br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Santo Antônio do Monte (MG)

IBGE code3160405
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodomonte.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 995 / 2148 / 0
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 20 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 42 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 20 1953 · Norma: 18 1954 · Norma: 33 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 19 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 32 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 28 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 19 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 28 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 46 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 28 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 18 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 33 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 128 1994 · Norma: 77 1995 · Norma: 74 1996 · Norma: 48 1997 · Norma: 60 1998 · Norma: 48 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 4 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 4 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 4 2008 · Norma: 4 2009 · Norma: 4 2010 · Norma: 9 2011 · Norma: 8 2012 · Norma: 7 2013 · Norma: 9 2014 · Norma: 10 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 10 2017 · Norma: 7 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 5 2020 · Norma: 19 2021 · Matéria: 571 2021 · Norma: 115 2022 · Matéria: 424 2022 · Norma: 89 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (3143)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 824/1979 1979-05-14 Lei Ordinária Concede Subvenção para Concurso Miss Minas Gerais 0 no document
norma 823/1979 1979-05-08 Lei Ordinária Autoriza Assinatura Convênio com o DER-MG 0 no document
norma 822/1979 1979-05-02 Lei Ordinária Denomina Colégio de 2º Grau Profissionalizante Eneida Leite de Oliveira 0 no document
norma 821/1979 1979-04-11 Lei Ordinária Autoriza Pagamentos para Colégio Integrado de 2º Grau 0 no document
norma 818/1979 1979-03-21 Lei Ordinária Autoriza Pagamento de Aluguel Residencial para o Juiz de Direito 0 no document
norma 819/1979 1979-03-21 Lei Ordinária Autoriza Pagamentos para os Blocos Carnavalescos 0 no document
norma 820/1979 1979-03-21 Lei Ordinária Altera o Artigo 2º a Lei nº 817 0 no document
norma 816/1979 1979-02-22 Lei Ordinária Revoga a Lei n° 791 0 no document
norma 817/1979 1979-02-22 Lei Ordinária Autoriza Recebimento de Doação de Terreno do Sr. Pedro Lacerda Gontijo 0 no document
norma 813/1979 1979-01-30 Lei Ordinária Altera artigos das leis de nº 736 e 738 0 no document
norma 814/1979 1979-01-30 Lei Ordinária Autoriza Doação Área para a construção do CSU - Centro social Urbano 0 no document
norma 815/1979 1979-01-30 Lei Ordinária Autoriza Convênio para instalação do Padrão de Entrada Simplificado - PES 0 no document
norma 795/1978 1978-09-05 Lei Ordinária Dispõe sobre Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura 0 no document
norma 796/1978 1978-09-05 Lei Ordinária Autoriza Convênio com Secretaria de Estado da Saúde 0 no document
norma 797/1978 1978-09-05 Lei Ordinária Denomina Diversas Vias Públicas 0 no document
norma 791/1978 1978-07-17 Lei Ordinária Aprova Prolongamento do Bairro Bela Vista 0 no document
norma 792/1978 1978-07-17 Lei Ordinária Denomina Rua Manoel Borges 0 no document
norma 793/1978 1978-07-17 Lei Ordinária Autoriza Empréstimo Bancário para Aquisição Bens Móveis 0 no document
norma 794/1978 1978-07-17 Lei Ordinária Autoriza Doação Terreno para Recuperação e Fundição de Alumínio Picapau Amarelo Ltda 0 no document
norma 790/1978 1978-07-12 Lei Ordinária Denomina Av. Antônio Bolina Filho 0 no document
norma 789/1978 1978-06-29 Lei Ordinária Autoriza Compra Dois Canais repetidores de Televisão 0 no document
norma 788/1978 1978-06-20 Lei Ordinária Autoriza Doação para a II Semana do Ruralista 0 no document
norma 787/1978 1978-06-15 Lei Ordinária Autoriza Desapropriação de Imóvel para Alargar Rua Pacheco de Araújo 0 no document
norma 785/1978 1978-06-07 Lei Ordinária Convênio SEE para Projeto Coordenação e Assistência Técnica ao Ensino Municipal 0 no document
norma 786/1978 1978-06-07 Lei Ordinária Re-ratifica a Lei nº 762 0 no document
norma 783/1978 1978-05-30 Lei Ordinária Autoriza Abertura de Unidade Orçamentária - Serviço de Patrimônio 0 no document
norma 784/1978 1978-05-30 Lei Ordinária Autoriza Abertura de Unidade Orçamentária - Serviço de Obras Públicas 0 no document
norma 782/1978 1978-05-23 Lei Ordinária Autoriza Convênio Comissão de Construção, Ampliação e Reconstrução dos Prédios Escolares do Estado-CARPE 0 no document
norma 781/1978 1978-05-10 Lei Ordinária Altera artigo 126 da Lei 769 - Código Tributário 0 no document
norma 780/1978 1978-05-04 Lei Ordinária Autoriza Criação Salas de Leitura Municipais 0 no document
norma 778/1978 1978-04-13 Lei Ordinária Autoriza Despesas Escola Comunidade do Batatal 0 no document
norma 779/1978 1978-04-13 Lei Ordinária Autoriza Doação Terreno Firma Alexandrino Raimundo Correa 0 no document
norma 777/1978 1978-03-29 Lei Ordinária Autoriza Convênio com Companhia de Distrito Industrial de Minas Gerais – CDI-MG 0 no document
norma 775/1978 1978-03-16 Lei Ordinária Autoriza Aquisição de Veículo 0 no document
norma 776/1978 1978-03-16 Lei Ordinária Autoriza Convênio Secretaria do Estado da Fazenda 0 no document
norma 772/1978 1978-03-13 Lei Ordinária Institui Feriados Municipais 0 no document
norma 773/1978 1978-03-13 Lei Ordinária Autoriza Pagamento Despesas para Carnaval 0 no document
norma 774/1978 1978-03-13 Lei Ordinária Autoriza Assinatura do Jornal A nossa cidade 0 no document
norma 770/1978 1978-03-07 Lei Ordinária Concede Subvenção para Lira Monsenhor Otaviano 0 no document
norma 771/1978 1978-03-07 Lei Ordinária Institui o Mapa Rodoviário Municipal 0 no document
norma 765/1977 1977-12-22 Lei Ordinária Autoriza Abertura de Crédito Suplementar 0 no document
norma 766/1977 1977-12-22 Lei Ordinária Autoriza Convênio com Solar Projetos e Construções Ltda. 0 no document
norma 767/1977 1977-12-22 Lei Ordinária Aprova Planta Cadastral de Loteamento no Centro 0 no document
norma 768/1977 1977-12-22 Lei Ordinária Aprova Planta Cadastral e Denomina Bairro Dom Bosco 0 no document
norma 761/1977 1977-11-21 Lei Ordinária Concede Subvenções à Diversas Entidades 0 no document
norma 762/1977 1977-11-21 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa para Exercício Financeiro 1978 0 no document
norma 763/1977 1977-11-21 Lei Ordinária Estabelece Quadro Geral de Funcionários do Município 0 no document
norma 764/1977 1977-11-21 Lei Ordinária Aprova Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1978.1980 0 no document
norma 760/1977 1977-11-11 Lei Ordinária Concede Pensão à Viúva do Sr. Eduardo Tavares 0 no document
norma 759/1977 1977-11-04 Lei Ordinária Autoriza Convênio com o Estado - Construção da Ponte sobre o rio Lambari 0 no document