br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Santo Antônio do Monte (MG)

IBGE code3160405
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodomonte.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 995 / 2148 / 0
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 20 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 42 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 20 1953 · Norma: 18 1954 · Norma: 33 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 19 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 32 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 28 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 19 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 28 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 46 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 28 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 18 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 33 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 128 1994 · Norma: 77 1995 · Norma: 74 1996 · Norma: 48 1997 · Norma: 60 1998 · Norma: 48 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 4 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 4 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 4 2008 · Norma: 4 2009 · Norma: 4 2010 · Norma: 9 2011 · Norma: 8 2012 · Norma: 7 2013 · Norma: 9 2014 · Norma: 10 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 10 2017 · Norma: 7 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 5 2020 · Norma: 19 2021 · Matéria: 571 2021 · Norma: 115 2022 · Matéria: 424 2022 · Norma: 89 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (3143)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1125/1989 1989-08-29 Lei Ordinária Autoriza Cessão de Terreno em Comodato à TELEMIG 0 no document
norma 1123/1989 1989-06-30 Lei Ordinária Autoriza Doação de Lote para Fins Comerciais 0 no document
norma 1122/1989 1989-06-14 Lei Ordinária Autoriza Dação em Pagamento 0 no document
norma 1121/1989 1989-04-25 Lei Ordinária Institui Taxa de Avaliação na Transmissão de Bens Imóveis 0 no document
norma 1120/1989 1989-03-21 Lei Ordinária Institui Feriados Municipais 0 no document
norma 1119/1989 1989-03-07 Lei Ordinária Prorroga Vencimento de Tributos Municipais 0 no document
norma 1118/1989 1989-02-28 Lei Ordinária Autoriza Executivo a Realizar Aplicações Financeiras 0 no document
norma 1117/1989 1989-02-21 Lei Ordinária Institui Imposto Municipal - ITBI 0 no document
norma 1112/1988 1988-12-27 Lei Ordinária Institui Imposto Municipal - IVV 0 no document
norma 1113/1988 1988-12-27 Lei Ordinária Convênio Secretaria Estadual de Esportes, Lazer e Turismo 0 no document
norma 1114/1988 1988-12-27 Lei Ordinária Altera Denominação de Ruas 0 no document
norma 1115/1988 1988-12-27 Lei Ordinária Firma Convênio com a SEAM-MG 0 no document
norma 1116/1988 1988-12-27 Lei Ordinária Denomina Praça João Paulo II 0 no document
norma 1110/1988 1988-12-02 Lei Ordinária Autoriza Doação de Terreno SSVP 0 no document
norma 1111/1988 1988-12-02 Lei Ordinária Autoriza Permuta Imóveis Área Urbana 0 no document
norma 1106/1988 1988-11-25 Lei Ordinária Autoriza Doação de Terreno Rádio Montense 0 no document
norma 1107/1988 1988-11-25 Lei Ordinária Estima Receita e Fixa Despesa para Exercício Financeiro 1989 0 no document
norma 1108/1988 1988-11-25 Lei Ordinária Concede Subvenções a Entidades 0 no document
norma 1109/1988 1988-11-25 Lei Ordinária Aprova Orçamento Plurianual 89 a 91 0 no document
norma 1103/1988 1988-10-27 Lei Ordinária Firma Convênio com a SEAM-MG 0 no document
norma 1104/1988 1988-10-27 Lei Ordinária Autoriza Alienação de Lotes B. São Geraldo 0 no document
norma 1105/1988 1988-10-27 Lei Ordinária Firma Convênio com a SEAM-MG 0 no document
norma 1102/1988 1988-10-18 Lei Ordinária Autoriza Doação de Lotes B. São José a Militares 0 no document
norma 1101/1988 1988-10-14 Lei Ordinária Autoriza Doação de Lotes B. São José 0 no document
norma 1100/1988 1988-09-13 Lei Ordinária Autoriza Executivo Firmar Convênio TELEMIG 0 no document
norma 1098/1988 1988-08-16 Lei Ordinária Autoriza Executivo Aquisição de Terreno Urbano 0 no document
norma 1099/1988 1988-08-16 Lei Ordinária Autoriza Alienação de Lotes B. São José 0 no document
norma 1097/1988 1988-07-22 Lei Ordinária Autoriza Contratação de Operações de Crédito BDMG 0 no document
norma 1095/1988 1988-06-28 Lei Ordinária Isenta de IPTU Casarão do Monsenhor Otaviano 0 no document
norma 1096/1988 1988-06-28 Lei Ordinária Revoga Art. 2º da Lei 1093 0 no document
norma 1093/1988 1988-06-21 Lei Ordinária Autoriza Doação de Terreno ao Estado 0 no document
norma 1094/1988 1988-06-21 Lei Ordinária Altera Artigo 1º Lei 1069 0 no document
norma 1092/1988 1988-06-06 Lei Ordinária Denomina Rua Victor Tambasco 0 no document
norma 1089/1988 1988-05-23 Lei Ordinária Autoriza Alienação de Lotes B. São José 0 no document
norma 1090/1988 1988-05-23 Lei Ordinária Autoriza Alienação de Lotes B. São Geraldo 0 no document
norma 1091/1988 1988-05-23 Lei Ordinária Autoriza Doação de Terreno à CASEMG 0 no document
norma 1088/1988 1988-05-09 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a Lotear Área Urbana 0 no document
norma 1087/1988 1988-04-26 Lei Ordinária Firma Convênio com a SEAM-MG 0 no document
norma 1086/1988 1988-04-04 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a Receber Doação de Terreno 0 no document
norma 1085/1988 1988-03-15 Lei Ordinária Autoriza Doação de Lote para Fins Comerciais 0 no document
norma 1084/1987 1987-12-31 Lei Ordinária Altera Artigo 29 da Lei 769 0 no document
norma 1081/1987 1987-11-30 Lei Ordinária Autoriza Servidores a Optarem Pelo Regime Trabalhista - CLT 0 no document
norma 1082/1987 1987-11-30 Lei Ordinária Delimita Zona Urbana 0 no document
norma 1083/1987 1987-11-30 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a Lotear Área da Municipalidade 0 no document
norma 1078/1987 1987-11-24 Lei Ordinária Estima Receita e Fixa Despesa para Exercício Financeiro 1988 0 no document
norma 1079/1987 1987-11-24 Lei Ordinária Concede Subvenções a Entidades 0 no document
norma 1080/1987 1987-11-24 Lei Ordinária Aprova Plano Plurianual 88 a 90 0 no document
norma 1077/1987 1987-10-20 Lei Ordinária Autoriza Compra de Área Rural - CASEMIG 0 no document
norma 1076/1987 1987-09-23 Lei Ordinária Autoriza Convênio Ministério Desenvolvimento Urbano 0 no document
norma 1075/1987 1987-09-15 Lei Ordinária Altera Artigo 1º da Lei nº 1074 0 no document