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Santo Antônio do Monte (MG)

IBGE code3160405
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodomonte.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 995 / 2148 / 0
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 20 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 42 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 20 1953 · Norma: 18 1954 · Norma: 33 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 19 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 32 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 28 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 19 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 28 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 46 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 28 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 18 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 33 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 128 1994 · Norma: 77 1995 · Norma: 74 1996 · Norma: 48 1997 · Norma: 60 1998 · Norma: 48 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 4 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 4 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 4 2008 · Norma: 4 2009 · Norma: 4 2010 · Norma: 9 2011 · Norma: 8 2012 · Norma: 7 2013 · Norma: 9 2014 · Norma: 10 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 10 2017 · Norma: 7 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 5 2020 · Norma: 19 2021 · Matéria: 571 2021 · Norma: 115 2022 · Matéria: 424 2022 · Norma: 89 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (3143)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 344/1961 1961-12-14 Lei Ordinária Concede Subvenção Social ao Jornal O Farol 0 no document
norma 345/1961 1961-12-14 Lei Ordinária Concede Subvenção Social ao Asilo São Vicente de Paulo 0 no document
norma 346/1961 1961-12-14 Lei Ordinária Concede Subvenção Social às Obras Sociais Santa Mônica 0 no document
norma 347/1961 1961-12-14 Lei Ordinária Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1962 0 no document
norma 348/1961 1961-12-14 Lei Ordinária Dispõe Sobre Execução de Obras de Abastecimento Dagua no Povoado de Ponte Nova 0 no document
norma 328/1961 1961-09-09 Lei Ordinária Dispõe sobre Aumento de Taxas Municipais 0 no document
norma 329/1961 1961-09-09 Lei Ordinária Fixa Vencimentos e Salários do Pessoal da Prefeitura 0 no document
norma 330/1961 1961-09-09 Lei Ordinária Abre Créditos Suplementares 0 no document
norma 331/1961 1961-09-09 Lei Ordinária Autoriza Obras da Construção de Ponte 0 no document
norma 332/1961 1961-09-09 Lei Ordinária Fixa Vencimentos dos Servidores Aposentados 0 no document
norma 333/1961 1961-09-09 Lei Ordinária Altera Art. 7 da Lei n° 300 0 no document
norma 334/1961 1961-09-09 Lei Ordinária Aprova Loteamento Bairro Bela Vista 0 no document
norma 327/1961 1961-06-27 Lei Ordinária Autoriza Doação de Terreno para Construção de Grupo Escolar 0 no document
norma 321/1961 1961-03-05 Lei Ordinária Modifica Denominação de Via Pública 0 no document
norma 322/1961 1961-03-05 Lei Ordinária Autoriza Abertura de Via Pública 0 no document
norma 323/1961 1961-03-05 Lei Ordinária Denomina Vila Flamengo 0 no document
norma 324/1961 1961-03-05 Lei Ordinária Dispóe sobre Alienação de Terreno - Construção da Nova Igreja Matriz 0 no document
norma 325/1961 1961-03-05 Lei Ordinária Denomina Rua Padre José Batista 0 no document
norma 326/1961 1961-03-05 Lei Ordinária Concede Favores Fiscais à Empresa Cinematográfica Iascara Ltda 0 no document
norma 305/1960 1960-11-14 Lei Ordinária Concede Subvenção Asilo São Vicente de Paulo 0 no document
norma 306/1960 1960-11-14 Lei Ordinária Concede Subvenção à Caixa Escolar José de Magalhães Pinto 0 no document
norma 307/1960 1960-11-14 Lei Ordinária Concede Subvenção à Caixa Escolar Cel. José Batista dos Santos 0 no document
norma 308/1960 1960-11-14 Lei Ordinária Concede Subvenção à Sociedade Mineira de Proteção aos Lazares 0 no document
norma 309/1960 1960-11-14 Lei Ordinária Concede Subvenção ao Leprosário São Francisco de Assis 0 no document
norma 310/1960 1960-11-14 Lei Ordinária Concede Subvenção à Escola Normal Nossa Senhora de Fátima 0 no document
norma 311/1960 1960-11-14 Lei Ordinária Concede Subvenção à Santa Casa de Misericórdia 0 no document
norma 312/1960 1960-11-14 Lei Ordinária Concede Subvenção aos Times de Futebol 0 no document
norma 313/1960 1960-11-14 Lei Ordinária Fixa os Vencimentos de Pessoal da Prefeitura 0 no document
norma 314/1960 1960-11-14 Lei Ordinária Fixa os Vencimentos de Pessoal Aposentado da Prefeitura 0 no document
norma 315/1960 1960-11-14 Lei Ordinária Orça a Receita e Fixa a Despesa para Exercício Financeiro 1961 0 no document
norma 316/1960 1960-11-14 Lei Ordinária Aprova o Plano Rodoviário Municipal 0 no document
norma 317/1960 1960-11-14 Lei Ordinária Dispõe sobre Denominação de Vias Públicas 0 no document
norma 318/1960 1960-11-14 Lei Ordinária Abre Créditos Suplementares 0 no document
norma 319/1960 1960-11-14 Lei Ordinária Dispõe sobre Denominação e Alteração de Nomes de Vias Públicas 0 no document
norma 320/1960 1960-11-14 Lei Ordinária Autoriza Construção de Estrada de Rodagem 0 no document
norma 470/1964 1960-07-12 Lei Ordinária Fixa novas tarifas da Telefonia Santo Antônio do Monte S.A. 0 no document
norma 471/1964 1960-07-12 Lei Ordinária Autoriza Execução e Exploração dos Serviços Municipais de Água e Esgotos Sanitários 0 no document
norma 303/1960 1960-07-11 Lei Ordinária Autoriza Doação de Terreno à Escola Normal Nossa Senhora de Fátima 0 no document
norma 304/1960 1960-07-11 Lei Ordinária Isenta Gloria Clube de Pagamento de Taxas e Tributos Municipais 0 no document
norma 302/1960 1960-06-11 Lei Ordinária Autoriza Execução de Obras, Realização de Operação de Crédito, Abre Créditos Adicionais e Dá Outras Providências 0 no document
norma 299/1960 1960-05-30 Lei Ordinária Autoriza Obras Calçamento 0 no document
norma 300/1960 1960-05-30 Lei Ordinária Institui Contribuição de Melhoria e Cria Taxa de Calçamento 0 no document
norma 301/1960 1960-05-30 Lei Ordinária Autoriza Obtenção de Empréstimo para Obras de Calçamento da Cidade 0 no document
norma 298/1960 1960-02-27 Lei Ordinária Autoriza Construção Escola Rural - Alecrim 0 no document
norma 296/1960 1960-01-20 Lei Ordinária Fixa Taxa de Abastecimento D’água 0 no document
norma 297/1960 1960-01-20 Lei Ordinária Fixa a Taxa de Energia Elétrica 0 no document
norma 285/1959 1959-10-21 Lei Ordinária Autoriza Aumento de Taxas Municipais 0 no document
norma 286/1959 1959-10-21 Lei Ordinária Concede Subvenção Social ao Asilo São Vicente 0 no document
norma 287/1959 1959-10-21 Lei Ordinária Concede Subvenção à Escola Normal Regional N. Senhora de Fátima 0 no document
norma 288/1959 1959-10-21 Lei Ordinária Concede Subvenção à Santa Casa de Misericórdia 0 no document