br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Santo Antônio do Monte (MG)

IBGE code3160405
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodomonte.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 995 / 2148 / 0
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 20 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 42 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 20 1953 · Norma: 18 1954 · Norma: 33 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 19 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 32 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 28 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 19 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 28 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 46 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 28 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 18 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 33 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 128 1994 · Norma: 77 1995 · Norma: 74 1996 · Norma: 48 1997 · Norma: 60 1998 · Norma: 48 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 4 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 4 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 4 2008 · Norma: 4 2009 · Norma: 4 2010 · Norma: 9 2011 · Norma: 8 2012 · Norma: 7 2013 · Norma: 9 2014 · Norma: 10 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 10 2017 · Norma: 7 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 5 2020 · Norma: 19 2021 · Matéria: 571 2021 · Norma: 115 2022 · Matéria: 424 2022 · Norma: 89 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (3143)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 56/1993 1993-10-05 Resolução Título de Honra ao Mérito_Ivânia Aparecida da Silveira 0 no document
norma 57/1993 1993-10-05 Resolução Título de Honra ao Mérito_Maria Vilma Malaquias 0 no document
norma 58/1993 1993-10-05 Resolução Título de Honra ao Mérito_Leda Cristina do Couto 0 no document
norma 59/1993 1993-10-05 Resolução Título de Honra ao Mérito_Neuzira Maria de Melo 0 no document
norma 60/1993 1993-10-05 Resolução Título de Honra ao Mérito_Lígia de Oliveira Gonçalves Castro 0 no document
norma 71/1993 1993-10-03 Resolução Título de Cidadania Honorária_Maria Luísa de Castro 0 no document
norma 1300/1993 1993-09-29 Lei Ordinária Utilidade Pública Lira Monsenhor Otaviano 0 no document
norma 1301/1993 1993-09-29 Lei Ordinária Utilidade Pública Asilo São Vicente de Paulo 0 no document
norma 43/1993 1993-09-21 Resolução Referenda a Despesa do Legislativo para 1993 0 no document
norma 1299/1993 1993-09-15 Lei Ordinária Estabelece Critérios para Concessão de Título de Utilidade Pública 0 no document
norma 1296/1993 1993-09-03 Lei Ordinária Concede Aumento Salarial a Servidores 0 no document
norma 1297/1993 1993-09-03 Lei Ordinária Denomina Rua Elmo Emídio da Silva 0 no document
norma 1298/1993 1993-09-03 Lei Ordinária Isenção de ISS à Sociedade Montense de Radiodifusão 0 no document
norma 1295/1993 1993-08-27 Lei Ordinária Autoriza Participação Consórcio Intermunicipal de Saúde 0 no document
norma 9/1993 1993-08-16 Lei Complementar Altera Artigos da LC 08.93 0 no document
norma 1293/1993 1993-08-10 Lei Ordinária Concede Aumento Salarial a Servidores 0 no document
norma 1294/1993 1993-08-10 Lei Ordinária Autoriza Criação de Pré-Escola Municipal 0 no document
norma 10/1993 1993-08-02 Lei Complementar Altera Anexos da LC 08.93 0 no document
norma 7/1993 1993-06-09 Lei Complementar Cria Secretarias Municipais 0 no document
norma 8/1993 1993-06-09 Lei Complementar Plano Carreira Servidores Prefeitura 0 no document
norma 1290/1993 1993-06-09 Lei Ordinária Altera Artigo da Lei 1286 0 no document
norma 1291/1993 1993-06-09 Lei Ordinária Altera Artigo 2° da Lei 1212 0 no document
norma 1292/1993 1993-06-09 Lei Ordinária Autoriza Abertura de Crédito Especial - Legislativo 0 no document
norma 1285/1993 1993-06-07 Lei Ordinária Antecipa Prazos das Leis 1101 e 1211 0 no document
norma 1286/1993 1993-06-07 Lei Ordinária Concede Aumento Salarial a Servidores 0 no document
norma 1287/1993 1993-06-07 Lei Ordinária Denomina Rua Vicente Alves de Moura Primo 0 no document
norma 1288/1993 1993-06-07 Lei Ordinária LDO exercício 1994 0 no document
norma 1289/1993 1993-06-07 Lei Ordinária LDO para FAAS no exercício 1994 0 no document
norma 1275/1993 1993-05-27 Lei Ordinária Autoriza Contratação de Assistência Técnica Torre Retransmissão TV 0 no document
norma 1276/1993 1993-05-27 Lei Ordinária Dispõe sobre Isenção ISS para Prestadores de Serviços 0 no document
norma 1277/1993 1993-05-27 Lei Ordinária Denomina Rua José Alexandre dos Santos 0 no document
norma 1282/1993 1993-05-21 Lei Ordinária Concede Aumento na Tarifa de Tranporte Coletivo 0 no document
norma 1283/1993 1993-05-21 Lei Ordinária Dispõe sobre Atendimento Preferencial 0 no document
norma 1284/1993 1993-05-21 Lei Ordinária Utilidade Pública Associação Atlética Samonte 0 no document
norma 42/1993 1993-05-18 Resolução Denomina Tribuna da Câmara Municipal 0 no document
norma 1274/1993 1993-04-27 Lei Ordinária Altera Artigo 185 da Lei Orgânica 0 no document
norma 1278/1993 1993-04-27 Lei Ordinária Autoriza a Alienação de Bens Móveis 0 no document
norma 1279/1993 1993-04-27 Lei Ordinária Autoriza Abertura de Crédito Suplementar 0 no document
norma 1280/1993 1993-04-27 Lei Ordinária Autoriza Contratação Seguro de Vida a Servidores e outros 0 no document
norma 1273/1993 1993-04-26 Lei Ordinária Utilidade Pública Associação Moradores Bairro São José 0 no document
norma 1272/1993 1993-04-13 Lei Ordinária Autoriza Transporte Coletivo para Comunidade Raposo 0 no document
norma 1281/1993 1993-04-10 Lei Ordinária Perdoa Dívida IPTU Santa Mariana Construtora 0 no document
norma 1270/1993 1993-04-05 Lei Ordinária Autoriza Pagamento Despesa Não Empenhada 0 no document
norma 1271/1993 1993-04-05 Lei Ordinária Denomina Rua Afonso Cândido da Silveira 0 no document
norma 1268/1993 1993-03-30 Lei Ordinária Convênio Prefeitura e APAE 0 no document
norma 1269/1993 1993-03-30 Lei Ordinária Dispõe sobre Concessão de Serviço de Transporte Coletivo 0 no document
norma 1265/1993 1993-03-23 Lei Ordinária Autoriza Pagamento Adicional Insalubridade - Coleta Lixo 0 no document
norma 1266/1993 1993-03-23 Lei Ordinária Autoriza Pagamento Adicional Professores - Pó de Giz 0 no document
norma 1267/1993 1993-03-23 Lei Ordinária Autoriza Pagamento Aluguel Residencial Promotora Pública 0 no document
norma 41/1993 1993-03-16 Resolução Institui a Tribuna Popular da Câmara Municipal 0 no document