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Santo Antônio do Monte (MG)

IBGE code3160405
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodomonte.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 995 / 2148 / 0
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 20 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 42 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 20 1953 · Norma: 18 1954 · Norma: 33 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 19 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 32 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 28 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 19 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 28 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 46 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 28 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 18 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 33 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 128 1994 · Norma: 77 1995 · Norma: 74 1996 · Norma: 48 1997 · Norma: 60 1998 · Norma: 48 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 4 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 4 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 4 2008 · Norma: 4 2009 · Norma: 4 2010 · Norma: 9 2011 · Norma: 8 2012 · Norma: 7 2013 · Norma: 9 2014 · Norma: 10 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 10 2017 · Norma: 7 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 5 2020 · Norma: 19 2021 · Matéria: 571 2021 · Norma: 115 2022 · Matéria: 424 2022 · Norma: 89 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (3143)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 658/1974 1974-05-17 Lei Ordinária Autoriza Desapropriação por Interesse Social de Prédios Anexos - Santa Casa 0 no document
norma 654/1974 1974-04-26 Lei Ordinária Autoriza Participação do Município na AMVI 0 no document
norma 655/1974 1974-04-26 Lei Ordinária Cria Taxa Sobre Exploração de Carvão e Madeira 0 no document
norma 656/1974 1974-04-26 Lei Ordinária Desapropria Imóvel para Instalação do Museu “Magalhães Pinto” 0 no document
norma 657/1974 1974-04-26 Lei Ordinária Desapropria Imóvel para Instalação da Estação Rodoviária 0 no document
norma 653/1974 1974-03-31 Lei Ordinária Cria o Museu Magalhães Pinto 0 no document
norma 650/1973 1973-12-22 Lei Ordinária Autoriza Aumento dos Impostos e Taxas 0 no document
norma 651/1973 1973-12-22 Lei Ordinária ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS. 0 no document
norma 652/1973 1973-12-22 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa para Exercício Financeiro 1974 0 no document
norma 648/1973 1973-12-20 Lei Ordinária Aprova Aplicação de Capital Exercícios 1974, 1975 e 1976 0 no document
norma 646/1973 1973-11-20 Lei Ordinária Autoriza Aquisição de Aparelho Amplificador de Som Usado 0 no document
norma 647/1973 1973-11-20 Lei Ordinária Autoriza Pagamento de Despesas Festejos de 25º aniversário da Associação de Crédito e Assistência Rural – ACAR 0 no document
norma 649/1973 1973-11-20 Lei Ordinária Concede Subvenções Sociais 0 no document
norma 645/1973 1973-11-16 Lei Ordinária Concede Auxílio para Associação dos Ex-Combatentes do Brasil - Secção de Belo Horizonte 0 no document
norma 640/1973 1973-11-13 Lei Ordinária Autoriza Executivo Assinar Convênio com a Procuradoria Geral do Estado de Minas Gerais 0 no document
norma 641/1973 1973-11-12 Lei Ordinária Autoriza Estudos Canalização Córrego D. Jovita 0 no document
norma 642/1973 1973-11-12 Lei Ordinária Mantém Convênio com Estado Para Manutenção de Curso Ginasial 0 no document
norma 643/1973 1973-11-10 Lei Ordinária Autoriza Prestação de Assistência Médica e Fornecimento de Medicamentos aos Operários do Município 0 no document
norma 644/1973 1973-11-10 Lei Ordinária Utilidade Pública para Associação dos Ex-Combatentes do Brasil - Secção de Belo Horizonte 0 no document
norma 639/1973 1973-06-05 Lei Ordinária Denomina Logradouros Públicos 0 no document
norma 635/1973 1973-01-26 Lei Ordinária Autoriza Executivo Adquirir Ações da Petrobrás 0 no document
norma 636/1973 1973-01-26 Lei Ordinária Autoriza Pagamento Despesas de Publicidade Revista O Cruzeiro 0 no document
norma 637/1973 1973-01-26 Lei Ordinária Autoriza Pagamento Construção de Castelo Pirotécnico em Aparecida do Norte 0 no document
norma 638/1973 1973-01-26 Lei Ordinária Autoriza Doação de Terreno Firma Industrial PREFACE Ltda. 0 no document
norma 634/1973 1973-01-25 Lei Ordinária Autoriza Aquisição de Crucifixos para Repartições e Escolas Públicas 0 no document
norma 632/1972 1972-12-05 Lei Ordinária Institui o Dia do Município 0 no document
norma 633/1972 1972-12-05 Lei Ordinária Regula Matrícula Gratuita Escolas Subvencionadas 0 no document
norma 627/1972 1972-12-02 Lei Ordinária Aprova Aplicação de Capital Exercícios 1973, 1974 e 1975 0 no document
norma 628/1972 1972-12-02 Lei Ordinária Autoriza Assinar Convênio com a Diaconia 0 no document
norma 629/1972 1972-12-02 Lei Ordinária Concede Subvenções Sociais 0 no document
norma 630/1972 1972-12-02 Lei Ordinária Estabelece Quadro Geral dos Funcionários Prefeitura 0 no document
norma 625/1972 1972-12-01 Lei Ordinária Autoriza Assinar Convênio com Procuradoria Geral do Estado de Minas Gerais 0 no document
norma 626/1972 1972-12-01 Lei Ordinária Dispõe sobre Cooperação financeira do Município com Entidades Privadas 0 no document
norma 631/1972 1972-12-01 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa para Exercício Financeiro 1973 0 no document
norma 624/1972 1972-11-30 Lei Ordinária Autoriza convênio para assistência com a ACAR 0 no document
norma 623/1972 1972-10-19 Lei Ordinária Concede Aumento Vencimentos Servidores Municipais 0 no document
norma 619/1972 1972-10-18 Lei Ordinária Autoriza Abertura de Crédito Suplementar 0 no document
norma 620/1972 1972-10-18 Lei Ordinária Autoriza Despesas com Festejos do Aniversário da Cidade 0 no document
norma 621/1972 1972-10-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a Forma de Apresentação dos Símbolos do Município 0 no document
norma 622/1972 1972-10-18 Lei Ordinária Denomina Escola Professora Jandira Xavier de Souza 0 no document
norma 617/1972 1972-10-12 Lei Ordinária Concede Aumento Salarial Professoras Zona Rural 0 no document
norma 618/1972 1972-10-12 Lei Ordinária Concede Pensão Mensal à Viúvas de Servidores 0 no document
norma 616/1972 1972-05-04 Lei Ordinária Concede Aumento Servidores Prefeitura 0 no document
norma 615/1972 1972-03-15 Lei Ordinária Autoriza Pagamento Despesas - Comemorações Aniversário da Cidade e Inauguração da Praça de Esportes 0 no document
norma 614/1972 1972-03-03 Lei Ordinária Autoriza Empréstimo para Aquisição Motoniveladora 0 no document
norma 612/1972 1972-02-10 Lei Ordinária Autoriza Aquisição de Máquinas Roçadeiras 0 no document
norma 613/1972 1972-02-10 Lei Ordinária Autoriza Aquisição Terreno - Aumento da Área da Praça de Esportes 0 no document
norma 605/1971 1971-11-30 Lei Ordinária Aprova Aplicação de Capital Exercícios 1972, 1973 e 1974 0 no document
norma 606/1971 1971-11-30 Lei Ordinária Cria Praça de Esportes 0 no document
norma 607/1971 1971-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre Aumento do IPTU 0 no document