br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Santo Antônio do Monte (MG)

IBGE code3160405
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodomonte.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 995 / 2148 / 0
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 20 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 42 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 20 1953 · Norma: 18 1954 · Norma: 33 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 19 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 32 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 28 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 19 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 28 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 46 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 28 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 18 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 33 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 128 1994 · Norma: 77 1995 · Norma: 74 1996 · Norma: 48 1997 · Norma: 60 1998 · Norma: 48 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 4 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 4 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 4 2008 · Norma: 4 2009 · Norma: 4 2010 · Norma: 9 2011 · Norma: 8 2012 · Norma: 7 2013 · Norma: 9 2014 · Norma: 10 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 10 2017 · Norma: 7 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 5 2020 · Norma: 19 2021 · Matéria: 571 2021 · Norma: 115 2022 · Matéria: 424 2022 · Norma: 89 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (3143)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 924/1982 1982-04-27 Lei Ordinária Autoriza Permuta Bens Imóveis 0 no document
norma 922/1982 1982-03-30 Lei Ordinária Autoriza Pagamento de Despesas para Pessoal do DER-MG 0 no document
norma 923/1982 1982-03-30 Lei Ordinária Autoriza Doação Terreno para construção da CDI - Companhia de Distritos Industriais 0 no document
norma 921/1982 1982-03-17 Lei Ordinária Revoga Artigo 1° da Lei n° 919 0 no document
norma 920/1982 1982-03-16 Lei Ordinária Autoriza Convênio para Canalização dos Córregos D. Jovita e D. Bicota 0 no document
norma 916/1982 1982-01-25 Lei Ordinária Revoga Lei n° 911 0 no document
norma 917/1982 1982-01-25 Lei Ordinária Autoriza Isenção de Tributos Municipais a Agência do Banco do Brasil 0 no document
norma 918/1982 1982-01-25 Lei Ordinária Firma Convênio com Faculdade de Medicina da UFMG 0 no document
norma 919/1982 1982-01-25 Lei Ordinária Doação de Área Urbana - Construção Colégio Eneida Leite de Oliveira 0 no document
norma 913/1982 1982-01-13 Lei Ordinária Convênio para Construção Unidade de Saúde Bairro São Lucas 0 no document
norma 914/1982 1982-01-13 Lei Ordinária Convênio DER para Construção Terminal Rodoviário de Passageiros 0 no document
norma 915/1982 1982-01-13 Lei Ordinária Convênio CEMIG para Obras de Eletrificação no Município 0 no document
norma 911/1981 1981-12-11 Lei Ordinária Autoriza Doação Terreno à Secretaria de Estado de Administração 0 no document
norma 912/1981 1981-12-11 Lei Ordinária Autoriza Doação Terreno Rotary Club 0 no document
norma 909/1981 1981-12-08 Lei Ordinária Estabelece o Quadro Geral de Funcionários 0 no document
norma 910/1981 1981-12-08 Lei Ordinária Autoriza Alienação Imóvel Prefeitura 0 no document
norma 905/1981 1981-10-27 Lei Ordinária Autoriza Abertura de Crédito Suplementar 0 no document
norma 906/1981 1981-10-27 Lei Ordinária Autoriza Despesas para Festividades Aniversário da cidade 0 no document
norma 907/1981 1981-10-27 Lei Ordinária Concede Isenção de Tributos para Programa Habitacional – PROMORAR 0 no document
norma 904/1981 1981-10-21 Lei Ordinária Concede Subvenção para Concurso Mulata de Ouro 1981 0 no document
norma 908/1981 1981-09-25 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1982 0 no document
norma 903/1981 1981-09-15 Lei Ordinária Autoriza Abertura de Crédito Suplementar 0 no document
norma 902/1981 1981-09-11 Lei Ordinária Complementa Doação Área ref. Lei 860 0 no document
norma 901/1981 1981-08-25 Lei Ordinária Mural 0 no document
norma 899/1981 1981-08-05 Lei Ordinária Autoriza Doação em Dinheiro para V Semana do Ruralista e V Torneio Leiteiro 0 no document
norma 900/1981 1981-08-05 Lei Ordinária Autoriza Doação Terreno Alcoólatras Anônimos Monsenhor Otaviano 0 no document
norma 898/1981 1981-06-09 Lei Ordinária Autoriza Construção da Escola Estadual “Juca Pinto” 0 no document
norma 897/1981 1981-06-03 Lei Ordinária Utilidade Pública para Centro Social Cristão 0 no document
norma 896/1981 1981-04-28 Lei Ordinária Altera artigo 2° da Lei n° 863 0 no document
norma 894/1981 1981-03-31 Lei Ordinária Dispõe Serviço Municipal de Educação e Cultura 0 no document
norma 895/1981 1981-03-31 Lei Ordinária Dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos Municipais 0 no document
norma 893/1981 1981-03-24 Lei Ordinária Concede Isenção Taxas Mutuários Minascasa 0 no document
norma 892/1981 1981-03-23 Lei Ordinária Autoriza Doação Área Ampliação Centro Social Cristão 0 no document
norma 887/1980 1980-12-10 Lei Ordinária Altera Dispositivos da Lei 769 0 no document
norma 888/1980 1980-12-10 Lei Ordinária Concede Isenção de Tributos sobre Débitos Fiscais 0 no document
norma 889/1980 1980-12-10 Lei Ordinária Autoriza Despesas Manutenção Casa Residencial para Promotor da Comarca 0 no document
norma 890/1980 1980-12-10 Lei Ordinária Revoga Lei nº 872 0 no document
norma 891/1980 1980-12-10 Lei Ordinária Autoriza Doação Terreno para Irmandade N.S.Rosário 0 no document
norma 885/1980 1980-11-28 Lei Ordinária Firma Convênio com Secretaria Estadual de Educação 0 no document
norma 886/1980 1980-11-28 Lei Ordinária Institui Taxa de Esgoto 0 no document
norma 879/1980 1980-11-19 Lei Ordinária Atualiza Código Tributário Municipal 0 no document
norma 880/1980 1980-11-19 Lei Ordinária Firma Convênio com Secretaria Estadual de Educação 0 no document
norma 881/1980 1980-11-19 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1981 0 no document
norma 882/1980 1980-11-19 Lei Ordinária Institui a Reserva de Contingência no Município 0 no document
norma 883/1980 1980-11-19 Lei Ordinária Concede Subvenções Sociais para Exercício 1981 0 no document
norma 884/1980 1980-11-19 Lei Ordinária Estabelece Quadro Geral dos Funcionários 0 no document
norma 875/1980 1980-11-05 Lei Ordinária Firma Convênio com Instituo Estadual de Saúde Animal 0 no document
norma 876/1980 1980-11-05 Lei Ordinária Concede Subvenção para Concurso Mulata de Ouro 0 no document
norma 877/1980 1980-11-05 Lei Ordinária Denomina Escola Municipal Luiz Fraga da Fonseca 0 no document
norma 878/1980 1980-11-05 Lei Ordinária Autoriza Alienação Bens Móveis em Desuso 0 no document