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Santo Antônio do Monte (MG)

IBGE code3160405
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodomonte.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 995 / 2148 / 0
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 20 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 42 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 20 1953 · Norma: 18 1954 · Norma: 33 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 19 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 32 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 28 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 19 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 28 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 46 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 28 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 18 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 33 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 128 1994 · Norma: 77 1995 · Norma: 74 1996 · Norma: 48 1997 · Norma: 60 1998 · Norma: 48 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 4 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 4 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 4 2008 · Norma: 4 2009 · Norma: 4 2010 · Norma: 9 2011 · Norma: 8 2012 · Norma: 7 2013 · Norma: 9 2014 · Norma: 10 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 10 2017 · Norma: 7 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 5 2020 · Norma: 19 2021 · Matéria: 571 2021 · Norma: 115 2022 · Matéria: 424 2022 · Norma: 89 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (3143)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1025/1985 1985-10-25 Lei Ordinária Autoriza Abertura de Crédito Especial 0 no document
norma 1023/1985 1985-10-15 Lei Ordinária Dispõe sobre Isenção e Incentivos Fiscais a Microempresas 0 no document
norma 1022/1985 1985-10-08 Lei Ordinária Autoriza Abertura de Crédito Suplementar 0 no document
norma 1021/1985 1985-10-01 Lei Ordinária Assina Convênio CAMIG 0 no document
norma 1020/1985 1985-08-27 Lei Ordinária Estabelece Quadro Geral dos Funcionários da Prefeitura 0 no document
norma 1019/1985 1985-08-13 Lei Ordinária Autoriza Alienar Bens Móveis 0 no document
norma 1018/1985 1985-06-25 Lei Ordinária _Revoga Lei nº 960 0 no document
norma 1017/1985 1985-06-04 Lei Ordinária Autoriza Aquisição de Terreno Urbano 0 no document
norma 1016/1985 1985-05-07 Lei Ordinária Altera Parágrafo Único do Artigo 1° da Lei 1012 0 no document
norma 1015/1985 1985-03-22 Lei Ordinária Autoriza Aquisição de Terreno Urbano 0 no document
norma 1014/1985 1985-01-21 Lei Ordinária Assina “Carta-Acordo” com CEMIG 0 no document
norma 1013/1984 1984-12-21 Lei Ordinária Altera Lei n° 769 - Código Tributário 0 no document
norma 1011/1984 1984-12-03 Lei Ordinária Autoriza Convênio CARPE - Reforma Escola Waldomiro 0 no document
norma 1012/1984 1984-12-03 Lei Ordinária Autoriza Convênio com IPSEMG 0 no document
norma 1005/1984 1984-11-27 Lei Ordinária Convênio com Estado para Policiamento Ostensivo - PMMG 0 no document
norma 1006/1984 1984-11-27 Lei Ordinária Convênio com a Secretaria de Estado da Educação 0 no document
norma 1007/1984 1984-11-27 Lei Ordinária Concede Subvenções Sociais para Exercício 1985 0 no document
norma 1008/1984 1984-11-27 Lei Ordinária Estima Receita e Fixa Despesa para Exercício Financeiro 1985 0 no document
norma 1009/1984 1984-11-27 Lei Ordinária Aprova Orçamento Plurianual 85 a 87 0 no document
norma 1010/1984 1984-11-27 Lei Ordinária Estabelece Quadro Geral dos Funcionários 0 no document
norma 1003/1984 1984-11-06 Lei Ordinária Autoriza Convênio CEMIG - Eletrificação das Escolas Municipais Rurais 0 no document
norma 1004/1984 1984-11-06 Lei Ordinária Dispõe Sobre Contagem de Tempo de Serviço Funcionário Público 0 no document
norma 1002/1984 1984-10-30 Lei Ordinária Institui Feriados Municipais 0 no document
norma 1000/1984 1984-10-09 Lei Ordinária Autoriza Cobrança para Efetuar Serviços de Trator 0 no document
norma 1001/1984 1984-10-09 Lei Ordinária Autoriza Abertura de Crédito Suplementar 0 no document
norma 999/1984 1984-08-21 Lei Ordinária Dá Nova Redação à Lei nº 992 0 no document
norma 997/1984 1984-08-14 Lei Ordinária Autoriza Doação Área - Associação Profissional dos Trabalhadores da Indústria de Explosivos 0 no document
norma 998/1984 1984-08-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PAGAMENTO À AMVI. 0 no document
norma 994/1984 1984-08-08 Lei Ordinária Doa Área de Terreno para Artefatos de Chumbos Impacto Ltda 0 no document
norma 995/1984 1984-08-08 Lei Ordinária Concede Isenção de Impostos e Taxas Funerária Santo Antônio 0 no document
norma 996/1984 1984-08-08 Lei Ordinária Revoga Lei n° 955 0 no document
norma 993/1984 1984-06-26 Lei Ordinária Autoriza Contrato de Re-Ratificação com COPASA 0 no document
norma 992/1984 1984-06-19 Lei Ordinária Autoriza Doação Terreno para AABB 0 no document
norma 991/1984 1984-05-15 Lei Ordinária Autoriza Convênio com a RURALMINAS 0 no document
norma 989/1984 1984-04-17 Lei Ordinária Aprova Regimento Interno do Órgão Municipal de Educação 0 no document
norma 990/1984 1984-04-17 Lei Ordinária Regulamenta Feiras Livres de Produtor Rural 0 no document
norma 987/1984 1984-04-10 Lei Ordinária Autoriza Recebimento de Doação de Lotes por Escritura Pública 0 no document
norma 988/1984 1984-04-10 Lei Ordinária Autoriza Convênio CARPE - Reforma Escola Amâncio Bernardes 0 no document
norma 985/1984 1984-03-27 Lei Ordinária Firma Contrato Particular de Concessão de Transportes Coletivos 0 no document
norma 986/1984 1984-03-27 Lei Ordinária Autoriza Contrato de Concessão de Transportes Coletivos 0 no document
norma 974/1984 1984-03-14 Lei Ordinária Autoriza Opção pelo Regime CLT aos Funcionários Prefeitura 0 no document
norma 975/1984 1984-03-14 Lei Ordinária Denomina Rua Raquel Resende Greco 0 no document
norma 976/1984 1984-03-14 Lei Ordinária Denomina Rua José Cândido de Castro 0 no document
norma 977/1984 1984-03-14 Lei Ordinária Denomina Prolongamento da Av. JK 0 no document
norma 978/1984 1984-03-14 Lei Ordinária Denomina Rua Dr. Lotus de Oliveira Rocha 0 no document
norma 979/1984 1984-03-14 Lei Ordinária Denomina Rua Narciso Bernardes da Silva 0 no document
norma 980/1984 1984-03-14 Lei Ordinária Denomina Rua Tenente Eurípedes Leite de Oliveira 0 no document
norma 981/1984 1984-03-14 Lei Ordinária Denomina Vila Mateus 0 no document
norma 982/1984 1984-03-14 Lei Ordinária Autoriza Convênio Secretaria Estadual de Administração 0 no document
norma 983/1984 1984-03-14 Lei Ordinária Autoriza Convênio Secretaria Estadual de Administração 0 no document