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Santo Antônio do Monte (MG)

IBGE code3160405
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodomonte.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 995 / 2148 / 0
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 20 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 42 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 20 1953 · Norma: 18 1954 · Norma: 33 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 19 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 32 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 28 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 19 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 28 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 46 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 28 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 18 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 33 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 128 1994 · Norma: 77 1995 · Norma: 74 1996 · Norma: 48 1997 · Norma: 60 1998 · Norma: 48 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 4 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 4 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 4 2008 · Norma: 4 2009 · Norma: 4 2010 · Norma: 9 2011 · Norma: 8 2012 · Norma: 7 2013 · Norma: 9 2014 · Norma: 10 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 10 2017 · Norma: 7 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 5 2020 · Norma: 19 2021 · Matéria: 571 2021 · Norma: 115 2022 · Matéria: 424 2022 · Norma: 89 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (3143)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1074/1987 1987-08-18 Lei Ordinária Altera Horário do Funcionamento do Comércio 0 no document
norma 1071/1987 1987-06-23 Lei Ordinária Autoriza Aquisição de Área Urbana 0 no document
norma 1072/1987 1987-06-23 Lei Ordinária Denomina Av. Presidente Tancredo Neves 0 no document
norma 1073/1987 1987-06-23 Lei Ordinária Denomina Escola Municipal Francisco Marcial de Aquino 0 no document
norma 1070/1987 1987-06-09 Lei Ordinária Denomina Escola Municipal Levi de Paula Cabral 0 no document
norma 1066/1987 1987-05-26 Lei Ordinária Concede Benefícios à Companheira de Ex-Agente Político 0 no document
norma 1067/1987 1987-05-26 Lei Ordinária Altera Artigo 1º da Lei nº 896 0 no document
norma 1068/1987 1987-05-26 Lei Ordinária Autoriza Servidores a Optarem Pelo Regime Estatuário 0 no document
norma 1069/1987 1987-05-26 Lei Ordinária Denomina Escola Municipal Altamiro José de Moura 0 no document
norma 1065/1987 1987-04-07 Lei Ordinária Autoriza Alienação de Área Urbana 0 no document
norma 1064/1987 1987-03-31 Lei Ordinária Denomina Rua José Felipe de Oliveira 0 no document
norma 1063/1987 1987-03-17 Lei Ordinária Autoriza Permutar Área Urbana 0 no document
norma 1062/1987 1987-03-16 Lei Ordinária Reavalia Valor Venal de Imóveis 0 no document
norma 1061/1986 1986-12-04 Lei Ordinária Autoriza Convênio com Secretaria de Estado do Governo e Coordenação Política 0 no document
norma 1060/1986 1986-11-28 Lei Ordinária Autoriza Convênio com a DAE_TELEMIG 0 no document
norma 1059/1986 1986-11-27 Lei Ordinária Estatuto do Magistério Público Municipal 0 no document
norma 1055/1986 1986-11-25 Lei Ordinária Estima Receita e Fixa Despesa para Exercício Financeiro 1987 0 no document
norma 1056/1986 1986-11-25 Lei Ordinária Concede Subvenções a Entidades 0 no document
norma 1057/1986 1986-11-25 Lei Ordinária Aprova Plano Plurianual 87 a 89 0 no document
norma 1058/1986 1986-11-25 Lei Ordinária Autoriza Pagto de Aluguel Residencial Comandante PM 0 no document
norma 1054/1986 1986-11-11 Lei Ordinária Utilidade Pública - APAE 0 no document
norma 1052/1986 1986-10-14 Lei Ordinária Altera Artigo 1° da Lei nº 1036 0 no document
norma 1053/1986 1986-10-14 Lei Ordinária Altera Artigo 2° da Lei n° 962 0 no document
norma 1050/1986 1986-09-16 Lei Ordinária Concede Pensão à Agente Político 0 no document
norma 1051/1986 1986-09-16 Lei Ordinária Autoriza Doação de Área Urbana 0 no document
norma 1049/1986 1986-08-12 Lei Ordinária Autoriza Aquisição de Área Urbana 0 no document
norma 1048/1986 1986-06-26 Lei Ordinária Convênio Município com COHAB 0 no document
norma 1047/1986 1986-05-27 Lei Ordinária Institui Feriados Municipais 0 no document
norma 1046/1986 1986-05-20 Lei Ordinária Autoriza Convênios Relacionados às Ações Integradas de Saúde 0 no document
norma 1042/1986 1986-05-13 Lei Ordinária Autoriza Doação Terreno para o Glória Clube 0 no document
norma 1043/1986 1986-05-13 Lei Ordinária Autoriza Obra de Iluminação - Parque Exposições 0 no document
norma 1044/1986 1986-05-13 Lei Ordinária Autoriza Contratação de Serviços Especializados Para Obra de Iluminação 0 no document
norma 1045/1986 1986-05-13 Lei Ordinária Autoriza Aquisição de Área Urbana 0 no document
norma 1040/1986 1986-05-02 Lei Ordinária Autoriza Convênio com a TELEMIG 0 no document
norma 1041/1986 1986-05-02 Lei Ordinária Autoriza Aquisição de Retransmissor de TV 0 no document
norma 1038/1986 1986-04-08 Lei Ordinária Estabelece Quadro Geral dos Funcionários da Prefeitura 0 no document
norma 1039/1986 1986-04-08 Lei Ordinária Autoriza Doação Terreno para a Associação Swat Clube 0 no document
norma 1037/1986 1986-03-20 Lei Ordinária Autoriza Doação Terreno ao Estado de MG 0 no document
norma 1035/1986 1986-03-18 Lei Ordinária Cria Conselho Comunitário de Segurança Pública 0 no document
norma 1036/1986 1986-03-18 Lei Ordinária Altera Artigo 1º da Lei nº 986 0 no document
norma 1034/1986 1986-03-11 Lei Ordinária Autoriza Aquisição de Terreno Urbano 0 no document
norma 1033/1985 1985-12-30 Lei Ordinária Autoriza Operação de Crédito com BDMG 0 no document
norma 1031/1985 1985-11-19 Lei Ordinária Estabelece Quadro Geral dos Funcionários da Prefeitura 0 no document
norma 1032/1985 1985-11-19 Lei Ordinária Autoriza Abertura de Crédito Suplementar 0 no document
norma 1027/1985 1985-11-12 Lei Ordinária Autoriza Aquisição de Terreno Urbano 0 no document
norma 1028/1985 1985-11-12 Lei Ordinária Estima Receita e Fixa Despesa para Exercício Financeiro 1986 0 no document
norma 1029/1985 1985-11-12 Lei Ordinária Concede Subvenções Sociais para Exercício 1986 0 no document
norma 1030/1985 1985-11-12 Lei Ordinária Aprova Orçamento Plurianual 86 a 88 0 no document
norma 1026/1985 1985-11-05 Lei Ordinária Autoriza Convênio Secretaria Estadual de Administração 0 no document
norma 1024/1985 1985-10-25 Lei Ordinária Autoriza Abertura de Crédito Especial 0 no document