br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Santo Antônio do Monte (MG)

IBGE code3160405
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodomonte.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 995 / 2148 / 0
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 20 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 42 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 20 1953 · Norma: 18 1954 · Norma: 33 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 19 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 32 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 28 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 19 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 28 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 46 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 28 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 18 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 33 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 128 1994 · Norma: 77 1995 · Norma: 74 1996 · Norma: 48 1997 · Norma: 60 1998 · Norma: 48 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 4 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 4 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 4 2008 · Norma: 4 2009 · Norma: 4 2010 · Norma: 9 2011 · Norma: 8 2012 · Norma: 7 2013 · Norma: 9 2014 · Norma: 10 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 10 2017 · Norma: 7 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 5 2020 · Norma: 19 2021 · Matéria: 571 2021 · Norma: 115 2022 · Matéria: 424 2022 · Norma: 89 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (3143)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1215/1992 1992-04-09 Lei Ordinária Autoriza Município Receber Doação de Terreno 0 no document
norma 1216/1992 1992-04-09 Lei Ordinária Autoriza Doação Terreno Cafeeira Montense 0 no document
norma 1212/1992 1992-04-01 Lei Ordinária Doação Lotes Bairro Monsenhor Otaviano 0 no document
norma 1213/1992 1992-04-01 Lei Ordinária Altera Anexos I e II da LC 04 0 no document
norma 1214/1992 1992-04-01 Lei Ordinária Autoriza Aumento Salarial a Servidores 0 no document
norma 1210/1992 1992-03-25 Lei Ordinária Autoriza Doação Terreno SL Ligas Ltda. 0 no document
norma 1211/1992 1992-03-25 Lei Ordinária Ratifica Artigo 2º da Lei 1101 0 no document
norma 1209/1992 1992-03-24 Lei Ordinária Denomina Rua Professora Marina Elmice de Oliveira 0 no document
norma 1205/1992 1992-03-13 Lei Ordinária Convênio Prefeitura e APAE 0 no document
norma 1206/1992 1992-03-13 Lei Ordinária Autoriza Credimonte a Receber Impostos e Taxas Municipais 0 no document
norma 1207/1992 1992-03-13 Lei Ordinária Autoriza Município Receber Doação de Terreno 0 no document
norma 1208/1992 1992-03-13 Lei Ordinária Denomina Rua João Cândido da Silveira Filho 0 no document
norma 1204A/1992 1992-02-28 Lei Ordinária A_Autoriza Aumento Salarial a Servidores 0 no document
norma 1204/1992 1992-02-26 Lei Ordinária Autoriza Abono Salarial a Servidores 0 no document
norma 1202/1991 1991-12-11 Lei Ordinária Estima Receita e Fixa Despesa do FAAS para Exercício Financeiro 1992 0 no document
norma 1203/1991 1991-12-11 Lei Ordinária Autoriza Abertura de Crédito Especial 0 no document
norma 1201/1991 1991-12-10 Lei Ordinária Plano Plurianual de Investimentos do Triênio 92.94 - FAAS 0 no document
norma 1199/1991 1991-11-19 Lei Ordinária Estima Receita e Fixa Despesa para Exercício Financeiro 1992 0 no document
norma 1200/1991 1991-11-19 Lei Ordinária Plano Plurianual de Investimentos do Triênio 92.94 0 no document
norma 1197/1991 1991-11-05 Lei Ordinária Fixa Abono Família aos Servidores 0 no document
norma 1198/1991 1991-11-05 Lei Ordinária Concede Aumento Salarial a Servidores 0 no document
norma 6/1991 1991-10-15 Lei Complementar Institui o Fundo de Aposentadoria dos Servidores - FAAS 0 no document
norma 1193/1991 1991-10-15 Lei Ordinária Autoriza Pagamento de Abono Salarial aos Servidores 0 no document
norma 1194/1991 1991-10-15 Lei Ordinária Autoriza Pagamento de Abono Salarial aos Servidores 0 no document
norma 1195/1991 1991-10-15 Lei Ordinária Cria Pré-Escolas Municipais 0 no document
norma 1192/1991 1991-09-10 Lei Ordinária Concede Subvenções Sociais a Entidades 0 no document
norma 1191/1991 1991-08-21 Lei Ordinária Altera Artigo da Lei 1186 0 no document
norma 1190/1991 1991-08-13 Lei Ordinária Altera Artigo da LC 01.90 0 no document
norma 1188/1991 1991-08-06 Lei Ordinária Autoriza Contratação de Operação de Crédito com BDMG 0 no document
norma 1189/1991 1991-08-06 Lei Ordinária Autoriza Pagamento de Abono Salarial aos Servidores 0 no document
norma 1186/1991 1991-06-26 Lei Ordinária LDO exercício 1992 0 no document
norma 1187/1991 1991-06-26 Lei Ordinária Autoriza Pagamento de Abono Salarial aos Servidores 0 no document
norma 1185/1991 1991-06-03 Lei Ordinária Dispõe Sobre Organização Administrativa da Câmara Municipal 0 no document
norma 1182/1991 1991-05-14 Lei Ordinária Autoriza Dação em Pagamento de Terreno 0 no document
norma 1183/1991 1991-05-14 Lei Ordinária Concede Abono Salarial aos Servidores 0 no document
norma 1184/1991 1991-05-14 Lei Ordinária Concede Aumento Salarial a Servidores 0 no document
norma 1180/1991 1991-05-10 Lei Ordinária Institui o Fundo Municipal de Saúde 0 no document
norma 1181/1991 1991-05-10 Lei Ordinária Cria Conselho Municipal de Saúde 0 no document
norma 1178/1991 1991-03-26 Lei Ordinária Autoriza Leilão de Bens Móveis 0 no document
norma 1179/1991 1991-03-26 Lei Ordinária Altera Artigo da Lei 1172 0 no document
norma 5/1991 1991-03-19 Lei Complementar Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura 0 no document
norma 1177/1991 1991-03-12 Lei Ordinária Autoriza Município Receber Doação de Terreno 0 no document
norma 1174/1991 1991-03-05 Lei Ordinária Autoriza Aumento Salarial aos Servidores 0 no document
norma 1175/1991 1991-03-05 Lei Ordinária Autoriza Aumento Salarial aos Servidores 0 no document
norma 1176/1991 1991-03-05 Lei Ordinária Dispõe Sobre Administração da Câmara Municipal 0 no document
norma 1173/1991 1991-02-26 Lei Ordinária Autoriza Desconto IPTU 0 no document
norma 1172/1991 1991-02-20 Lei Ordinária Convênio Prefeitura e APAE 0 no document
norma 1/1990 1990-12-04 Lei Complementar Autoriza Contratação Temporária de Pessoal 0 no document
norma 2/1990 1990-12-04 Lei Complementar Institui Código Tributário do Município 0 no document
norma 3/1990 1990-12-04 Lei Complementar Dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos Municipais 0 no document