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Santo Antônio do Monte (MG)

IBGE code3160405
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodomonte.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 995 / 2148 / 0
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 20 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 42 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 20 1953 · Norma: 18 1954 · Norma: 33 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 19 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 32 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 28 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 19 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 28 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 46 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 28 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 18 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 33 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 128 1994 · Norma: 77 1995 · Norma: 74 1996 · Norma: 48 1997 · Norma: 60 1998 · Norma: 48 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 4 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 4 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 4 2008 · Norma: 4 2009 · Norma: 4 2010 · Norma: 9 2011 · Norma: 8 2012 · Norma: 7 2013 · Norma: 9 2014 · Norma: 10 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 10 2017 · Norma: 7 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 5 2020 · Norma: 19 2021 · Matéria: 571 2021 · Norma: 115 2022 · Matéria: 424 2022 · Norma: 89 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (3143)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 371/1962 1962-11-20 Lei Ordinária Concede Subvenção ao Jornal O Farol 0 no document
norma 372/1962 1962-11-20 Lei Ordinária Concede Subvenção à Sociedade Mineira de Proteção aos Lazares e Defesa contra a Lepra 0 no document
norma 373/1962 1962-11-20 Lei Ordinária Concede Subvenção ao Leprosário São Francisco de Assis 0 no document
norma 374/1962 1962-11-20 Lei Ordinária Concede Subvenção à Caixa Escolar Cel. José Batista dos Santos 0 no document
norma 375/1962 1962-11-20 Lei Ordinária Concede Subvenção à Caixa Escolar José de Magalhães Pinto 0 no document
norma 376/1962 1962-11-20 Lei Ordinária Concede Subvenção à Escola Normal Nossa Senhora de Fátima 0 no document
norma 377/1962 1962-11-20 Lei Ordinária Concede Subvenção ao Asilo São Vicente de Paulo 0 no document
norma 378/1962 1962-11-20 Lei Ordinária Concede Subvenção à Santa Casa de Misericórdia Santo Antônio do Monte 0 no document
norma 379/1962 1962-11-20 Lei Ordinária Concede Subvenção ao Lar das Meninas 0 no document
norma 380/1962 1962-11-20 Lei Ordinária Concede Auxílio Construção Cemitério Francisco Braz 0 no document
norma 381/1962 1962-11-20 Lei Ordinária Concede Subvenção ao Flamengo Esporte Clube 0 no document
norma 382/1962 1962-11-20 Lei Ordinária Fixa Vencimentos e Salários do Pessoal da Prefeitura 0 no document
norma 383/1962 1962-11-20 Lei Ordinária Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1963 0 no document
norma 384/1962 1962-11-20 Lei Ordinária Concede Isenção Impostos ao Sr. Olinto Jose da Silva - Construção Campo de Aviação 0 no document
norma 385/1962 1962-11-20 Lei Ordinária Autoriza Construção Escola Zona Rural - Capão de Cima 0 no document
norma 386/1962 1962-11-20 Lei Ordinária Autoriza Construção Escola Zona Rural - Coqueiros 0 no document
norma 387/1962 1962-11-20 Lei Ordinária Autoriza Construção Escola Zona Rural - Santa Clara 0 no document
norma 388/1962 1962-11-20 Lei Ordinária Fixa Tarifas da Telefônica Santo Antônio do Monte S.A 0 no document
norma 389/1962 1962-11-20 Lei Ordinária Autoriza Executivo a Subscrever Ações - Instituto de Educação e Cultura 0 no document
norma 390/1962 1962-11-20 Lei Ordinária Institui a Biblioteca Municipal 0 no document
norma 391/1962 1962-11-20 Lei Ordinária Autoriza Construção Matadouro Municipal 0 no document
norma 392/1962 1962-11-20 Lei Ordinária Autoriza Venda de Terreno Municipal 0 no document
norma 393/1962 1962-11-20 Lei Ordinária Concede Subvenção para Natal dos Pobres 0 no document
norma 394/1962 1962-11-20 Lei Ordinária Autoriza Gastos Melhoramento do Abastecimento de Água 0 no document
norma 409/1963 1962-11-20 Lei Ordinária Concede Subvenção às Obras Sociais Santa Mônica 0 no document
norma 355/1962 1962-06-22 Lei Ordinária Fixa os Vencimentos e Salários do Pessoal da Prefeitura 0 no document
norma 356/1962 1962-06-22 Lei Ordinária Autoriza Reconstruir de Ponte situada na Rua D. Pedro I 0 no document
norma 357/1962 1962-06-22 Lei Ordinária Autoriza Construção de Prédio para Escola Rural - Capão de Cima 0 no document
norma 358/1962 1962-06-22 Lei Ordinária Autoriza Construção de um Parque de Diversões 0 no document
norma 359/1962 1962-06-22 Lei Ordinária Torna sem efeito os decretos-lei nº 51 e 52 0 no document
norma 360/1962 1962-06-22 Lei Ordinária Autoriza Prosseguimento das Obras de Calçamento 0 no document
norma 361/1962 1962-06-22 Lei Ordinária Fixa Vencimentos do Pessoal Aposentado da Prefeitura 0 no document
norma 362/1962 1962-06-22 Lei Ordinária Fixa os Vencimentos do Professorado Rural 0 no document
norma 363/1962 1962-06-22 Lei Ordinária Fixa o Mínimo de Salário Diário para Diaristas em Serviço 0 no document
norma 364/1962 1962-06-22 Lei Ordinária Concede Subvenção aos Clubes Esportivos da Cidade 0 no document
norma 354/1962 1962-03-16 Lei Ordinária Cria o Cargo de Auxiliar de Fiscalização 0 no document
norma 349/1962 1962-02-28 Lei Ordinária Autoriza Aumento Imposto de Licença Sobre Veículos 0 no document
norma 350/1962 1962-02-28 Lei Ordinária Autoriza Isenção de Impostos 0 no document
norma 351/1962 1962-02-28 Lei Ordinária Aumenta Taxa de Água 0 no document
norma 352/1962 1962-02-28 Lei Ordinária Autoriza Estudos para Construção de Ponte 0 no document
norma 353/1962 1962-02-28 Lei Ordinária Autoriza Construção de Prédio para Escola Rural - Laginha 0 no document
norma 335/1961 1961-12-14 Lei Ordinária Institui Imposto sobre Transmissão de Propriedade Imobiliária Inter Vivos 0 no document
norma 336/1961 1961-12-14 Lei Ordinária Fixa Vencimentos Pessoal da Prefeitura 0 no document
norma 337/1961 1961-12-14 Lei Ordinária Fixa vencimentos do Pessoal Aposentado da Prefeitura 0 no document
norma 338/1961 1961-12-14 Lei Ordinária Concede Subvenção Social à Caixa Escolar José de Magalhães Pinto 0 no document
norma 339/1961 1961-12-14 Lei Ordinária Concede Subvenção Social à Caixa Escolar Cel. José Batista dos Santos 0 no document
norma 340/1961 1961-12-14 Lei Ordinária Concede Subvenção Social à Sociedade Mineira de Proteção aos Lazares e Defesa contra a Lepra 0 no document
norma 341/1961 1961-12-14 Lei Ordinária Concede Subvenção Social ao Leprosário São Francisco de Assis 0 no document
norma 342/1961 1961-12-14 Lei Ordinária Concede Subvenção Social à Santa Casa de Misericórdia 0 no document
norma 343/1961 1961-12-14 Lei Ordinária Concede Subvenção Social à Escola Normal Nossa Senhora de Fátima 0 no document