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Santo Antônio do Monte (MG)

IBGE code3160405
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodomonte.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 995 / 2148 / 0
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 20 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 42 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 20 1953 · Norma: 18 1954 · Norma: 33 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 19 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 32 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 28 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 19 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 28 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 46 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 28 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 18 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 33 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 128 1994 · Norma: 77 1995 · Norma: 74 1996 · Norma: 48 1997 · Norma: 60 1998 · Norma: 48 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 4 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 4 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 4 2008 · Norma: 4 2009 · Norma: 4 2010 · Norma: 9 2011 · Norma: 8 2012 · Norma: 7 2013 · Norma: 9 2014 · Norma: 10 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 10 2017 · Norma: 7 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 5 2020 · Norma: 19 2021 · Matéria: 571 2021 · Norma: 115 2022 · Matéria: 424 2022 · Norma: 89 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (3143)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 496/1965 1965-04-19 Lei Ordinária Autoriza Construção Escola na Fazenda Montevidéu 0 no document
norma 493/1965 1965-03-24 Lei Ordinária Autoriza Compra do Campo do José Lopes para Construção Praça de Esportes 0 no document
norma 491/1965 1965-03-03 Lei Ordinária Concede Isenção de Taxas ao Proprietário do Cine Municipal 0 no document
norma 492/1965 1965-03-03 Lei Ordinária Autoriza Venda do Campo de Vôlei 0 no document
norma 488/1964 1964-12-30 Lei Ordinária Reajusta Débitos Fiscais Conforme Indice de Correção Monetária 0 no document
norma 489/1964 1964-12-30 Lei Ordinária Abre Crédito Especial para Reforma de Moto Niveladora 0 no document
norma 490/1965 1964-12-30 Lei Ordinária Autoriza Venda de Imóveis para Atender Despesas com a COMAG 0 no document
norma 487/1964 1964-12-24 Lei Ordinária Orça a Renda e Fixa a Despesa para o Exercício de 1.965 0 no document
norma 474/1964 1964-11-30 Lei Ordinária Autoriza a Permuta de Imóveis e Dá Outras Providências 0 no document
norma 475/1964 1964-11-30 Lei Ordinária Abre Créditos Suplementares 0 no document
norma 476/1964 1964-11-30 Lei Ordinária Abre Crédito Especial para Atender Despesas Operação de Créditos 0 no document
norma 477/1964 1964-11-30 Lei Ordinária Concede Subvenções a Várias Instituições 0 no document
norma 478/1964 1964-11-30 Lei Ordinária Concede Subvenções a Entidades Consideradas Utilidades Públicas. 0 no document
norma 479/1964 1964-11-30 Lei Ordinária Fixa Vencimentos do Pessoal da Prefeitura 0 no document
norma 480/1964 1964-11-30 Lei Ordinária Dispõe Sobre Extinção de Cargo de Enfermeira 0 no document
norma 481/1964 1964-11-30 Lei Ordinária Dispõe Sobre Aquisição ou Material Permanente e ou Consumo 0 no document
norma 482/1964 1964-11-30 Lei Ordinária Dispõe Sobre Criação da Escola Rural de Olaria 0 no document
norma 483/1964 1964-11-30 Lei Ordinária Dispõe Sobre Feriados Municipais 0 no document
norma 484/1964 1964-11-30 Lei Ordinária Dispõe Sobre Construção de Escola na Zona Rural 0 no document
norma 485/1964 1964-11-30 Lei Ordinária Institui o Dia do Município 0 no document
norma 432/1963 1964-11-29 Lei Ordinária Fixa Vencimentos do Pessoal Aposentado da Prefeitura 0 no document
norma 434/1963 1964-11-29 Lei Ordinária Fixa Vencimentos e Salários do Pessoal da Prefeitura 0 no document
norma 486/1964 1964-11-24 Lei Ordinária Autoriza a Reforma de Veículos e Abre Crédito Especial. 0 no document
norma 472/1964 1964-09-26 Lei Ordinária Dispõe sobre alienação de móveis e imóveis 0 no document
norma 473/1964 1964-09-26 Lei Ordinária Autoriza Indenização de Demolição de Casa 0 no document
norma 459/1964 1964-07-17 Lei Ordinária Cria Serviço Municipal de Estradas de Rodagem 0 no document
norma 460/1964 1964-07-17 Lei Ordinária Abre Crédito Especial - Aquisição de Ações da CEMIG 0 no document
norma 461/1964 1964-07-17 Lei Ordinária Concede Subvenção à Paróquia de Santo Antônio do Monte 0 no document
norma 462/1964 1964-07-17 Lei Ordinária Autoriza Abertura de Crédito Especial - Despesas com Inauguração da CEMIG 0 no document
norma 463/1964 1964-07-17 Lei Ordinária Abre Crédito Especial - Aquisição de Padrões da CEMIG 0 no document
norma 464/1964 1964-07-17 Lei Ordinária Abre Crédito Especial - Pagamento de Iluminação Pública e Energia Elétrica 0 no document
norma 465/1964 1964-07-17 Lei Ordinária Denomina Rua São Vicente de Paulo 0 no document
norma 467/1964 1964-07-17 Lei Ordinária Autoriza Denominação de Ruas 0 no document
norma 468/1964 1964-07-17 Lei Ordinária Autoriza Funcionamento Energia Elétrica Povoados 0 no document
norma 469/1964 1964-07-17 Lei Ordinária Cria a taxa de Iluminação 0 no document
norma 466/1964 1964-07-04 Lei Ordinária Autoriza Venda Materiais à Telefonia Santo Antônio do Monte 0 no document
norma 455/1964 1964-03-18 Lei Ordinária Concede Isenção de Impostos e Taxas 0 no document
norma 456/1964 1964-03-18 Lei Ordinária Faz Doação e Concede Favores Fiscais 0 no document
norma 457/1964 1964-03-18 Lei Ordinária Faz Doação de Terreno - Construção de Quartel de Polícia 0 no document
norma 458/1964 1964-03-18 Lei Ordinária Autoriza Desapropriação de Casa 0 no document
norma 450/1964 1964-01-30 Lei Ordinária Concede Pensão Viúva do Senhor Francisco Rodrigues Costa 0 no document
norma 451/1964 1964-01-30 Lei Ordinária Autoriza Gratificação ao Escrivão de Polícia 0 no document
norma 452/1964 1964-01-30 Lei Ordinária Autoriza Pagamento ao Delegado Civil de Polícia 0 no document
norma 453/1964 1964-01-30 Lei Ordinária Fica Criada Escola Rural Denominada José Xavier 0 no document
norma 454/1964 1964-01-30 Lei Ordinária Autoriza a Manter Entendimento com a CEMIG 0 no document
norma 433/1963 1963-11-29 Lei Ordinária Concede subvenção anual para construção da Igreja no Raposo 0 no document
norma 435/1963 1963-11-29 Lei Ordinária Concede Subvenções a Várias Instituições 0 no document
norma 436/1963 1963-11-29 Lei Ordinária Concede Subvenção Anual ao Flamengo Esporte Clube 0 no document
norma 437/1963 1963-11-29 Lei Ordinária Concede Auxílio para Construção de Cemitério Francisco Braz 0 no document
norma 438/1963 1963-11-29 Lei Ordinária Concede Subvenção Anual ao Nacional Esporte Clube 0 no document