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Santo Antônio do Monte (MG)

IBGE code3160405
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodomonte.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 995 / 2148 / 0
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 20 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 42 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 20 1953 · Norma: 18 1954 · Norma: 33 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 19 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 32 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 28 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 19 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 28 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 46 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 28 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 18 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 33 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 128 1994 · Norma: 77 1995 · Norma: 74 1996 · Norma: 48 1997 · Norma: 60 1998 · Norma: 48 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 4 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 4 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 4 2008 · Norma: 4 2009 · Norma: 4 2010 · Norma: 9 2011 · Norma: 8 2012 · Norma: 7 2013 · Norma: 9 2014 · Norma: 10 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 10 2017 · Norma: 7 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 5 2020 · Norma: 19 2021 · Matéria: 571 2021 · Norma: 115 2022 · Matéria: 424 2022 · Norma: 89 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (3143)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 871/1980 1980-10-28 Lei Ordinária Altera Artigos da Lei n° 751 0 no document
norma 872/1980 1980-10-28 Lei Ordinária Autoriza Doação Terreno para Irmandade N.S.Rosário 0 no document
norma 873/1980 1980-10-28 Lei Ordinária Autoriza Despesas para Festividades Aniversário da Cidade 0 no document
norma 874/1980 1980-10-28 Lei Ordinária Denomina Parque de Exposições Odário Batista de Oliveira 0 no document
norma 868/1980 1980-10-15 Lei Ordinária Firma Convênio com Secretaria Estadual de Educação 0 no document
norma 869/1980 1980-10-15 Lei Ordinária Firma Convênio com Secretaria Estadual de Educação 0 no document
norma 870/1980 1980-10-15 Lei Ordinária Firma Convênio com Secretaria Estadual de Educação 0 no document
norma 865/1980 1980-10-14 Lei Ordinária Denomina Logradouros Povoado Francisco Braz 0 no document
norma 866/1980 1980-10-14 Lei Ordinária Estabelece Diretrizes em Casos de Fatos Diversos 0 no document
norma 867/1980 1980-10-14 Lei Ordinária Denomina Logradouros Povoado São José dos Rosas 0 no document
norma 864/1980 1980-10-10 Lei Ordinária Firma Convênio com Secretaria Estadual de Educação 0 no document
norma 861/1980 1980-09-23 Lei Ordinária Altera Artigo da Lei n° 860 0 no document
norma 862/1980 1980-09-23 Lei Ordinária Autoriza Constituição de Empresa de Urbanização 0 no document
norma 863/1980 1980-09-23 Lei Ordinária Firma Convênio com Minascaixa 0 no document
norma 859/1980 1980-08-12 Lei Ordinária Autoriza Doação para a IV Semana do Ruralista e IV Torneio Leiteiro 0 no document
norma 860/1980 1980-08-12 Lei Ordinária Autoriza Doação Terreno para Implantação de Indústria 0 no document
norma 858/1980 1980-07-01 Lei Ordinária Autoriza Baixa nos Restos a Pagar 0 no document
norma 856/1980 1980-05-07 Lei Ordinária Autoriza Despesas com CEMIG para Implantação de Padrões no Município 0 no document
norma 857/1980 1980-05-07 Lei Ordinária Autoriza Despesas Operários do DER-MG 0 no document
norma 855/1980 1980-04-29 Lei Ordinária Firma Convênio com Secretaria Estadual de Educação 0 no document
norma 854/1980 1980-04-15 Lei Ordinária Aprovação de Projetos Habitacionais e Obras de Infraestrutura 0 no document
norma 852/1980 1980-04-09 Lei Ordinária Autoriza Alienação Bomba Dágua 0 no document
norma 853/1980 1980-04-09 Lei Ordinária Autoriza Isenção de Tributos Municipais ao Colégio Senhora de Fátima 0 no document
norma 850/1980 1980-03-25 Lei Ordinária Autoriza Pagamento à Diaconia 0 no document
norma 851/1980 1980-03-25 Lei Ordinária Autoriza Doação Terreno para Construção de Posto de Saúde 0 no document
norma 847/1980 1980-03-21 Lei Ordinária Autoriza Transferência ICM para Receita Tributária Municipal 0 no document
norma 848/1980 1980-03-21 Lei Ordinária Autoriza Abertura de Crédito Especial 0 no document
norma 849/1980 1980-03-21 Lei Ordinária Autoriza Isenção de Tributos Municipais à COHAB 0 no document
norma 846/1980 1980-03-12 Lei Ordinária Altera Artigos da Lei n° 830 0 no document
norma 845/1979 1979-12-21 Lei Ordinária Autoriza Abertura Crédito Suplementar 0 no document
norma 844/1979 1979-11-19 Lei Ordinária Autoriza Despesas para Festividades Aniversário da Cidade 0 no document
norma 839/1979 1979-11-13 Lei Ordinária Estabelece Quadro Geral dos Funcionários 0 no document
norma 840/1979 1979-11-13 Lei Ordinária Institui Subvenções à Diversas Entidades 0 no document
norma 841/1979 1979-11-13 Lei Ordinária Dispõe sobre Plano Plurianual Triênio de 1980-1982 0 no document
norma 842/1979 1979-11-13 Lei Ordinária Institui a Reserva de Contingência no Município 0 no document
norma 843/1979 1979-11-13 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa para Exercício Financeiro 1980 0 no document
norma 838/1979 1979-10-30 Lei Ordinária Autoriza Alienar Lotes no Bairro São Lucas 0 no document
norma 837/1979 1979-10-29 Lei Ordinária Autoriza Auxílio Concurso Glamour Girl 0 no document
norma 835/1979 1979-10-22 Lei Ordinária Autoriza Despesas Equipamento do DER 0 no document
norma 836/1979 1979-10-22 Lei Ordinária Concede Subvenção para Concurso Mulata de Ouro 0 no document
norma 834/1979 1979-10-02 Lei Ordinária Concede Auxílio aos Alcóolatras Anônimos 0 no document
norma 833/1979 1979-10-01 Lei Ordinária Autoriza Pagamento Taxa de Abertura de Crédito 0 no document
norma 832/1979 1979-09-18 Lei Ordinária Autoriza Abertura Crédito Especial 0 no document
norma 831/1979 1979-08-21 Lei Ordinária Autoriza Doação para a III Semana do Ruralista 0 no document
norma 830/1979 1979-07-06 Lei Ordinária Autoriza Financiamento com a Minascaixa 0 no document
norma 826/1979 1979-07-02 Lei Ordinária Autoriza Pagamento de Aluguel Residencial para o Juiz de Direito 0 no document
norma 827/1979 1979-07-02 Lei Ordinária Autoriza Abertura Crédito Especial 0 no document
norma 828/1979 1979-07-02 Lei Ordinária Autoriza Alienação de Veículo 0 no document
norma 829/1979 1979-07-02 Lei Ordinária Atualiza Vencimentos da Secretária do Legislativo Municipal 0 no document
norma 825/1979 1979-06-15 Lei Ordinária Autoriza Abertura Unidade Orçamentária 0 no document