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Santo Antônio do Monte (MG)

IBGE code3160405
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodomonte.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 995 / 2148 / 0
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 20 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 42 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 20 1953 · Norma: 18 1954 · Norma: 33 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 19 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 32 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 28 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 19 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 28 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 46 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 28 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 18 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 33 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 128 1994 · Norma: 77 1995 · Norma: 74 1996 · Norma: 48 1997 · Norma: 60 1998 · Norma: 48 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 4 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 4 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 4 2008 · Norma: 4 2009 · Norma: 4 2010 · Norma: 9 2011 · Norma: 8 2012 · Norma: 7 2013 · Norma: 9 2014 · Norma: 10 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 10 2017 · Norma: 7 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 5 2020 · Norma: 19 2021 · Matéria: 571 2021 · Norma: 115 2022 · Matéria: 424 2022 · Norma: 89 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (3143)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 608/1971 1971-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre Denominação e Aumento de Taxas 0 no document
norma 609/1971 1971-11-30 Lei Ordinária Concede Auxílios e Subvenções Sociais 0 no document
norma 610/1971 1971-11-30 Lei Ordinária Estabelece o Quadro Geral de Funcionários do Município 0 no document
norma 601/1971 1971-08-02 Lei Ordinária Autorizada Alienação de Ações da Petrobras 0 no document
norma 602/1971 1971-08-02 Lei Ordinária Autoriza Convênio com Fundação Estadual de Assistência Psiquiátrica - FEAP 0 no document
norma 603/1971 1971-08-02 Lei Ordinária Doa Terreno à Loja Maçônica Mestres do Monte 0 no document
norma 604/1971 1971-08-02 Lei Ordinária Autoriza Convênio com o Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL 0 no document
norma 600/1971 1971-07-27 Lei Ordinária Institui o Programa da Formação do Patrimônio do Servidor Público Municipal 0 no document
norma 596/1971 1971-06-28 Lei Ordinária Concede Pensão à Viúva de Cesário Luiz Gonçalves Filho 0 no document
norma 598/1971 1971-06-28 Lei Ordinária Altera artigos 512 e 513 da Lei nº 14 de 1948 0 no document
norma 599/1971 1971-06-28 Lei Ordinária Denomina Escola Rural Olinto Pinto 0 no document
norma 595/1971 1971-04-23 Lei Ordinária Concede Subvenção à Conferência São Vicente de Paula 0 no document
norma 593/1971 1971-04-01 Lei Ordinária Autoriza Concessão de Estímulos Fiscais para Implantação de Indústrias 0 no document
norma 594/1971 1971-04-01 Lei Ordinária Dispõe sobre Favores Fiscais e Doação Área ao Banco do Brasil S.A. 0 no document
norma 591/1971 1971-03-18 Lei Ordinária Autoriza Convênio IEF - Construção Viveiro de Mudas 0 no document
norma 592/1971 1971-03-18 Lei Ordinária Autoriza Executivo Assinar Convênio - Campanha Nacional de Merenda Escolar 0 no document
norma 574/1969 1969-12-10 Lei Ordinária Estabelece Quadro Geral de Funcionários do Município 0 no document
norma 572/1969 1969-11-10 Lei Ordinária Aprova Aplicação de Capital Para o Período de 1970 a 1973 0 no document
norma 573/1969 1969-11-10 Lei Ordinária Altera Taxas Rodoviárias e de Iluminação Pública 0 no document
norma 575/1969 1969-11-10 Lei Ordinária Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1970 0 no document
norma 576/1969 1969-11-10 Lei Ordinária Cria Parque Industrial Nesta Cidade e Concede Incentivo Fiscal 0 no document
norma 571/1969 1969-07-04 Lei Ordinária Autoriza Operações de Crédito e Abertura de Créditos Adicionais 0 no document
norma 569/1969 1969-06-30 Lei Ordinária Concede Auxilio Financeiro Construção Ginásio Estadual 0 no document
norma 570/1969 1969-06-30 Lei Ordinária Denomina Biblioteca Pública, Viaduto e Escolas Rurais 0 no document
norma 567/1969 1969-05-13 Lei Ordinária Autoriza Permuta Terrenos para Construção do Ginásio Estadual 0 no document
norma 568/1969 1969-05-13 Lei Ordinária Denomina Escolas Rurais e Cantinas Pré-Escolares 0 no document
norma 564/1969 1969-04-22 Lei Ordinária Autoriza Aquisição de Móveis para Instalação da Biblioteca Pública 0 no document
norma 565/1969 1969-04-22 Lei Ordinária Autoriza Construção Prédio da Biblioteca Pública Municipal 0 no document
norma 566/1969 1969-04-22 Lei Ordinária Autoriza Convênio Associação de Crédito e Assistência Rural - ACAR 0 no document
norma 559/1968 1968-11-25 Lei Ordinária Estabelece o Quadro Geral dos Funcionários do Município 0 no document
norma 560/1968 1968-11-25 Lei Ordinária Modifica Organização Administrativa da Prefeitura 0 no document
norma 561/1968 1968-11-25 Lei Ordinária Concede Subvenções e Auxílios 0 no document
norma 562/1968 1968-11-25 Lei Ordinária Inclui Despesas no Plano Plurianual de Investimentos 0 no document
norma 563/1968 1968-11-25 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa para Exercício Financeiro 1969 0 no document
norma 556/1968 1968-06-06 Lei Ordinária Construção Fonte Luminosa na Praça Getúlio Vargas 0 no document
norma 557/1968 1968-06-06 Lei Ordinária Autoriza Financiamento de Reforma do Aparelho de Raio X da Santa Casa de Misericórdia 0 no document
norma 558/1968 1968-06-06 Lei Ordinária Autoriza Pagamento Sobre Permuta de um Terreno 0 no document
norma 555/1968 1968-04-01 Lei Ordinária Dispõe Sobre a Organização Administrativa da Prefeitura 0 no document
norma 551/1967 1967-11-30 Lei Ordinária Aprova Aplicação de Capital Para o Período de 1968 a 1971 0 no document
norma 552/1967 1967-11-30 Lei Ordinária Dispõe Sobre Modificação das Tabelas do Código Tributário Municipal 0 no document
norma 553/1967 1967-11-30 Lei Ordinária Fixa o Quadro Geral de Funcionários do Município 0 no document
norma 554/1967 1967-11-30 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa para Exercício Financeiro 1968 0 no document
norma 541/1967 1967-11-26 Lei Ordinária Altera Artigo 1º da Lei nº 455 0 no document
norma 549/1967 1967-11-13 Lei Ordinária Denomina Rua Vereador Agêo Pio Filho 0 no document
norma 550/1967 1967-11-13 Lei Ordinária Autoriza Construção Jardim Público 0 no document
norma 548/1967 1967-09-05 Lei Ordinária Institui Data Festiva - Homenagem Maria Angélica de Castro 0 no document
norma 547/1967 1967-07-05 Lei Ordinária Autoriza Permuta de Veículo 0 no document
norma 535/1967 1967-06-26 Lei Ordinária Concede Pensão Viúva do Sr. Nicodemos Costa 0 no document
norma 536/1967 1967-06-26 Lei Ordinária Dispõe sobre Obras de Calçamento de Vias Públicas 0 no document
norma 537/1967 1967-06-26 Lei Ordinária Institui Feriados Municipais 0 no document