escolar 0 no document
norma 1323/1994 1994-03-30 Lei Ordinária Convênio Prefeitura e APAE 0 no document
norma 95/1994 1994-03-28 Resolução Atualiza Subsídio Vereadores janeiro 1994 0 no document
norma 96/1994 1994-03-28 Resolução Atualiza Subsídio Vereadores fevereiro 1994 0 no document
norma 97/1994 1994-03-28 Resolução Atualiza Subsídio Prefeito e Vice-Prefeito janeiro 1994 0 no document
norma 98/1994 1994-03-28 Resolução Atualiza Subsídio Prefeito e Vice-Prefeito fevereiro 1994 0 no document
norma 99/1994 1994-03-28 Resolução Atualiza Subsídio Vereadores março 1994 0 no document
norma 100/1994 1994-03-28 Resolução Atualiza Subsídio Prefeito e Vice-Prefeito março 1994 0 no document
norma 1320/1994 1994-02-23 Lei Ordinária Concede Aumento Salarial aos Servidores 0 no document
norma 1321/1994 1994-02-23 Lei Ordinária Concede Aumento Real de Salário aos Servidores 0 no document
norma 1317/1994 1994-02-18 Lei Ordinária Concede Reajuste Salarial Servidores 0 no document
norma 1318/1994 1994-01-18 Lei Ordinária Autoriza a Alienação de Bem Móvel 0 no document
norma 1319/1994 1994-01-18 Lei Ordinária Dispõe sobre Concessão de Serviço de Transporte Coletivo 0 no document
norma 94/1993 1993-12-28 Resolução Abre Crédito Adicional no Orçamento Legislativo 0 no document
norma 1313/1993 1993-12-23 Lei Ordinária Concede Aumento Salarial a Servidores 0 no document
norma 1314/1993 1993-12-23 Lei Ordinária Estima Receita e Fixa Despesa para Exercício Financeiro 1994 0 no document
norma 1316/1993 1993-12-23 Lei Ordinária Plano Plurianual de Investimentos do Triênio 94.96 0 no document
norma 93/1993 1993-12-14 Resolução Designa Servidor para a Câmara 0 no document
norma 11/1993 1993-12-03 Lei Complementar Altera Anexos da LC 08.93 0 no document
norma 1310/1993 1993-11-26 Lei Ordinária Altera Taxa de Iluminação Pública 0 no document
norma 1311/1993 1993-11-26 Lei Ordinária Concede Aumento Salarial a Servidores 0 no document
norma 1312/1993 1993-11-26 Lei Ordinária Altera Lei 1309 0 no document
norma 1315/1993 1993-11-23 Lei Ordinária Concede Subvenções a Entidades 0 no document
norma 1308/1993 1993-11-09 Lei Ordinária Utilidade Pública Caixa Escolar Senhora de Fátima 0 no document