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Santo Antônio do Monte (MG)

IBGE code3160405
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodomonte.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 995 / 2148 / 0
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 20 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 42 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 20 1953 · Norma: 18 1954 · Norma: 33 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 19 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 32 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 28 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 19 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 28 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 46 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 28 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 18 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 33 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 128 1994 · Norma: 77 1995 · Norma: 74 1996 · Norma: 48 1997 · Norma: 60 1998 · Norma: 48 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 4 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 4 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 4 2008 · Norma: 4 2009 · Norma: 4 2010 · Norma: 9 2011 · Norma: 8 2012 · Norma: 7 2013 · Norma: 9 2014 · Norma: 10 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 10 2017 · Norma: 7 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 5 2020 · Norma: 19 2021 · Matéria: 571 2021 · Norma: 115 2022 · Matéria: 424 2022 · Norma: 89 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (3143)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 709/1976 1976-12-21 Lei Ordinária Dispõe sobre Localização e Funcionamento do Museu Magalhães Pinto 0 no document
norma 704/1976 1976-12-01 Lei Ordinária Autoriza Aplicação de Capital Exercícios de 77 a 79 0 no document
norma 705/1976 1976-12-01 Lei Ordinária Concede Subvenções e Auxílios 0 no document
norma 706/1976 1976-12-01 Lei Ordinária Estabelece o Quadro Geral do Funcionalismo 0 no document
norma 707/1976 1976-12-01 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa para Exercício Financeiro 1977 0 no document
norma 703/1976 1976-10-26 Lei Ordinária Autoriza Desapropriação de Imóvel 0 no document
norma 701/1976 1976-10-21 Lei Ordinária Autoriza Aumento dos Vencimentos dos Professores Zona Rural 0 no document
norma 702/1976 1976-10-21 Lei Ordinária Autoriza Desapropriação de Imóvel 0 no document
norma 698/1976 1976-09-21 Lei Ordinária Autoriza Alienação de Imóvel 0 no document
norma 699/1976 1976-09-21 Lei Ordinária Autoriza Venda de Ações da Petrobrás 0 no document
norma 700/1976 1976-09-21 Lei Ordinária Autoriza Compra de Terreno para Prolongamento de Rua 0 no document
norma 695/1976 1976-08-31 Lei Ordinária Cria o Serviço de Educação Municipal 0 no document
norma 696/1976 1976-08-31 Lei Ordinária Convênio Secretaria Estadual Educação - Pró Município 0 no document
norma 697/1976 1976-08-31 Lei Ordinária Insitui Valor Referência como Unidade Cálculo de Tributos e Penalidades Pecuniárias 0 no document
norma 694/1976 1976-06-28 Lei Ordinária Convênio Estado - Construção Ponte sobre o Rio Lambari 0 no document
norma 691/1976 1976-05-14 Lei Ordinária Autoriza Pagamento das Despesas Funeral de D. Maria da Conceição Gonçalves 0 no document
norma 692/1976 1976-05-14 Lei Ordinária Altera Artigo 1° da Lei n° 676 0 no document
norma 693/1976 1976-05-14 Lei Ordinária Delimita Zonas Urbana e Suburbana do Município 0 no document
norma 690/1976 1976-03-03 Lei Ordinária Autoriza Permuta de Imóveis com o Estado 0 no document
norma 686/1975 1975-12-19 Lei Ordinária Autoriza Assinatura Convênio com Estado - Ponte São José dos Rosas 0 no document
norma 687/1975 1975-12-19 Lei Ordinária Autoriza Assinatura Convênio com Secretaria de Estado da Educação 0 no document
norma 681/1975 1975-12-01 Lei Ordinária Aprova Aplicação de Capital Exercícios 1976, 1977 e 1978 0 no document
norma 682/1975 1975-12-01 Lei Ordinária Concede Subvenções Sociais 0 no document
norma 683/1975 1975-12-01 Lei Ordinária Estabelece Quadro Geral dos Funcionários 0 no document
norma 684/1975 1975-12-01 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa para Exercício Financeiro 1976 0 no document
norma 685/1975 1975-12-01 Lei Ordinária Concede Aumento Salarial Professoras Zona Rural 0 no document
norma 688/1975 1975-12-01 Lei Ordinária Concede Pensão à Viúva de Ex-servidor 0 no document
norma 689/1975 1975-12-01 Lei Ordinária Autoriza Abertura de Crédito Especial à Câmara Municipal 0 no document
norma 679/1975 1975-08-14 Lei Ordinária Aquisição Terreno - Prolongamento da Rua Cel. Brasil 0 no document
norma 680/1975 1975-08-14 Lei Ordinária Denomina Ponte Bento Ferreira dos Santos 0 no document
norma 678/1975 1975-06-24 Lei Ordinária Doa Terreno à Empresa INOUPAM LTDA 0 no document
norma 676/1975 1975-03-21 Lei Ordinária Autoriza Doação Terreno à TELEMIG 0 no document
norma 677/1975 1975-03-21 Lei Ordinária Reajusta Vencimentos Servidores Municipais 0 no document
norma 668/1974 1974-12-16 Lei Ordinária Concede pensão anual à viúva de Servidor Municipal 0 no document
norma 669/1974 1974-12-16 Lei Ordinária Autoriza Despesas para Fundação do Museu Magalhães Pinto 0 no document
norma 670/1974 1974-12-16 Lei Ordinária Autoriza Alienação e Permuta de Bens Móveis 0 no document
norma 671/1974 1974-12-16 Lei Ordinária Autoriza Crédito Suplementar - Despesas Desapropriação Posto Alvorada 0 no document
norma 672/1974 1974-12-16 Lei Ordinária Aprova a Planta de Ampliação do Bairro São Lucas 0 no document
norma 673/1974 1974-12-16 Lei Ordinária Autoriza Executivo Prestar Fiança - Convênio Companhia Mineira de Águas e Esgotos 0 no document
norma 674/1974 1974-12-16 Lei Ordinária Aprova o Plano Rodoviário Municipal 0 no document
norma 675/1974 1974-12-16 Lei Ordinária Fixa Valor do IPTU de lotes a contar de outubro de 74 0 no document
norma 663/1974 1974-12-06 Lei Ordinária Aprova Aplicação de Capital Exercícios 1975, 1976 e 1977 0 no document
norma 664/1974 1974-12-06 Lei Ordinária Concede Subvenções Sociais 0 no document
norma 665/1974 1974-12-06 Lei Ordinária Estabelece Quadro Geral dos Funcionários Prefeitura 0 no document
norma 666/1974 1974-12-06 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa para Exercício Financeiro 1975 0 no document
norma 667/1974 1974-12-06 Lei Ordinária Concede Aumento Salarial Professoras Zona Rural 0 no document
norma 662/1974 1974-09-24 Lei Ordinária Transfere recursos à Sociedade Educacional Dr. Álvaro Brandão 0 no document
norma 661/1974 1974-09-23 Lei Ordinária Doação Terreno Dr. Wilmar de Oliveira - Construção Hospital 0 no document
norma 659/1974 1974-06-28 Lei Ordinária Autoriza Abertura Crédito Suplementar - manutenção Santa Casa 0 no document
norma 660/1974 1974-06-28 Lei Ordinária Autoriza Participação do Município na AMVI 0 no document